27 de fev. de 2010

(Des)contração


Fonte: A Charge On Line

Descontração

Fonte: A Charge On Line

Descontração

Fonte: A charge On line

WalMart contra Trabalho Escravo

Esse texto é um sinal de que nem tudo está perdido. Em nosso país tem gente séria e empresas sérias. Já que é para ter lucro, que pelo menos seja um lucro responsával, correto, sustentável!

A Cosan na lista suja – e as reações

por Ana Luiza Herzog em 08 Jan. 2010

A operação brasileira do WalMart informou que deixará de comprar, temporariamente, da Cosan – empresa brasileira donas das marcas de açúcar União e Da Barra-, que são vendidas pelo varejista. O motivo do rompimento é que a Cosan foi incluída, no fim de 2009, no Cadastro de Empregadores Acusados de Trabalho Escravo, a “lista suja” do Ministério do Trabalho.

O WalMart não foi o primeiro a se posicionar publicamente contra a Cosan. Ontem, o BNDES também informou que suspendeu, como uma medida preventiva, as operações com a empresa. Em nota oficial, o banco afirmou que o fechamento de novos contratos com a empresa está condicionada à exclusão da companhia do cadastro e que, nos contratos em fase de desembolso, a retomada das liberações “dependerá da avaliação da instituição quanto à efetividade e suficiência das medidas trabalhistas e legais implementadas pela empresa”.

O grupo Cosan é o maior do setor sucroalcooleiro do Brasil e foi incluído na lista negra de trabalho escravo, realizada no fim do ano passado, devido a um flagrante do Ministério do Trabalho realizado em 2007, em uma fazenda no interior de São Paulo. Na época, os fiscais do ministério encontraram irregularidades na contratação e na acomodação dos trabalhadores contratados por uma empresa que prestava serviços de corte de cana para a Cosan. A empresa afirma que, logo após o ocorrido, descredenciou a tal empresa e tomou as medidas cabíveis. Ainda assim, a mancha na reputação foi feita, e não vai ser fácil se livrar dela.

Terceirização é coisa muita séria, mas nem todas as empresas entenderam isso ainda.

Fonte: Portal Exame

Base Atena do CRC-RJ

A Base Atena é um recurso WEB que permitirá o acesso à literatura técnica e científica de Ciências Contábeis e áreas afins, bem como a outros serviços informacionais.

A Base Atena contém revistas eletrônicas de Ciências Contábeis e áreas afins, de acesso livre, que tem por objetivo oferecer à sociedade, por meio de sítio eletrônico próprio, os artigos dos periódicos na íntegra.

A criação da Base Atena é uma iniciativa do CRC-RJ, com apoio do CFC, da UFRJ, da UERJ, do IBICT e da ANPCONT.


Periódicos atualmente listados na Base Atena:

Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão

Revista de Ensino e Pesquisa em Administração - REPAd

Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

Brazilian Business Review - BBR

Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (ON-LINE)

Revista Pensar Contábil

Endreço da Base Atena: http://www.atena.org.br/

26 de fev. de 2010

Convergência nos Estados Unidos

SEC vota pela convergência às normas internacionais

Jornal Valor Econômico (25 Fev. 2010)

Jesse Westbrook e Ian Katz, Bloomberg, de Washington

A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, informou que vai dar andamento ao plano que poderá levar as companhias do país a operar sob as normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) até 2014.

O órgão, em votação por cinco a zero, reiterou ontem o apoio a padrões contábeis que possam incluir companhias dos EUA e de fora do país, embora tenha ressaltado que não decidirá sobre o prazo para essa mudança até o próximo ano.

Em 2008, a SEC propôs um guia para deixar que as companhias com valor de mercado acima de US$ 700 milhões abandonem os padrões dos EUA (conhecidos pela sigla "US Gaap") até 2014. Essa proposta havia sido divulgada antes de Mary Schapiro tornar-se presidente da SEC, em janeiro de 2009. "Precisamos considerar e deliberar cuidadosamente se tal mudança está dentro dos melhores interesses dos investidores e mercados dos EUA", disse Schapiro, ontem, em reunião em Washington. "Se decidirmos que tal mudança atende a esses interesses, também precisaremos dar um tempo suficiente de transição para os que preparam as demonstrações financeiras e para os que as usam." A General Electric e a Câmara de Comércio dos EUA defendem a adoção dos padrões internacionais, sob o argumento de que as regras mundiais tornariam mais fácil para as empresas levantar dinheiro e ajudariam os investidores a comparar os balanços de empresas locais e de fora do país. O Conselho de Investidores Institucionais, que representa fundos de pensão americanos, por sua vez, questiona se as normas internacionais dariam proteção suficiente aos acionistas.

Adote um vereador: Boa iniciativa!

Não acredito que pode ahvae controle social sem a disponibilização de informações relevantes e tempestivas, sem acompanhamento das ações dos gestores públicos e também uma efetiva participação. O post abaixo é um exemplo da busca de envolver os cidadãos em práticas de controle social.

Adote um Vereador: “Aprendendo a ser cidadão”

No texto publicado no blog do jornalista Milton Jung há um post sobre um encontro de pesquisadores e ativistas envolvidos no projeto Adote um Vereador, que organiza cidadãos para fiscalizar membros do Legislativo Municipal.
Lei o post na íntegra!

22 de fev. de 2010

O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil

Brasil tem melhor clima econômico entre países da América Latina

Índice da região atingiu 5,6 pontos em janeiro, enquanto o indicador brasileiro foi de 7,8 pontos

Alessandra Saraiva, da Agência Estado

No primeiro mês de 2010, a economia da América Latina continuou em recuperação após a crise global, que marcou o ano passado. Apesar de o ritmo econômico da região ainda não ter alcançado os bons resultados que eram registrados no cenário pré-crise, em meados de 2008, no Brasil a pesquisa mostrou um cenário positivo. O País apresentou o melhor clima econômico entre as 11 nações pesquisadas pela Sondagem Econômica da América Latina, feita em parceria entre o Institute for Economic Research at the University of Munich, ou Instituto IFO, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo as duas instituições, o Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina atingiu patamar de 5,6 pontos em janeiro deste ano, acima do desempenho de 5,2 pontos apurado na pesquisa anterior, referente a outubro de 2009. As entidades consideram que resultados abaixo de cinco pontos nos índices indicam "clima ruim", e desempenhos acima de cinco pontos são considerados positivos.

