30 de set. de 2009

Seguradora francesa prega "soberania contábil"

Valor Econômico (30 set. 2009)
Por Scheherazade Daneshkhu e Jennifer Hughes, Financial Times, de Paris e Londres (Tradução de Mario Zamarian)

A Europa não deveria ter transferido o controle das normas contábeis para o International Accounting Standards Board (IASB), com sede em Londres. A afirmação é do diretor-presidente da Axa, a maior companhia de seguros da França. O executivo Henri de Castries disse ontem que o IASB "não presta contas a ninguém", afirmando que o estabelecimento de normas contábeis é "um instrumento de soberania política" e "importante demais para ser deixado a cargo de contadores".
Os comentários acontecem no momento em que o IASB refaz as normas que tratam das demonstrações financeiras, na esteira da crise mundial.
Entre os pontos mais controvertidos está a atual exigência de muitos ativos serem marcados ao "valor justo", ou a preços de mercado. Com a queda dos mercados durante a crise, as regras forçaram os bancos a dar baixa de centenas de bilhões de dólares nos valores dos ativos, produzindo perdas e minando as proteções de capital.
A Axa, junto com bancos franceses como o BNP Paribas, há muito tempo vem criticando o valor justo. As companhias afirmam que as regras ignoram o fato de que os bancos com grandes operações de varejo e as seguradoras mantêm ativos para garantir compromissos de longo prazo, e que muitos ativos não são negociados com frequência, o que leva a grandes oscilações em seus preços.
Na semana passada, o presidente do conselho de administração do BNP Paribas, Michel Pébereau, disse ao "Financial Times": "Sou a favor do valor de mercado, mas restrito a áreas em que existam um mercado de verdade. É muito importante que a contabilidade reflita a realidade".
Os comentários de Castries também refletem a insatisfação entre alguns europeus com o foco internacional do IASB, e não europeu.
Essa formuladora de normas ganhou proeminência quando a União Europeia impôs o uso dos padrões internacionais de demonstrações financeiras dentro de suas fronteiras, em 2005. Agora, seus padrões estão sendo usados, ou adotados, por mais de cem países, inclusive Índia, Japão, Coreia do Sul e Canadá.
O esforço para o desenvolvimento e o uso de um único conjunto global de normas contábeis recebeu neste fim de semana o apoio dos países do G20, que pediram ao IASB e seu congênere americano que continuem trabalhando para a convergência de suas regras.
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos prometeu no começo do mês se esforçar em relação aos planos de como os Estados Unidos poderão mudar para as regras internacionais, embora esteja enfrentando uma certa oposição dos formuladores de políticas, que estão preocupados com a questão da soberania, levantada por Castries.
Christine Lagarde, a ministra das Finanças da França, escreveu no mês passado uma carta para Charlie McGreevy, comissário de Serviços Financeiros da União Europeia, dizendo que as regras precisam de "uma ação urgente" e pediu que a Comissão tome medidas para "garantir a salvaguarda" do interesse público europeu caso as mudanças de regras que estão sendo estudadas pelo IASB não façam isso.
Castries disse que a prática de marcação a preços de mercado - recentemente defendida com veemência por Lloyd Blankfein, diretor-presidente do banco de investimentos Goldman Sachs - contribuiu para a volatilidade dos mercados financeiros mundiais. "Esse sistema cai muito bem para os bancos de investimento e cria volatilidade. Quem se beneficia da volatilidade dos mercados? - os bancos de investimento", disse Henri de Castries. "Me recuso a usar o termo valor justo. As normas são descritas como valor imediato. Ninguém está a favor do valor injusto."

Setor público inicia conversão às normas internacionais

Valor Econômico (30 set. 2009)
Por Nelson Niero
Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem aí uma nova odisseia contábil. E, desta vez, a tarefa é ainda mais complexa: colocar o setor público dentro da ordem mundial de transparência e comparabilidade de informações econômico-financeiras.
A expectativa é que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o decreto que torna oficial a adesão do país às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS, na sigla em inglês), editadas pela Federação Internacional dos Contadores (IFAC).
As IPSAS - os contadores têm uma queda por acrônimos complexos - são para os governos o que as Normas Internacionais de Informações Financeiras (IFRS) são para as empresas, só que o lado empresarial dessa globalização contábil está mais avançado, com cerca de cem países envolvidos. No Brasil, as normas devem ser adotadas plenamente em 2010 pelas sociedades por ações e as limitadas de grande porte.
Em agosto do ano passado, uma portaria (184) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, já determinava que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começasse o trabalho de convergência entre os padrões brasileiros, estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as IPSAS. Desde então, todas as novas regras já vêm alinhadas com os padrões internacionais.
"As bases já foram lançadas", disse ao Valor Paulo Henrique Feijó, coordenador-geral de Contabilidade da STN. "Mas, com o decreto presidencial, é como se subíssemos um nível."
Mas ainda há muitos degraus pela frente. Enquanto as companhias privadas e de economia mista já tinham contas bem estruturadas, o setor público está longe dos princípios fundamentais da contabilidade.
"Nosso compromisso é fazer todas as adequações necessárias até 2012", informou Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do CFC. As dez primeiras normas foram editadas neste ano e o próximo passo é ter um plano de contas único para o país.
"Estamos num momento de transição em que vamos ter que encarar seriamente a questão do regime de competência."
Basicamente, é uma questão nada simples de conhecer o patrimônio da nação: ativos e, principalmente, passivos.
Para Feijó, é uma quebra de paradigmas e uma mudança cultural. Se na área empresarial os balanços, até 2008, quando começou a conversão ao IFRS, eram dominados pelas regras tributárias, no setor público prevalece uma "cultura orçamentária".
"Nunca um secretário do Tesouro pediu para ver um balanço", disse Feijó, numa palestra na semana passada na "Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional na América Latina e Caribe", promovida pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e IFAC em São Paulo. "Eles sempre pedem um quadro do resultado primário."
Essa cultura orçamentária significa que passivos não são registrados (previdência é um exemplo notório) e ativos não são depreciados. O setor público não faz provisão para férias e décimo-terceiro salário, algo impensável em uma empresa.
Feijó lembra que a regulamentação do setor é de 1964, mas que houve avanços importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. No entanto, os desafios são grandes, ressalta, entre eles está a capacitação e formação profissional.
E não são só no Brasil. Mike Hathorn, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsasb), disse ao Valor que ainda falta muito para que seu país, o Reino Unido, adote as normas internacionais. "Talvez em dez anos", afirmou.
Para David Bean, diretor do Conselho de Normas de Contabilidade Governamental dos EUA (Gasb), o grande desafio é usar a contabilidade para medir a eficiência de um governo. "As empresas existem para dar lucro e os governos, para servir os cidadãos", disse. "Precisamos produzir informações úteis para esses 'acionistas'."

BNDES vai adotar normas globais até junho de 2010

Valor Econômico (29 set. 2009)

Por Nelson Niero

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve publicar suas demonstrações contábeis do primeiro semestre de 2010 pelas normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês).
A instituição de fomento do governo federal - que fechou 2008 com lucro líquido de R$ 5,3 bilhões e patrimônio líquido de R$ 25,3 bilhões - contratou a firma de consultoria e auditoria PricewaterhouseCoopers para ajudá-la na transição para o novo modelo. O contrato, de R$ 5,6 milhões, foi assinado em fevereiro e vai até março de 2011.
Está prevista para hoje a apresentação do projeto para a diretoria executiva do banco. Em novembro, será a vez do conselho de administração.
"A intenção é dar exemplo às empresas brasileiras, mostrar que o banco está engajado nesse processo", afirmou Vania Maria da Costa Borgerth, contadora-chefe do BNDES, em entrevista ao Valor durante a Conferência Anual sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional na América Latina (CReCER), realizada na semana passada em São Paulo.
As normas internacionais de contabilidade, emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, em inglês), com sede em Londres, estão em vigor (ou em vias de) em cerca de cem países. No Brasil, os balanços das companhias listadas em bolsa devem ser publicados em IFRS no fim de 2010.
No BNDES, o processo começou em 2007 com a contratação da Universidade de São Paulo (USP) para um curso interno de nove meses para 70 funcionários. "Estamos preparando uma nova turma de 70 alunos e um módulo avançado para a primeira", disse Vania. "Todos dentro do banco precisam saber." Também estão nos planos exames na Association of Chartered Certified Accountants, em Londres.
Além do trabalho interno, o BNDES vai financiar, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um projeto de US$ 2 milhões do Instituto dos Auditores Independentes (Ibracon) para bancar o trabalho de tradução e edição de livros e de formação profissional nas normas internacionais.
Há dúvidas entre os profissionais do setor sobre a liberação dos recursos. Quando o presidente do banco, Luciano Coutinho, declarou seu apoio "entusiasmado" ao IFRS no primeiro dia do CReCER, os mais céticos perguntavam pelos corredores sobre o dinheiro prometido. "Que eu saiba, só liberaram R$ 50 mil", disse um auditor.
Segundo Vania, o pedido havia sido encaminhado como patrocínio, o que limitava o desembolso. Por isso, a diretoria autorizou que o projeto fosse encampado pela área financeira, sob sua coordenação. "Agora, tudo depende do andamento do projeto", afirmou Vania, do BNDES.

