8 de abr. de 2020
Impactos do Covid-19 na Contabilidade e na Auditoria
A pandemia do coronavírus se transformou em uma tremenda dor de cabeça para companhias e auditores. A expectativa de uma forte retração da economia está tirando o sono do empresário e fazendo especialistas em contabilidade duvidarem se os ativos hoje registrados nos balanços valem mesmo o que dizem. A angústia maior dos contabilistas é com o tal do teste da imparidade.
Esse exercício de nome feio – uma tradução livre para o “impairment” – nada mais significa do que conferir se os ativos reportados poderão gerar a riqueza que traduzem nas demonstrações financeiras, seja com lucros futuros, seja pela venda do bem. É uma obrigação das empresas e seus auditores, que deve ser cumprida, pelo menos, uma vez ao ano.
O que tem atormentado os auditores é como fazer essa verificação – ou seja, confirmar a verdade dos fatos – diante de um ‘black swan’ com as proporções da covid-19. De um momento para o outro, a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil da ‘The Economist Intelligence Unit’, por exemplo, passou de um crescimento de 2,4% para 2020 para uma violenta retração de 5,5% – uma variação de quase 8 pontos percentuais e que ninguém sabe se vai parar por aí. E essa mesma crise afetará companhias e setores de maneiras e intensidade diversas.
À primeira vista, esse debate pode parecer perfumaria de contabilista. Mas não é não. O patrimônio líquido, que pode ser reduzido por essas baixas por imparidade, é um parâmetro de solidez e alavancagem financeira das companhias – e de notas de risco de créditos. Ou seja, pode afetar diretamente o custo do dinheiro em tempos em que é o bem mais escasso e caro.
Feita a confusão, a Exame IN foi ouvir um dos papas da contabilidade no Brasil, Eliseu Martins, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). O conselho número 1 de quem já viveu todas as maxi e mini crises brasileiras é: “calma”.
“A melhor coisa que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez foi organizar com o governo a Medida Provisória que adiou os balanços do primeiro trimestre para julho”, afirmou. Na opinião do professor, a expectativa é que até lá haja mais visibilidade de todo o cenário. Então, não é necessário sair correndo agora para saber o que lançar.
Ainda não está claro nem o tamanho e nem a duração da crise. Nesse sentido, para Martins, por enquanto, há clareza apenas que, de maneiras diversas, duas linhas dos ativos podem sofrer no curto prazo: recebíveis e estoques.
“Será muito importante reavaliar a capacidade de pagamento da cadeia de cada uma das companhias para ver se os recebíveis serão mesmo convertidos em recursos. Essa é uma linha com maior sensibilidade para este momento”.
Já nos estoques, os mais suscetíveis são os perecíveis, em especial, aqueles sem escoamento. “Por exemplo, o que está acontecendo com os produtores de flores em Holambra [interior de São Paulo]. É preciso ver o que pode ser perdido porque estraga. E o que não estraga, precisa conferir se valerá a mesma coisa.”
Mas sobre os ativos fixos, ou seja, máquinas e equipamentos e toda estrutura das empresas, e também sobre os ágios fruto de aquisições – itens onde parecem morar as maiores perturbações e dúvidas – Martins volta para o primeiro conselho, a calma. Na avaliação dele, ainda não é possível dizer se a crise vai afetar os negócios – ou todos eles – ao ponto de retirar valor do ativo fixo, porque é um bem de uso no longo prazo.
Se o longo prazo é o que precisa ser considerado para o ativo fixo, o mesmo vale para os ágios. Quando uma empresa compra outra, a contabilidade permite que parte da diferença entre o valor da aquisição e o valor contábil da adquirida seja lançado como ágio. Caso haja entendimento que essa riqueza não será recuperada, nem com lucros futuros nem por uma eventual revenda, deveria ser deduzido do total.
Porém, para Martins, é preciso evitar juízos apressados da situação, ainda mais nesse momento sem visibilidade e de muita preocupação. Dessa forma, não se cria uma volatilidade adicional aos balanços. Até mesmo porque uma vez feitas as baixas por imparidade, elas não podem depois simplesmente serem anuladas. Ou seja, a baixa é para sempre.
Para ele, é normal que essas dúvidas existam porque o nível de risco subiu muito. Mas é imprescindível cuidado redobrado para que a objetividade não seja abalada pela falta de visibilidade desse momento.
O professor contou que, na sexta-feira da semana passada, na reunião dos participantes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) estavam praticamente todos presentes, uma assiduidade que há muito não se via. O “impairment” foi, na visão dele, um dos temas mais comentados.
O CPC foi criado pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2005, fruto da iniciativa do próprio e de mais diversas associações e organismos ligados ao mercado de capitais, como CVM, Banco Central (BC), Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), entre outros. Assim como inúmeras outras instituições, nunca trabalhou tanto.
2 de dez. de 2017
Anuidade CRC 2018
22 de mar. de 2017
Moody's: Somos estáveis!(?)
A Moody's pegou de surpresa boa parte do mercado, que qualificou como “ousada” a decisão da agência de alterar a perspectiva da nota de crédito do Brasil de "negativa" para "estável". Para justificar a ação, a Moody's citou estabilização econômica [Onde? Quando? Como?], convergência da inflação à meta, melhora da perspectiva fiscal e do ambiente institucional [Não é possível que ela considera o nosso ambiente institucional estável, não... Em tempos em que os principais nomes que estão no comando do país estão envolvidos em escândalos de corrupção] e números mais positivos da Petrobras [Prejuízo menor é positivo!!!]. O rating permanece em “Ba2”, ou dois níveis abaixo do grau de investimento.
