30 de abr. de 2009

De onde vem o trabalho?

Estamos prestes a comemorar mais um dia do trabalho, assim, estou ousando escrever algo sobre o tema.
O trabalho enobrece o homem, sustenta uma das máximas mais antigas de que se tem notícia.
Mais do que qualquer coisa, essa talvez tenha sido a primeira campanha de publicidade do mundo, cujo objetivo era fazer as pessoas comprar uma idéia com péssima imagem no mercado: trabalhar.
O trabalho transforma a natureza para obter sustento e bem estar, criando entre as pessoas uma relação social importante para sua sobrevivência como pessoa e como colaborador.
A palavra trabalho vem do latim tardio tripalium, um instrumento do tempo do Império Romano formado por três estacas que serviam para imobilizar o cavalo enquanto ele recebia as ferraduras - ou seja, enquanto era ferrado.
No latim clássico, a principal palavra que designava trabalho era labor. Labor, antes de mais nada, significava apenas fadiga que advém do trabalho. Com o tempo, a parte passou a representar o todo. Em sentido figurado, era usado para doença, desgraça e dor.
Em grego, a palavra mais próxima de trabalho era pónos. O significado: pena, sofrimento, fadiga.
Em japonês, arubaito se referia apenas a trabalho temporário. Mais tarde, os dekasseguis, ou estrangeiros que foram trabalhar lá, associaram a palavra a três K: kitsui (penoso), kitanai (sujo) e kiken (perigoso).
Em alemão, o vocábulo é arbeit, que tem relação com um antigo verbo germânico que designava as pesadas atividades físicas que as crianças órfãs tinham de fazer para sobreviver.
Foi Martinho Lutero quem inverteu esse jogo. A partir dele, o trabalho deixou de ter conotações pejorativas e passou a significar uma atividade útil e positiva.
Hoje o trabalho, do mais simples até o mais pomposo, do cargo mais elementar de um operário até a função mais importante de um alto executivo, existe para ajudar, atender, auxiliar, socorrer, orientar, produzir, criar e não com a intenção de promoção pessoal.
Uma pessoa seja gestor ou não, que tem como meta meramente alavancar a sua carreira não estará produzindo algo positivo nem para sua empresa e muito menos para a sociedade, ela está a serviço de seu interesse.
Se ao contrário, a pessoa se dedicar e se consagrar ao seu trabalho desempenhando sua função com afinco e devoção, certamente irá contribuir para a melhoria e progresso de sua organização. É a dignidade do trabalho que transforma e dá mais valia às coisas, enobrecendo e dignificando a própria pessoa que trabalha em prol de construir ou realizar um serviço para atender uma necessidade humana.
No mundo de hoje a maneira como as empresas vêem sua força de trabalho pode se tornar um grande diferencial nesta guerra de competitividade.
Embora as empresas geralmente conheçam o poder das pessoas, elas costumam ignorar ou falhar na compreensão da importância de sua força de trabalho.
Muitas vezes não percebem que mais do que um auxílio para que alcancem seus objetivos estratégicos as empresas têm que considerar as pessoas seu maior capital.
Infelizmente, somente quando uma iniciativa estratégica enfrenta dificuldades ou falha é que algumas empresas percebem que a personalidade de sua força de trabalho comprometeu seu objetivo estratégico.
O mundo vive a era do conhecimento, adquirir as informações necessárias e saber usá-las será o grande diferencial entre as organizações. A questão é como e onde?
A quantidade de informações disponível hoje é assustadora e nenhuma pessoa é capaz de absorver nem um centésimo.
O mesmo vale para as empresas e com o agravante que de que é imprescindível se atualizar constantemente.
Dentro deste contexto, há uma fonte poderosíssima de conhecimento, provavelmente a principal: os próprios colaboradores.
É impossível transformar todo o conhecimento em documentos.Uma solução é incentivar ao máximo o compartilhamento de informações entre os colaboradores.
As empresas devem incentivá-los a buscar o autoconhecimento para que possam disseminar o que aprenderam para o resto da empresa.
Portanto, para ter sucesso e crescer na Era do Conhecimento, não existe alternativa para as empresas a não ser valorizar seu capital intelectual, ou seja, valorizar seus trabalhadores.
Parabéns a todos os trabalhadores.

Será que ainda vai dar para comemorar o Dia do trabalho?

Por Gilberto Guimarães
Crise. O momento é de grandes e rápidas mudanças. O que dava certo antes já não funciona mais. O mercado já não cresce com a velocidade e na forma como crescia antes. As organizações estão obrigadas a mudar. Recessão, fusões, modernizações tecnológicas, integração, necessidade de inovar em produtos e serviços, pressão, etc... Estes processos acabam gerando novas formas de trabalho, novos sistemas, novas formas de fazer negócios, novas competências e, uma nova organização das pessoas, mas infelizmente, parece que muitas delas não se adaptam ou passam a não ter mais lugar na nova estrutura.
Em resumo, desemprego.
Um grande número de pessoas tenta separar suas vidas em duas partes distintas: A Vida Pessoal e a Vida Profissional. Esta separação em dois mundos parece significar que o ser humano aplica regras e procedimentos diferentes de acordo com a parte da vida na qual ele se encontra e que não vive sentimentos ou emoções de mesma natureza.
Parece que esta imagem encontra suas origens no início de nossa era. A palavra trabalho corresponde em latim a “trepalium”: instrumento de tortura. A palavra “trepalium” tornou-se também o lugar de tortura e de sofrimento e, com a adoção da religião cristã, o local de reparação de faltas pelo sofrimento. "Ganharás a vida com o suor do teu rosto" e Deus nos expulsou do Paraíso. O trabalho torna-se, então, meio de reparação frente à culpa.