Pendrives criativos

Testemunhas de mim mesmo, um contador

Por Marcelo Henrique da Silva
Fonte:
Fiscosoft On line
Aprendi que estou errado, o que já um bom começo. Aprendi que o padrão contábil da Lei 11.638 é aplicável a todas as empresas brasileiras, grandes, pequenas, médias, micros, mínimas, nanicas, nanonanicas, todas, indistintamente. Aprendi num curso chapa-branca, mas não deixa de ser um curso. Tenho o certificado, posso provar que aprendi. Aprendi que esse padrão contábil é aplicado do Oiapoque ao Chuí. Da Petrobras ao postinho de gasolina ali na vila esperança; da Vale (do Rio Doce) a Pedreira do seu Zé; da Casas Bahia a Lojinha do Nagib, no Camelódromo.
Aprendi que não adianta pensar diferente, pois assim estar-se-á errado, não pode. Aqueles que pensam ao contrário são irresponsáveis, não sabem o que falam, seus fundamentos são subfundamentos, de segundo nível, descartáveis, servem para risos e não merecem qualquer respeito. Uma contracultura. Aprendi, ainda bem! Esses subfundamentos não se sustentam aos saberes jusfilosóficos dos Diplomatas dos Saberes, este sim os senhores das explicações. Esses, os Diplomatas, representam, apresentam e explicam o pensamento correto, o único possível. Aprendi, ainda bem!
Na verdade não entendi o motivo de estar obrigado a levar calculadora no curso, nem usei. Mas constava do programa "trazer calculadora simples". Sempre ouvi dizer que contabilidade não era ciência exata, mas ... peraí ... se mandaram levar tenho que levar, não posso questionar, pensar diferente. Poderia ser multado? Bem, se os patrocinadores dos Diplomatas mandaram, eu obedeço! Realmente, posso ser multado pelo fiscal-delegado se estiver sem calculadora. Seja como for, levei calculadora, mas não usei, ainda bem, pois pra mim matemática faz parte das ciências ocultas. Acho que ela, a calculadora, era um passaporte pra entrar da sala, pra fazer parte do grupo daqueles que sabem o que fazer, Doutores da Lei. Mas não entendo a calculadora num curso pra explicar leis.
Entrei, e aprendi muita coisa, ainda bem! Acabou o curso. Sai aliviado e importante, aprendi que o norte da
Lei 11.638 é a essência sobre a forma, e que não posso contabilizar leasing como contabilizava antes. Aprendi que tenho que imobilizar. Achei legal. Ouvi dizer que faz tempo que era pra fazer assim, que há uma resolução dizendo pra fazer assim. Agora, ouvi no curso, com a lei, sou obrigado a contabilizar o bem do leasing como ativo no patrimônio do arrendatário. Aprendi, ainda bem! Aprendi que prevalece a essência econômica sobre a forma jurídica. Nessa hora levantei o braço pra perguntar, os Diplomatas fizeram que não viram, ou viram que não fizeram, sei lá, acho que eles me acharam um ignorante, desprovido da possibilidade do saber, não apto a subir no altar deles, dos sábios, dos eruditos. Realmente, sou cheio de dúvidas, eles cheio de certezas. Aprendi isso, ainda bem! Mas não precisa perguntar mesmo, quem pergunta muito deve ter problemas na cabeça, já ouvi alguém dizendo isso. Fiquei quieto. Melhor pra mim. O negócio é não perder a linha de pensamento dos Diplomatas, preciso fazer contabilidade daquele jeito. Quando crescer quero ser Diplomata (eu acho), eles pensam os pensamentos certos, irrefutáveis!
Seja como for sai do curso tinindo da silva, em ponto de bala. Na cabeça a novidade da essência sobre a forma, que é a essência do negócio; e a questão do registro contábil do leasing. Marquei uma reunião com um cliente pro dia seguinte, logo pela manhã. Esse cliente, um escritório de advocacia, acabara de contratar um leasing de um veículo. Havia visto nos documentos contábeis daquele mês. No mesmo mês do curso, que sorte minha! Na reunião disse ao cliente que a partir de agora iria contabilizar o leasing como um bem no patrimônio do escritório de advocacia. Meu cliente saltou da cadeira. Indignado refutou minha informação. Aleguei tratar-se de um registro pela essência, não pela forma, conforme me foi ensinado a fazer pelos Diplomatas. Outro salto. Afirmou que na essência o contrato de leasing é um contrato de leasing. Não haveria, segundo meu cliente, outra essência, senão aquela jurídica, caso contrário o próprio contrato do leasing seria considerado uma simulação.
Expliquei que no curso os Diplomatas dos Saberes, especialistas em contabilidade, pós-especialista em direito, pós-pós-especialista em educação, pós-pós-pós-especialista em explicação, afirmaram que é assim que tenho que fazer, senão serei multado pelo fiscal-delegado. Achei que agora o cliente iria cair da cadeira, mas conseguiu se segurar, e afirmou que o direito regulamenta o contrato do leasing, a contabilidade apenas registra o patrimônio. O bem do leasing não faz parte do meu patrimônio, e isso é que o direito regula, disse ele.
Lembrei que no curso houve um destaque pra esse tema, disseram, todos os três Diplomatas, pra gente explicar pros clientes que a contabilidade apenas registrará o bem como patrimônio do arrendatário, mas juridicamente o bem continua sendo do arrendador. Voltei a explicar que esse procedimento é obrigatório, está na lei, e é aplicável a todas as empresas brasileiras, grandes ou pequenas. Todas! Mesmo a contragosto meu cliente concordou com a contabilização do bem arrendado como bem do seu patrimônio. Ainda bem, ele aprendeu!
Na saída, quando estava na porta, meu cliente pediu pra que comentasse um pouco mais sobre essa contabilidade de essência sobre a forma. Como se definira essa essência sobre os negócios? Adorei. Expliquei que com o padrão contábil internacional a contabilidade vai buscar a essência do negócio, não a forma jurídica como ele é realizado. No caso do leasing, a essência seria uma compra a prazo... Meu cliente caiu da cadeira. Ajudei-o. Pedi calma, e anotei que essa essência é apenas contábil. Me despedi, e já na porta, novamente meu cliente voltou a me interpelar: - nessa essência sobre a forma, disse ele, se um bem adquirido em nome da empresa não for necessariamente da empresa como ficaria a contabilidade? Pensei um pouco. Bem, como na essência esse bem não faz parte do patrimônio da empresa, apenas o contrato formal foi realizado em nome desta, não pode ser contabilizado como tal. Outra queda da cadeira. Meu cliente, ainda se levantando, faz uma confissão: - o veículo do leasing, objeto de sua visita, foi arrendado em nome da empresa, mas na verdade ele é de uso pessoal da minha esposa, é bem particular meu; o leasing em nome da empresa foi uma sugestão do vendedor, pois entrou como leasing pra frotista, com preço menor e taxa de juros melhor.
Agora eu quase caí das pernas. No curso ninguém falou desse caso, mas na essência esse bem não é contabilizável, não é patrimônio da empresa. Me despeço sem responder meu cliente, preciso consultar os gurus Diplomatas, os Senhores dos Saberes, eles devem ter as respostas, todas, claro. Vou mandar um e-mail depois. Mas agora vou noutro cliente, empresa construtora, faz construção de residências. Expliquei a questão da essência sobre a forma, e os sócios-engenheiros gostaram bastante, pois no campo das ciências exatas as coisas são assim mesmo explicáveis (nas ciências humanas não se explica, se compreende). Tudo bem que eles não entenderam a essência da coisa, eu achava, mas fiz meu papel de consultor da contabilidade (no curso aprendi isso, deixamos de ser contadores pra ser consultores da contabilidade).
Discutimos alguns outros assuntos, e na saída fui questionado: - nesse negócio de essência sobre a forma como fica as nossas construções quando registramos tudo em nome do contratante (registro CEI, empregados, compra de materiais, impostos, etc); lembre-se que fazemos isso com freqüência, pois obtemos economia tributária; na forma ficamos como administradores da obra, mas na essência construímos? Fiquei mudo. Na essência meu cliente faz construções, mas em muitos casos faz contrato formal de administração da obra, mas isso é só contrato, é forma, na essência é construção pura e simples. Pedi licença, preciso ligar urgente praqueles gurus. Os caras não explicaram isso! Saí, afirmando que depois teria uma resposta. Fui pra outro cliente, espero que o último nesse dia. Saí inspirado de casa, pra abafar com as informações do curso, mas até agora só deu dor de cabeça, só deu questionamentos.
Agora nesse cliente deve ser mais fácil, a empresa dele é do Simples Nacional. Fichinha! Expliquei a essência sobre a forma (novamente). Meu cliente, administrador de empresas, ficou preocupado ao final da minha exposição, mas não entendi qual seria o motivo. Ele esclareceu: - meu caro, estou com duas empresas no mesmo endereço, só que em uma no número acresci a letra A; essa segunda foi aberta pra não estourar o limite do Simples da primeira, lembra? Inclusive foi você quem sugeriu a abertura dessa segunda empresa, que está em nome dos meus pais; você disse que um monte de gente faz isso, dessa mesma forma; se essa essência for verdadeira eu não tenho mais duas empresas, dois patrimônios a serem contabilizados, mas apenas um, pois apenas na forma jurídica são duas empresas, na essência uma só; e agora como fica minha contabilidade, o fisco vai me descobrir, e o gerente do banco ao pedir a contabilidade, qual informação lhe repasso? Não tive respostas. Vou perguntar pra alguém, depois lhe respondo.
Saí, mais uma vez sem respostas. Resolvi visitar mais um cliente, afinal, vai que nesse consigo arrasar. Chegando no cliente, tirei da pasta um balancete de verificação do último mês, onde constava um caixa negativo (ninguém seja hipócrita, hein!). Expliquei pro cliente a essência sobre a forma, e ele ficou bem impressionado, afirmando que até que enfim o contador deixaria de ser um contador preenchedor de guias, poderia ser valorizado a partir de agora. Ufa, até que enfim acertei! Acho que até posso reajustar meus honorários. Num segundo momento, depois do êxtase inicial, apresentei o caixa negativo, e meu cliente disse que isso ocorre pelas vendas sem nota fiscal, coisa mais que normal nas pequenas empresas brasileiras.
Quando meu cliente terminou da falar a essência sobre a forma veio a minha cabeça. Se na essência esse caixa negativo decorre de vendas sem nota fiscal, a contabilidade deve contabilizar essas vendas, pois essa é a essência; acho que não posso mais fazer aquele contratinho de empréstimo de dinheiro do sócio pra empresa, como sempre fiz, ou ainda, tirar um pouco de despesas pro caixa ficar azul. Pensei que das duas uma, ou deixo o caixa negativo, com base nos documentos contábeis apresentados pelo cliente (a contabilidade registra o patrimônio), ou mantenho esse valor negativo e pela essência registro receitas sem nota fiscal (uma conta contábil nova)! Realmente, hoje não foi meu dia. Vou pra casa. Peço desculpas ao cliente, digo que vou transmitir essas questões pros Senhores dos Saberes, eles podem me ajudar.
Pensando, em casa, conclui que os problemas verificados no meu dia foram atípicos, isso não acontece com os demais colegas que trabalham com outras empresas pequenas, médias, micros, mínimas, nanicas, nanonanicas. Liguei pra um amigo contador, que também participou do curso, e expliquei meus questionamentos. Do outro lado o telefone ficou mudo. Meu amigo questionou: quer dizer que essa essência é isso mesmo, não é só pro negócio do leasing? Aqui no escritório abri uma empresa de processamento de dados, e dividi meu negócio contábil, agora sou dois, uma parte de mim faz contabilidade outra parte faz processamento de dados. Você sabe né, todo mundo faz assim pra economizar e eu não podia ter ficado pra traz.
Se for assim a minha contabilidade também está errada, pois meu patrimônio é um só. Essa empresa de processamento de dados é apenas uma forma, na verdade verdadeira continuo sendo um só. Agradeci meu amigo. Desliguei o telefone. Não ajudou em nada. Liguei pra minha consultoria, empresa nacional, reconhecida, uma das maiores. Enquanto espera o atendente pensei na atividade da consultoria, e lembrei que a nota fiscal que eles me mandam é de venda de periódicos, não há nota de serviços! Mas qual a atividade desta consultoria? Qual a essência, a venda de periódicos ou o serviço de consultoria? Como defino qual a essência? Na nota fiscal, lembro, vem descrito que tenho direito a receber o material impresso por doze meses e receber consultoria pelo mesmo período. A essência seria venda de mercadorias ou venda de serviços?
Desliguei o telefone, antes de ser atendido. Preciso contatar aqueles Diplomatas, só eles podem me salvar. Que nada, isso é besteira minha, o padrão contábil internacional é aplicável a todas as empresas, e é isso que tenho que fazer, o resto é resto, pensar diferente é pensar algo morto desde o início. Os pensamentos dos Diplomatas são pensamentos de Anjos, os outros pensamentos de Demônios. Entre Anjos e Demônios prefiro ser do bem, ser Anjo, claro. Realmente, o padrão contábil da
Lei 11.638 é aplicável a todos! Estou convencido, mesmo não entendo de leis, prestei atenção no curso, e se aqueles que são os sabedores das leis disseram assim e assado, quem sou eu pra desdizer, pra contestar, vão dizer que eu não tenho certificados suficientes pra ter opinião contrária àquelas dos Diplomatas dos Saberes, aqueles que dedicam suas vidas a explicar o universo jurídico contábil, que abriram mão de amores e paixões pra decorar o Manual de Contabilidade, pra decifrar o direito natural do Conselho. Vou dormir, quem sabe amanhã o dia pode ser melhor. Mas, não posso esquecer que o padrão contábil da Lei 11.638 á aplicável a todos, não apenas as S/A e de Grande Porte. Não posso pensar diferente (será que há multa em alguma resolução por pensamentos diferentes, aqueles que a gente pensa quando não está pensando?).
Ainda bem que aprendi tudo isso! Ainda bem que sou amigo dos Reis. Ainda bem que não sou Doutor, sou estudante, eterno aprendiz. Ainda bem que conheci os cordéis do Patativa do Assaré, para quem "deste jeito Deus me quis e assim eu me sinto bem; me considero feliz sem inveja quem tem profundo conhecimento".