O clima econômico do Brasil foi o melhor da América Latina pela segunda vez consecutiva. O Índice de Clima Econômico do País foi de 7,8 pontos, acima do desempenho anterior, referente a outubro do ano passado, de 7,4 pontos, e o mais elevado entre as nações utilizadas na pesquisa referente ao primeiro mês do ano. Como no levantamento anterior, o desempenho de clima econômico do Brasil em janeiro (5,6 pontos) também ficou acima da média do ICE da América Latina para o mesmo mês (de 5,2 pontos).

De acordo com o informe, o Brasil ainda permanece em segundo no ranking de clima econômico dos países da América Latina, perdendo para o Peru, que permanece na primeira posição. Isso porque o ranking não leva em conta apenas o resultado mais recente do ICE, e sim a média de pontuação do indicador nos últimos quatro trimestres. Ao se comparar Brasil e Peru, este último país continua a apresentar um clima econômico médio superior ao do brasileiro, nos últimos quatro trimestres.

América Latina

Na prática, o ritmo de recuperação da economia da América Latina acompanha a velocidade de recuperação da economia mundial, após a crise global. O resultado de janeiro, de acordo com as instituições, foi impulsionado por uma melhora na avaliação sobre o momento presente na economia. De outubro do ano passado a janeiro deste ano, o Índice de Expectativas (IE), um dos dois sub-indicadores componentes do ICE, avançou de 3,3 para 4 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA), outro sub-índice do ICE, subiu de 7 para 7,1 pontos. Para as duas instituições, o ISA mostra uma sinalização de otimismo do mercado financeiro com as economias latino-americanas em seus desempenhos durante o primeiro semestre de 2010.

Ao analisar o desempenho de clima econômico nos 11 países pesquisados, as entidades comentam que, em janeiro, cinco nações estão em fase de expansão econômica. Além do Brasil, é o caso de Argentina, Chile, Peru e Uruguai. Bolívia, Colômbia, Equador, México e Paraguai estão em fase de recuperação na economia. Por fim, a Venezuela é o único país da América Latina, entre os analisados para o levantamento, que permanece em recessão na região.

A Sondagem Econômica da América Latina é trimestral. Para a pesquisa de janeiro foram consultados 139 especialistas em 17 países.


20 de fev. de 2010

Perspectivas econômicas

Hora de eliminar gargalos

19 Fev. 2010

Em artigo, Eduardo Pocetti (CEO da BDO) apresenta dados da economia e fala sobre perspectivas para o biênio 2010-2011

Existem chances concretas de atrair mais investimentos para o País no biênio 2010-2011 do que em qualquer outro momento da nossa história. Por ter superado a fase mais crítica da crise econômica mundial com relativa tranquilidade, o Brasil se consolidou como um dos destinos preferenciais dos investidores de várias partes do mundo. Nossa estabilidade política e institucional é admirada e ajuda a fortalecer esse sentimento de confiança.

Mas – sempre existe um “mas” –, para que essas conquistas se consolidem, há gargalos que requerem soluções urgentes. A pesada carga tributária e a rígida legislação trabalhista são dois grandes obstáculos ao crescimento mais robusto do País.

De acordo com a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), elaborada com dados disponíveis no último trimestre de 2009, e com as pesquisas de emprego e renda do IBGE e da Fundação Seade/Dieese, baseadas na realidade de dezembro de 2009, a economia brasileira está retomando o nível de atividade anterior à crise. Este é o momento certo para enfrentar os desafios e remover os obstáculos ao nosso desenvolvimento.

Das 1.418 empresas entrevistadas pela CNI, 64,8% apontaram a pesada carga tributária como seu maior problema.

Enquanto isso, uma pesquisa realizada anualmente pelo Banco Mundial, que analisa as condições para se fazer negócios em 183 países, colocou o Brasil em 129º lugar na lista geral (Doing Business – 2010, Washington: The World Bank, 2009).

O índice leva em consideração os seguintes itens: as facilidades ou dificuldades para abrir, fechar e administrar empresas; o acesso ao crédito; a segurança no cumprimento de contratos; a facilidade ou dificuldade em regularizar e registrar propriedades; as regras tributárias e trabalhistas.

Neste último quesito, o Brasil figura em 138º lugar. De fato, manter um funcionário custa caro. Especialistas estimam que, em virtude dos muitos encargos previstos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), um trabalhador que ganha R$ 1.000,00 por mês tem um custo real para a empresa de R$ 2.020,00. Afinal, além da remuneração direta, há o recolhimento do INSS, do fundo de garantia, o pagamento do 13º salário, o adicional de férias, as horas extras, o vale-transporte, a cesta básica...

Para piorar, a crença de que “a justiça do trabalho sempre decide a favor do funcionário” é um estímulo para que haja verdadeira corrida aos fóruns. Mais de dois milhões de ações tramitam na Justiça do Trabalho anualmente. Além de atravancar o sistema jurídico, a “indústria dos processos” sobrecarrega as empresas, que têm de arcar com custas de advogados e pagar indenizações altíssimas.

Para solucionar tais problemas, seria muito interessante enfatizar e fortalecer as negociações coletivas, que contemplariam as peculiaridades de cada grupo ou categoria. Por esse modelo, as regras seriam estabelecidas nos contratos coletivos e valeriam para orientar as ações de empregados e empregadores pelo tempo de sua vigência.

Também é preciso rediscutir o modo de execução de sentenças, uma vez que, nos últimos anos, o uso frequente das penhoras on-line tem comprometido a própria sobrevivência das empresas.

Tudo isso afeta os investimentos, o custo de produção e a competitividade. O Brasil já provou que supera qualquer obstáculo e tem condições de se firmar como uma grande potência. Agora, precisamos criar coragem e recolocar na pauta as reformas trabalhista e tributária. Se enfrentarmos esses gargalos, chegaremos mais rapidamente à ambicionada posição de quinta maior economia do mundo.