20 de set. de 2016
Profissões em 2025 III
Profissões em 2025 II
Profissões em 2025 I
11 de jun. de 2016
15 de mar. de 2016
Um mágico no Congresso Brasileiro de Contabilidade
17 de set. de 2015
Crise nas Universidades
"UNIVERSIDADES INCLUÍDAS
O governo estuda uma medida explosiva: implantar nas universidades federais a jornada de seis horas, com redução de gratificações.
FIM DA EXCLUSIVIDADE
Medida avaliada no governo cancela a “dedicação exclusiva” nas universidades, cortando as respectivas gratificações dos professores."
Fonte: Coluna do Cláudio Humberto (gazetaweb.globo.com)
Tudo bem que tem muito professor em regime de Dedicação Exclusiva que 'não vale' um em regime 20 horas, mas também tem muito juiz que 'não vale' um graduando e ninguém lhes tira os direitos, sem falar nos parlamentares que 'não valem' um vintém e nos milhares de cargos inúteis do Governo...
2 de set. de 2015
Déficit Orçamentário x Déficit Fiscal
24 de mar. de 2010
Manobras Contábeis e Investidores
Vale a pena a leitura!
Contabilidade volta a pregar peças nos investidores
Matéria publicado no Jornal Valor Econômico em 23 março. 2010
Texto de Jennifer Hughes (Financial Times - Londres)
Em 18 de março de 2008, Erin Callan, diretora financeira do Lehman Brothers, disse em uma teleconferência que o banco estava "tentando dar ao grupo [que a ouvia] uma grande dose de transparência sobre as demonstrações financeiras", fornecendo mais detalhes. Os analistas na linha até a agradeceram por isso.
Mas o que Callan não disse a eles é que o Lehman tinha transferido US$ 49 bilhões de seu balanço do trimestre, usando uma manobra que chamada "Repo 105". Isso foi feito para ajudar a baixar a alavancagem - ou a proporção de ativos sobre patrimônio líquido - informada pelo banco, exatamente a redução que ela estava divulgando aos analistas.
Essa e outras manobras semelhantes vieram à tona no relatório de 2.200 páginas coordenado por Anton Valukas, administrador nomeado pelo juiz do tribunal de falências. Justificadas por escassa ou nenhuma lógica econômica, essas transferências são simplesmente uma variante da antiquíssima manobra contábil de maquiagem dos números para que o balanço pareça temporariamente melhor.
O que chama a atenção, dois anos depois, é a maneira objetiva com que os esquemas foram discutidos no banco por altos executivos e aceitos por suas contrapartes - outros grupos financeiros com os quais o Lehman tinha negócios, antes de seu colapso setembro.
No entanto, mesmo no Lehman, nem todo mundo encarou o mecanismo de maneira tão benigna. Num e-mail, Bart McDade, que se tornou diretor operacional em junho de 2008, qualificou a Repo 105 de "mais uma droga da qual estamos dependentes" e planejava reduzir sua utilização, em meio a uivos de protesto de alguns departamentos. Martin Kelly, diretor de controladoria, alertou seus chefes sobre o "risco de manchete" para a reputação do Lehman, se as operações viessem a público.
O esquema até mesmo custava dinheiro ao banco. Diz um e-mail de outro funcionário: "Todo mundo sabe que a 105 é um mecanismo fora do balanço e as contrapartes estão exigindo níveis absurdos [de preços] para participar".
Mas a pressão para realizar mais operações desse tipo cresceu, em 2008, assim como a obsessão do mundo exterior com a precariedade das finanças do banco, especialmente sua alavancagem. E-mails internos exortavam gestores a se empenhar mais para remover ativos da contabilidade. Embora Dick Fuld, executivo-chefe até o fim do Lehman, tenha dito por meio de um advogado que não conseguia lembrar-se de discussões sobre a Repo 105, McDade disse ao investigador que havia feito a seu chefe uma apresentação sobre o tema.
Entre as questões suscitadas pelo relatório Valukas sobre a inteireza da contabilidade - e da auditoria feita pela Ernst & Young -, há um tema maior: como é que esse tipo de engenharia financeira chegou a ser considerado uma ferramenta legítima de negócios e o que pode ser feito a respeito?
Maquiar as contas não é novidade, e pode assumir muitas formas - de relativamente benignas a fraude pura e simples. Nas indústrias, por exemplo, um gerente pode "entupir os canais" despachando produtos pouco antes do fim do trimestre, mesmo que os itens não tenham sido pedidos para ajudar a cumprir metas e incrementar as receitas que aparecem nos relatórios. Isso não é muito diferente do que faz o gerente de uma loja de varejo que, depois de atingir a meta mensal, retarda a contabilização dessas vendas por alguns dias para facilitar o cumprimento das metas do mês seguinte.
Truques para manipular a receita reportada são mais comuns do que as que, como no caso das Repo 105 usadas pelo Lehman, focam o balanço patrimonial. Mas o banco americano não estava sozinho.
De fato, um lembrete veio à tona na semana passada, com a prisão de Sean Fitzpatrick, que também em 2008 renunciou ao cargo de presidente do Anglo Irish Bank, em Dublin, após a revelação de que havia ocultado, durante anos, empréstimos pessoais no valor de até US$ 119 milhões. Ele o fez transferindo os empréstimos para outro banco pouco antes do fim do ano fiscal de seu banco, e trazendo-os de volta após o encerramento do balanço patrimonial.
Dois anos antes da saída de Fitzpatrick, a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) obrigou um grupo de bancos porto-riquenhos a republicar suas contas, corrigidas, após investigação sobre vários delitos, entre eles gestão de lucros mediante uma série de transações de compra e venda simultâneas envolvendo outros bancos.