Evolução do mundo também chegou a Contabilidade

Por Envio de Biase
Fonte: Conjur
Acompanhar a evolução do mundo nos últimos tempos não tem sido uma tarefa fácil. Smartphones, netbooks, blogs, twitter, audiobook, TV digital. As notícias giram pelo globo com a velocidade da luz, literalmente. Há uma enxurrada de informações que chegam aos nossos ouvidos, aos nossos olhos, nas nossas caixas de entrada. São torpedos, e-mails, internet com imagem. Mas, como digerir e processar toda essa enorme quantidade de informação? Informação é sinônimo de conhecimento?
Ler e tentar assimilar tudo o que nos chega faz com que tenhamos tempo suficiente para nos dedicar àquilo que nos faz crescer e ser feliz? Será que a sensação de cansaço e falta de tempo não é resultado desse bombardeio de informação, fazendo com que nos sintamos confusos e reticentes?
Você pode estar se perguntando o que essa divagação tem a ver com Contabilidade, que é o tema desse artigo. No entanto, essa reflexão fará todo o sentido do mundo quando lembrarmos que a evolução do mundo também chegou à nossa velha e querida Contabilidade. Quem poderia imaginar que o método criado pelo Frei Lucca Pacciolo fosse sofrer tamanha transformação desde o século XV, quando foi criado? Um novo mundo está também surgindo na contabilidade, com a edição, no Brasil, de uma gama enorme de Pronunciamentos Contábeis, elaborados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que estão mudando a forma com que as empresas e, portanto, os contadores deverão elaborar suas demonstrações financeiras.
Todos aqueles que se formaram há mais de cinco anos fatalmente terão que renovar seu conhecimento, reestudar a contabilidade, de certo modo apagar aquilo que aprenderam nos cursos de Ciências Contábeis, para, a partir da mesma base conceitual (fez bem quem se aplicou na matéria de Teoria Geral da Contabilidade), reconstruir toda a técnica de escrituração contábil e de elaboração das demonstrações financeiras. São tantas as novidades — e em tão pouco tempo — que é difícil acompanhar todas as normas divulgadas pelo CPC.
Evolução. Essa é a palavra de ordem também na contabilidade. O que se procura, com essa nova estrutura, é produzir demonstrações que sejam globais. Afinal de contas, estamos alinhando nossas normas com as práticas internacionais adotadas na imensa maioria dos países desenvolvidos. Essa consolidação das normas contábeis acontece a partir das IFRS (International Financial Reporting Standards).
O principal argumento a favor da implantação dessa nova maneira de fazer a contabilidade é o de permitir uma padronização de todas as demonstrações financeiras ao redor do mundo. Com um único padrão de normas, será possível comparar as demonstrações das empresas de um mesmo setor, não importa se elas estão na China, na Rússia, na Alemanha, no Canadá, no Chile ou no Brasil. Também permitirá a avaliação, por parte dos analistas e dos investidores, de diversos setores econômicos. Será uma evolução e tanto. Tentem imaginar o quanto é complicado comparar o grau de eficiência e de rentabilidade de uma empresa do ramo de varejo com outra, do ramo hospitalar. E, agora, dessas duas com uma indústria metalúrgica. As novas normas de contabilidade vão facilitar o trabalho.
É possível encontrar no mercado alguns profissionais e algumas empresas que parecem não dar a real importância aos pronunciamentos contábeis emanados do CPC. O argumento mais ouvido é de que essas normas somente se aplicam às sociedades anônimas e às grandes empresas, com ativos de R$ 240 milhões ou faturamento de R$ 300 milhões. Trata-se de um argumento inadequado.
É fato que a Lei 11.638/07, também chamada de Nova Lei das SAs, obrigou somente as grandes empresas a observar as regras de convergência aos padrões internacionais de contabilidade. Também é fato que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis não tem poder de exigir o cumprimento de normas por ele divulgadas. Acontece que, até por não ter força normativa, o CPC necessita que os diversos órgãos reguladores dos diversos setores econômicos — tão díspares como o mercado financeiro, por meio do Banco Central, o mercado de ações, via Comissão de Valores Mobiliários, o mercado de seguros, pela Superintendência de Seguros Privados, o mercado de telefonia, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, entre outros — aprovem e adotem seus pronunciamentos.
É justamente aqui que nasce a obrigatoriedade de todas as empresas observarem as normas do CPC. O Conselho Federal de Contabilidade, órgão federal que regulamenta a profissão de contabilista, também tem adotado como Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) os pronunciamentos contábeis publicados pelo CPC. Isso exige que todos os profissionais da profissão contábil observem essas regras, sob pena de ter seu registro suspenso ou cancelado. Em resumo, pode até ser que as médias e pequenas empresas não estejam obrigadas, por lei, a cumprir as regras do CPC. No entanto, é inegável que seus contabilistas, no exercício da profissão, estão, sim, obrigados a cumpri-las — o que nos coloca diante, não de um problema, mas de uma oportunidade.
A evolução é inevitável e é para todos. Temos que nos acostumar e, mais do que isso, nos adaptar à nova realidade. Saem-se melhor aqueles que conseguem superar os desafios e tirar proveito das oportunidades. As pequenas e médias empresas brasileiras que adotarem o quanto antes as normas do CPC certamente estarão um passo à frente dos seus concorrentes. Essa é uma prática de governança corporativa, mais uma novidade no cenário empresarial brasileiro. As pequenas e médias empresas que saírem na frente vão ter melhor avaliação do mercado de crédito e vão atrair mais investidores, ávidos por aplicar seu capital em empresas promissoras e bem administradas. Um novo mundo, uma nova contabilidade.

