Números do Congresso Brasileiro de Contabilidade 2016

Seguem os números do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC)

Do total de 526 trabalhos submetidos, 150 foram aprovados para apresentação, o que representa 28,5% do total.

A área com maior número de trabalhos aprovados foi Contabilidade Governamental e do Terceiro Setor, com 39 (26%) trabalhos técnicos e científicos, seguida da área de Contabilidade Financeira, com 29 (19,3%) trabalhos.

A área com menor número de trabalhos aprovados foi Contabilidade Tributária. Surpreendente, pois contadores discutem muito questões relacionadas a esta área, porém as pesquisas científicas ainda são escassas.

O Estado com o maior número de trabalhos aprovado foi o Ceará (CBC em Fortaleza!!!), com 23 trabalhos, seguidos por Rio de Janeiro (16) e São Paulo (15).

Apenas seis Estados não tiveram trabalhos aprovados.

Em colaboração com outros colegas da UFRJ e USP, tive três trabalhos aprovados. 

Sem mágicas, o segredo do sucesso é trabalho. 

Fonte das informações: CFC

Machadianismo

Eu não sei se a cultura machadiana anda em alta, mas fiquei bem curiosa com uma mensgem recebida estes dias:
Abro a caixa de e-mail e tem uma mensagem em que a pessoa se dirige a mim com a expressão "Colenda professora". Hã? A princípio pensei se tratar de um erro de digitação, mas não. O termo existe! Alô, Machado de Assis!!!
Significado de Colenda: feminino de colendo; que é digno de respeito e consideração
‪#‎MachadeDeAssisVive‬

O Pequeno Príncipe Contador

Dificilmente você encontra alguém que nunca tenha lido ou ao menos ouvido falar no livro “O pequeno príncipe”, de autoria de Antoine Saint-Exupéry, publicado originalmente em 1943. O pequeno príncipe é uma das obras literárias mais traduzidas no mundo, já publicado em mais de 220 idiomas e dialetos.

A partir da hashtag #VejoContabilidadeEmTudo, uma bela tarde de sábado estava lembrando de umas frases do livro que tinha destacado em meu Kindle e comecei a associar com alguns conceitos contábeis.

Dessa associação, surgiu a tabela a seguir.

Teoria da Contabilidade? Conceitos complexos? Que nada! O Pequeno Príncipe nos ajuda a entender!

Então vamos ao Pequeno Príncipe Contador!

Frases do livro O Pequeno Príncipe	Conceito contábil/ financeiro
“Foi o tempo que perdeste com tua rosa que fez tua rosa tão importante”	Formação do Capital Social
“É preciso que eu suporte duas ou três larvas se quiser conhecer as borboletas...”	Fase pré-operacional
“Só se vê bem com o coração, o essencial é invisível aos olhos”	Característica de Ativo intangível
“Se tu vens às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz”	Existência de Ativo contingente
“O que dá beleza ao deserto é que esconde um poço de água em qualquer parte”	Reconhecimento de goodwill
“É bem mais difícil julgar a si mesmo que julgar os outros. Se consegues fazer um bom julgamento de ti, és um verdadeiro sábio”	Dificuldade para definição do valor em uso
“Se você se sente só é porque construiu muros em vez de pontes”	Empresas que operam em monopólio
“Devia tê-la julgado pelos atos, não pelas palavras”	Fatos relevantes
“Só se pode exigir de alguém aquilo que pode dar”	Origem do resultado operacional
“Tu decidiste partir. Vai-te embora!”	Desdobramentos de Eventos subsequentes
“Mesmo os nossos fracassos são uma parte de nossos pertences”	Reconhecimento de prejuízos acumulados
“Todas as estrelas me darão de beber...”	Resultados de coligadas e controladas
“A flor que tu amas não está em perigo”	Objetivo das operações de hedge
“Espinho não serve para nada...”	Externalidades negativas
“Ainda vou te proteger e nada será capaz de te machucar...”	Objetivos dos contratos de seguros
“Mas quando a gente fica vermelho, não é o mesmo que dizer ‘sim’?”	Primazia da essência sobre a forma
“Não passo a teus olhos de uma raposa igual a cem mil outras raposas...”	Definição de Ações preferenciais
“Pode ir, tudo bem, mas se for voltar, não espere que eu seja a mesma pessoa”	O que são Retornos anormais
“A gente corre o risco de chorar um pouco quando se deixa cativar”	Investimentos de risco
“Para se tornar primavera, significa aceitar o risco de inverno”	Investimentos de retorno variável
“Viva o hoje, pois o ontem já se foi e o amanhã talvez não venha”	Ajuste a valor presente
“Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”	Participações permanentes
“O que quer dizer cativar? É uma coisa muito esquecida... Significa laços”	Transações entre partes relacionadas
“Amar não é olhar um para o outro, é olhar juntos na mesma direção”	Operações controladas em conjunto
“Num mundo que se faz deserto, temos sede de encontrar um amigo”	Operações com joint-ventures
“Quando o mistério é muito impressionante, a gente não ousa desobedecer”	Características qualitativas fundamentais
“Não se pode esquecer quem precisa da gente”	Fornecedores e clientes
“A linguagem é uma fonte de mal-entendidos”	Notas explicativas
“Quando a gente anda sempre em frente, não pode ir muito longe”	Necessidade de reestruturação societária
“Serás para mim único no mundo e eu serei para ti única no mundo”	Entidade com concentração acionária
“Não existe nada igual ao sabor do pão partilhado”	Distribuição de dividendos
“Se já construístes castelos de areia no ar, não te envergonhes deles, constrói agora os alicerces”	Demonstrações consolidadas
“As pessoas veem estrelas de maneiras diferentes...”	Expectativas do mercado
“As estrelas são belas por causa de uma flor que não se pode ver...”	Expectativa de rentabilidade futura
“Mas se tu vens a qualquer momento, nunca saberei a hora de preparar o coração...”	Alterações nas políticas contábeis
“Me conquiste que eu serei teu...”	Carteira de clientes
“Assim eu comecei a compreender, pouco a pouco...”	Dificuldades para entender Instrumentos financeiros derivativos
“Nós teremos necessidade um do outro...”	Relação entre empresa, investidores e credores
“Fiz mal em envelhecer. Foi uma pena. Eu era tão feliz quando criança...”	Organização com ciclo de vida em declínio
“Preparar o futuro significa fundamentar o presente”	Análise de tendência; análise horizontal
“Mas, com certeza, para nós, que compreendemos o significado da vida, os números não têm tanta importância”	Relevance lost! É apenas uma manobra contábil”