A prática nada tem de recente; em 1973, a London and County Securities, no Reino Unido, foi ao colapso depois que um aperto de crédito deflagrado pelo governo contribuiu para tornar realidade as suspeitas generalizadas sobre suas abaladas finanças. Ao destrinchar as contas do L&C, os liquidantes encontraram, entre muitas práticas abusivas, uma sistema de "maquiagem" dos números que envolvia uma "quadrilha" de bancos que depositavam fundos uns nos outros pouco antes do fim do ano para aumentar a liquidez nos balanços.
As operações com as Repo 105 usadas pelo Lehman chamaram a atenção porque tentativas de esconder ativos movendo-os para fora do balanço são comumente associadas a práticas contábeis nebulosas, famosas por seu envolvimento no emaranhado interminável de veículos financeiros criados pela companhia de energia americana Enron para esconder suas dívidas.
Mas a razão pela qual esse tópico continua ressurgindo sob tantas formas é que a questão está no cerne da prática contábil, cuja intenção original era dar aos proprietários de uma empresa um retrato legítimo de suas atividades. Por isso, o que é lançado nos livros - e o que fica fora deles -, é uma área de permanente de debate.
Apesar dos repetidos e cada vez mais exaustivos esforços dos reguladores para esclarecer as questões, contadores e gestores de empresas sabem que permanecem muitas zonas cinzentas. Isso cria um terreno intermediário onde os gestores podem contestar seus auditores - com alguma tranquilidade -, afirmando que apesar da "nebulosidade" implícita no termo "fora do balanço" estão debatendo legitimamente uma área sem regras absolutamente definidas para todas as situações.
"É sempre mais fácil quebrar uma regra do que propor uma regra geral, nessa área, que diga qual deveria ser o tratamento", diz Allan Cook, ex-diretor técnico do Conselho de Normas Contábeis, no Reino Unido. Ele recorda ter recebido uma série de cartas de contadores e administradores de empresas sugerindo regras específicas para a contabilização de itens extra-balanço, e fornecendo exemplos aos quais elas se aplicariam. "O problema é que não se pode formular uma norma na forma de uma série de boas soluções para situações individuais, as regras têm de ser formuladas em termos gerais", acrescenta ele.
Antes de a agência britânica ter sido criada em 1990 (17 anos depois de seu equivalente nos EUA, o Fasb, Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira), recordam os contadores da época, houve uma série de brigas com clientes e seus advogados em torno do que deveria, e do que não deveria, ser permitido.
Sir David Tweedie, que hoje preside o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), descreveu a década de 1980, quando era sócio da KPMG, como uma era em que os clientes testavam os limites. "Banqueiros de investimento 'empurravam' um esquema que, possivelmente, estivesse minimamente dentro da lei, a um cliente, convenciam duas grandes firmas de auditoria a aceitar o esquema - que passava a se tornar uma prática aceita - e [advogados] diziam a um terceiro auditor que ele não poderia apor ressalvas [ao relatório financeiro da companhia]", disse ele em 2008.
Algumas dessas transações usavam o mesmo tipo de veículos financeiros que esteve fortemente ligado à recente crise. Outros esquemas eram aparentemente mais prosaicos, como permitir aos varejistas "vender" as lojas a seu banco, mas com um acordo possibilitando recomprar as propriedades em qualquer momento. Os contadores mostravam-se - e mostram-se - cautelosos em chamar esse tipo de acordo de uma venda genuína, já que, na realidade, o vendedor mantém o controle. "Lembro-me de executivos de banco de investimento nos dizendo que nunca [conseguiríamos] parar isso", diz um contador.
Tudo isso significa que, em muitas situações reais, não fica claro quando exatamente se anda sobre uma linha que configura aproveitamento legítimo das regras contábeis, maquiagem financeira questionável ou práticas artificiosas ou fraudulentas.
"Uma forma de conseguir o menor custo possível de financiamento é conseguir uma apresentação apropriada", diz um contador sênior do Lehman Brothers. "Coloque-se em uma situação em que os analistas constantemente escrevem sobre sua alavancagem e você acredita estar tecnicamente no direito de reduzir o custo do dinheiro apresentando suas contas dessa forma. Não fica, então, tão disparatado dizer, 'bem, eles escreveram as regras e estou dentro delas'."
Lynn Turner, ex-chefe de contabilidade da SEC, é mais cáustico sobre o uso da Repo 105 pelo Lehman Brothers. "Não creio que seja apenas engenharia financeira, creio que seja fraude contábil. É simplesmente surpreendente que tenhamos voltado a isso", afirma.
De forma reservada, auditores nos EUA contam sobre encontros com clientes que lhes perguntam diretamente: "Em que lugar está escrito que não posso fazer isso?".
"Na informação financeira, ninguém quer ficar para trás e ter seus concorrentes antecipando-se a eles. É um pouco como uma corrida armamentista ou uma caçada", diz Jack Ciesielski, editor da Analysts' Accounting Observer, um serviço de análises sobre contabilidade. "A melhor analogia com a vida real poderia ser a restituição do imposto de renda e como algumas pessoas se sentem passadas para trás se não vão até o limite, aproveitando qualquer dedução que consigam."
O relatório de Valukas trouxe a contabilidade e auditoria de volta aos holofotes. A Ernst & Young sustenta ter confiança no trabalho realizado e acrescenta que as últimas contas auditadas do Lehman Brothers, até novembro de 2007, foram "apresentadas de modo correto", em conformidade com os princípios contábeis dos EUA.
Reservadamente, altos executivos de rivais entre as "quatro grandes" firmas mundiais de auditoria se perguntam o que poderia ser revelado se outras instituições problemáticas, como AIG, Bear Stearns e Royal Bank of Scotland, tivessem sido alvos de análises microscópicas similares, que renderam acesso a três petabytes de informações - o equivalente a 350 bilhões de folhas.