O Goodwill genuíno

Café da manhã mais caro do mundo custa R$ 63 mil
Refeição oferece croissant com ouro e diamantes, geléia e coquetel de licor de framboesa com champagne
Por Época NEGÓCIOS Online



O café da manhã mais caro do mundo já está à venda. Croissant, café e coquetel por R$ 63 mil. A refeição, oferecida pelos donos da marca francesa de bebidas alcoólicas Chambord, tem como objetivo promover a estreia em Londres da peça "Bonequinha de Luxo" ("Breakfast at Tiffany’s"), que ficou famosa depois de virar filme ganhador de Oscar com Audrey Hepburn, em 1961.
O super café da manhã inclui um croissant decorado com ouro comestível e diamantes, geléia artesanal de groselha, uma xícara de café de luxo (Kopi Luwak, da Indonésia, o mais caro do mundo), e, para finalizar, um coquetel com licor Chambord de framboesa e champagne. Fazendo a linha puro luxo, a garrafa do licor é feita com ouro, diamantes e pérolas, avaliados em R$ 4,3 milhões. Perto desse valor, o preço do café da manhã parece até uma pechincha, não? Mas pensando bem, R$ 63 mil por um croissant com geléia?

Garrafa de Chambord: somente o drinque do licor com champagne custa nada menos do que R$ 57 mil

Estados em busca de redução dos gastos

Estados adotam banco de preços para reduzir gastos
Por Luciano Máximo
Valor Econômico (23 set. 2009)
Considerada o calcanhar-de-aquiles do gasto público em todas as esferas de governo, a cotação de preços para compras e licitações passa por amplo processo de modernização em vários Estados do país. Bahia, Sergipe e Espírito Santo fecharam recentemente parcerias com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a adoção de bancos de preços referenciais para orientar o dia a dia das compras governamentais de até 2 mil produtos - de merenda escolar e remédios a carros oficiais, de itens de limpeza a material de escritório. O governo do Distrito Federal planeja instituir o modelo no mês que vem. As administrações de Alagoas, Goiás, Rondônia e Roraima também estão interessadas. Em outros Estados, como São Paulo, os bancos de preços já existem há mais tempo.
Credenciados pela experiência de 60 anos da FGV na coleta de preços em nível nacional para a formação de índices de inflação, esses governos buscam gerar economia para investimentos ou novos gastos e também driblar fornecedores que geralmente não se importam em inflacionar o valor de suas mercadorias nas negociações com o poder público. "É um problema clássico para Estados e municípios e para o próprio governo federal. Quando a instituição estatal se identifica para cotar um preço é comum empresas oferecerem valores acima da média de mercado. O mesmo não vale para clientes da iniciativa privada", diz Manoel Vitório, secretário estadual de Administração do governo baiano.
De acordo com suas contas, é esperada economia anual de 15% (R$ 23,2 milhões) nas compras ou contratações de serviços em 862 unidades autorizadas a gastar o dinheiro do Estado. A iniciativa, em vigor desde o começo do mês, vale para 1.034 itens. Cada produto tem um preço máximo referencial fixado pela FGV, e a área de tecnologia do governo da Bahia desenvolveu um sistema que impede a aquisição de um bem cotado acima do valor estipulado pela fundação.
Em Sergipe, o banco de preços referenciais contempla 2 mil itens comprados diariamente pelo governo. Jorge Alberto Teles Prado, secretário estadual de Administração, prevê economia de até 30% com o esforço. A primeira lista, composta por alimentos, produtos de limpeza e materiais de escritório e informática, foi divulgada na semana passada e já norteia as compras públicas no Estado nordestino.
"Os preços de alimentos da merenda escolar e de presídios, que dão a maior dor de cabeça para a nossa gestão, serão atualizados mensalmente; itens de outros setores, como material de construção, sairão a cada três meses", diz Prado, acrescentando que, por contrato, as cotações feitas pela FGV serão divulgadas no site do governo. "Outros órgãos públicos estaduais e outras unidades da federação poderão consultar o nosso banco de preços para as suas aquisições."
O professor da FGV Túlio Bastos Barbosa, responsável pelos projetos de bancos de preços referenciais, lembra que o serviço foi criado por demanda da prefeitura do Rio de Janeiro, há 14 anos. "Todas as administrações públicas são obrigadas a seguir as leis de licitação e de pregão [8.666, de 1993, 10.520, de 2002], que exigem que todo o processo de compra pública ou contratação de serviços tenha um preço de referência. Recebemos muitas queixas de governos sobre a demora para fechar uma cotação e de fornecedores que manipulam valores em negociações com o setor público. Com o serviço, a cotação é independente, e as chances de manipulação são zero, pois a empresa pode perder na concorrência", explica Barbosa. Segundo ele, o tempo de cotação diminuirá em 45% e os governos estaduais poderão ter acesso a sondagens de 18 mil empresas cadastradas pela FGV e comparar preços regionalmente.
O economista diz ainda que a fixação de preços referenciais vale para todas as modalidades de licitação. No caso do pregão eletrônico, por exemplo, se um governo adota como referência o valor R$ 2 para a compra de papéis de impressão e o divulga para seus fornecedores, cresce a chance de fechar a aquisição com descontos na hora da disputa. "Mas é decisão de cada governo divulgar o preço referencial. Se pegarmos este exemplo, o governo vai avaliar as propostas do pregão, mas nunca vai comprar por um preço acima de R$ 2", comenta Barbosa.
São Paulo utiliza o pregão eletrônico com preços referenciais em convênio com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O secretário da Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, conta que a prática permitiu, nos últimos anos, 27% de redução dos preços das compras paulistas. "No governo do Estado foi criada a bolsa eletrônica e através dela adotamos o pregão eletrônico", explica o secretário, acrescentando que a partir dos levantamentos da FIA, o próprio governo verifica os preços de compra e, nos pregões, só faz as aquisições daquele preço para baixo.
Beraldo explica que o pregão eletrônico não pode ser adotado para todos os produtos, mas nesta modalidade os descontos aumentam porque há maior concorrência entre os fornecedores.
O secretário de Administração de Sergipe, Jorge Alberto Teles Prado, informa que o serviço da FGV vai custar R$ 864 mil por ano aos cofres do governo. "Estamos pagando a FGV R$ 72 mil do orçamento por mês por um esforço que vai nos render milhões em superávit para bancar contrapartidas, como revisões salariais importantes", diz ele. Prado não informou quais investimentos poderão ser incrementados com a economia nas compras públicas, mas ponderou que parte dos recursos poupados podem ser usados para garantir o pagamento do piso nacional para os professores da rede pública de ensino e o soldo de R$ 1,8 mil para soldados da Polícia Militar em 2010. Em São Paulo, um PM ganha inicialmente R$ 2,3 mil. No Rio de Janeiro, o salário do policial começa na faixa de R$ 1,3 mil.
Na Bahia, o convênio com a FGV custará R$ 600 mil por ano para a coleta de preços de pouco mais de 1 mil itens. "Além de conseguir preços melhores e maior segurança nas compras públicas, poderemos otimizar nossa estrutura de pessoal. O serviço, na ponta do lápis, fica barato para a gente", afirma Manoel Vitório.