Crise ou Não crise

Coisas do nosso jornalismo tupiniquim!

Convergência contábil no Setor Público

A partir de 2017, União, estados e municípios devem começar a se adaptar para convergir novas regras contábeis internacionais. O processo de integração vem ocorrendo desde 2013 no Brasil.

O vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, conta que, a partir do dia 17 de junho, serão feitas audiências públicas para definir quais serão as novas normas de contabilização pública de estoques, provisões, concessões de serviços públicos e variações patrimoniais - como, por exemplo, aumento ou redução do valor de um patrimônio do ente.

Breda explica que, na prática, as mudanças visam organizar e tornar mais transparente a administração pública brasileira. As alterações estão sendo feitas com base no International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), que são normas emitidas pela Federação Internacional de Contadores (Ifac) cujo objetivo é orientar a elaboração das demonstrações contábeis de governos de mais de 100 países.

As novas regras de contabilização citadas por Breda devem ser deliberadas até agosto para poder entrar em vigor a partir de 2017. Nas audiências públicas, participam o CFC, órgão que normatiza a contabilidade do País, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os tribunais de contas dos estados, municípios e União e outros representantes de entes públicos.

Nessa etapa, os participantes dão sugestões para a formulação das novas regras. Contudo, os entes públicos não serão obrigados a implementar todas as mudanças já em 2017. Para cada norma, existe um calendário. No que diz respeito à contabilização de estoques, por exemplo, a União tem até janeiro de 2019 para implementar as novas regras, enquanto os estados precisam, obrigatoriamente, instituir até janeiro de 2021.

Para os municípios que possuem mais de 50 mil habitantes a data é janeiro de 2022 e para as prefeituras com menos de 50 mil habitantes, o prazo vai igual mês de 2023.

Em andamento

Uma das normas que já está em andamento é o reconhecimento dos créditos oriundos de receitas tributárias e de contribuições. Segundo o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio Coelho, essa regra faz com que o ente público registre um crédito tributário no momento em que uma empresa realiza uma operação, por exemplo. Ele esclarece que, antes dessa norma, o ente só contabilizava o tributo na ocasião do pagamento.

Breda relata que esse procedimento já está mais consolidado à nível federal e estadual. Nos municípios com menos estrutura, o processo de implantação do novo conceito ainda está em fase inicial.

Segundo calendário definido pela Portaria 548, de setembro de 2015, do Tesouro, a União tem até janeiro do próximo ano para consolidar essa norma, enquanto os estados precisam fazer isso até o mesmo mês de 2020. Para as prefeituras com mais de 50 mil habitantes, a data é janeiro de 2021 e para as com menos de 50 mil habitantes o prazo ficou para janeiro de 2022.

Patrimônio

Coelho conta ainda que outra mudança é a contabilização patrimonial das administrações públicas. De acordo com o presidente do Ibracon, não há no Brasil uma regra que centralize o registro dos patrimônios que os entes possuem. "Os inventários estão descentralizados. Temos informações distribuídas em diversos órgãos e que não são reavaliadas. A convergência internacional das normas contáveis irá permitir que, a cada período, o valor de um patrimônio seja atualizado", exemplifica ele.

