Minhas Disciplinas

Esse período assumir duas novas disciplinas no curso de graduação em Ciências Contábeis na UFRJ: Orçamento Governamental (obrigatória) e Análise de Balanços Governamentais (optativa). Está sendo muito bom abordar essas disciplinas em um momento em que assuntos ligados ao governo estão sendo tão debatidos.

Vou postar no blog algumas curiosidades e experiências resultantes da condução da disciplina, a começar pelo conteúdo programático de ambas.

Conteúdo Programático de Orçamento Governamental:

I - FUNDAMENTOS DO ESTUDO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS: visão histórica; evolução conceitual; princípios orçamentários;

II - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: classificações da despesa e da receita públicas;

III - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO: sistema e processo orçamentário; elaboração da proposta orçamentária; mecanismos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA); mecanismos retificadores do orçamento; execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária.

Em termos de bibliografia da disciplina, uso o livro Orçamento Público, do James Giacomoni e a Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que trata de Procedimentos Contábeis Orçamentários.

Conteúdo Programático de Análise de Balanços Governamentais:

I.          Informação Financeira Governamental

II.        Convergência das normas contábeis do Setor Público

III.       Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

IV.       Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

V.        Demonstrativos fiscais: Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

VI.       Análise da Receita Pública

VII.      Análise do Gasto Público

VIII.    Análise da Dívida Pública

IX.       Indicadores de metas e limites fiscais

X.        Condição Financeira Governamental

XI.       Análise de Solvência Orçamentária

XII.      Análise de Solvência de Caixa

XIII.    Análise da Posição Financeira e patrimonial

Em termos de bibliografia da disciplina, uso o livro Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental, de Severino Cesário de Lima e Josedilton Alves Diniz. Uso também o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), especificamente os capítulos que tratam de Plano de Contas e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF/STN) sobre o conteúdo do Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).