Fonte: Financial Web

Links

Afinal, o que é uma fraude contábil?
As 10 marcas mais valiosas do mundo

19 de fev. de 2010

Uma pausa no ritmo da convergência? (2)

Convergência de normas globais fica mais distante


Fonte: Jornal Valor Econômico

Por Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) não vai mais perseguir a convergência com seu congênere americano como "um objetivo em si só", segundo afirmou seu órgão supervisor, no mais recente sinal de um desgaste do consenso sobre as normas contábeis.
O Iasb, que estabelece os padrões contábeis para a maior parte do mundo fora dos Estados Unidos, foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.
Ficou implícito que isso incluiria a convergência dos padrões americanos com os internacionais, visando a adoção pelos Estados Unidos das Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, em inglês), que já são usadas, ou deverão ser usadas, por mais de 110 países. (No Brasil, os trabalhos começaram em 2008, com previsão de adoção completa das normas no próximo ano.)
No entanto, a crescente politização do processo de contabilidade e as tensões envolvendo soberania vêm dificultando a obtenção de um acordo, segundo autoridades reguladoras e contadores.
Numa análise de sua constituição publicada ontem, o conselho supervisor do Iasb abordou essa preocupação com o projeto de convergência e disse que vai "enfatizar que a convergência é uma estratégia voltada para a promoção e facilitação da adoção das normas internacionais, mas não é uma estratégia por si só".
Algumas autoridades reguladoras e investidores desses países andavam frustrados com a percepção de que o conselho do Iasb estaria dando prioridade máxima à convergência com os EUA, deixando em segundo plano os interesses das partes que já adotaram o padrão IFRS.
Atsushi Saito, executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse ao "Financial Times" que as companhias japonesas não querem que as normas internacionais, que são baseadas em princípios, se aproximem mais dos padrões americanos, que são baseados em regras.
A comissão de valores mobiliários americana (Securities and Exchange Commission, SEC), que supervisiona o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Financial Accounting Standards Board, Fasb), órgão que estabelece os padrões contábeis nos Estados Unidos, deverá apresentar neste ano sua posição sobre a convergência, depois de já ter adiado um comunicado por duas vezes no ano passado.
A perda da soberania contábil pelos Estados Unidos, que viria com uma mudança para as normas internacionais, é uma grande preocupação, afirmam especialistas. Os princípios contábeis comumente aceitos no país (conhecidos como US Gaap) são obrigatoriamente adotados por todas as empresas que acessam o mercado de capitais americano, o maior do mundo.
Em outros países, dentro dessa reorganização, o Iasb vai introduzir uma consulta pública trianual em sua agenda técnica. Ele também já admitiu, pela primeira vez, que os investidores estão entre seu público-alvo.
As mudanças, que são a segunda parte de uma revisão realizada cinco vezes por ano pela Fundação do Comitê das Normas Internacionais de Contabilidade, ou Iasc Foundation, o órgão supervisor do Iasb (do qual o ex-ministro Pedro Malan é um dos curadores), também vai incluir a criação dos cargos de vice-presidente do Iasb e de seu conselho supervisor. Essa estrutura deverá ser estabelecida quando Sir David Tweedie, o presidente do Iasb, se aposentar no ano que vem.
Pauline Wallace, diretora de políticas públicas e assuntos normativos da PricewaterhouseCoopers (PwC), disse: "Gostamos particularmente da decisão da consulta pública sobre a agenda técnica do Iasb e também da criação de dois postos de vice-presidentes, o que ajudará a amenizar a carga de trabalho do presidente".
O Iasb começou sua revisão constitutiva sobre pressão para justificar sua obrigação de prestar contas ao público.

Uma pausa no ritmo da convergência?

Padrão único seria "tomada universal" para investidor


Fonte: Jornal Valor Econômico

Financial Times, de Londres

As tomadas elétricas, que vêm em 12 diferentes formas, tamanhos e voltagens, são uma fonte perene de irritação. Da mesma forma que uma única tomada mundial amenizaria o desconforto de um viajante, um único conjunto mundial de normas contábeis tornaria mais fácil a vida dos investidores.

E não seriam apenas os acionistas os beneficiados. Regras contábeis uniformes facilitariam a implementação de regulamentos, como a proposta taxação mundial sobre bancos ou seu índice de capitalização exigido. Por isso, é preocupante que a Iasb tenha modificado uma cláusula fundamental em seu regulamento. A convergência entre as normas mundiais não é agora "um objetivo em si mesmo".

Essa mudança deverá confundir alguns países grandes, em meio a seus esforços de suposta negociação de um acordo comum. Afinal, todos ainda parecem estar trabalhando com a certeza, ao menos exteriormente, de que o limite de prazo de meados de 2011, estabelecido pelo Grupo dos 20 para uma norma única, será cumprido.

Mas esse verniz de confiança oculta problemas profundos. Grandes atores, como a China e o Japão, comprometeram-se a modificar seus padrões, mas não está claro até que ponto. No Ocidente, um acordo com os EUA ainda é o principal obstáculo. A comissão de valores mobiliários americana (SEC), que em última instância controla as regras no país, adiou sua declaração sobre a convergência. Muitas vezes, brigas por questões técnicas, como provisões contra prejuízos com empréstimos, são um disfarce para preocupações sobre soberania contábil.

De uma perspectiva mais ampla, o drama parece cômico, dado que os padrões contábeis raramente influenciam o dia a dia das empresas. Mas, para David Tweedie, presidente do Iasb, os atrasos são causa de frustração pessoal. Sua saída, prevista para 2011, coincide com o limite de prazo para convergência no G-20. A conclusão do projeto garantiria um legado. Neste momento, o cumprimento do prazo parece incerto.

Tributação do Ganho de Capital

Ganho de capital poderá ficar isento de tributos


Fonte: Agência Câmara

As empresas tributadas com base no lucro real poderão ficar isentas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL - Contribuição de nível federal a que estão sujeitas todas as pessoas jurídicas do País e as equiparadas como tal pela legislação do Imposto de Renda. As taxas variam entre 8% sobre o lucro líquido para as empresas enquadradas na apuração do lucro real do Imposto de Renda (com algumas exceções) e 12% sobre a receita bruta das empresas optantes pelo lucro presumido do Imposto de Renda e também as isentas de apuração contábil.) sobre o ganho de capital obtido na venda de bens do ativo imobilizado (como imóveis, máquinas e veículos). É o que determina o Projeto de Lei 6714/09, do Senado, em tramitação na Câmara.
Atualmente, sobre o ganho de capital (diferença entre o valor contábil de compra e o de venda de um ativo) incide uma alíquota de 15% (que pode ser acrescida de mais 10%) do IRPJ e de 9% da CSLL (à exceção das instituições financeiras e de seguros privados, tributados em 15%). As empresas realizam venda do seu ativo para modernização do parque ou para levantar capital.
Conta própria
Segundo a proposta, o ganho de capital deverá ser registrado em uma conta de reserva de lucros específica no Livro de Apuração do Lucro Real da empresa, no período de apuração.
A segregação dos ganhos evitará que o saldo seja distribuído entre os acionistas, sócios e dirigentes como dividendos e lucros do ano fiscal. O ganho voltará a ser tributado normalmente caso o valor seja distribuído.
O projeto estabelece que o Executivo estimará a renúncia fiscal provocada pela isenção, e acomodará o impacto na lei orçamentária. A lei resultante do projeto só deverá produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à inclusão da renúncia no Orçamento.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de fev. de 2010

Lucro expressivo do BNDES

É bom vermos um banco governamental que tem como objetivo precípuo fomentar o desenvolvimento no Brasil com esse resultado expressivo. Mas o que os brasileiros ganham de fato com esse lucro? Hoje li que o BNDES fará um adiantamento de R$20 bilhões para a Petrobras, sem esquecer os R$25 bi de 2009... Ah, os juros? Módicos para a poderosa estatal. Agora, vá um pequeno empresário ou um simples mortal tentar qualquer empréstimo na rede bancária para ver se não lhe sugam até a alma.