A profissão vem discutindo internamente há anos como seguir princípios contábeis em um mundo no qual os auditores, cada vez mais, enfrentam o risco de processos. Nos tribunais, regras mais detalhadas possibilitariam uma proteção melhor para os auditores do que princípios gerais. Agora, o G-20, grupo das 20 principais economias mundiais, pediu às autoridades reguladoras para chegar a um acordo sobre um conjunto único de padrões contábeis mundiais até 2011. Na realidade, isso exigiria que os EUA troquem suas regras pelas do Iasb, que usa um sistema mais baseado em princípios.
Os cínicos, porém, já alertam para o fato de que embora balanços mais gerais podem ajudar a obrigar os gestores a seguir "o espírito", em vez de simplesmente "a letra", da lei, também podem deixar mais espaço para interpretações individuais. Em outras palavras, o tipo de área cinzenta explorada pelo Lehman Brothers nunca desapareceria realmente.
18 de fev. de 2010
Economia global: resultados desiguais
No quarto trimestre do ano passado, o PIB americano apresentou crescimento de 1,4% (5,7%, em termos anualizados) ante o terceiro trimestre, descontados os efeitos sazonais. A análise dos componentes do PIB pela ótica da demanda mostra que a maior contribuição positiva veio dos estoques (0,8 pontos percentuais), sinalizando uma forte recomposição de estoques das empresas. As exportações e o consumo das famílias adicionaram, respectivamente, 0,5 p.p e 0,4 p.p de crescimento. Todavia, o consumo das famílias, que continua fraco, desacelerou na passagem do terceiro para o quatro trimestre, registrando incremento de apenas 0,5% (ante 0,7 no terceiro trimestre), em termos dessazonalizados. Em relação ao último trimestre de 2008, o PIB cresceu somente 0,1%, e no acumulado de 2009, a economia americana retraiu 2,4%, a maior contração desde 1946.
Na Área do Euro, após uma expansão de 0,4% no terceiro trimestre, os dados preliminares do PIB do quarto trimestre mostram pequena alta, de 0,1% na margem e com ajuste sazonal. Em relação ao mesmo trimestre de 2008, a retração foi de 2,1%, sendo que no acumulado do ano passado o PIB caiu 4,0%. Esse resultado foi bastante influenciado pelo desempenho da Alemanha, a maior economia do bloco, cuja recuperação perdeu força nos meses finais de 2009. O PIB do quarto trimestre registrou variação nula em relação ao trimestre anterior, com ajuste sazonal, interrompendo a tendência de crescimento da economia observada no segundo trimestre (0,4%) e no terceiro trimestre de 2009 (0,7%). De acordo com o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis), o arrefecimento da economia foi resultado da retração dos gastos com consumo final e a formação de capital. A única contribuição positiva veio do comércio exterior, com avanço das exportações e recuo das importações. O PIB alemão registrou queda de 2,4% frente ao mesmo trimestre de 2008, fechando o ano de 2009 com uma retração de 5,0%.
Na França, em contraste, o PIB cresceu 0,6% no quarto trimestre de 2009, seguindo uma expansão de 0,2% nos três meses anteriores, com ajuste sazonal. Segundo o INSEE, o órgão oficial de estatística, enquanto o consumo das famílias cresceu 0,9% no trimestre, os investimentos recuaram 1,3%. Na comparação com o último trimestre de 2008, o PIB recuou 0,3%, enquanto no ano de 2009, a economia francesa se contraiu 2,2%, a queda mais expressiva desde o pós-guerra.
Após contrair por seis trimestres consecutivos, a economia britânica parece ter saído da recessão no último trimestre de 2009. A primeira estimativa do PIB indica uma variação positiva da ordem de 0,1% na passagem do terceiro para o quatro trimestre, descontados os efeitos sazonais. Na comparação com o último trimestre de 2008, o PIB recuou 3,2%, acumulando no ano de 2009 uma retração recorde de 4,8%. A fraca demanda e a baixa confiança dos consumidores suscitam dúvidas entre os analistas de que a recessão tenha sido efetivamente superada. Ainda é grande a incerteza quanto à trajetória da recuperação ao longo do primeiro semestre de 2010.
No Japão, o resultado do PIB no 4º trimestre superou as expectativas, com avanço de 1,1% em relação ao trimestre anterior, descontados os efeitos sazonais. A recuperação da economia japonesa está sendo liderada pelas exportações (aumento de 5% no último trimestre), que se beneficiam do forte crescimento da China, atualmente o maior mercado para os produtos japonês. Embora continue fraco, o consumo das famílias, que representa cerca de 60 % da economia japonesa, subiu 0,7% do trimestre anterior, puxado pelos incentivos fiscais concedidos pelo governo para as compras de carros e eletrodomésticos. Os investimentos em capital fixo também cresceram no último trimestre do ano (1,0%), primeiro resultado positivo desde o primeiro trimestre de 2008, enquanto os investimentos públicos caíram 1,6%.
Em face da lenta e fraca recuperação da atividade econômica nos países desenvolvidos, os bancos centrais das principais economias avançadas têm sinalizado que manterão inalteradas, nos próximos meses, as taxas oficiais de juros, que estão em seus mais baixos patamares (próximo de zero nos casos dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido). Essa decisão conta com o apoio do FMI, que tem defendido cautela na retirada dos estímulos monetários e fiscais, não obstante o aumento das pressões inflacionárias.
Fonte: Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (IEDI)
1 de nov. de 2009
Lições da crise financeira e reforma regulatória
Passada a crise é possível ver algumas tendências da reforma regulatória em discussão
Texto publicado no Jornal Valor Econômico (22 Out. 2009)
Por Alexandre Tombini
Passada a fase crítica da crise financeira internacional, observa-se que o sistema bancário brasileiro continua estável, bem capitalizado e resistente a choques. Não obstante, a indústria financeira global (e, portanto, o mundo) ainda enfrenta problemas sérios, o que impõe a necessidade de refletir sobre as falhas regulatórias que foram em parte responsáveis pelo surgimento da crise e, naturalmente, corrigir os rumos. Já é possível visualizar algumas tendências da reforma regulatória em discussão, como a introdução de padrões mais rígidos de regulamentação prudencial, a consideração dos efeitos macroeconômicos da regulação financeira, a busca da transparência e reforço da disciplina de mercado, e intensificação da cooperação internacional.
