Workshop Convergência Contábil no Setor Público

Workshop Experiências em Convergência Contábil no Setor Público

-- Data: 08 de dezembro de 2016

-- Local: Anfiteatro Ivo Torres

-- Inscrições: http://app.fearp.usp.br/forms/gera.php?form=ppgcc081216

Tendências em contabilidade pública. Um dos lideres de estudo de convergência da contabilidade pública na Europa, Prof. Eugenio Caperchione, em visita ao Brasil, apresenta a experiência européia na convergência aos padrões internacionais de contabilidade em workshop a ser realizado na FEARP, em Ribeirão Preto. No mesmo evento a Secretaria do Tesouro Nacional apresenta os próximos passos da experiência brasileira. O Prof. Caperchione (Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia) é o atual presidente da rede de pesquisa internacional comparada em contabilidade pública (CIGAR Network).

-- O evento é organizado pelo grupo de pesquisa PSAGiB (Public Sector Accounting & Governance in Brazil), coordenado pelo Prof André Aquino, do Departamento de Contabilidade da FEARP/USP.

-- O evento será transmitido pela web (http://sites.usp.br/psag/556-2/).

-- O evento será em inglês, sem tradução simultânea.

Contadores na África

A Federação de Contadores da África  (PAFA) está contratando profissionais da contabilidade para atuarem em consultoria no desenvolvimento  de planos estratégicos para as organizações contábeis de Moçambique, Guiné Bissau, Congo, Burkina Faso, Malawi e Serra Leoa.

Para  a função, são exigidos do candidato mestrado, sete anos de experiência de trabalho na área, conhecimento sobre a Federação Internacional de Contabilidade (IFAC), e fluência nas línguas português, francês e inglês.

Sobre a PAFA

Criada em março de 2011, a PAFA tem como objetivo acelerar o desenvolvimento da profissão contábil  na África, a fim de reforçar a “voz” da profissão a nível mundial. Atualmente composta por 43 organizações contábeis de 37 países, a PAFA é uma instituição sem fins lucrativos que desenvolve projetos voltados para a transparência, gestão financeira de qualidade e governança.

Maiores informações: e-mail: vicksonn@pafa.org.za e no site http://www.pafa.org.za/

Fonte: CFC

Sobre Notas Explicativas

Neste vídeo, o prof. Eliseu Martins fala sobre as mudanças nas Notas Explicativas para que estas efetivamente prestem informações adicionais, mais detalhadas acerca das demonstrações contábeis.

Uma leitura atenciosa, baseada em um conhecimento razoável de contabilidade e informações financeiras, pode levar a concluir que as notas explicativas nos relatórios financeiros de algumas companhias brasileiras, em diversos casos, não dizem "nada com nada" e consistem em longas e enfadonhas repetições das normas contábeis. 

O Valor Econômico divulgou uma matéria sobre o assunto, baseada em uma pesquisa feita pela Abrasca. O estudo procurou investigar os primeiros resultados da aplicação da OCPC 07 emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que foi referendada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de 2014. A OCPC ­07 procura dar maior clareza para a aplicação da relevância na elaboração das notas.

Alguns trechos da matéria do Valor - Companhias cortam notas explicativas:

Segundo o vice­-presidente da Abrasca Alfried Plöger, que também integra o CPC, a iniciativa brasileira [da pesquisa] servirá como referência no projeto que o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) prepara sobre divulgação de informações pelas companhias abertas de dezenas de países que adotam o padrão contábil IFRS, já que a extensão e a qualidade das notas explicativas são motivo de atenção em todo o mundo. "Há casos em que a empresa copia o pronunciamento inteiro do CPC, para depois dizer que aquela norma não se aplica a ela", diz Plöger.

A orientação feita pelo CPC não inova em relação ao que dizem as normas, mas deixa as empresas mais seguras sobre a primazia da relevância na decisão de se divulgar uma informação. Isso significa que, mesmo que um pronunciamento contábil estabeleça níveis mínimos de divulgação sobre determinado assunto, a empresa está dispensada de informar esses itens se aquele assunto for irrelevante para o conjunto das demonstrações financeiras.

De acordo com a Abrasca, a redução do tamanho dos balanços decorreu da simplificação e resumo de informações que antes eram detalhadas em excesso, retirada de notas sobre saldos que não eram representativos ou referente a temas que não se aplicavam à empresa e junção de informações que apareciam de forma repetitiva em diferentes notas do balanço.