Lucro do BNDES cresce 26,8% e atinge R$ 6,7 bilhões em 2009

Redação: Agência Investimentos e Notícias em 18 Fev. 2010

O Sistema BNDES registrou lucro de R$ 6,7 bilhões ao longo dos doze meses de 2009, o que significou aumento de 26,8% em relação aos R$ 5,3 bilhões de 2008.
Contribuíram para o desempenho do ano passado três fatores positivos: o resultado com intermediação financeira, os dividendos declarados por investimentos da BNDESPAR e a reversão de provisão para contingências civis.
O principal impacto positivo sobre o lucro foi o resultado bruto da intermediação financeira, que passou de R$ 3,9 bilhões em 2008 para R$ 5,8 bilhões em 2009, fruto do expressivo crescimento das carteiras de operação de crédito e de títulos e valores mobiliários.
Também merece destaque a provisão para risco de crédito, que totalizou despesa de R$ 6 milhões em dezembro de 2009. Já em 2008, o BNDES havia registrado receita com reversão de R$ 445 milhões.
Em 2009, o BNDES apresentou índice de adequação de capital, conhecido como Índice de Basiléia, de 17,5%, um indicador confortável em relação aos 11% exigidos pelo Banco Central. O índice de exposição ao setor público fechou em 25,2%, bem inferior ao limite de 45% definido pela legislação bancária.
Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 386,6 bilhões no ano de 2009, representando crescimento de 39,4% em relação ao exercício de 2008. A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido médio alcançou 25,47% em dezembro de 2009 (23,95% em dezembro de 2008).
Em relação à BNDESPAR, o valor de mercado da carteira de investimentos em 31 de dezembro de 2009 somou R$ 92,9 bilhões, representando 174,7% do seu valor contábil. A cifra é superior em 148,9% à registrada nos nove primeiros meses de 2009 e de 109,6% em relação a 2008, o que demonstra a recuperação progressiva do mercado acionário.
O BNDES teve importante papel na rápida recuperação da atividade econômica ao viabilizar desembolsos da ordem de R$ 137 bilhões para os setores produtivos.

Economia global: resultados desiguais

As principais economias avançadas se recuperam de forma lenta da mais severa e prolongada recessão do pós-guerra. As primeiras estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre de 2009 mostram que a recuperação está ocorrendo em ritmo bastante diferenciado entre os países e blocos econômicos do mundo desenvolvidos. Enquanto Estados Unidos e Japão registram dinamismo maior que o esperado no último trimestre do ano, a Área do Euro Alemanha perderam ímpeto.

No quarto trimestre do ano passado, o PIB americano apresentou crescimento de 1,4% (5,7%, em termos anualizados) ante o terceiro trimestre, descontados os efeitos sazonais. A análise dos componentes do PIB pela ótica da demanda mostra que a maior contribuição positiva veio dos estoques (0,8 pontos percentuais), sinalizando uma forte recomposição de estoques das empresas. As exportações e o consumo das famílias adicionaram, respectivamente, 0,5 p.p e 0,4 p.p de crescimento. Todavia, o consumo das famílias, que continua fraco, desacelerou na passagem do terceiro para o quatro trimestre, registrando incremento de apenas 0,5% (ante 0,7 no terceiro trimestre), em termos dessazonalizados. Em relação ao último trimestre de 2008, o PIB cresceu somente 0,1%, e no acumulado de 2009, a economia americana retraiu 2,4%, a maior contração desde 1946.

Na Área do Euro, após uma expansão de 0,4% no terceiro trimestre, os dados preliminares do PIB do quarto trimestre mostram pequena alta, de 0,1% na margem e com ajuste sazonal. Em relação ao mesmo trimestre de 2008, a retração foi de 2,1%, sendo que no acumulado do ano passado o PIB caiu 4,0%. Esse resultado foi bastante influenciado pelo desempenho da Alemanha, a maior economia do bloco, cuja recuperação perdeu força nos meses finais de 2009. O PIB do quarto trimestre registrou variação nula em relação ao trimestre anterior, com ajuste sazonal, interrompendo a tendência de crescimento da economia observada no segundo trimestre (0,4%) e no terceiro trimestre de 2009 (0,7%). De acordo com o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis), o arrefecimento da economia foi resultado da retração dos gastos com consumo final e a formação de capital. A única contribuição positiva veio do comércio exterior, com avanço das exportações e recuo das importações. O PIB alemão registrou queda de 2,4% frente ao mesmo trimestre de 2008, fechando o ano de 2009 com uma retração de 5,0%.

Na França, em contraste, o PIB cresceu 0,6% no quarto trimestre de 2009, seguindo uma expansão de 0,2% nos três meses anteriores, com ajuste sazonal. Segundo o INSEE, o órgão oficial de estatística, enquanto o consumo das famílias cresceu 0,9% no trimestre, os investimentos recuaram 1,3%. Na comparação com o último trimestre de 2008, o PIB recuou 0,3%, enquanto no ano de 2009, a economia francesa se contraiu 2,2%, a queda mais expressiva desde o pós-guerra.

Após contrair por seis trimestres consecutivos, a economia britânica parece ter saído da recessão no último trimestre de 2009. A primeira estimativa do PIB indica uma variação positiva da ordem de 0,1% na passagem do terceiro para o quatro trimestre, descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o último trimestre de 2008, o PIB recuou 3,2%, acumulando no ano de 2009 uma retração recorde de 4,8%. A fraca demanda e a baixa confiança dos consumidores suscitam dúvidas entre os analistas de que a recessão tenha sido efetivamente superada. Ainda é grande a incerteza quanto à trajetória da recuperação ao longo do primeiro semestre de 2010.

No Japão, o resultado do PIB no 4º trimestre superou as expectativas, com avanço de 1,1% em relação ao trimestre anterior, descontados os efeitos sazonais. A recuperação da economia japonesa está sendo liderada pelas exportações (aumento de 5% no último trimestre), que se beneficiam do forte crescimento da China, atualmente o maior mercado para os produtos japonês. Embora continue fraco, o consumo das famílias, que representa cerca de 60 % da economia japonesa, subiu 0,7% do trimestre anterior, puxado pelos incentivos fiscais concedidos pelo governo para as compras de carros e eletrodomésticos. Os investimentos em capital fixo também cresceram no último trimestre do ano (1,0%), primeiro resultado positivo desde o primeiro trimestre de 2008, enquanto os investimentos públicos caíram 1,6%.