As pessoas declaram trabalhar para ganhar sua vida, ganhar dinheiro. O trabalho traz renda e meios de consumo. O trabalho se inscreve numa troca econômica ligada à contribuição dada.
O trabalho garante uma estruturação do tempo, e dos tempos de vida cotidiana, fornecendo especialmente pontos de referência e uma organização do pensamento.
O trabalho permite atividades regulares, ou seja, habituais e repetitivas, que se sabe executar. Isto desenvolve e garante a auto-estima
O trabalho permite oportunidades de interações sociais, e oferece possibilidades de ampliação do campo de experiências relacionais. O trabalho está intimamente associado a Vida Social e Pessoal.
O trabalho implica em ações coletivas e permite uma contribuição individual dando o sentimento de ser útil à sociedade, transcendendo as preocupações pessoais.
O trabalho é a oportunidade de manifestar e desenvolver as capacidades, habilidades e competências, a criatividade e as qualificações. Oferecendo a possibilidade de uma atualização do conhecimento.
O trabalho alimenta o sentido de sua identidade, da imagem e da auto-estima. O trabalho é, portanto, fonte de identidade pessoal.
A situação de desemprego, de não trabalho, é sempre vivida como frustrante, mesmo quando existe uma renda, uma indenização.
Concluindo, o ato de trabalhar é muito mais que uma simples relação econômica. O trabalho é o meio de se encontrar e manter a saúde e o equilíbrio, físico e mental. Cada um trabalha com a intenção de obter renda, de contribuir para as trocas econômicas e culturais. Os hábitos asseguram que as pressões e obrigações evoluam a ponto de transcender as preocupações pessoais e participem do desenvolvimento do indivíduo, reforçando a construção do seu EU. O trabalho fornece referências de tempo, distância e do pensamento. O trabalho traz, finalmente, a cada um, a possibilidade de administrar suas angústias de vida e de morte, ajudando a construir sua saúde mental e equilíbrio. Quanto mais forte for sua saúde mental, mais o indivíduo terá a possibilidade de funcionar de maneira harmoniosa, agradável, eficaz, e encarar com tranqüilidade situações difíceis e se restabelecer após o acontecido, estabelecendo um equilíbrio leve e adaptável que absorverá uma parte as agressões.
O trabalho é fundamental. Em conseqüência, a perda do trabalho é seguramente uma das maiores sensações de perda e desamparo vividas pelo ser humano. Esta perda pode causar um profundo desequilíbrio pessoal, social e familiar. Castigo, tortura é, na verdade, não ter trabalho, é não ter emprego.

23 de abr. de 2009

Educação: um mercado bilionário

Confesso que preferia viver em um tempo em que a educação era um bem público, direito de todos e dever do Estado!


Nós nunca estudamos tanto!
O ingresso de uma nova geração de consumidores quintuplicou o bilionário mercado brasileiro de ensino superior - que hoje movimenta 25 bilhões de reais por ano - e está mudando o perfil das instituições do país

No dia 9 de março, os executivos do grupo americano de ensino DeVry, com sede em Chicago e faturamento de 1 bilhão de dólares em 2008, encerraram uma busca que levou dois anos. Após pesquisar uma centena de países, eles encontraram no Nordeste brasileiro o destino para dar seu primeiro passo fora da América do Norte. Com investimento de 55 milhões de reais, o grupo arrematou 70% da Faculdades Nordeste (Fanor), com 10 000 alunos em cinco campi, no Ceará e na Bahia. O movimento do DeVry é a mais recente demonstração do interesse de investidores estrangeiros pelo mercado brasileiro de educação. O pioneiro foi o também americano Laureate, em 2005, com a compra do controle da rede de faculdades Anhembi Morumbi, de São Paulo. Um ano mais tarde, a americana Whitney International University adquiriu participação majoritária na Faculdades Jorge Amado, de Salvador. Representantes do Apollo, o maior grupo de educação do mundo, com receita de 3 bilhões de dólares em 2008, também vêm visitando o país em busca de oportunidades. "O mercado brasileiro ainda possui um grande número de estudantes potenciais para graduação, e a consolidação deverá continuar mesmo em meio à crise", diz Carlos Alberto Guerra Filgueiras, atual presidente e um dos fundadores da Fanor, criada em 2001 por um grupo de investidores interessados nas altas taxas de crescimento do setor.

Assim como Filgueiras, os estrangeiros foram atraídos por uma massa crescente de novos consumidores de educação no Brasil. Na última década, o número de alunos de graduação em escolas privadas no país passou de 1 milhão para cerca de 4 milhões (veja quadro na pág. 45). Na última década, o mercado quintuplicou seu valor e deverá movimentar neste ano 24 bilhões de reais. Boa parte desse crescimento pode ser creditada à ascensão da classe C - parcela da população com renda familiar mensal entre 1 000 e 4 600 reais, segundo o Ipea, e que até pouco tempo atrás era praticamente excluída do ensino superior. "Hoje os alunos da classe C representam a maior parte dos novos estudantes dos cursos de ensino superior no país", afirma Renato Souza Neto, diretor da PRS, empresa de consultoria educacional que mantém com o pai, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. O ingresso desses consumidores não apenas possibilitou a criação de grandes grupos de educação no país como também tem exigido uma transformação do modelo de negócios das universidades. "Até pouco tempo atrás, esses grupos ofereciam apenas cursos de graduação tradicionais", diz Ryon Braga, diretor da consultoria especializada em educação Hoper. "Agora, eles estão criando modelos de negócios para atender às demandas dos novos alunos." Na prática, isso significa que as instituições precisam sanar três necessidades básicas ao oferecer um curso: que ele ajude o aluno a progredir na carreira, que seja próximo de casa ou do trabalho e que caiba em seu bolso.

Uma das tendências que despontam nesse contexto é a expansão dos cursos tecnológicos, com nível de graduação e duração de dois a três anos. Hoje existem cerca de 400 000 alunos desses cursos no país - menos de 10% do total de graduandos. Ainda se trata de uma participação pequena, sobretudo se comparada à média americana, em que 56% dos alunos de graduação frequentam cursos de curta duração. Mas o percentual brasileiro vem progredindo num ritmo acelerado. A consultoria Hoper projeta que o número total de alunos chegue a 490 000 até o final deste ano. Uma das instituições que investem nesse mercado é a Fanor, que desde 2008 oferece cinco cursos tecnológicos, como construção de edifícios e produção de eventos. "Devemos investir cada vez mais na expansão desse modelo", diz Filgueiras, que já programou a abertura de 30 novos cursos desse tipo nos próximos dois anos.