Um tema central da reforma é a redução da pró-ciclicidade da atual regulação financeira e contábil, ou seja, as características dessa regulação que fazem acelerar a intermediação financeira na fase favorável do ciclo, prolongando-a, e causam, passado o auge, um movimento brusco de desalavancagem, colapso do preço dos ativos e severa contração do crédito ao setor privado. Uma das ideias é estabelecer um requisito adicional de capital na fase crescente do ciclo, acima do requisito mínimo estabelecido no Acordo de Basileia II, constituindo um "colchão" de capital e limitando a alavancagem máxima. Em uma crise, o requisito adicional seria reduzido ou mesmo eliminado, mitigando os efeitos da crise sobre o restante da economia.
Com o mesmo fim, está sendo estudada a substituição da sistemática tradicional de provisionamento contábil baseado nas perdas incorridas por um mecanismo mais pró-ativo, que leve em conta as perdas esperadas ao longo do ciclo. Outra proposta gira em torno da introdução de um limite máximo de alavancagem, simples e transparente, a par do requerimento de capital baseado nos riscos incorridos, necessariamente complexo e, como demonstrou a crise, incapaz de cobrir adequadamente todos os riscos.
A propósito, a metodologia de cálculo do requerimento de capital previsto no Acordo de Basiléia II também está sendo revista, capturando o risco de crédito relacionado aos ativos negociáveis dos bancos e aperfeiçoando o cálculo do risco de mercado, bem como aumentando a ponderação de risco das ressecuritizações e dos compromissos de financiamento de veículos fora de balanço, como fundos de investimento e fundos de hedge. Também devem ser elevados os requerimentos de capital para transações com derivativos não-padronizados.
Ao mesmo tempo, há uma discussão bastante avançada sobre a elevação da qualidade do capital bancário. A ideia é reduzir o reconhecimento, para fins regulatórios, dos elementos do capital menos capazes de suportar perdas com a instituição em funcionamento, particularmente aqueles com características híbridas entre capital e passivo, bem como a dedução de itens do ativo cujo valor é incerto, e que tendem a desaparecer em momentos de crise.
À parte a melhora dos padrões mínimos de capitalização das instituições, a crise também demonstrou a necessidade de maior atenção à gestão da liquidez. Muitas quebras se deveram à confiança excessiva na obtenção de fundos no mercado de capitais, uma forma de funding que se mostrou muito mais volátil que o esperado. O Comitê de Basileia de Supervisão Bancária está desenvolvendo um padrão global mínimo de liquidez, incluindo um requerimento mínimo de liquidez e uma razão de liquidez estrutural de mais longo prazo.
Outro elemento essencial posto em relevo pela crise é a presença de instituições transnacionais cuja quebra é praticamente impensável, pelo seu efeito deletério sobre a economia. Por esse próprio fato, tais instituições contam com uma garantia implícita dos governos dos países onde têm suas sedes, o que incentiva a assunção de riscos. Para resolver esse problema de "moral hazard", há uma ampla gama de medidas em discussão: desde requerimentos adicionais de capital para bancos internacionais, melhoria dos mecanismos de troca de informações entre supervisores, estabelecimento prévio de planos de contingência, de provisão de liquidez e de mecanismos de intervenção/cisão de bancos, até a imposição de uma estrutura legal mais transparente e que assegure o poder dos distintos governos de impor limites regulamentares à atuação dos bancos em cada jurisdição e também a liquidação, cisão ou salvamento, de acordo com os interesses nacionais.
Como o Brasil se posiciona frente às propostas em discussão? Em primeiro lugar, é importante notar que, alguns anos atrás, a regulação financeira internacional era um tema alheio à agenda econômica do país. Só recentemente o G-20, do qual participamos, passou a ter um papel central na discussão da arquitetura financeira internacional e da regulação financeira. Ao mesmo tempo, também em reconhecimento à importância econômica do Brasil e de outros países emergentes, o país foi convidado a participar do Comitê de Basileia e do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), órgão que procura monitorar os riscos que podem afetar a estabilidade do sistema financeiro global e disseminar os padrões internacionais de regulação financeira. A crescente responsabilidade do Brasil no cenário internacional reforça o compromisso com a adoção desses padrões, e também, evidentemente, da reforma regulatória em discussão.
Em segundo lugar, é preciso ter em conta que, como demonstrou nossa passagem relativamente tranquila pela tormenta, nossa supervisão financeira é bem estruturada, e a regulamentação, conservadora comparativamente à maioria dos países. Ao mesmo tempo, a crise abre maiores possibilidades para a internacionalização das instituições financeiras locais. Portanto, é também do nosso interesse que os padrões de regulação e supervisão financeira no mundo sejam os mais altos, e adotados por todos. Finalmente, e mais importante, o apoio às propostas que visam a estabilidade financeira global reflete tanto o fato inegável da globalização como a certeza de que uma regulação prudencial comum só favorece nossa inserção no mundo, com enormes benefícios econômicos para o país.
2 de out. de 2009
Curtas
Depois dos vexames com derivativos, companhias preferem conselheiros com mais tempo para se dedicar do que status – e, adivinhem, não tem sido fácil encontrar
Se essa crise que assolou os mercados financeiros em todo o mundo teve efeitos positivos, um deles certamente foi o amadurecimento das empresas quanto ao papel dos conselhos de administração. O Brasil já vinha passando por um processo evolutivo nas questões ligadas à governança corporativa nos últimos anos, especialmente depois que o Novo Mercado da BM&FBovespa fixou um padrão de melhores práticas para as companhias abertas. Mas nada como um grande susto para que o ambiente de “chá das cinco” perdesse o espaço de vez.