29 de set. de 2009

Novos Minutas de Pronunciamentos CPC

CVM coloca em Audiência Pública minutas de Pronunciamentos em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CVM (28 set. 2009)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública dia 24/09/2009 quatro minutas de deliberação referendando os Pronunciamentos CPC 18, sobre "Investimento em coligada"; CPC 19, sobre "Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)"; CPC 35, sobre "Demonstrações Separadas"; e CPC 36, sobre "Demonstrações Consolidadas" e duas minutas de deliberação referendando as Interpretações Técnicas ICPC 01, sobre "Contratos de Concessão" e ICPC10, sobre "Esclarecimentos Sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento".
Em razão da estreita relação entre os pronunciamentos técnicos, a CVM e o CPC resolveram apresentar para audiência pública esse conjunto de minutas que, para maior compreensão, precisam ser lidas e analisadas como se fossem um só normativo.
As minutas propõem que qualquer entidade que possua investimento em coligada, em controlada ou em controlada em conjunto possa, além de suas demonstrações individuais, ou individuais e consolidadas, preparar e apresentar também as demonstrações separadas.
Entende-se por demonstrações separadas, aquelas nas quais os investimentos apresentados são contabilizados com base na participação direta no patrimônio (direct equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Cabe ressaltar, no entanto, que, a exemplo da norma internacional, não há nenhum requerimento por parte do CPC que faça obrigatórias as demonstrações separadas. Esta faculdade somente foi introduzida pelo CPC em alinhamento à previsão existente nas normas internacionais de contabilidade.
Nas demonstrações contábeis separadas, os investimentos são avaliados ao valor justo ou, em certas circunstâncias, ao custo. Portanto, elas não substituem as demonstrações individuais (previstas em nossa legislação societária) ou as demonstrações consolidadas, mas as complementam. Por outro lado, é interessante notar que o IASB, também como regra, não dispõe sobre as demonstrações individuais quando a sociedade possui investimento em controlada, pois considera que, na existência de controlada, a consolidação é obrigatória, e as demonstrações consolidadas simplesmente substituem as demonstrações individuais da controladora.
O Pronunciamento Técnico CPC 18 está relacionado à norma IAS 28, emitida pelo IASB, e deverá ser aplicado na contabilização dos investimentos em coligadas, que são entidades sobre as quais o investidor possui influência significativa, mas não ao ponto de controlar. Essa definição já foi introduzida quando da alteração da Lei 6404/76 por meio da Lei 11.941/09.
O Pronunciamento Técnico CPC 19 está relacionado à norma IAS 31 e deverá ser aplicado na contabilização das participações em empreendimentos em controladas em conjunto, incluindo joint ventures e na divulgação dos ativos, passivos, receitas e despesas desses empreendimentos nas demonstrações contábeis dos empreendedores e investidores, independentemente da estrutura ou forma sob a qual as atividades do empreendimento controlado em conjunto são executadas.
Está em andamento uma proposta do IASB de revisão do IAS 27 subdividindo-a em duas outras normas: uma para tratar apenas das demonstrações consolidadas e outra para as demonstrações separadas. As minutas dos pronunciamentos CPC 35 e CPC 36 já contemplam essa separação.
O Pronunciamento Técnico CPC 35 está relacionado à norma IAS 27 e deverá ser aplicado na contabilização de investimentos em controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas, quando o investidor opta ou é exigido por regulamentação local, a apresentar as demonstrações contábeis separadas, que não substituem as demonstrações individuais (previstas em nossa legislação societária) ou as demonstrações consolidadas, mas as complementam.
O Pronunciamento Técnico CPC 36 também está relacionado à norma IAS 27 e trata da elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas de um grupo econômico de entidades sob o controle de uma controladora. Este Pronunciamento também deve ser aplicado na contabilização de investimentos em controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas, quando o investidor opta ou é exigido por regulamentação local, a apresentar as demonstrações contábeis separadas.
O objetivo da Interpretação Técnica ICPC 01 é orientar os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas. Esta Interpretação não trata da contabilização pelos concedentes. Ela se aplica a concessões de serviços públicos a entidades privadas caso: (a) o concedente controle ou regulamente quais serviços o concessionário deve prestar com a infra-estrutura, a quem os serviços devem ser prestados e o seu preço; e (b) o concedente controle - por meio de titularidade, usufruto ou de outra forma - qualquer participação residual significativa na infra-estrutura, ao final do prazo da concessão. Ela se aplica, também: (a) à infra-estrutura construída ou adquirida junto a terceiros pelo concessionário para cumprir o acordo de prestação de serviços; e (b) à infra-estrutura já existente, que o concedente dá acesso ao concessionário para efeitos do acordo de prestação de serviços.
Um ponto que requer especial atenção é uma alteração introduzida por essa interpretação relativa à remuneração do concedente ao concessionário nos casos em que há alguma contra-partida. Por exemplo, se o concessionário presta serviços de construção ou melhoria, a remuneração recebida ou a receber pelo concessionário deve ser registrada como um ativo financeiro e/ou um ativo intangível. Portanto, neste caso, o concessionário reconhece, pelos serviços de construção ou melhoria, um ativo financeiro à medida que tem o direito contratual incondicional de receber dinheiro ou outro ativo financeiro do concedente, e/ou um ativo intangível, à medida que recebe o direito (autorização) de cobrar dos usuários dos serviços públicos. Em ambos os casos, a contrapartida do ativo é uma receita do período. Esse procedimento altera o atualmente praticado de reconhecer os custos com a prestação de serviços de construção e/ou melhoria como custo do ativo imobilizado, sem reconhecimento de receita por estes serviços.
A Interpretação Técnica ICPC 10 abrange, principalmente, o processo de revisão inicial e periódica das taxas de depreciação e valor residual dos bens do ativo imobilizado, os requisitos necessários a esse processo de revisão periódica, a possibilidade de atribuição de novo custo para os bens do ativo imobilizado e de propriedade para investimento, de forma convergente com as normas internacionais e também a possibilidade, estabelecida no Pronunciamento CPC 28, de utilização do critério do custo ou do valor justo para o ativo "Propriedade para Investimento".
Nesta Interpretação, especial ênfase é dada para a necessária revisão das taxas de depreciação e estabelecimento da vida útil dos bens para o pleno atendimento do Pronunciamento Técnico CPC 27, haja vista ser muito difundida no Brasil a utilização das taxas médias admitidas pela legislação tributária.
Atenção especial deve ser dada ao conceito de atribuição de custo (deemed cost), quando da adoção inicial das novas práticas contábeis brasileiras em convergência com as normas internacionais emitidas pelo IASB, é uma novidade em nossa prática, mesmo sendo este um procedimento admitido unicamente na adoção inicial.
Esta Interpretação trata também da divulgação dos eventuais reflexos que a adoção desse novo custo inicial ("deemed cost") possa trazer aos dividendos futuros da entidade por conta dos impactos nas depreciações futuras. Nesse sentido foi prevista a necessidade de ampla divulgação sobre esses impactos sobre a política de dividendos da entidade.