Alguns grupos fizeram um movimento de adaptação à nova demanda de forma ainda mais radical, como o Anhanguera, um dos maiores do país, com receita de 630 milhões de reais entre janeiro e setembro de 2008. Fundado em 1994, o grupo seguiu até recentemente apenas com cursos de graduação. O movimento mais relevante para mudar seu perfil ocorreu em julho, com a aquisição de 30% da rede de ensino profissionalizante Microlins, com sede em Valinhos, no interior de São Paulo, por 25 milhões de reais. Hoje o grupo possui 220 000 alunos na graduação e mais de 500 000 matriculados na Microlins, que oferece cursos técnicos específicos, como formação para garçons e operadores de telemarketing, com mensalidades de 75 a 120 reais. "Ter clareza sobre o perfil de nosso consumidor ajudou a direcionar a estratégia de investimentos", diz Antonio Carbonari Netto, presidente da Anhanguera, que investiu 300 milhões de reais em aquisições só em 2008.

Para atender aos quesitos de conveniência e preço exigidos pelos novos consumidores, boa parte dos grupos brasileiros planeja sustentar sua expansão por meio da educação a distância. De acordo com projeções da consultoria Hoper, trata-se de um modelo com potencial de crescimento de 230% nos próximos três anos, quando deverá atingir
2 milhões de alunos no Brasil. Além de permitir a expansão rápida para o interior, a educação a distância torna o ensino mais acessível à população de baixa renda. Um curso de graduação a distância custa em média 168 reais por mês, ante 457 reais de um tradicional. A expansão da educação a distância também deve ajudar no crescimento dos cursos de pós-graduação no país. Essa é a aposta, por exemplo, da Anhanguera, que comprou a paulista LFG no ano passado. A escola oferece cursos a distância que vão da preparação para exames da OAB a MBAs.

Segundo especialistas, a expansão da pós-graduação é também uma consequência natural do crescimento do número de formandos. Em alguns grupos, o aumento de matrículas já é maior no caso dos cursos de pós-graduação do que na graduação. É o caso do paranaense Positivo, que faturou cerca de 1,3 bilhão de reais em 2008. Neste ano, o Positivo abriu 36 novos cursos de pós-graduação, dobrando a oferta. "Muitos deles são voltados para mercados que se expandiram recentemente, como no caso da pós-graduação voltada para o mercado de etanol", afirma Oriovisto Guimarães, fundador e presidente do conselho de administração do grupo. Estimativas indicam que o número de alunos de cursos de pós-graduação passe dos atuais 600 000 para 2 milhões em três anos.

Para que boa parte dessas projeções de crescimento se concretize, será fundamental que o crédito educacional decole no país. Por enquanto, apenas 3,7% dos alunos matriculados usam esse sistema para financiar seus estudos, mas especialistas estimam que esse índice pode chegar a 30% até 2012 - nos Estados Unidos, mais de 70% dos graduandos financiam seus cursos. Recentemente, a Ideal Invest, primeira empresa criada no mercado brasileiro para crédito educativo, traçou um perfil dos estudantes que já financiam seus estudos. Em geral, eles ganham menos de dois salários mínimos por mês, a maioria - 63% - trabalha e 78% compõem a primeira geração de sua família num curso de graduação. Diante dos números do mercado potencial, aos poucos as próprias universidades começam a facilitar o crédito. Um exemplo é o grupo Kroton, que tem entre os fundadores o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia. O Kroton já oferece hoje o Pravaler, da Ideal Invest, e está elaborando outro produto com o Unibanco. Atualmente, apenas 15% dos alunos do Kroton possuem financiamento. "Numa de nossas unidades, 65% dos alunos que ingressam nos cursos indicam que querem financiamento estudantil. Fizemos uma análise com uma instituição financeira e quase 70% desses alunos interessados já têm o crédito pré-aprovado", diz Walter Luiz Diniz Braga, presidente do grupo Kroton.

A consolidação do setor, tanto com a chegada de grupos estrangeiros como com o avanço dos grupos nacionais, deverá continuar aquecida neste ano. As possibilidades para fusões e aquisições são enormes - hoje, cerca de 70% do mercado de graduação está nas mãos de pequenas instituições de ensino. Segundo Luciano Campos, analista da Itaú Corretora especializado em educação, muitas escolas que abriram as portas na onda da expansão do setor - mais de 1 300 novas instituições surgiram entre 1997 e 2007, numa média de duas escolas por semana - deverão ser engolidas por outras mais fortes. A expectativa é que essa expansão melhore a posição do Brasil no ranking mundial de presença do ensino superior, elaborado pela Unesco. Hoje o percentual de brasileiros em cursos de graduação é um dos menores do mundo - apenas 20% da população que poderia estar na universidade de fato frequenta os bancos escolares. Países vizinhos, como Argentina e Chile, estão muito à frente, com 61% e 43%, respectivamente. "Temos um longo caminho a percorrer, mas estamos na direção certa", diz Braga, da consultoria Hoper.