Unidas pelos erros
Mesmas falhas de governança estão na origem de escândalos empresariais recentes
Por Alexandre Di Miceli da Silveira

CPC vai esclarecer regras para registro de caixa e equivalentes
Por Yuki Yokoi
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) começa, em outubro, a revisar as orientações emitidas desde o ano passado. O objetivo é eliminar eventuais diferenças que tenham restado entre as normas brasileiras e as regras editadas pelo International Accounting Standards Board (Iasb), com exceção daquelas geradas por restrições legais. Os primeiros da lista serão o CPC 02, sobre efeitos da taxa de câmbio nas demonstrações contábeis; e o CPC 03, que trata das demonstrações de fluxo de caixa. “Nosso plano é revisar todos os pronunciamentos”, afirma Edison Arisa, coordenador técnico do CPC.
Sem medo de ser feliz
Investidores aprovam proposta de OPA obrigatória e pontos rejeitados pelas companhias na reforma do Novo Mercado
Por Silvio Muto
Perto de completar nove anos desde seu lançamento oficial, em dezembro de 2000, o Novo Mercado está prestes a ganhar nova roupagem, com uma série de requisitos adicionais. É unanimidade a necessidade de que o segmento mais rígido de listagem acompanhe a evolução do mercado de capitais e mantenha sua atratividade. Mas a dimensão dessas mudanças vem causando discórdia. O temor das companhias é o de que, ao exigir demais, o Novo Mercado acabe afugentando empresas e extrapolando até mesmo os anseios dos investidores. “Não devemos ser mais realistas que o rei”, ponderou Laércio Cosentino, presidente da empresa de desenvolvimento de software corporativo Totvs, em evento promovido em setembro pela BM&FBovespa. Os investidores, contudo, não parecem nada insatisfeitos. 
27 de set. de 2009
Contadores reivindicam adoção de padrões globais para resolver crise
A implosão dos mercados financeiros no ano passado criou uma oportunidade única para os contadores de levar aos governos e aos reguladores uma lista de reivindicações que vão, em última análise, ajudar a resolver os problemas que levaram à crise.
Com a percepção de que a profissão saiu-se melhor desta vez do que na época dos grandes escândalos contábeis do início da década, Robert Bunting, presidente da Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês), acha que é a hora de deixar de lado a habitual discrição de seus pares e colocar o dedo na ferida.
Bunting, que assumiu o cargo em novembro de 2008, abre hoje a série de palestras da "3ª Conferência de Contabilidade e responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCer)" com uma mensagem inédita de liderança para auditores e contadores, mais acostumados - ou acomodados - a um papel secundário nas decisões de empresas e governos.
Para passar a mensagem com mais ênfase, o executivo, que é sócio da firma de auditoria Moss Adams, encontrou inspiração no "Non ducor, duco" que adorna o brasão de São Paulo, enquanto pesquisava sobre a cidade: "Lidero, não sou liderado".
"Decidimos que é a hora de comunicar com mais veemência aos governos e reguladores alguns temas prioritários", disse ontem Bunting, em entrevista por telefone ao Valor.
Basicamente, os contadores querem acelerar o processo de adoção de um padrão único de demonstrações financeiras, de auditoria e de governança para as companhias abertas do mundo todo.
Mas há algo mais: que os governos, agora mais envolvidos no salvamento de empresas em dificuldades, passem a usar as normas internacionais de contabilidade para o setor público.
Para Bunting, há uma tendência de envolvimento maior dos governos nas empresas privadas e, por isso, surge a necessidade de uma maior transparência na informação e na gestão. "Não acredito que veremos uma mudança radical nos próximos anos, mas haverá avanços."
A lista de demandas foi elaborada em um encontro do Ifac em julho, em Londres, "sem precedentes na história da organização", segundo ele, e as sugestões foram colocadas aos líderes dos países do G-20 que se reúnem nesta semana em Pittsburgh, nos Estados Unidos.
Na carta divulgada depois do encontro, o executivo-chefe do Ifac, Ian Ball, diz que os países do G-20 precisam agir rapidamente para reformar o sistema financeiro internacional. "Alguns países parecem estar se recuperando da crise, mas os problemas de transparência e prestação de contas permanecem", afirmou. "Acreditamos que a adoção de padrões internacionais podem ter um papel essencial na solução da crise."
Outra questão importante, ressalta Bunting, são as necessidades especiais das pequenas e microempresas que são "os motores da economia mundial". Para ele, os reguladores têm que que levar em contas as particularidades dessas empresas para que os custos e dificuldades na adoção de novas regras não coloquem em risco a sustentabilidade delas.
A CReCer é promovida pelo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ifac. Para Taiki Hirashimi, consultor do Banco Mundial, o evento é uma oportunidade para discutir os meios para o restabelecimento da confiança nos mercados em meio aos efeitos da crise financeira. O encontro, no hotel Grand Hyatt, vai até a sexta-feira. As edições anteriores foram na Cidade do México (2007) e San Salvador (2007).
19 de set. de 2009
Momento Oportuno
A governança mundial sofrerá expressivas mudanças após o término da atual crise financeira global. É certo que países emergentes ingressarão ainda mais na pauta das decisões internacionais, já que o sistema de confraria adotado pelos países ricos para debater assuntos econômicos se mostrou ineficiente. Há também uma reestruturação generalizada prevista nos organismos internacionais voltados às questões econômicas e políticas. Com isso, o Brasil vai conquistando papel preponderante neste novo cenário, basicamente por demonstrar estabilidade econômica e política acima da média em meio ao tsunami.