Em face da lenta e fraca recuperação da atividade econômica nos países desenvolvidos, os bancos centrais das principais economias avançadas têm sinalizado que manterão inalteradas, nos próximos meses, as taxas oficiais de juros, que estão em seus mais baixos patamares (próximo de zero nos casos dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido). Essa decisão conta com o apoio do FMI, que tem defendido cautela na retirada dos estímulos monetários e fiscais, não obstante o aumento das pressões inflacionárias.

Fonte: Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (IEDI)

17 de fev. de 2010

Quantas pessoas conhecem você?

Texto de Carlos Cruz disponibilizado no Portal Financialweb em 17 Fev. 2010

Em artigo, Carlos Cruz fala sobre a importância de ser lembrado por colegas de profissão

Ter nas mãos uma lista de contatos é apenas um detalhe, já que não importa quantas pessoas você conhece, e sim, quantas sabem quem e o que você é. O Networking é hoje, sem dúvida, um dos grandes meios para alcançar melhores resultados nos negócios. Em um mundo cada vez mais competitivo, conhecer pessoas, manter relações saudáveis com companheiros de trabalho e estar atento aos acontecimentos é fundamental para quem pretende se destacar em sua área de atuação e explorar oportunidades.

Assim é imprescindível cultivar a rede de relacionamentos que em determinado momento pode ser muito útil, já que nem sempre somos capazes de encontrar oportunidades sozinhos. Mas, por outro lado, é fundamental estarmos dispostos a ajudar e apoiar as pessoas que nos relacionamos. Lembro que, quando iniciei minha vida profissional como empreendedor ministrando palestras e treinamentos, possuía apenas alguns contatos de amigos pessoais e colegas conquistados ao longo de minha vida, e foi exatamente com essas pessoas que alcancei minhas primeiras oportunidades. Eles confiaram no meu esforço e, acima de tudo, me apoiaram na realização do meu sonho. Pronto, tudo começou a dar certo. Claro que precisei fazer a minha parte porque a maioria deles me conhecia na vida pessoal. Até hoje meus melhores clientes são aqueles da minha rede de relacionamentos.

O processo da comunicação de formar redes sociais é a evolução de uma teoria criada no fim da década de 60 pelo psicólogo social Stanley Milgram. Ele buscou resposta para as questões: como os seres humanos de relacionam? Pertencemos a mundos separados, agindo simultaneamente, mas de forma autônoma, a ponto de serem raros e distantes os vínculos entre duas pessoas, em qualquer lugar do planeta? Ou estamos todos unidos numa grande e entrosada rede?

Milgram comprovou por meio de uma experiência que são necessários apenas seis laços de amizade para que duas pessoas quaisquer, em qualquer lugar do mundo, estejam interligadas, o que torna verídica a hipótese de se conseguir um trabalho em determinada empresa por simples indicação. É preciso conhecer alguém, que conhece alguém, que conhece outro alguém, que trabalhe na empresa.

A Teoria dos Seis Graus de Separação, entretanto, não depende somente do querer. A questão é que, geralmente, as pessoas começam a pensar na sua rede de relacionamentos somente quando precisam de algo e se esquecem que elas próprias podem ser contatos importantes para os outros. Então, reflita: como é a sua disponibilidade para apoiar outras pessoas quando elas precisam de ajuda, alta ou baixa? Hoje seus contatos são reflexos dos seus comportamentos, se você é daqueles que apenas liga para pedir algo, ao invés de bater um papo desinteressado e informal, convidar para uma festa ou até mesmo parabenizar pelo aniversário, as pessoas te rotularão como um interesseiro. É importante estar disposto a ajudar, para ter ajuda à disposição. A reciprocidade é o equilíbrio das relações, um depende do outro e vice-versa.

O diferencial que nasce quando se cria afinidades com o próximo é ganhar a sua preferência. Vamos supor que um parceiro de trabalho é o responsável para escolher alguém que preencherá um bom cargo dentro da empresa. Ter a confiança dessa pessoa é o primeiro e decisivo passo para ser indicado por ele a tal oportunidade. Podemos ver nessa situação que criar boas relações não se trata simplesmente de estabelecer laços de comum amizade. Ganhar um contato é provar para ele que você está disposto a aceitar novos desafios, é mostrar que você é digno de crédito, confiança e atenção, pois tem capacidade de contribuir com seu potencial.

Para começar a fomentar uma rede de relacionamentos, pegue sua lista de contatos e responda a seguinte pergunta para cada um dos listados: Como posso agregar valor a ela? Como essa pessoa pode me ajudar a conseguir uma oportunidade de trabalho? Posso ser sincero com ela e pedir uma indicação ou uma dica? Em caso positivo, contate-a imediatamente. Dê preferência, faça uma visita a ela. Sua aproximação deve ser feita com o objetivo de expor as suas qualidades, para quando surgir uma oportunidade você seja o primeiro a ser lembrado.

Outro ponto importante é saber definir quem serão esses contatos aos quais poderá contar. Não basta informar qualquer pessoa, é preciso transmitir as informações para a pessoa certa, aquela que realmente poderá utilizá-la para concretizar algo que lhe ajudará.

Vale lembrar que o ser humano é um ser gregário, ou seja, depende e muito dos seus semelhantes para garantir sua subsistência, desde a época das cavernas. Portanto, o networking é fundamental para alcançarmos objetivos por meio da rede de relacionamentos. Muito mais do que ferramentas para buscar novas frentes de trabalho, o profissional deve se preocupar com quem ele quer se relacionar e onde vai fazer isso para conseguir vislumbrar oportunidades.

13 de fev. de 2010

Os livros da década (2000-2009)

A década em livros

Dubner e Levitt nos mostraram “o lado oculto do que nos afeta”, Friedman pintou um mundo plano, psicólogos sacudiram a economia. Esta é nossa lista das obras dos “00”

Por Alexandre Teixeira

Para os americanos, foi a década perdida. Um decênio que começou com o 11 de setembro (de 2001) e terminou com a Grande Recessão (de 2008/2009), levando a revista Time a chamá-lo de “A Pior Década da História”. Compreende-se o exagero. Essa é uma visão americana da história, e os Estados Unidos sofreram dois crashes financeiros, ataques terroristas que os fizeram questionar sua segurança dentro de casa e guerras sem fim em países distantes. Com uma dose de distanciamento, os anos 00 ressurgem cheios de som e fúria. iPod, iPhone, BlackBerry, YouTube, Facebook, Twitter, Wikipédia, Kindle e outras maravilhas tecnológicas mudaram o modo como ouvimos música, nos comunicamos, vemos TV, lemos e, sobretudo, nos relacionamos. Muito do frenesi pop tecnológico está retratado nos livros que marcaram a década. Na literatura, sim. Mas sobretudo no conjunto de temas (economia, finanças, gestão, ideias, inovação e negócios) que dá forma ao universo Época NEGÓCIOS.