Fonte:
Portal Exame

16 de abr. de 2009

Novas Normas de Auditoria

Auditorias terão novas normas a partir de 2010
Do Valor Online
Por Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São Paulo
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade. O objetivo é que não apenas as regras contábeis adotadas no país estejam alinhadas aos padrões internacionais, mas também as que regem o trabalho dos auditores.
O Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon) está trabalhando na tradução das normas para as firmas, junto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As regras originais são da Federação Internacional de Contadores (Ifac).
"Estamos muito dedicados a esse trabalho", afirmou Ana María Elorrieta, presidente nacional do Ibracon. O processo de tradução deve terminar até o fim de junho, para que haja tempo para a divulgação das normas e o treinamento dos profissionais.
As diretrizes internacionais são basicamente as mesmas das brasileiras. No entanto, o material é mais detalhado e específico. Prova disso é o tempo que deve ser gasto apenas na revisão da tradução: cerca de duas mil horas.
De acordo Ana María, com mais detalhes, a tendência é que as responsabilidades dos auditores fiquem mais bem definidas.
As normas internacionais estabelecem, por exemplo, os procedimentos do auditor para lidar com o valor justo dos ativos - conceito da contabilidade internacional que está estreando no Brasil, no balanço anual de 2008, com o processo de convergência ao padrão internacional IFRS.
Na prática, significa que ativos e passivos das empresas precisam ser contabilizados pelo seu valor econômico. Quando se tratar de um bem negociável, o registro deve ser pelo valor de mercado. Quando não houver liquidez, é preciso utilizar métodos matemáticos difundidos para estimar seu valor.
"Nas regras nacionais o assunto não é sequer mencionado, pois elas foram escritas antes do conceito chegar aqui."
Como os novas normas para as auditorias impõe uma série de detalhes para os procedimentos, a expectativa é que os profissionais precisem de mais tempo para realizar o trabalho.
O cumprimento das regras será fiscalizado pelo CFC. O papel do Ibracon é auxiliar na tradução das normas e no treinamento dos auditores. Mas a verificação da adequação das firmas e de seus profissionais ficará por conta do conselho nacional.
As próprias regras internacionais, produzidas pelo Ifac, passaram recentemente por um processo de revisão. O objetivo principal era tornar o texto mais acessível aos leitores, simplificando a linguagem, de forma e permitir sua adoção tanto para as grandes firmas de auditoria, como para as de menor porte.
A adoção das normas internacionais para os auditores não é obrigatória para os países que adotam o padrão IFRS. São processos distintos.
No Brasil, a decisão por alinhar também os trabalhos de auditoria foi tomada quando, em 2007, o Banco Central (BC) determinou a convergência dos balanços consolidados dos bancos brasileiros ao IFRS. Na mesma norma, o BC também pediu a adoção das regras de auditoria. "Passou quase despercebido", disse Ana María.
Além disso, em janeiro do ano passado, o próprio Ifac fez essa recomendação ao Brasil. Entretanto, os trabalhos de tradução só começaram neste ano porque foi preciso aguardar a finalização das revisões feitas pelo órgão internacional.
O processo de convergência das normas contábeis brasileiras para o IFRS estará concluído em 2010. Neste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) terminarão de emitir as regras necessárias para a migração completa. Entre normas e orientações concentuais, devem ser emitidos 32 pronunciamentos até setembro.
A harmonização ao padrão externo, porém, já estreou nos balanços anuais de 2008, quando as empresas brasileiras de capital aberto divulgaram seus números de acordo com a Lei 11.638, que lançou as bases para a convergência.
Apesar de estar prevista a emissão de várias novas regras neste ano, a adoção delas só começará nos balanços trimestrais de 2010. Com isso, os resultados anuais de 2009 serão comparáveis aos do ano passado.

Convergência das Normas de Auditoria

Normas para auditorias também terão convergência
Do Valor Online

O processo de convergência contábil do Brasil aos padrões internacionais é mais amplo do que parece. Não apenas as regras da contabilidade passarão por um alinhamento às normas globais, como também as práticas das auditorias. O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estão à frente de um processo de convergência das normas brasileiras às internacionais, emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC).
Tanto o Ibracon como o CFC já são membros do IFAC. As regras brasileiras contêm basicamente as mesmas diretrizes que as emitidas pelo órgão global. Entretanto, o que deve ocorrer, especialmente, é um maior alinhamento. "As normas brasileiras não alcançam o mesmo nível de detalhe", explicou Ana María Elorrieta, diretora de assuntos técnicos do Ibracon e auditora da PricewaterhouseCoopers (PwC), durante seminário promovido pelo instituto.
As regras para essa atividade regem questões como ética, independência, sigilo e padrões de atuação, entre outras. Francisco Papellás Filho, presidente do Ibracon, conta que, nesse mês, os representantes brasileiros no IFAC receberam do órgão internacional algumas recomendações para desenvolvimento desse ramo de atividade no país, entre as quais está, justamente, a convergência das normas.
Ana María explica que o processo todo deve levar mais de um ano, mas a idéia é ter a convergência concluída para o alinhamento das práticas contábeis nacionais, até 2010. O trabalho inclui a tradução das normas do IFAC. O projeto brasileiro segue em paralelo a uma revisão que o próprio organismo internacional está realizando internamente.
Harold Monk, professor adjunto de auditoria na Universidade da Flórida e membro do IFAC, contou que o órgão está revisando todos os pronunciamentos emitidos, com objetivo de simplificar a linguagem e eliminar eventuais duplas interpretações. A idéia é tornar as normas mais acessíveis e, com isso, também ampliar a disseminação perante pequenas e médias empresas de auditoria. A expectativa é que esse processo esteja encerrado no fim do ano.
Ana María explicou que não há sentido traduzir as normas externas nesse momento, sem acompanhar as atualizações geradas lá fora. "Seria ter o mesmo trabalho duas vezes." Por isso, no Brasil, a convergência deve terminar apenas em 2009. Até 2010, quando a migração aos padrões internacionais de contabilidade estiver vigente, o Ibracon e o CFC pretendem realizar o treinamento dos profissionais do ramo, preparando-os para o novo cenário.
O treinamento para adequação dos profissionais é ponto crucial do processo de convergência. Há uma grande quantidade de auditores em companhias de menor porte, longe da estrutura das multinacionais desse segmento.
"É natural que companhias menores procurem também empresas menores de auditoria para contratar", destaca Ricardo Rodil, sócio da Nexia Auditores Independentes e diretor de desenvolvimento profissional do Ibracon. Ele aponta a importância do preparo dos profissionais em razão da atratividade dos ativos brasileiros perante os estrangeiros.
"Antes só as grandes multinacionais faziam negócio aqui. Agora, empresas internacionais familiares buscam parcerias, joint-ventures e até aquisições no Brasil." Diante disso, julga essencial a padronização. "Elas não têm a mesma quantidade de assessores que as grandes, mas precisam da mesma segurança."

Dúvidas sobre o Regime de Tributação Transitória (RTT)