Na pesquisa, a associação também questionou as empresas se elas tiveram dificuldades com alguns de seus públicos alvo por conta da redução das notas. No relacionamento com os analistas, nenhuma das 30 empresas reportou qualquer problema.

Em relação aos auditores externos, 24 informaram que tiveram dificuldade "pequena" nesse processo, enquanto 5 relataram dificuldade média e, uma, alta.

Nas visão de Plöger, os analistas não reclamam porque quando não entendem algum ponto normalmente tem liberdade para entrar em contato com a área de relações com investidores e questionar a companhia.

Já os auditores, segundo ele, demonstram mais preocupação em aceitar mudanças nas notas porque temem eventuais cobranças do regulador. "Os auditores tem medo que a CVM vá para cima deles", afirma, com a ressalva de que acredita que o temor é infundado, já que a autarquia tem sido "parceira" nesse processo.

O presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio Coelho, reconhece que esse é um processo de adaptação para os profissionais da área de auditoria, e calcula que vai levar de dois a três anos para haver um resultado mais claro da nova orientação do CPC.

Ele destaca que a CVM tem o hábito de questionar os auditores no Brasil sobre determinadas práticas, mas que, até agora, não houve questionamentos sobre os balanços de empresas que já iniciaram o processo de redução das notas explicativas.

Contudo, Coelho destaca que alguém tem que ser o fiel da balança, e acredita que caberá ao auditor e ao regulador atuar como freio, para evitar excessos, que ainda não estão ocorrendo.

O presidente do Ibracon destaca que também será importante observar o comportamento de outros agentes, como os investidores e as entidades que premiam as empresas pela qualidade da informação do balanço. "Se forem premiadas empresas que não fizeram redução nenhuma será um tremendo desincentivo", afirma Coelho.

Relacionamentos e Normas contábeis

Em homenagem às celebrações do dia 12 de junho, republico um texto produzido em 2011 numa tarde quente de janeiro e postado neste blog na época.

As lições das Normas Contábeis do CPC

Um texto como presentinho de uma professora/contadora/blogueira com um pé imobilizado numa tarde ensolarada de um feriado carioca! Salve São Sebastião! E viva a Contabilidade!

Para quem gosta, conhece ou se interessa pelas novas normas contábeis que estão sendo adotadas no Brasil em convergência com as normas internacionais de Contabilidade e gosta de fazer associações com coisas do cotidiano, seguem algumas reflexões à luz de um relacionamento que a maioria dos homens e mulheres busca, mas esquece que envolve ativos e passivos, ganhos e perdas!

Se você está começando uma relação nova, deve observar a norma CPC 43/IFRS 1 - Adoção Inicial e adotar muita prudência no reconhecimento de ativos e passivos.

Se os dois estão mesmo apaixonados, essa situação deve ser evidenciada com base na norma CPC 04/IAS 38 - Ativo Intangível, porque a paixão não tem substância física, mas faz uma diferença enorme para o “negócio”.

Mas é bom lembrar que em todo negócio sempre há risco. Por isso, mesmo com muitos intangíveis contabilizados, melhor fazer Contratos de Seguro (CPC 11/IFRS 4), para evitar perdas maiores no futuro.

Se o casal está percebendo que ambos estão crescendo com a relação, há uma norma a ser observada: CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. O que cada um tem adicionado à vida do outro?

Se o casal acha que deve oficializar a relação, no processo de reconhecimento, trata-se de uma Combinação de Negócios (CPC 15/ IFRS 3).

Em relação à evidenciação, precisam avisar a todas as partes interessadas no negócio/casamento (amigos e familiares), então adota-se a norma CPC 05/ IAS 24 - Divulgação sobre Partes Relacionadas.

Mas deve-se reconhecer que o casamento tem um custo a ser partilhado, por isso é imprescindível adotar a norma CPC 08/IAS 39 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Porém, se resolverem apenas morar juntos, talvez se deva adotar outra norma: CPC 18/IAS 28 - Investimento em Coligada e em Controlada (vai depender de quem controla quem e em que medida).

Se forem morar juntos, mas a relação for aberta, é necessário observar a norma CPC 19/IAS 31- Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture).

Em todo o caso, como a essência prevalece sobre a forma legal, casando ou morando juntos, alguma estrutura deve ser criada para a convivência ou andamento do negócio, daí algumas normas são necessárias: CPC 27/IAS 16 - Ativo Imobilizado, CPC 28/IAS 40 - Propriedade para Investimento, CPC 16/IAS 2 - Estoques, CPC 30/IAS 18 - Receitas e CPC 20/IAS 23 - Custos de Empréstimos, que foram tomados para as aquisições.