Diante do desafio de contar a década por seus livros, apelamos para reforços de peso. Blogueiro e colunista da revista, o consultor Clemente Nobrega reuniu seus talentos de escritor, físico e rato de bibliotecas para compilar uma lista que mostra, título por título, a evolução do pensamento inovador no mundo dos negócios na década (a íntegra está em www.epocanegocios.com.br). Às indicações de Clemente e aos preferidos da redação, adicionamos sugestões de cabeças pensantes do mundo dos negócios e da economia.

Condenada à polêmica como toda lista do gênero que se preze, esta compilação é um convite a relembrar leituras instigantes (O Mundo É Plano, Freakonomics, A Cauda Longa...) e descobrir livros que frequentaram as cabeceiras de leitores muito especiais como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira – o trio de acionistas brasileiros da Anheuser-Busch InBev –, além de Luiz Seabra, da Natura, economistas como Claudio Haddad e Mailson da Nóbrega e muitos outros.

Para Clemente Nobrega, a grande ideia que começa a tomar corpo na década que se encerrou – e vem sendo refletida na literatura – é a seguinte: a capacidade de digerir grandes quantidades de dados e fazer previsões baseadas nessa digestão, sem teoria por trás, tende a invadir o mundo dos negócios em várias frentes.

Cada vez mais o que importa é buscar não a teoria para compreender, mas a ferramenta para fazer. No passado, isso era impossível. Hoje, graças à tecnologia, é realidade. “Com meu tema principal, inovação, vai acontecer exatamente isso. Ela será codificada em regras e ferramentas exatamente como ocorreu com a qualidade total”, afirma Clemente. “Com isso, se tornará popular e deixará de ser coisa para gênios.”

Veja a seguir a relação dos livros por ano...

2000

O PONTO DA VIRADA, de Malcolm Gladwell (Sextante).

Jogando Pra Valer, de Michael Schrage (Campus)

2001

EMPRESAS FEITAS PARA VENCER, de Jim Collins (Campus)

2002

A REINVENÇÃO DO BAZAR, de John McMillan (Jorge Zahar)

O Que é Gerenciar e Administrar, de Joan Magretta (Campus)

2003

SALVANDO O CAPITALISMO DOS CAPITALISTAS, de Raghuram Rajam e Luigi Zingales (Campus)

Envolvimento Total, de Jim Loehr e Tony Schwartz (Campus)

2004

TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES, de John Roberts (Campus)

Why Globalization Works, de Martin Wolf (“Por que a globalização funciona”), inédito no Brasil.

2005

O MUNDO É PLANO, de Thomas Friedman (Objetiva) ** O LIVRO DA DÉCADA**

Freakonomics, de Steven Levitt e Stephen Dubner (Campus)

Como Fazer uma Empresa Dar Certo num País Incerto (Campus)

2006

A CAUDA LONGA, de Chris Anderson (Campus)

Wikinomics, de Don Tapscott e Anthony Williams (Nova Fronteira)

2007

FAZENDO O QUE IMPORTA, de James Kilts (Cultrix)

God and Gold, de Walter R. Mead (“Deus e ouro”), inédito no Brasil

2008

NUDGE: O EMPURRÃO PARA A ESCOLHA CERTA, de Richard Thaler e Cass Sunstein (Campus)

Innovation to the Core, de Peter Skarzynski e Rowan Gibson (“Inovação no coração”), inédito no Brasil.

2009

FREE: GRÁTIS – O FUTURO DOS PREÇOS, de Chris Anderson (Campus)

SuperFreakonomics, de Steven Levitt e S. Dubner (Campus)

Qual É a Tua Obra?, de Mario Sergio Cortella (Vozes)

O Verdadeiro Poder, de Vicente Falconi (INDG)

12 de fev. de 2010

O uso de redes sociais no trabalho

Redes Sociais: usar ou não usar? Eis a questão

Por Fábio Bandeira de Mello
Portal Administradores.com

O uso das redes sociais no ambiente profissional ainda divide opiniões. Alguns alegam que a utilização dessas ferramentas provoca perda na produtividade do profissional. Já outros enxergam nas redes de relacionamento uma forma de ampliar setores da empresa, turbinar a inteligência organizacional e utilizá-las como eficiente instrumento de trabalho.
Uma recente pesquisa divulgada pela Manpower, multinacional especializada em recursos humanos, revelou que as empresas brasileiras são as que mais exercem controle sobre o uso de mídias sociais no trabalho pelo mundo.

De acordo com o estudo, 55% das companhias do Brasil têm alguma política nesse sentido, contra apenas 20% da média global. Outro dado revelado na pesquisa apontou o setor de finanças como à área que mais controla os empregados (81%), seguido de transportes (65%) e administração pública e educação (58%).

Entre os fatores mais apontados pelos recrutadores entrevistados na pesquisa que se posicionaram contra o uso dessas ferramentas no ambiente profissional, estão: resguardar a reputação da empresa, proteção das informações confidenciais das companhias e, escolhido como a principal razão, a perda de produtividade entre os funcionários.

Redes complicadas


Há casos extremos que esse problema com o uso de redes sociais no trabalho pode levar até à demissão do funcionário. Uma dessas situações aconteceu na empresa de Antônio Carroça, gerente de negocios industriais. Ele não viu outra alternativa ao constatar o prejuízo na realização das tarefas. “Tive que bloquear nas máquinas da minha recepcionista e secretária o uso das redes sociais, devido à utilização de Orkut, MSN e Youtube por muito tempo durante o dia. A consequência é que, toda vez que pedia algo, demoravam uma semana para fazer. Mesmo depois de bloqueadas as máquinas, uma delas foi lá e removeu a trava. Demiti na mesma hora”, diz o gerente.

Liberar o uso das redes sociais com responsabilidade foi até uma das tentativas na empresa de tecnologia de informação dirigida pelo empresário Robert Roman. Porém, em pouco tempo, a tentativa do uso consciente das redes de relacionamento não obteve o sucesso esperado.