Novo regime traz dúvidas a investidores
São Paulo, 16 de Abril de 2009
A Medida Provisória 449, que veio para facilitar a relação do Brasil com o mercado internacional, trouxe o Regime de Tributação Transitória (RTT), com o objetivo esclarecer dúvidas contábeis. No entanto, o que era para elucidar, criou mais incertezas. Especialistas estão receosos e não sabem qual deve ser o valor do patrimônio líquido (PL) das empresas para calcular o ágio (valor pago em um investimento sobre o preço das ações da empresa investida), que em fusões representa a possibilidade de ganhos futuros, como aproveitá-lo na redução de impostos. Segundo a MP, por ser transitória, a empresa pode optar entre calcular pela velha ou pela nova forma. "Isto gera uma insegurança jurídica, principalmente com relação a fusões e aquisições", afirma Ricardo Borlan, do Lefosse, que opera no Brasil em parceria com a banca internacional Linklaters.
De acordo com o advogado, o artigo 16 desta MP modifica os critérios contábeis, mas como é um regime transitório, as empresas têm até o ano que vem para se atualizar (quando deve entrar em vigor). "Há uma dúvida: se deve fazer a adaptação aos cálculos agora ou deixar para depois e correr o risco de sofrer autuações da Receita Federal, por exemplo."
O principal problema é que ao calcular pela nova regra há uma oscilação do valor do patrimônio líquido da empresa - que é feito com o valor de mercado atualizado - e o ágio também pode variar. E caso o investidor queira lançar o resultado como uma despesa ou uma
rentabilidade futura, quando incorporar a empresa, o ágio se tornará um ativo intangível. "Antes (da nova regra) o valor do PL poderia ser, por exemplo, de acordo com a base histórica da empresa e o ágio, lançado como lucro futuro, seria amortizado. Por isso, há vantagens em seguir a velha regra, mas corre-se o risco de autuações", diz Borlan.
A advogada Silvania Tognetti, do Barbosa, Müssnich e Aragão, também considera que há dúvidas quanto ao valor do patrimônio líquido da empresa. "Se o investidor jogar o ágio como lucro futuro, calculado com base no valor de mercado e a empresa se desvalorizar, o tributo que foi cobrado em cima do alto valor poderá não ser compensado no futuro (redução de imposto)", explica. E seu questionamento vai além. Para Silvania, a lei é necessária a medida que adapta as normas contábeis ao padrão internacional. "Antes um estrangeiro não sabia como
investir no Brasil, porque não conhecia as regras contábeis, algo que só brasileiro entende", analisa. Porém, ela diz que não pode atrelar essa nova regra à área tributária. "O tributo deveria ser cobrado em cima de um acréscimo do ganho da empresa e não em relação à expectativa de lucro", complementa.
Atualização imediata
Para Ricardo Borlan, os mais conservadores estão optando por se atualizar agora. "Hoje, com a MP, deixar para calcular o ágio com base nas normas antigas é algo nebuloso. Mas há como provar que o texto da medida apresenta falhas técnicas", afirma. "O fato é que estamos em uma situação híbrida e ninguém ainda esclareceu estas dúvidas, que acontecem também em todos os casos em que envolvam o patrimônio líquido da empresa", ressalta Silvania.
No entanto, Mario Junqueira Franco Junior, do Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores, garante que a situação não muda e que não há motivos para não optar pelas velhas regras de contabilidade. "A legislação tributária ainda prevalece sobre a RTT, conforme a Lei das S.As.. Se a pessoa jurídica optar por levar o ágio como uma rentabilidade futura, pode ainda ser amortizado", esclarece o advogado.

Fonte:
Gazeta Mercantil (Fernanda Bompan)

Descontração


Marcação a mercado "light" reduz pressão

Por Theo Francis, BusinessWeek
A administração Obama agiu rapidamente nos últimos dois meses para assegurar aos mercados que está fazendo tudo o que pode para estabilizar o sistema financeiro: testando ao extremo os bancos, planejando leilões para comprar ativos questionáveis, disponibilizando capital para os bancos necessitados. Os formuladores de normas contábeis impediram isso?
Após intensa pressão dos legisladores e algumas facções do setor financeiro, o Financial Accounting Standards Board (Fasb) decidiu ontem tornar mais fácil para as empresas avaliar os ativos de seus balanços com uma consideração menor aos preços de mercado. O conselho, que estabelece as políticas de contabilidade dos Estados Unidos, foi encorajado pelo setor bancário e pressionado pelo Congresso. A American Bankers Association apoiou as disposições, mas diz que as propostas poderão não ser suficientes em certos pontos.
A decisão poderá facilitar a vida para as instituições financeiras, permitindo a elas enfrentar os humores dos mercados com um risco menor das autoridades reguladoras virem a exigir que elas captem recursos ou sejam fechadas. Mas ao mesmo tempo, ela poderá muito bem atrapalhar o discernimento dos investidores sobre como os bancos estão se saindo. E alguns observadores temem que as novas regras também venham a proporcionar menos incentivos para que os bancos limpem seus balanços, livrando-se dos ativos arriscados através do novo programa de leilões do Tesouro, anunciado no fim do mês passado.
A questão está centrada numa discussão prolongada mas normalmente obscura sobre a contabilidade do "valor justo" - anteriormente território do mundo das finanças, mas hoje o foco de um lobby furioso e audiências acaloradas no Congresso.
Em essência, os princípios do valor justo dizem que os números dos ativos e responsabilidades do balanço de uma empresa devem refletir seu valor no mundo real. Isso normalmente significa marcá-los acima ou abaixo dos preços de mercado sempre que possível, na tese de que os mercados proporcionam a melhor medida de valor.
Mas os bancos afirmam que a crise financeira destruiu essas regras da marcação a mercado: muitos títulos estão sendo pouquíssimo negociados - especialmente aqueles atrelados a hipotecas residenciais e outros empréstimos agora vistos como arriscados.
Os negócios que ocorrem a preços de liquidação não refletem realmente o verdadeiro valor dos ativos, afirmam eles. A solução dos bancos: deixar que a administração dos bancos ofereça avaliações mais acuradas. E numa inflamada audiência realizada na Câmara dos Representantes no mês passado, legislador após legislador tocou no mesmo ponto para as autoridades reguladoras e o presidente do Fasb.
"Não nos faça dizer a vocês o que vocês precisam fazer", alertou Michael E. Capuano, representante Democrata por Massachusetts, ao presidente do Fasb.
Os investidores reagem afirmando que, por mais imperfeitos que os preços possam ser, eles são mais confiáveis - e certamente mais transparentes - do que as estimativas sigilosas feitas pela administração. Eles afirmam que as mudanças técnicas do Fasb dão muita liberdade às administrações dos bancos, especialmente com os grandes incentivos que eles têm para chegar a estimativas favoráveis.
A conclusão, segundo os críticos: os investidores vão perder ainda mais a confiança nas demonstrações financeiras dos bancos, aumentando as mesmas dúvidas que ajudaram a derrubar o setor financeiro nos últimos meses.
"É uma coisa absolutamente orwelliana proteger o público. Esse 'órgão supervisor' vai deixá-los cegos aos erros cometidos pelas instituições financeiras ao tornar a contabilidade menos transparente", afirma Jack Ciesielski, editor da publicação "Analyst's Accounting Observer". Esta poderá ser uma tempestade breve se a administração Obama conseguir leiloar até US$ 1 trilhão em ativos podres que estão sobrecarregando a contabilidade dos bancos. Assim que os bancos estiverem limpos e os mercados de crédito retomarem seu funcionamento normal, os preços no mercado se normalizarão e supostamente serão mais favoráveis aos bancos.
Mas isso poderão não acontecer se os bancos subitamente tiveram um incentivo para reter seus ativos, na esperança de que os mercados irão se recuperar antes que eles tenham de vendê-los. As novas regras "também poderão resultar em entidades não dispostas a vender ativos financeiros porque poderão ter prejuízo, uma vez que será mais vantagem carregar ativos pelo valor 'mark-to-model', mais alto", alerta o Center for Audit Quality, um centro de estudos de auditoria sem fins lucrativos.
Em outras palavras, se as regras permitirem aos bancos ficar com os ativos sem levarem um golpe nos lucros por causa das condições do mercado, eles poderão ter uma disposição menor em vender agora.
Afinal, vender no mercado em queda, significa perdas - não importa a maneira como o Fasb ajustar a contabilidade pelo valor de mercado.
"A preocupação é que isso realmente tem o potencial de minar o que o Tesouro está tentando fazer, que é tirar os ativos dos balanços", afirma Jay Hanson, diretor nacional de contabilidade da firma de auditoria McGladrey & Pullen.
Fonte: Valor Online
(Tradução de Mario Zamarian)