O País diversificou muito sua economia nos últimos vinte anos. O processo de consolidação desta realidade se deu pouco antes da turbulência, quando empresas e setores econômicos apresentavam expansão significativa, fruto do aumento da renda nacional, crescimento elevado da participação de novas famílias no mercado de consumo, impulso nas exportações, diversificação na oferta de produtos aos consumidores, desenvolvimento de recursos de infraestrutura - embora ainda de forma modesta -, entendimento dos contrastes nacionais, melhoria na relação capital-trabalho, abertura de linhas de crédito com acesso facilitado ao mesmo, e por aí vai...
Em outra vertente, o País também conquistou avanço institucional, depois de sofrer com uma ditadura militar disposta a promover o milagre econômico, mas que sucumbiu pela total falta de respeito aos sistemas democráticos essenciais para estabelecer ambiente favorável ao surgimento de empresas, instituições e órgãos sólidos e independentes. Essa fase acabou, e um novo modelo de valorização do cidadão comum foi sendo implementado, favorecendo o crescimento sócio-econômico, a redistribuição paulatina de renda e a confiança de que o País pode ser mudado. Este é também um fator de estímulo aos investimentos estrangeiros em nossas terras. Nesse sentido, é fácil reafirmar que a instabilidade política é um dos piores inimigos do capital, já que a probabilidade de que haja interferência oficial nos negócios é de altíssimo grau.
Há, no entanto, outra série de importantes investimentos necessários ao País que ainda se encontram por serem feitos. O principal deles diz respeito à viabilização de um amplo projeto focado no fortalecimento das áreas de educação, ciência e tecnologia, e na integração destes com o setor produtivo.
A produção de pesquisa e desenvolvimento é ainda muito restrita no País. Não existe uma nação no mundo que tenha sido promovida ao "clube do primeiro mundo" sem se destacar nesse item. O processo contínuo de inovação, promovido internamente, é um imã que oferece diferencial competitivo e de crescimento. O etanol é um exemplo emblemático. O País se tornou player essencial no mundo por conta de ter total domínio desta matriz energética. Mas isso é ainda pouco.
É necessário dominar e possuir organização e desenvolvimento em outros setores estratégicos. Não é possível que cheguemos onde almejamos sem o adequado investimento em educação de qualidade. Podemos até demonstrar que conseguimos sair melhor da crise financeira que outros, especialmente entre os países em desenvolvimento. Porém devemos aproveitar este momento favorável para organizar esforços que gerem condições para garantir aos brasileiros os devidos mecanismos de ingresso, permanência, aprimoramento e progresso educacional que permitam ao nosso País dar o salto que ainda nos falta.
13 de set. de 2009
Cumprindo a missão
Valor Online (09 set. 2009)
Joseph Heaven, Bloomberg, de Zurique
Uma associação setorial de contadores anunciou que começará a cooperar com o Conselho de Padrões de Avaliação Internacional (IVSC, na sigla em inglês) para melhorar a elaboração e auditoria dos balanços financeiros.
A Federação Internacional de Contadores (IFAC, em inglês), que representa 2,5 milhões de profissionais do setor em todo o mundo, assinou acordo com o IVSC, cuja sede fica em Londres, para colaborar em projetos que envolvam contadores e auditores, segundo comunicado da associação setorial.
Os ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20 se reuniram em 5 de setembro para reforçar os pedidos por medidas que aperfeiçoem a avaliação de ativos financeiros. Até agora, a crise de crédito e a turbulência dos mercados financeiros resultaram em baixas contábeis e perdas de crédito em torno de US$ 1,6 trilhão.
"A atual crise econômica colocou em destaque os desafios associados à avaliação dos ativos e passivos tanto para os elaboradores como para os auditores", afirmou Bob Bunting, chefe da IFAC, com sede em Nova York.
4 de set. de 2009
Fim da crise?
A recuperação pode inclusive ser mais forte que o antecipado, disse o economista-chefe da OCDE, Jorgen Elmeskov, em entrevista à Reuters, ao elaborar previsões para várias economias.
"Comparado com as expectativas de uns meses atrás, nós agora temos uma recuperação que... pode estar ocorrendo um pouco antes e que pode ser levemente mais forte, porque as condições financeiras melhoraram mais rapidamente do que pensávamos alguns meses atrás", disse ele.
As previsões da OCDE apontam que a economia voltaria a crescer no terceiro trimestre nos Estados Unidos e na zona do euro.
A estimativa é de alta anualizada de 1,6 por cento nos Estados Unidos. Para a zona do euro o prognóstico é de 0,3 por cento de expansão e para o Japão é de 1,1 por cento.
A OCDE ainda estima contração do PIB em 2009 no G7, por causa do desempenho ruim do primeiro semestre, mas altas anualizadas no terceiro e quarto trimestres, de respectivamente 1,2 e 1,4 por cento.
2 de set. de 2009
O pior ainda está por vir
Valor Online (31/08/2009)
Jonathan Weil, Bloomberg, de Nova York
Quantas pernas um bezerro teria se chamássemos seu rabo de perna? Quatro, é claro. Chamar um rabo de perna não faz dele uma perna, como disse Abraham Lincoln em uma frase que ficou famosa.
Do mesmo modo, chamar uma despesa de ativo não faz dela um ativo. Isso nos leva às estranhas normas contábeis para o setor de seguros, que inclui a Lincoln National, que usa Honest Abe (como é conhecido Abraham Lincoln) como mascote empresarial.
Dê uma olhada no lado dos ativos do balanço da Lincoln National e você verá um item de US$ 10,5 bilhões chamado "custos de aquisição diferidos", sem os quais o patrimônio dos acionistas de US$ 9,1 bilhões desapareceria. O número também é maior que o valor de mercado da companhia, atualmente em US$ 7 bilhões.