27 de set. de 2009

Contadores reivindicam adoção de padrões globais para resolver crise

Conferência CReCer: Contadores reivindicam adoção de padrões globais para resolver crise
Por Nelson Niero - Valor Econômico - (23 set. 2009)

A implosão dos mercados financeiros no ano passado criou uma oportunidade única para os contadores de levar aos governos e aos reguladores uma lista de reivindicações que vão, em última análise, ajudar a resolver os problemas que levaram à crise.
Com a percepção de que a profissão saiu-se melhor desta vez do que na época dos grandes escândalos contábeis do início da década, Robert Bunting, presidente da Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês), acha que é a hora de deixar de lado a habitual discrição de seus pares e colocar o dedo na ferida.
Bunting, que assumiu o cargo em novembro de 2008, abre hoje a série de palestras da "3ª Conferência de Contabilidade e responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCer)" com uma mensagem inédita de liderança para auditores e contadores, mais acostumados - ou acomodados - a um papel secundário nas decisões de empresas e governos.
Para passar a mensagem com mais ênfase, o executivo, que é sócio da firma de auditoria Moss Adams, encontrou inspiração no "Non ducor, duco" que adorna o brasão de São Paulo, enquanto pesquisava sobre a cidade: "Lidero, não sou liderado".
"Decidimos que é a hora de comunicar com mais veemência aos governos e reguladores alguns temas prioritários", disse ontem Bunting, em entrevista por telefone ao Valor.
Basicamente, os contadores querem acelerar o processo de adoção de um padrão único de demonstrações financeiras, de auditoria e de governança para as companhias abertas do mundo todo.
Mas há algo mais: que os governos, agora mais envolvidos no salvamento de empresas em dificuldades, passem a usar as normas internacionais de contabilidade para o setor público.
Para Bunting, há uma tendência de envolvimento maior dos governos nas empresas privadas e, por isso, surge a necessidade de uma maior transparência na informação e na gestão. "Não acredito que veremos uma mudança radical nos próximos anos, mas haverá avanços."
A lista de demandas foi elaborada em um encontro do Ifac em julho, em Londres, "sem precedentes na história da organização", segundo ele, e as sugestões foram colocadas aos líderes dos países do G-20 que se reúnem nesta semana em Pittsburgh, nos Estados Unidos.
Na carta divulgada depois do encontro, o executivo-chefe do Ifac, Ian Ball, diz que os países do G-20 precisam agir rapidamente para reformar o sistema financeiro internacional. "Alguns países parecem estar se recuperando da crise, mas os problemas de transparência e prestação de contas permanecem", afirmou. "Acreditamos que a adoção de padrões internacionais podem ter um papel essencial na solução da crise."
Outra questão importante, ressalta Bunting, são as necessidades especiais das pequenas e microempresas que são "os motores da economia mundial". Para ele, os reguladores têm que que levar em contas as particularidades dessas empresas para que os custos e dificuldades na adoção de novas regras não coloquem em risco a sustentabilidade delas.
A CReCer é promovida pelo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ifac. Para Taiki Hirashimi, consultor do Banco Mundial, o evento é uma oportunidade para discutir os meios para o restabelecimento da confiança nos mercados em meio aos efeitos da crise financeira. O encontro, no hotel Grand Hyatt, vai até a sexta-feira. As edições anteriores foram na Cidade do México (2007) e San Salvador (2007).

Mudança contábil nos contratos de concessão

CVM divulga norma sobre mudança contábil de concessões
Por Fernando Torres ( Valor Online)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a minuta da nova regra de contabilização de contratos de concessão. O assunto é polêmico e deve provocar mudanças importantes nos balanços de empresas do setor de energia e também de infraestrutura. A audiência pública estará aberta até o dia 25 de outubro para comentários dos interessados.
Conforme o texto da minuta, os ativos de infraestrutura ligados ao contrato de concessão não entrarão mais no ativo imobilizado das concessionárias. A regra proposta pela CVM valerá também para a infraestrutura construída ou adquirida de terceiros pelo concessionário para cumprir o acordo de prestação de serviços.
Haverá então dois casos, com os ativos podendo ser registrados dentro do grupo ativo financeiro, ou como ativo intangível.
A primeira opção valerá quando houver obrigação contratual do concedente em pagar determinados valores preestabelecidos ao concessionário. Ou seja, há certeza sobre o valor a ser pago ou recebido.
O segundo caso abrange os contratos em que a empresa passa a ter o direito de cobrar de usuários pelo uso de serviços públicos. Nessa categoria, não há certeza do recebimento do dinheiro, porque os valores vão depender da utilização do serviço.
Em ambos os casos, a contrapartida do ativo é uma receita do período.
Ainda segundo a minuta norma, que por ora é tratada como uma interpretação técnica (ICPC 01) e não como um Pronunciamento, eventuais obrigações que sejam assumidas pela concessionária no âmbito do contrato, como manutenção ou recuperação de infraestrutura, devem ser registrados conforme a orientação do CPC 25, que trata de ativos e passivos contingentes. "Ou seja, pela melhor estimativa de gastos necessários para liquidar a obrigação presente na data do balanço", diz o texto.
Uma das perguntas que a CVM faz aos agentes de mercado é se essa norma deve ser apresentada como uma interpretação da regra contábil, como ocorre no padrão internacional, ou como um Pronunciamento Técnico separado, já que "introduz significativas alterações nas práticas contábeis".
Também hoje, a CVM colocou em audiência pública as seguintes normas: CPC 18, sobre "Investimento em coligada"; CPC 19, sobre "Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)"; CPC 35, sobre "Demonstrações Separadas"; e CPC 36, sobre "Demonstrações Consolidadas".
Do lado das interpretações de normas, foi colocada em audiência pública a ICPC10, sobre "Esclarecimentos Sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento".
Clique aqui para acessar a íntegra da minuta.

24 de set. de 2009

Divulgação de Evento: VII EBECIC

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) - Ilhéus (BA) sediará o VII Encontro Baiano de Estudantes de Ciências Contábeis (EBECIC), no período de 11 a 14 de novembro de 2009.
Tema: O PAPEL DA CONTABILIDADE NA GESTÃO DE CRISES

Maiores informações: http://www.ebecic.com.br/



Muitos começos, poucos términos

Por Christian Barbosa
Você não precisa observar muito para descobrir que algumas pessoas são peritas em iniciar coisas, mas quase nunca as terminam. Começam a academia e param alguns meses depois, iniciam o regime e param no meio, começam a escrever o livro e não terminam, engatam um romance e perdem o ritmo, abrem uma empresa e fecham antes mesmo de dar certo, entre outros exemplos.
A vida assim fica com muitos começos e poucos términos. A razão para isso acontecer vem das mais diferentes origens. Muitos culpam a falta de tempo, a perda de interesse, a dificuldade de levar a diante, a mudança de planos ou o simples fato de desistirem. Costumo ouvir as mais diversas desculpas para isso acontecer mas, fundamentalmente, elas se resumem a uma tríade de fatores: falta de relevância, falta de foco e auto-sabotagem.
Se começamos algo que não é importante de fato, mais cedo ou mais tarde iremos desistir. Às vezes, pela urgência do momento, acabamos prometendo coisas, mas que sem uma relevância perderá completamente o sentido com o tempo.
Ache sentido para as coisas que começar. Isso se faz com coração e não apenas com a razão! Quando começar algo, pense na relevância além do objetivo: você não está fazendo um curso de inglês, você está garantindo a viagem dos seus sonhos! Você não está de regime, você está na busca de saúde, de um namoro ou da vida! Você não está escrevendo um livro, você está construindo sua próxima casa! Você não está na faculdade, você está garantindo sua realização profissional!
Se não houver relevância, nem perca seu tempo, pare antes de começar!
Depois que a relevância for descoberta vem a necessidade de focar. Quem quer muitas coisas ao mesmo tempo, acaba tendo dificuldades de executá-las. Quem quer tudo, pode ter tudo, desde que foque em apenas uma coisa por vez. Sem um foco definido, os resultados demoram a aparecer, você acaba se desmotivando e deixando mais um término para depois. Nossos estudos demonstram que uma pessoa não consegue ter resultados se focar em mais de 2 (duas) metas por semana. Você pode ter diversas metas, mas selecione as mais relevantes para focar semanalmente.
Com o foco definido, fica fácil criar um plano de ação, marcos de controle e indicativos de progresso. É muito mais fácil planejar poucas coisas do que uma diversidade de objetivos. A falta de foco nos dá preguiça, achamos outra coisa mais interessante, ficamos sem saber por onde começar. Foque nos seus términos e não em seus começos!!!
E por último, precisamos falar da auto-sabotagem. Este é um dos fatores mais comuns para impedir seus términos. Muitas pessoas começam a lutar por seus objetivos, mas no meio do caminho acabam auto-sabotando a execução. Imagine que você tem uma meta de ter R$ 1 milhão de reais na sua conta em 20 anos. No meio do caminho, você começa a gastar mais do que deveria e nunca consegue se aproximar da quantia. Este é um grande exemplo de auto-sabotagem, pois as pessoas o fazem, porém muitas vezes nem percebem.
Descubra o que pode estar sabotando você, aprenda a lidar com esses obstáculos, visualize diariamente o seu objetivo realizado e os benefícios que ele trará para você! Que começos precisam ser terminados? Que começos precisam ser eliminados?
Bons Términos e use seu tempo com sabedoria!