Empresas revelam como se adaptam ao Sped

Por Felipe Dreher
Se o fisco tivesse uma máquina capaz de fazer um raio X de sua empresa, o que ele veria? Há cerca de dois anos, o governo constroi um mecanismo com este intuito, batizado de Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Depois de grande esforço para a introdução da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o projeto ganha um fôlego extra com a entrada de duas novas obrigatoriedades: a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital ou ECD. A regulamentação cria um ambiente que permite às Secretarias da Fazenda e à Receita Federal cruzar informações contábeis e fiscais, identificando fraudes e sonegação e cobrindo toda a cadeia produtiva.
Preparar a infraestrutura de TI para a regulamentação vem consumindo grande esforço das corporações. Não adaptar-se ou enviar dados errados pode acarretar multas e outras penalidades. Para muitas empresas, mexer nos sistemas a fim de extrair informações fiscais e contábeis é como abrir uma caixa de Pandora.
Para se ter uma ideia do tamanho do "problema", a consultoria fiscal IOB ouviu 405 corporações brasileiras com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 7 bilhões. O estudo revelou que 83% dos entrevistados cometeram algum equívoco nestas áreas em 2007, sendo que 56% deles realizaram transações com fornecedores ou clientes inabilitados pelo governo.
O dilema encontrado nas adequações dos sistemas ao Sped vai além de agregar um software paralelo, adquirir equipamentos e ampliar links de comunicação. As dificuldades começam pela complicada legislação tributária brasileira, transitam pela necessidade da limpeza e o ajuste dos dados inseridos nos softwares de gestão empresariais (ERP), culminando, em muitos casos, na necessidade de mudança de processos e tratamento das informações fiscais e contábeis dentro dos sistemas de origem. "Apenas emitir NF-e sem ter o controle financeiro e de estoque, os dados não fecham nem que a empresa contrate o ganhador do Prêmio Nobel para cuidar da contabilidade", brinca o autor do livro sobre Sped Big Brother Fiscal, Roberto Dias Duarte.
O especialista aponta que são raras as empresas que têm esses dados coerentes e aponta que a regulamentação significa a chegada de uma grande onda de gestão nas companhias no Brasil. "Trata-se da inserção das autoridades legais na Era do Conhecimento", pontua, em referência à necessidade de um maior rigor com os dados imputados pelas corporações em seus sistemas.
Duarte relata uma história fictícia para ilustrar uma cultura vigente nas companhias, mas que deve ser combatida pelo Sped. O caso corporativo remete a um vendedor desesperado para bater sua meta no último dia útil do mês. Ele liga para todos seus contatos na esperança de fechar um negócio que garanta sua comissão. Quando, por fim, consegue realizar uma venda, não carrega consigo o CNPJ de seu cliente. O que ele faz? Apela para o "quebra-galho". Tirando a carteira de cigarros do bolso ou outro produto que contenha o cadastro da empresa, passa o número estampado na embalagem ao departamento financeiro de sua companhia, que usará o dado para faturar o pedido.
Tal prática terá de ficar no passado. "A regulamentação impõe novos processos de controle e gestão, confiabilidade da informação, sincronização de cadastros, consistência e integração entre os sistemas", lista Pedro Bicudo, sócio-diretor da TGT Consult. Mas a adaptação para as novas regras tem consumido muitas horas para ajuste dos bancos de dados, com dificuldades que passam pelo impasse na definição das exigências por parte do governo, traduzindo-se em extensão de prazo e revisão de orçamentos. "Até 2008, as empresas acreditavam que bastava incorporar um sistema e todas as obrigatoriedades do Sped estariam vencidas", enfatiza o especialista.
Faxina na base de dados
Justamente por razões como as expostas acima, Marcelo Kenji Aoyagi, gerente de impostos e responsável pelo Sped Fiscal na Dupont, classifica que o projeto está calcado em "50% processos e 50% tecnologia". O executivo comenta que muito trabalho está em ajustar a massa de informações na base de dados. O ponto chave para o sucesso da adequação à regulamentação, nessa questão, passa pelo envolvimento das áreas de negócio na condução do projeto. Ou seja, mais do que nunca, os profissionais de tecnologia e de desenvolvimento precisam falar a língua da turma da contabilidade e da controladoria.
Formar times multidisciplinares surge como premissa nos projetos de Sped e o velho discurso precisa sair do papel. "Sem conexão com as áreas de negócios, a tecnologia não tem validade", enfatiza Renato Cesar Blanco, gerente-geral de sistemas do centro de competência em tecnologia da informação da Votorantim Industrial. Os profissionais responsáveis pela área de TI respondem pela metade do time que trabalha na regulamentação na empresa, o restante é formado por pessoas ligadas a processos, que atuam na validação das informações e definição do escopo dos ajustes necessários para que os sistemas comecem a rodar já com rotinas equalizadas.
A preocupação mostra que de pouco adianta um layout perfeito se as informações não estão integradas. Até porque, quando os dados extraídos dos sistemas passarem pelos validadores fiscais do governo, a ferida interna será revelada aos olhos da Receita Federal ou das Secretarias das Fazendas. Uma coisa é atualizar manualmente. Outra é rodar os processos de forma automática, em ambiente de produção.
Para facilitar a extração e não enviar informações erradas ao Fisco, a Peugeot Citröen iniciou sua adequação ao Sped centralizando as informações em uma base de dados única. "Além de implantar uma solução fiscal (que valida e coloca os dados no layout definido pelo governo), existia uma necessidade de adequação do processo de alimentação dessa base central de dados", detalha Marco Aurélio da Fonseca, coordenador de sistemas de gestão da indústria automotiva. A medida trata da simplificação da entrada das informações para que sua extração seja mais fácil, direta e coerente, permitindo maior nível de automatização do processo.
Organizar os dados na origem fez com que a Peugeot Citröen canalizasse no software fiscal paralelo sua estratégia de Sped. Graças a isto, os pacotes de atualização lançados pela SAP, que ajustam a plataforma para a regulamentação, não foram aproveitados. "Temos um nível muito grande de personalização no ERP", justifica Fonseca, citando que algumas evoluções na ferramenta foram feitas, bem como a integração do software aos demais sistemas do grupo e a compra de quatro novos servidores.
Padrões
Sistemas de gestão empresarial, softwares fiscais, validadores. Como cada obrigatoriedade - seja EFD, ECD ou NF-e - tem um cronograma próprio orientado para determinados segmentos industriais, as empresas ajustam suas plataformas dentro das respectivas demandas. Os fabricantes de ERP, de uma forma geral, lançam pacotes de atualização para estarem o mais próximo possível das exigências do governo.