Esses custos são apenas isso - custos. Eles incluem comissões de vendas e outras despesas relacionadas à aquisição e renovação de apólices de seguros de clientes. Na maioria das companhias, esses custos precisam ser registrados como despesas quando são contabilizados, afetando imediatamente os lucros.
Mas como ela é uma companhia de seguros vendendo apólices que podem durar muito tempo, a Lincoln pode lançá-las em sua contabilidade como um ativo e ir dando baixa contábil lentamente - por períodos de até 30 anos em alguns casos -, sob um conjunto de regras contábeis implementado há décadas e feitas exclusivamente para o setor de seguros.
Mas esses dias podem estar contados, sob uma decisão unânime tomada em maio pelo FASB, o conselho de contabilidade financeira (Financial Accounting Standards Board) dos Estados Unidos, que vem recebendo pouca atenção da imprensa americana. O FASB deverá anunciar no quarto trimestre uma proposta de reorganização de suas regras para os contratos de seguros. Se tudo correr de acordo com o plano, as seguradoras não poderão mais adiar custos de aquisição de apólices e tratá-los como ativos.
Um problema que o FASB ainda não resolveu é o que fazer com os custos de aquisição diferidos que já estão na contabilidade das companhias. Embora ainda não haja nenhuma decisão a esse respeito, é razoável supor que as seguradoras provavelmente terão de dar baixa neles, reduzindo o patrimônio dos acionistas. O FASB já decidiu que esses custos não são um ativo e devem ser lançados como despesas. Se isso for mantido, não faria sentido deixar as companhias manter seus custos diferidos existentes intactos.
O impacto dessa mudança seria enorme. Alguns exemplos:
Até 30 de junho, a Hartford Financial Services Group mostrava um custo de aquisição diferido de US$ 11,8 bilhões, que representavam 88% do patrimônio de seus acionistas, ou ativos menos obrigações. Em comparação, o valor de mercado da companhia é de apenas US$ 7,3 bilhões.
A MetLife mostrava um custo de aquisição diferido de US$ 20,3 bilhões, equivalente a 74% de seu patrimônio líquido. O custo diferido da Prudential Financial era de US$ 14,5 bilhões, ou 78% do patrimônio. A AFLAC dizia que seu custo era de US$ 8,1 bilhões em 30 de junho, bem mais que seu patrimônio de US$ 6,4 bilhões. A Genworth Financial listava seu custo diferido em US$ 7,6 bilhões, ou 76% dos ativos líquidos. Isso era mais que o dobro do valor de mercado da companhia, de US$ 3,4 bilhões.
As regras sobre os custos de vendas das companhias de seguros são um resquício dos dias em que o chamado princípio do confronto das despesas com as receitas era aceito de uma maneira mais ampla entre os contadores e investidores.
Nas seguradoras de vida, por exemplo, é comum o pagamento adiantado de comissões equivalentes a um ano de prêmios de apólices. Ao expandir o reconhecimento das despesas sobre o tempo de vida das apólices, a idéia é que as companhias deverão comparar suas receitas e as despesas que foram necessárias para gerar essas receitas no mesmo período de tempo.
O problema com essa abordagem é que os custos de aquisição diferidos não atendem o padrão de definição de ativo do FASB. Isso porque as companhias não os controlam uma vez que eles são pagos. O dinheiro já está fora. Não há garantias de que os clientes continuarão renovando suas apólices.
Até mesmo as autoridades reguladoras estaduais, normalmente amigáveis, não reconhecem os custos de aquisição diferidos como um ativo para propósito de avaliação do capital, sob os princípios contábeis estatutários adotados pela National Association of Insurance Commissioners.
Certamente, as decisões tomadas pelo FASB até agora são preliminares. Uma das muitas questões que o conselho está analisando como parte de seu projeto mais amplo para os seguros é como tratar os custos de aquisição. Outras incluem o problema de como medir os riscos das seguradoras nas obrigações com os detentores de apólices.
Enquanto isso, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board - IASB), com sede em Londres, está trabalhando em seu próprio projeto para os seguros e já disse que vai adotar uma postura mais complacente em relação aos custos de aquisição de apólices.
As seguradoras terão de lançá-los como despesas imediatamente. No entanto, o IASB disse que deixará as companhias registrarem antecipadamente uma receita de prêmio suficiente para compensar os custos. Dessa maneira, elas não terão que reconhecer quaisquer perdas no começo.
Até agora, o FASB vem rejeitando o método do IASB.
O curinga desse baralho é o Congresso americano. No segundo trimestre, o setor de seguros uniu-se aos bancos e às cooperativas de crédito para fazer membros do Congresso pressionarem o FASB a mudar suas regras sobre os títulos de dívida, incluindo aqueles garantidos por hipotecas subprime tóxicas, de modo que as companhias possam manter grandes perdas contáveis fora de seus lucros. Como o FASB já cedeu antes, é seguro apostar que o setor vai seguir esse caminho mais uma vez.
Com tanta coisa em jogo, não devemos esperar nada menos do que isso. O que está em jogo não é o valor real dos ativos do setor, e sim a percepção dos investidores sobre o valor deles. Honest Abe não seria enganado.
8 de jun. de 2009
A volatilidade dos derivativos
Por Jamil Chade, O Estado de S. Paulo - 08/06/2009
O setor privado brasileiro pode ter perdido US$ 25 bilhões com apostas no mercado de derivativos no período mais intenso da crise financeira internacional. O alerta é do Banco de Compensações Internacionais (BIS), que ontem publicou seu relatório trimestral acusando a falta de mecanismos de controle dessas atividades no Brasil e alertando que a recessão mundial revelou "novas vulnerabilidades" do País e da região.