"Essas mudanças vão significar uma melhoria da gestão pública. Um melhor uso da coisa pública", assinala Coelho, que avalia que as normas devem ser implementadas no Brasil até 2024.

Para fazer a convergência, o CFC mantém um grupo formado por representantes do Tesouro, do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Tribunais de contas estaduais e da academia, coordenados por Zulmir Breda. "Já fizemos a convergência das normas aplicadas ao setor privado, das aplicadas à auditoria e o Código de Ética da Profissão. Agora o CFC elegeu a convergência das normas aplicadas ao setor público como uma das suas prioridades para os próximos anos", considera o especialista.

Fonte: Fenacon

Mudanças no Exame de Suficiência

Recentemente o Conselho Federal de Contabilidade anunciou mudanças na estrutura do Exame de Suficiência. 

O Exame de suficiência é elaborado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), composto por 50 questões e busca aferir o conhecimento mínimo para o pleno exercício da profissão. É dividido em duas partes, uma busca comprovar a habilidade conceitual, o conhecimento teórico, do candidato e a outra a habilidade procedimental, o saber fazer.

Segundo o CFC, a principal mudança foi o aumento do número de questões sobre contabilidade geral, que passou de 15 para 21 itens e a redução de seis para três itens de Contabilidade de Custos. 

De acordo com professor Oscar Lopes, integrante da Comissão do Exame de Suficiência da FCB, “a mudança foi solicitada pelos coordenadores nos últimos três Encontros de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis e a comissão acatou a demanda”.

A prova passa a ter duas questões de Português e de Ética. Antes eram três itens de cada. Outros temas abordados são contabilidade aplicada ao setor público, contabilidade gerencial, controladoria, noções de direto e legislação aplicada, matemática financeira e estatística, teoria da contabilidade, princípios da contabilidade e normas brasileiras de contabilidade, auditoria contábil e perícia contábil. “

Conforme o professor Oscar Lopes, as questões são cada vez mais interdisciplinares, conteúdos de direto e contabilidade geral podem ser cobrados numa mesma pergunta, por exemplo”.

Eu acrescento duas sugestões para futuras mudanças  no formato do Exame de suficiencia: 

1) Duas fases, uma com provas objetivas e outra com questões discursivas... 

2) E exame periódico para averiguação de competências dos contadores em exercício, pois infelizmente tem muitos profissionais que teimam em não se atualizar.

Fonte das informações: CFC

Nestes tempos tão difíceis

Nestes tempos tão difíceis. postamos aqui uma texto do grande Bertolt Brecht para inspirar nossas análises e percepção da realidade que nos circunda:

“Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. 

E examinai, sobretudo, o que parece habitual. 

Suplicamos expressamente: Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar.” 

                                           

Partes relacionadas

Em viagem pelo interior do Brasil, para conhecer um pouco mais da natureza exuberante que este país ainda conserva, acabei conhecendo um casal de estrangeiros, uma portuguesa radicada na Holanda e um britânico.

E durante as caminhadas pelas trilhas, acabamos descobrindo que na verdade não eram exatamente um casal no sentido conjugal da palavra, mas um casal de amigos.

Na verdade descobrimos mais: Eles já foram casados por dez anos e hoje viajam pelo mundo como amigos.

Sob o ponto de vista das normas contábeis, eles publicaram demonstrações consolidadas (IFRS 10/CPC 36) durante dez exercícios, mas atualmente publicam demonstrações sepadadas (IAS 27/CPC 35)... No entanto, assumem empreendimentos controlados em conjuntos (CPC 18/IAS 28), porque constituem verdadeiras partes relacionadas (IAS 24/CPC 05).

Um mágico no Congresso Brasileiro de Contabilidade

Este ano, no mês de setembro, será realizado o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) na cidade de Fortaleza – CE.

O tema do congresso é Contabilidade: Transparência para o Controle Social.

O preço da inscrição para profissionais de contabilidade atualmente está em R$ 1.200,00 (sem alimentação e nem hospedagem).

Mas, o objetivo desse texto não é divulgar informações básicas sobre o CBC, mas questionar algumas escolhas feitas pela organização do mesmo:

1º) A organização deveria repensar o tema central do congresso com abordagem na transparência para o controle social, uma vez que o atual presidente do Conselho Federal de Contabilidade foi condenado por fraude em concurso público (Processo nº. 0008442-29.2013.4.02.5101 (2013.51.01.008442-7)) em benefício do próprio filho e o CFC se cala, assim como os conselhos regionais e seus representantes;

2º) O Brasil passa por um momento delicado em sua estrutura política e democrática e o CFC não emite uma única palavra diante de tais fatos, ao contrário de outros órgãos de classe muito mais atuantes, numa postura pouco transparente e pouco comprometida com as questões relevantes do país;

3º) A organização do CBC anunciou orgulhosamente na última semana uma das grandes palestras do congresso: a de um mágico, sobre o tema: "A fórmula mágica do sucesso". 