A Termomecânica, por exemplo, aposta as fichas para adequar-se ao Sped no ERP da SAP. "A meta", diz Alcir de Paulo Ambrosio, gerente de TI da empresa, "era personalizar a ferramenta o mínimo possível". A escolha do software de gestão da multinacional alemã deveu-se à preferência por utilizar um sistema que não precisasse de soluções satélites ou paralelas para resolver eventuais deficiências. E os pedidos da Receita se encaixam neste conceito.
A ideia inicial da empresa consistia em migrar para uma versão mais recente do ERP. "Mas o fornecedor garantiu que a solução utilizada (a 4.7) suportaria", revela Ambrosio. Com ajuda de uma consultoria fiscal para entender melhor as exigências, a companhia driblou o fato do ERP não ser muito afeito aos aspectos fiscais da gestão corporativa. A IOB ficou como parceira para mapear o layout, identificando as obrigatoriedades. "Existia um total de 322 registros no Sped, dos quais 162 não fazem parte do nosso escopo e 160 eram passíveis de geração", contabiliza Ambrosio, apontando que 10% dos usuários da área administrativa da Termomecânica sofrerão impactos da regulamentação.
Feito o mapeamento, começou o trabalho de extração e teste dos dados para gerar arquivos e identificar o que atendia à necessidade e o que não estava dentro da expectativa. O gerente de TI revela que, no inicio, houve um pouco de divergência devido a não geração adequada entre registros complementares, no qual dois campos não conversavam. Na visão de Ambrosio, a Termomecânica está 85% adequada. "Teríamos condição de gerar o arquivo, porém, alguns dos registros exigidos precisam de alguma intervenção manual", revela o executivo, definindo que quatro profissionais trabalharão, esporadicamente, na geração, validação e transmissão dos documentos.
Quase lá
Os executivos entrevistados por InformationWeek Brasil apresentaram, em comum, o fato que muitos projetos iniciaram a partir da implementação da NF-e, aproveitando os ajustes já realizados para evoluir nas outras obrigatoriedades do Sped. É o caso da Fosfértil, que começou a tratar do assunto em agosto de 2007, em decorrência da emissão de notas fiscais eletrônicas. Dois meses depois, a companhia iniciou a fase de mapeamento de informações requeridas para o layout dos arquivos fiscais e contábeis. O processo se estendeu por outros dois meses, envolvendo profissionais das áreas de TI, controladoria e consultores de parceiros de solução.
Em maio de 2008, a empresa começou a edificar as partes contábil e fiscal, com adoção de uma solução da Sonda Procwork. A postura mostra a tendência na opção por validadores que se adequam ao layout e checam se as informações extraídas do ERP estão coerentes antes do envio para o Fisco. Instalada a ferramenta paralela e feitas as integrações, a companhia partiu para a fase de testes. "Prevíamos entregar o primeiro arquivo à Secretaria da Fazenda (Sefaz) em julho", comenta Daniel Martins Vaz, gerente-executivo de TI da Fosfértil, dizendo que o movimento precisou ser adiado diante das necessidades de ajustes dos sistemas, da base de dados, bem como das constantes alterações exigidas pelo governo.
De toda forma, o primeiro teste de campo saiu da empresa em outubro de 2008. "Ficamos aliviados", revela o executivo, classificando o envio como "consistente". "Sabemos que entregamos um arquivo passível de ser melhorado", reconhece Vaz. A estimativa é que as iniciativas consumam doze meses, mas a empresa afirma que tem de 80% a 90% do projeto concluído. A adaptação parou durante quatro meses e meio quando a Fosfértil realizou um upgrade de versão do ERP.
Na Braskem, o projeto também começou com a implantação de NF-e, no inicio de 2008, e com pacotes de atualização do software de gestão. O trabalho serviu para preparar terreno em sistemas e infraestrutura de TI para suportar as partes fiscais e contábeis da regulamentação. "Aproveitamos o projeto para fazer um upgrade no ERP", comenta Stefan Lepecki, diretor de TI da petroquímica, ao apontar que a medida permitiu economia e concentração de mão-de-obra. O projeto evoluiu ao longo do ano, com os dados sendo adequados à interface do sistema. A companhia apostou em validadores para verificar a consistência dos dados antes do envio. Até o momento, foram investidos R$ 3 milhões nas iniciativas, com previsão de conclusão em fevereiro de 2009.
Já a Carbocloro aplicou R$ 250 mil e aproximadamente 1.740 horas de trabalho no projeto. O assunto veio à pauta ainda em 2007, quando a adequação à regulamentação foi destacada como um ponto fraco dentro do planejamento estratégico da empresa. No ano seguinte, a companhia começou a colocar em prática as ações, sendo que a primeira medida tomada pela TI foi atualizar a versão do ERP da Infor. "Entendemos que não se tratava de uma coisa pequena", pontua José Carlos Padilha, gerente de tecnologia da informação da empresa.
O passo seguinte foi adotar um software fiscal paralelo, que "conversa" com o sistema de gestão onde os dados são carregados. A função da ferramenta é validar as informações antes de enviá-las à Receita. Em outubro, a Carbocloro começou a fase de protótipo. "Um ou outro relatório precisou ser alterado", comenta Padilha, sobre os arquivos testados na ocasião. O executivo revela que o problema mais sério ocorreu no servidor. "Ele não aguentou", sintetiza.
Em dezembro, a Carbocloro envolveu quatro pontas afetadas no projeto (usuários, TI, consultoria externa e provedor de tecnologia) em novos testes, que usaram como base os dados do mês de outubro de 2008. Padilha opina que a iniciativa trouxe grande evolução nas iniciativas de Sped da companhia, dentre elas a possibilidade de identificar ajustes nos cadastros dos clientes e fornecedores, acertos nas operações fiscais de entrada e saída, além de correções de sistema ERP e no modelo de dados. Graças a esse esforço, o executivo calcula que as obrigações fiscais referentes a janeiro de 2009 tenham caído nos data centers do governo nos dias 10 ou 11 de fevereiro.
Puxando o fornecedor
Quando a Alcoa começou a tratar o assunto, há dois anos, o maior obstáculo foi obter uma resposta por parte do fabricante de ERP. O processo, inclusive, envolveu negociação com equipe internacional da companhia. Em meio à cobrança das atualizações do provedor de sistemas, a indústria mapeou processos internamente e com recursos próprios. A data inicial, proposta pela Oracle para entrega das atualizações referentes ao Sped, foi postergada. "Ficamos quase sem tempo para fazer carga e validação. Foi uma luta muito grande", comenta José Carlos Lapa, gerente de programa do escritório de projetos de TI da Alcoa.
No mapeamento dos campos necessários para o Sped Fiscal e Contábil, a empresa descobriu que, das cerca de 3 mil informações novas exigidas, 300 precisariam ser contempladas. "É uma exigência de adaptação de sistemas. Temos alguns legados que são afetados", explica o gerente, apontando que, antes de atualizar tais ferramentas, foi necessário que as mesmas passassem por manutenção e adaptação. Lapa calcula que a regulamentação afetará cerca de 300 funcionários da companhia. Justamente por isto, o pessoal passou por treinamento para adaptar a Alcoa Brasil à nova realidade.
Fonte: InformationWeek Brasil