“Algumas pessoas da nossa equipe de conteúdo dos portais deixam de atualizá-lo, ou o atualizam de qualquer forma, com erros crassos de português, ou mesmo frases que não fazem nenhum sentido, para que sobre mais tempo para conversar com amigos no MSN, acompanhar o twitter de uma celebridade, ou ver o que mudou em seu facebok, ou Orkut”, relata Roman. “Hoje em dia, apenas a área de vendas tem acesso ao msn e algumas pessoas das outras áreas têm acesso vigiado às redes sociais”, comenta o empresário.

Fonte de renda e até de motivação

Por outro lado, a utilização da rede social no trabalho, em muitas organizações, abre um leque de oportunidades comerciais para a empresa e pode, de quebra, servir como forma de motivar os funcionários. Pedro Guimarães, diretor comercial da Manpower no Brasil, afirma que, em boa parte das empresas, as políticas para mídias sociais ainda estão focadas no gerenciamento de riscos, e não na maneira como as organizações podem aproveitar essas ferramentas em benefício dos empregados e do negócio.

O publicitário Edson Gatto, por exemplo, só tem a comemorar: “100% dos contratos fechados são graças ao uso e presença de orkut, blog, twitter e e-mail na empresa. Por exemplo, fechei um contrato com o SENAC para todo o ano de 2010 devido ao disparo de um e-mail que fiz através do orkut no final do ano passado”, comenta Edson.

Já o consultor Lourival Karsten relata ter trabalhado tanto para empresas onde as redes sociais são totalmente liberadas e também em empresas em que existem inúmeras restrições. “O que pude observar é que nas empresas em que as redes sociais estão liberadas, o pessoal é bem mais antenado e as discussões - muitas vezes entre colegas da mesma sala, mas através dos computadores - são bem mais animadas. Quanto à produtividade, não consegui vinculá-la a uma ou outra forma de acesso à informação, pois normalmente está associada a muitos outros fatores”, informa o consultor.
Para Leandro Vieira, editor do Portal Administradores.com.br, a utilização consciente das redes de relacionamento no ambiente de trabalho não deve passar apenas pela responsabilidade do profissional, mas, principalmente, pela forma como a empresa transmite sua visão e princípios corporativos. “Se existir uma noção compartilhada de que todos estão no mesmo barco e compartilham objetivos comuns, o uso das redes sociais e de ferramentas digitais como o MSN pode impulsionar a organização a um patamar superior”, comenta Vieira. “Em nossa empresa, muitas ideias nasceram a partir da interação em diversas comunidades virtuais, algumas das quais sem nada a ver com o nosso negócio”, revela. “Além disso, não podemos esquecer do fator relacionamento. Temos construído relações riquíssimas através do uso de mensageiros instantâneos e da participação em redes como Orkut e Twitter”, finaliza Leandro.

E você? O que acha sobre o uso das redes sociais no ambiente profissional? Deixe seu comentário.

11 de fev. de 2010

Qual será o motivo?

Senado enterra imposto sobre grandes fortunas

Fonte: Agência Brasil em 10 Fev. 2010

O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram na última terça-feira (09) o projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação.

O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável” por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado hoje pelo Senado.

Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).

Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza.

“Quanto vale o metro quadro em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou o senador.

O assunto poderá ser retomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficará para o presidente que assumir em 2011.

O fim do que quase não começou!

Câmara torna obrigatória licença-maternidade de 6 meses

Fonte: FinancialWeb em 11 Fev. 2010

Atualmente, empresas tributadas pelo lucro real ganham benefícios fiscais quando da opção
Pouco tempo depois de ser anunciado o Programa Empresa Cidadã — que garante benefícios fiscais a empresas tributadas pelo lucro real que ampliarem a licença maternidade de suas funcionárias — a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatória a concessão de mais prazo no convívio mãe-filho nos primeiros meses de vida da criança.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e receba os destaques em sua caixa de e-mail.
A PEC 30/07 foi ratificada por unanimidade, com aumento no período idêntico ao do programa: de 120 para 180 dias, ou seja, de quatro para seis meses. De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB-ES).
A principal mudança do substitutivo em relação à proposta original, da deputada Angela Portela (PT-RR), é ampliação, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, do período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa.
Para Rita Camata, a aprovação da medida representa "um grande ganho para as trabalhadoras e para os bebês, que poderão ficar mais tempo com suas mães".
O texto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional como um todo para entrar em vigor.

10 de fev. de 2010

A onda do "Greening"

Avança o controle de emissões de gases de efeito estufa por software

Fonte: PCWorld.uol.com.br (
09 Fev. 2010)

Texto de Mitch Betts, do IDG News Service

Uma nova categoria de software, chamada de contabilidade corporativa de carbono (ECA, em inglês), deve ter um "crescimento explosivo" neste ano e no próximo, segundo a companhia de análises de mercado Groom Energy Solutions.

Apesar da recessão, os sinais para este mercado foram positivos durante o ano passado, recebendo mais de 46 milhões de dólares em capital de risco, segundo a companhia. Além disso, as gigantes de software CA, Microsoft e SAP também entraram no setor.

Começando por uma pequena base, o número de clientes de softwares ECA vai aumentar cinco vezes até 2011, segundo a pesquisa realizada pela empresa, devido a demandas como investimento para uma imagem verde da empresa e estratégias para economia de recursos.

A Groom Energy também identificou 60 fabricantes de softwares ECA e afirmou que os líderes são Enablon, Enviance, Hara Software, HIS Inc., Johnson Controls, PE International, ProcessMAP e SAP.

8 de fev. de 2010

Lucro Real ou Presumido?

EXPERTS - Contabilidade e Auditoria passadas a limpo

Lucro Real ou Presumido?

Qual e a melhor forma de apuração de impostos: lucro real ou presumido? Nas leituras que estão disponíveis, não fica claro qual é o melhor modelo, sempre permanecendo esta dúvida.

Existe uma inquietação muito grande por parte dos empresários e contabilistas em saber qual a melhor forma de tributação: lucro real ou presumido? Num país como o Brasil, com elevada carga tributária e constantes alterações nas legislações, um erro nessa decisão pode significar prejuízos pesados pelo pagamento equivocado de impostos.

Cada modalidade tem seus prós e contras, e antes de escolher uma ou outra, é necessário analisar alguns fatores fundamentais, a fim de diminuir significativamente a chance de perdas. São eles: porte da empresa, segmento de atuação, complexidade organizacional e de atendimento às normas fiscais vigentes no setor, capacidade real de preparar um orçamento confiável e, finalmente, análise da possibilidade de erros na projeção da receita.

No Brasil há ainda a tributação pelo lucro arbitrado, mas essa “opção”, na verdade, é uma penalidade imposta pelo Fisco ao contribuinte quando este não possui controles suficientes para ser tributado de outra forma. Sendo assim, torna-se irrelevante para o contabilista considerar esta possível escolha.