Treinar é pra animais de circo , ser humano se desenvolve

Por Roberto Recinella
A vida é feita de desafios diários e cada um de nós tem desafios diferentes a enfrentar, como você os enfrentará é que determinará seu futuro e como será sua vida.
E mudar é a única certeza que temos, seja nós ou o mundo estamos sempre em constante transformação, o grande problema não é a mudança em si, mas como reagimos a ela, por isso a importância de ter uma boa auto-estima, você deve se aceitar com os seus defeitos e qualidades e saber viver com eles ou incorrerá no erro de continuar a culpar o mundo pela suas mazelas.
Existe um exercício muito simples e poderoso de auto-conhecimento que poderá lhe auxiliar a fortalecer a sua auto-estima, pegue uma folha em branco, faça 2 linhas no meio, dividindo a folha em 3 partes, coloque na parte superior os títulos nesta ordem Qualidades; Defeitos ou Deficiências e Como melhorar, com isso você poderá visualizar as características físicas ou psicológicas que você gostaria de mudar ou não.
Um exemplo de características físicas: Se você colocar que se acha baixinha, não tem muito que fazer, tem que se acostumar, mas se colocar que se acha acima do peso, programe uma dieta, pois isso você pode mudar.
Exemplo de características psicológicas: Ser tímida, você pode começar a ler em publico, se obrigar falar com uma pessoa diferente por dia sei lá invente um exercício para desenvolver esta característica.
A grande diferença entre as duas é que nem todas as características físicas podem ser mudadas, mas as psicológicas são apenas uma questão de força de vontade e programação mental.
Reveja seus objetivos, em uma lista faça duas colunas uma com o que você é e na outra o que você gostaria de ser e avalie qual a "lacuna" entre os dois, estes serão seus objetivos de desenvolvimento, não estabeleça mais de 5 de uma vez e monitore o que você está fazendo para mudar periodicamente.
Não adianta choramingar o mundo não tem dó de ninguém, é você que tem de conquistar seu espaço, você é livre, o que está esperando para realizar seus sonhos, acredito que ninguém esteja confinado em uma cela ou acorrentado á alguma pedra, são apenas amarras psicológicas que você criou no passado e agora estão te limitando (como na estória do elefante de circo que depois de adulto fica preso por pequena estaca e uma corda fina), na realidade nós é que temos de declarar nossa própria alforria.
Está viagem de incertezas que passamos se chama mudança, e são nestes momentos que nos sentimos desprotegidos, mas como em processo evolutivo sairemos mais fortes, preparados e confiantes para conquistar nossos sonhos.
Mas na maioria das vezes não conseguimos fazer isso sozinhos, por isso a importância de se realizar dinâmicas, reuniões, coachings para desenvolver sua equipe, pois se você não assumir isso com a sua equipe, alguém assumirá e a partir deste momento não adianta reclamar dos resultados.
Como Heráclito já disse a cerca de 2.500 anos atrás "Tudo muda exceto a própria mudança.”.
Lembre-se sempre do exemplo da lagosta , que cresce formando e largando uma série de cascas duras, protetoras. Cada vez que ela se expande, de dentro para fora, a casca confinante tem de ser mudada. A lagosta fica exposta e vulnerável até que, com o tempo, um novo revestimento vem substituir o antigo.
A cada passagem de um estágio de crescimento humano para outro, também temos de mudar uma estrutura de proteção. Ficamos expostos e vulneráveis, mas também efervescentes e embriônicos novamente, capazes de nos estendermos de modo antes ignorado.
Essas mudanças de pele podem durar vários anos; entretanto, se sairmos, de cada uma dessas passagens, entramos num período mais prolongado e mais estável, no qual podemos esperar relativa tranqüilidade e uma sensação de reconquista de equilíbrio.

21 de set. de 2009

Ciências Contábeis - Perspectivas Profissionais

Ciências Contábeis - Lógica Importa mais que Cálculo

Responsável pela saúde financeira das empresas, o contador ajuda também na tomada de decisões


Folha de São Paulo – (20 set. 2009) – Especial – Guia das Profissões – Ciências Contábeis
Por Natália Soares

Esqueça aquela imagem antiga do contador, fazendo cálculos intermináveis sem sair do escritório. Mais do que um mero registrador de contas e produtor de balanços, o profissional formado em ciências contábeis é fundamental para a saúde financeira das firmas.
Mesmo com a crise econômica que abalou o mundo, "o mercado [de trabalho] nunca esteve tão bom", afirma Silvia Mara Leite Cavalcanti, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade.
Uma pesquisa realizada pela entidade em 2008 mostrou que, quatro anos após a formatura, a remuneração mensal varia de R$ 4.000 a R$ 8.000. Em concursos públicos, o salário inicial é de cerca de R$ 7.000.
Segundo pesquisa da FGV, técnicos e fiscais de tributação e arrecadação estão na quinta posição entre as carreiras mais bem remuneradas do Brasil.
Para Antoninho Marmo Trevisan, 60, dono da Trevisan Consultoria -uma das maiores do país- e diretor da Escola Trevisan de Negócios, os contadores são uma espécie de "jornalistas financeiros".
"Nosso trabalho é interpretar os fatos e transformá-los em registros", define. E para quem acha que a falta de habilidade com números pode atrapalhar, ele tranquiliza. "Sou péssimo em matemática. Só sei fazer as quatro operações", diverte-se. "Contabilidade trata-se muito mais de lógica e interpretação de fatos do que de cálculos." [sic]
Quem escolher a área agora tem uma vantagem: uma lei de 2007 fez com que as normas da contabilidade no Brasil passassem a seguir padrões internacionais, obrigando cursos e profissionais a se atualizarem. "Com a mudança, as empresas brasileiras são obrigadas a fazer a sua divulgação contábil nos mesmos parâmetros das empresas no exterior", diz Henrique Formigoni, coordenador da graduação no Mackenzie.
No setor privado, o cargo de "controller" está em evidência depois da crise econômica. Sua função, além de produzir balanços [sic], é controlar os custos das empresas. Também estão em alta o trabalho em consultorias e em auditorias -em que o contador investiga e atesta as informações contábeis fornecidas pelas companhias.
Já no setor público, a principal demanda é para fiscais de tributos. E quem não quer ter patrão pode ser autônomo.
Otávio Cabello, 27, decidiu montar com três amigos, no fim de 2007, uma consultoria na área tributária. "Há uma carência de profissionais na área tributária, que é muito complexa e muda a todo instante."


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Medicina paga salário mais alto
Pesquisa da FGV listou os profissionais que são mais bem remunerados pelo mercado

Por Flávia Martin [Folha de São Paulo – (20 set. 2009)]

O vestibulando em 2009 passa por uma situação atípica: tem de escolher a sua profissão em um cenário de crise econômica mundial, em que ocorrem mudanças no mercado de trabalho e se percebe uma preocupação maior com o futuro.
E, nessa escolha, um dos fatores que pesam para muita gente é o retorno financeiro que a profissão pode render.
Como não há bola de cristal para saber como será o futuro das profissões, uma ideia é optar pelo "espelho retrovisor" e avaliar o desempenho das carreiras nos últimos anos.
O economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getulio Vargas), listou as profissões mais bem remuneradas, a partir de informações da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007.
A Folha escolheu as dez primeiras do ranking para apresentar aos vestibulandos. Segundo o levantamento "Você no Mercado de Trabalho", os profissionais mais bem pagos hoje são os médicos. Em décimo lugar, estão os arquitetos.
Para completar o cenário do que está em alta dentro de cada carreira, a reportagem consultou profissionais, sindicatos e universidades.
A crise econômica mundial valorizou algumas das dez profissões elencadas, como o direito, a economia e a contabilidade. Segundo Pedro Amaral Dinkhuysen, diretor do Grupo Foco, empresa especializada em recursos humanos, a contratação nas áreas jurídica, financeira e tributária dobrou recentemente.