Stock Options e Impacto Fiscal

Empresas temem impacto fiscal em despesa com opções
Por Marta Watanabe, de São Paulo
Embora uma medida provisória tenha garantido que a nova lei contábil não deve alterar a carga de impostos das empresas em 2008 e 2009, uma das normas resultantes dessa mudança de legislação tem causado controvérsias entre empresas e auditorias justamente em razão de uma repercussão de natureza tributária. As empresas estão sendo orientadas pelas auditorias a seguir a norma contábil e registrar nos resultados os valores dispendidos com planos de opções de ações oferecidos a administradores ou funcionários. Os tributaristas estão com orientação em sentido inverso. As empresas resistem porque a contabilização pode despertar a Receita Federal para a cobrança de contribuição previdenciária sobre esses valores. Isso teria efeito mesmo para os resultados de 2008 e 2009 porque o regime que garante a neutralidade tributária para esse biênio não inclui a contribuição previdenciária, mas apenas os tributos cobrados sobre receita e lucro, como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins. "A simples contabilização dos valores no resultado não muda a natureza dos planos de opções de ações", diz o advogado Paulo Vaz, do escritório Levy & Salomão, que conta que seus clientes têm postergado a definição do balanço em função dessa questão contábil. "Mas se isso aparecer na demonstração de resultados, segundo norma que define esses planos como despesa de remuneração, isso terá grandes chances de ter repercussão tributária pela contribuição previdenciária." Atualmente as empresas não costumam tratar essas despesas como integrantes da remuneração para fins tributários. O problema é que, do ponto de vista contábil, esses valores são tratados expressamente como remuneração e devem ser registrados entre as despesas no relatório das demonstrações de resultados. As auditorias baseiam-se no chamado CPC nº 10, divulgado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O tributarista Gustavo Haddad, do Lefosse Advogados, também acredita que a mudança na contabilização não deveria trazer repercussões para a contribuição previdenciária. "Mas, se os valores aparecem como despesas nas demonstrações de resultado, deverão passar pela análise da fiscalização da Receita Federal, que agora é responsável pelas autuações da contribuição", diz ele. Haddad explica que a demonstração de resultados é um dos relatórios analisados pelos auditores da Receita na fiscalização da contribuição. Independentemente de qualquer possível repercussão tributária, os auditores sustentam que as empresas têm a obrigação legal de registrar os valores das opções de ação nos resultados, mesmo antes de o executivo ou o empregado exercerem a opção. A forma de registrar esses valores varia de acordo com o tipo de liquidação - em ações ou em dinheiro -, mas deve gerar uma despesa durante a vigência do plano, mesmo que não tenha expirado o período total no qual a opção pode ser exercida, diz o diretor de assuntos técnicos do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Wanderley Olivetti. A despesa, segundo ele, deve ser reconhecida proporcionalmente, conforme o período de tempo que dura o plano de opções. O auditor Luciano Ferreira da Cunha, da Deloitte, lembra que a nova regra contábil também determina o registro na demonstração de resultados dos planos de opções oferecidos pelas empresas limitadas no Brasil, com ações da empresa mãe aberta no exterior ou no país. Vaz defende que as empresas não devem registrar os valores como remuneração. A favor disso, argumenta, estão algumas decisões da Justiça trabalhista, pela qual os planos de opções não são remuneração. Haddad lembra, porém, que embora seja esperada uma interpretação uniforme, não se sabe como os planos de opções serão interpretados no julgamentos de autuações fiscais. A Justiça trabalhista analisa a natureza desses planos do ponto de vista do direito do trabalhador e da relação entre patrão e empregado, mas não para fins tributários, dentro da relação entre Fisco e contribuintes.
Fonte: Valor Online
“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)