Como em qualquer tomada de decisões, antes da escolha de uma das duas formas de tributação – lucro real ou lucro presumido – é necessário contextualizá-las com o perfil da empresa, em todos os seus aspectos, pois cada qual tem suas vantagens e desvantagens.

O lucro real é o resultado líquido do período de apuração (trimestral ou anual) ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas em lei, consistindo assim na soma algébrica dos lucros operacionais ou não e das participações, devendo sempre ser determinado com observância dos preceitos da lei comercial.

Já a pessoa jurídica cuja receita bruta total no ano-calendário anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 48 milhões ou a R$ 4 milhões multiplicados pelo número de meses de atividade no período, pode optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido.

Essa opção, a exemplo das demais, se manifesta automaticamente perante o Fisco com o pagamento da primeira do imposto devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada ano-calendário e só pode ser modificada no próximo exercício social.

Existem, no entanto, algumas restrições e permissões complementares que não correspondem ao foco deste artigo, mas podem ser pesquisadas na Lei 9.718/98 (artigo 14).

Fica claro, portanto, que o lucro real tributa o resultado econômico, enquanto o presumido é uma presunção, sobre a qual o Imposto de Renda e a Contribuição Social são calculados com base na receita.

Mas note-se que toda empresa, independente de seu porte, está obrigada a elaborar a contabilidade, tanto para atender à legislação comercial como fornecer informações relevantes aos seus acionistas na tomada de decisão.

Compete ao pequeno empresário e ao seu contador quebrar o falso paradigma de que a contabilidade formal e estruturada atende apenas ao Fisco. As empresas que não a elaboram contabilidade estão praticamente excluídas de diversos mercados e linhas de crédito, além de abrir mão de uma importante ferramenta de gestão.

Outra providência preliminar imprescindível para a empresa cujo faturamento bruto anual permita sua adesão ao lucro presumido é a elaboração de um orçamento no qual deve-se considerar, pelo menos, os seguintes aspectos: receita prevista; impostos sobre vendas; custo de materiais, serviços, mão de obra e encargos, bem como despesas com depreciação e lucro líquido antes da tributação.

Com base no orçamento preparado sob as duas formas de tributação a empresa pode identificar a mais econômica, isto é, que irá gerar a menor carga tributária. Contudo, podem surgir situações em que apenas esta análise não baste, em virtude de casos específicos como:

1) A receita da empresa ser extremamente incerta, o que torna a tributação pelo lucro real a mais prudente, pois, na pior das hipóteses, os impostos serão pagos sobre o lucro econômico, deixando assim de incidir sobre um lucro presumido, mas que na prática não tenha se consumado.

2) A atividade ser prestação de serviços, ou seja, sujeita a poucas recuperações de créditos não cumulativos, circunstância na qual, mesmo havendo projeções semelhantes nas duas formas de tributação, a opção pelo lucro presumido é sempre mais atraente, pois os impostos sobre vendas são significativamente menores.

3) A empresa estar em fase de organização, o que também justifica a escolha pelo lucro presumido, haja vista que as obrigações fiscais são menores nesse enquadramento.

De qualquer forma, e apesar de toda a complexidade que envolve a estruturação da área contábil-financeira das empresas, é sempre essencial se analisar muito bem todas as possibilidades e evitar com isso equívocos que possam provocar perdas substanciais para a empresa no mínimo durante um exercício inteiro, antes que chegue a oportunidade legal de se exercer novamente essa estratégica opção.

Valorização Profissional

Contador, peça-chave para empresas

Por Glauco Pinheiro da Cruz em 08 Fev. 2010

Em artigo, Glauco Pinheiro da Cruz fala sobre a evolução do profissional para o consultor

Na última quinzena de dezembro, em meio às festas de final de ano, a Receita Federal baixou 14 Instruções Normativas, com novas regras para combater a sonegação fiscal. E assim começou 2010: empresários preocupados com mais exigências e, principalmente, com o impacto das mudanças em seu caixa.

Diante dessa baciada de Instruções, são inevitáveis as dúvidas de quem procura estar sempre em dia com as determinações da Receita. Os processos são burocráticos e, cada vez mais, exigem do cidadão o preenchimento de extensos relatórios, muitas vezes complexos demais para os mortais comuns. E ai de quem esquecer de preencher alguma informação solicitada. O valor das multas aumentou consideravelmente e vale colocar bilhete na tela do computador, anotar na agenda e até deixar mensagem no celular para a memória não falhar, porque a Receita está disposta a punir, sem dó nem piedade, aqueles que não entregarem suas informações nas datas estabelecidas ou esquecerem de algum dado.

Como exemplo das mudanças em andamento, podemos citar o e-Lalur (Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real). Nada mais é do que a apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Outra alteração, que também pode gerar multas, é a Declaração de Créditos Tributários Federais (DCTF), que, pela IN 974, passou de semestral a mensal. Já aqueles que têm empresa inativa precisam ficar atentos também com a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ), que teve seu horário limite de entrega alterado para as 23h59m59s do dia 31 de março deste ano. Já a IN 979 c ria o Regime Especial de Fiscalização (REF) para empresas reincidentes em sonegação fiscal.

E quem imagina que as novas regras são obrigações apenas do mercado corporativo, engana-se. Até os profissionais da área de saúde, como médicos, dentistas, terapeutas e cooperativas também receberam uma IN específica, a Dmed (Declaração de Serviços Médicos), que deverá conter todas as informações dos pacientes atendidos por esses profissionais.

Essas foram apenas algumas das alterações ocorridas no final do ano passado, mas suficientes para nos dar uma visão do cerco à sonegação fiscal. E é nesse contexto que o profissional de contabilidade vem ganhando importância. Afinal, se o contribuinte não tiver um bom contador ao seu lado, as dores de cabeça com as questões contábeis e tributárias aumentarão de tal forma que a dor se tornará uma enxaqueca, com difícil possibilidade de cura.


A complexidade das novas alterações é tamanha que, na prática, os contadores estão passando de profissionais a consultores das empresas. São eles que, em geral, traçam um diagnóstico da empresa, de modo a apontar o que precisa ser – urgentemente – adequado às determinações da Receita. São eles que se tornarão, principalmente, os responsáveis por exigir os documentos e dados das empresas necessários para atender às exigências. É por isso que, cada vez mais, o “consultor contábil” vem se tornando uma peça-chave das empresas. Sem uma orientação adequada do que fazer diante de tantas normas, a empresa poderá estar fadada, inevitavelmente, ao fracasso.
“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)