19 de set. de 2009

Estudo da Ernst & Young disponível para Download

Estudo da Ernst & Young - Observações na Implementação da Lei n° 11.638/07


Introdução

A Lei n° 11.638, de dezembro de 2007, e a Medida Provisória nº 449, do mesmo mês de 2008, alteraram e revogaram os dispositivos da Lei das Sociedades por Ações e da Lei n° 6.385/76, tendo em vista a convergência das práticas contábeis brasileiras às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Essas mudanças, aliadas à estruturação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado com a incumbência de alinhar os pronunciamentos técnicos de contabilidade com as normas internacionais, configuraram-se nos primeiros passos para integrar o Brasil ao cenário contábil internacional, mais global e transparente a partir da chegada do IFRS.
Para ajudar as empresas no esforço de adoção das regras contábeis e no atendimento das exigências para elaboração de demonstrações financeiras, a Ernst & Young apresenta o estudo Observações na Implementação da Lei n° 11.638/07. Este guia tem como o objetivo registrar as diferenças práticas resultantes da adoção da Lei n° 11.638/07 e, mais do que servir como um compêndio para estudiosos e profissionais de contabilidade, é de interesse também para aqueles que desejam obter uma visão pontual desse exercício de migração.
Adicionalmente, o objetivo do estudo é o de apresentar exemplos de divulgações que estejam em conformidade com as novas regras, permitindo, assim, consistência e comparabilidade das divulgações de companhias brasileiras com as de empresas estrangeiras, atuantes no mercado global. A comparabilidade é uma das principais questões na convergência para o IFRS. Portanto, este estudo também apresenta comparações e exemplos de divulgação de companhias europeias que elaboram seus relatórios financeiros com base nas normas IFRS para fins ilustrativos e de comparação.
Tanto o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) como o CPC estão comprometidos com a convergência, e muito progresso já foi obtido nesse sentido. No entanto, ainda existem diferenças consideráveis entre as práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil (BR GAAP) e o IFRS. A instituição da Lei n° 11.638/07 foi o primeiro passo no processo de convergência e, ao longo dos próximos dois anos, serão emitidas novas normas que devem aproximar ainda mais ambos os padrões.
Na publicação, é apresentada uma análise das diferenças registradas pelas companhias na adoção inicial da Lei n° 11.638/07, a partir das demonstrações financeiras para o exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2008, que contemplam os 14 pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC e em vigor nessa data. Ainda no primeiro semestre de 2009, mais três normas foram aprovadas e 15 estão em processo de audiência pública, o que exigirá novo esforço de implementação e resultará em novos ajustes contábeis.

Informações sobre a amostra
Esta é uma pesquisa referente a informações sobre a aplicação da Lei n° 11.638/07, disponíveis publicamente, relativas a companhias classificadas entre as cem maiores por capitalização de mercado, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para a seleção das empresas, foram obedecidos os seguintes critérios:
I) Companhias de capital aberto com ações negociadas na Bovespa em janeiro de 2009 e identificadas como integrantes do grupo das cem maiores por capitalização de mercado; e
II) Companhias que apresentaram conciliações para lucro e patrimônio líquido para o exercício encerrado em 2008.
Participaram da pesquisa 40 empresas - classificadas entre as maiores do mercado brasileiro - pertencentes a diversos segmentos da economia. O estudo não contempla bancos e seguradoras.

Resumo dos Principais Resultados
A pesquisa das demonstrações financeiras de 40 empresas identificou 186 itens de conciliação distribuídos em dez áreas da contabilidade. Um total de 28 diferenças referentes a instrumentos financeiros (CPC 14) foi registrado por 24 das 40 companhias pesquisadas, o que coloca essa categoria como a que mais registrou diferenças, seguida por ajuste a valor presente (CPC 12) e efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis (CPC 02).
O pronunciamento com maior impacto sobre o lucro de 2008 foi o CPC 02. Das empresas pesquisadas, 14 reconheceram um ajuste, com redução no lucro de R$ 8 bilhões (9,6%). O segundo maior impacto sobre o lucro foi gerado pelo CPC 01, apesar de ter afetado apenas sete das 40 empresas. Isso demonstra que, apesar de raro, um ajuste de impairment normalmente tem valor expressivo.
O total dos ajustes das sete companhias resultou em redução do lucro líquido de R$ 5,7 bilhões (6,8%), uma média de mais de R$ 800 milhões por companhia que registrou ajuste de impairment.

Momento Oportuno

Por Antoninho Marmo Trevisan

A governança mundial sofrerá expressivas mudanças após o término da atual crise financeira global. É certo que países emergentes ingressarão ainda mais na pauta das decisões internacionais, já que o sistema de confraria adotado pelos países ricos para debater assuntos econômicos se mostrou ineficiente. Há também uma reestruturação generalizada prevista nos organismos internacionais voltados às questões econômicas e políticas. Com isso, o Brasil vai conquistando papel preponderante neste novo cenário, basicamente por demonstrar estabilidade econômica e política acima da média em meio ao tsunami.
O País diversificou muito sua economia nos últimos vinte anos. O processo de consolidação desta realidade se deu pouco antes da turbulência, quando empresas e setores econômicos apresentavam expansão significativa, fruto do aumento da renda nacional, crescimento elevado da participação de novas famílias no mercado de consumo, impulso nas exportações, diversificação na oferta de produtos aos consumidores, desenvolvimento de recursos de infraestrutura - embora ainda de forma modesta -, entendimento dos contrastes nacionais, melhoria na relação capital-trabalho, abertura de linhas de crédito com acesso facilitado ao mesmo, e por aí vai...
Em outra vertente, o País também conquistou avanço institucional, depois de sofrer com uma ditadura militar disposta a promover o milagre econômico, mas que sucumbiu pela total falta de respeito aos sistemas democráticos essenciais para estabelecer ambiente favorável ao surgimento de empresas, instituições e órgãos sólidos e independentes. Essa fase acabou, e um novo modelo de valorização do cidadão comum foi sendo implementado, favorecendo o crescimento sócio-econômico, a redistribuição paulatina de renda e a confiança de que o País pode ser mudado. Este é também um fator de estímulo aos investimentos estrangeiros em nossas terras. Nesse sentido, é fácil reafirmar que a instabilidade política é um dos piores inimigos do capital, já que a probabilidade de que haja interferência oficial nos negócios é de altíssimo grau.
Há, no entanto, outra série de importantes investimentos necessários ao País que ainda se encontram por serem feitos. O principal deles diz respeito à viabilização de um amplo projeto focado no fortalecimento das áreas de educação, ciência e tecnologia, e na integração destes com o setor produtivo.
A produção de pesquisa e desenvolvimento é ainda muito restrita no País. Não existe uma nação no mundo que tenha sido promovida ao "clube do primeiro mundo" sem se destacar nesse item. O processo contínuo de inovação, promovido internamente, é um imã que oferece diferencial competitivo e de crescimento. O etanol é um exemplo emblemático. O País se tornou player essencial no mundo por conta de ter total domínio desta matriz energética. Mas isso é ainda pouco.
É necessário dominar e possuir organização e desenvolvimento em outros setores estratégicos. Não é possível que cheguemos onde almejamos sem o adequado investimento em educação de qualidade. Podemos até demonstrar que conseguimos sair melhor da crise financeira que outros, especialmente entre os países em desenvolvimento. Porém devemos aproveitar este momento favorável para organizar esforços que gerem condições para garantir aos brasileiros os devidos mecanismos de ingresso, permanência, aprimoramento e progresso educacional que permitam ao nosso País dar o salto que ainda nos falta.

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Fonte: A Charge Online

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Fonte: A Charge Online

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Prioridade na adoção dos IFRS nos EUA

SEC dará priordade a guia para adoção de IFRS
Valor Online (18 set. 2009)
Por Emily Chasan, Reuters, de Nova York

A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) terá como prioridade nos próximos meses voltar a centrar sua atenção no guia básico proposto para levar as companhias do país a aderir aos padrões contábeis internacionais, segundo informou ontem um alto representante da agência.
"Regressar ao guia básico será uma importante prioridade para nós neste outono (primavera no Hemisfério Sul)", disse Jim Kroeker, o novo contador-chefe da SEC, em suas declarações na conferência de contadores públicos certificados na New York State Society, em Nova York.
Em novembro, no que foi um dos últimos grandes projetos da SEC sob o comando de seu ex-presidente Christopher Cobre, a instituição divulgou a proposta desse guia básico, sob a qual as companhias dos Estados Unidos apresentariam seus balanços pelos padrões internacionais de resultados financeiros (IFRS) até 2014, com a opção de que algumas empresas adotassem as normas antes disso.
Kroeker, que assumiu o cargo em agosto, observou ontem que, nas mais de 200 cartas de comentários que a SEC recebeu sobre a proposta, ficou "gritantemente claro" que as pessoas concordam em ter um conjunto único de padrões contábeis mundiais de alta qualidade. Há, no entanto, diferenças contundentes sobre como diferentes grupos querem atingir esse objetivo.
Como "próximo passo importante", o pessoal da SEC trabalhará para descobrir como colocar em vigor vários pilares e referências para chegar a essa meta, segundo Kroeker.
Os IFRS são elaborados pelo Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em inglês), cuja sede fica em Londres, enquanto as normas contábeis dos EUA - conhecidas como Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (Gaap) dos EUA - são feitas pelo Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), de Norwalk, Connecticut.
Kroeker destacou que os dois conselhos vêm trabalhando para alinhar seus conjuntos de regras nos últimos anos e que, recentemente, aceleraram certos projetos para promover a convergência.
Pediu, no entanto, aos que trabalham para encadear as normas americanas e as internacionais, para evitarem "uma corrida ao fundo do poço", na qual, na pressa em chegar a uma convergência, os responsáveis pelas normas sejam pressionados a adotar as versões menos polêmicas das regras, em vez das que representem melhor a realidade econômica das empresas. "Uma corrida ao fundo do poço é uma preocupação total que tenho", afirmou Kroeker. "Se formos entrar em uma corrida dessas, no fim não haverá vencedores."
“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)