Como assim? O país atravessa um momento de crise política e econômica e o CBC traz um palestrante para falar da fórmula mágica do sucesso? E desde quando o sucesso tem fórmula mágica?

Eu aprendi desde a infância e transmito o mesmo aos estudantes com os quais tenho a oportunidade de conviver na universidade que o sucesso não tem fórmula mágica, mas ao contrário exige trabalho sério, árduo, persistente.

Temos tantos temas relevantes para discutir e aprofundar, que envolvem questões contábeis de ordem técnica e também questões de ordem econômica, social e política. Mas teremos um mágico tentando ensinar a fórmula mágica do sucesso.

Talvez um mágico seja até interessante sim em um Congresso de Contabilidade, mas para executar a façanha de transformar os contadores, em geral, em profissionais mais corajosos, transparentes, atuantes, menos apáticos e mais éticos. Isso sim, de várias formas, pode nos conduzir ao sucesso.

Análise de balanços públicos: Balanço Orçamentário

Em continuidade à série com indicadores para análise dos balanços públicos, vamos apresentar alguns indicadores sugeridos para o Balanço Orçamentário.

Este demonstrativo é exclusivo das entidades públicas governamentais e seu acompanhamento pode ser bimestral (como um dos anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária) ou anual, como componente da prestação de contas anual dos gestores públicos.

De acordo com o MCASP/STN, o “Balanço Orçamentário, previsto na Lei nº 4.320/1964, apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. Demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação”. Portanto constitui um demonstrativo que permite o acompanhamento das receitas e despesas previstas no orçamento para um exercício.

A parte V da 4ª edição (2012) do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) que tratava das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público trazia sugestões de indicadores para análise do Balanço Orçamentário, conforme apresentado a seguir:

1) Quociente do Equilíbrio Orçamentário é resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e fixação constante na LOA.

2) Quociente de Execução da Receita é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.

3) Quociente de Desempenho da Arrecadação é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.

4) Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação é resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.

5) Quociente de Utilização do Superávit Financeiro é resultante da relação entre os Créditos Adicionais Abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.

6) Quociente de Execução da Despesa é resultante da relação entre a Despesa Executada e Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.

7) Quociente do Resultado Orçamentário é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.

8) Quociente da Execução Orçamentária Corrente é resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.

9) Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária é resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando o quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.

Além destes indicadores citados no MCASP (2012), eu acrescentei no trabalho final da disciplina os seguintes pontos para análise:

1. Comparação entre a participação (percentual) das receitas correntes e de capital em relação à receita total: (i) Participação da Receita Corrente = Receita Corrente/Receita Total Arrecadada a e (ii) Participação da Receita de Capital = Receita de Capital/Receita Total Arrecadada (Verificar a composição das principais receitas do município e comparar sua evolução);

2. Autonomia financeira do município: Autonomia Financeira = (Receita Orçamentária Executada – Receitas de Transferências) / Receita Orçamentária Executada (Verificar a evolução e participação das receitas próprias do município e comentar a dependência dos recursos de transferências, além de verificar quais as principais transferências recebidas no exercício);

3.   Percentual de Abertura de créditos adicionais no exercício: (Dotação Atualizada – Dotação inicial)/ Dotação Inicial;

4.  Restos a pagar Inscritos: Verificar o percentual da despesa empenhada que foi inscrito em restos a pagar processados (RPP) e não processados (RPNP). RPP = Despesa Liquidada – Despesa Paga; RPNP = Despesa Empenhada – Despesa Liquidada;

5.   Eficiência na execução da Despesa por grupo: Verificar o percentual de execução das despesas por grupo (G.D.), em relação ao fixado na LOA. G.D. Exec = Desp. Executada em cada grupo/Despesa Prevista em cada grupo;

6.  Investimento real: Despesas do grupo Investimentos/Despesa de Capital Executada (Verificar percentual das despesas de capital destinado à realização de obras e aquisições de material permanente);

7.  Cumprimento da Regra de Ouro da Responsabilidade Fiscal: Comparar o montante das Receitas de Capital com as Despesas de Capital. (A Receita de Capital não deve ultrapassar o montante da Despesa de Capital (RCap < DCap); Se for maior, verificar por que se deu o descumprimento da Regra de Ouro e, em ambos os casos, comentar os resultados encontrados).

Vocês conhecem outros indicadores para análise do B.O. que sejam aplicáveis ao setor público? Partilhem conosco!