A evidenciação vai depender do regime de partilha adotado (comunhão total, parcial ou separação de bens): CPC 36/IAS 27 - Demonstrações Consolidadas no primeiro caso e CPC 35/IAS 27 - Demonstrações Separadas, nos demais.

Se a relação estiver rotineira, tem que dar um upgrade, tentar evidenciar o verdadeiro valor de tudo que está envolvido, então se resgata o custo histórico e se efetua um Ajuste a Valor Presente (CPC 12).

Se houver contribuição de terceiros [amigos, familiares, psicólogos] para assegurar a continuidade do negócio, deve-se reconhecer por meio da adoção da norma CPC 07/IAS 20 - Subvenção e Assistência Governamentais.

Se mesmo com upgrades e benefícios negociados [CPC 10/IFRS 2 - Pagamento Baseado em Ações], o negócio/casamento estiver com sua continuidade ameaçada, outras normas devem ser adotadas, porque a maioria das normas é adotada no pressuposto da continuidade.

Se houver negociações favoráveis na tentativa de manter o curso normal das atividades [do casamento], devem ser consideradas as seguintes normas: CPC 23/IAS 8 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erros e CPC 24/IAS 10 - Eventos Subsequentes.

Caso se conclua que a continuidade do negócio está realmente ameaçada, as partes devem ser prudentes e, mesmo que não seja exatamente o fim do exercício, levantar Demonstrações Intermediárias (CPC 21/IAS 34) de todos os ativos e passivos adquiridos durante o curso normal do casamento e também buscar Informações por Segmento (CPC 22/IFRS 8) a fim de que nenhum passivo ou despesa do negócio fique de fora do inventário.

Após o levantamento dos ativos e passivos conjuntos, para a partilha é muito provável que as partes sejam prudentes e adotem a norma CPC 25/IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, provisionando as prováveis perdas.

No processo de separação propriamente dita, há várias normas a serem observadas: CPC 01/IAS 36 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, para que nenhuma das partes seja forçada a um negócio que não seja feito com base no valor justo dos ativos e passivos envolvidos; CPC 03/IAS 7 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, que evidencia quem de fato gerou e/ou consumiu o caixa e equivalentes de caixa do negócio. Por fim, deve ser adotada a norma CPC 31/IFRS 5 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

Após a realização da separação oficial, se uma das partes toma conhecimento de que a outra parte está tentando constituir um novo negócio, deve procurar a terceira parte envolvida e assinar com ela um Contrato de Concessão, nos termos da norma ICPC 01/IFRIC 12. Porém não deve esquecer-se de excluir a cláusula que diz que ao final no prazo da concessão, os ativos retornam ao poder concedente. Lembrete: Na norma que rege os contratos de concessão o que prevalece é o que está no contrato e não a essência!

Normas Internacionais de Contabilidade

Há dois dias, durante uma aula inicial da disciplina Contabilidade Internacional em um curso de pós graduação lato sensu, eu discutia com os alunos o panorama da convergência às chamadas normas internacionais de contabilidade.

Durante as minhas falas, acabei fazendo um paralelo entre a atual disponibilidade de informações financeiras em padrões menos díspares e a redução de barreiras ao acesso a uma série de outras coisas quem permeiam a nossa vida.

E por que esta associação?

Quando eu era adolescente, lá em Feira de Santana-BA, era também uma fiel e apaixonada leitora das obras do Machado de Assis. 
Certo! Mas o que o Machado de Assis tem a ver com Contabilidade Internacional?

Nada!

É que, quando eu lia as obras machadianas pelos idos de 1995-6-7..., ainda não tínhamos acesso tão fácil e imediato quanto hoje a textos, imagens, fotografias, informações, comparações... E em um desses livros, o Machado de Assis, vivendo pelas ruas da então capital federal descrevia as ruas do Rio de Janeiro: a Rua do Ouvidor, a Rua da Quitanda, o Passeio Público, o Catete... A descrição do Machado me despertou o desejo de conhecer estas ruas.

Naquela época não existia Google Maps, ou Google Earth, nem computadores portáteis e smartphones que mostrassem imagens em questão de segundos, em que se pudesse conhecer estes e outros lugares sem ter que estar neles. E eu estava a mais de 1500 km de distância.

Quando eu me mudei para o Rio de Janeiro, pude me familiarizar com as ruas e lugares cantados em prosa pela experiência do Machado de Assis, eu precisei visitar os lugares. Atualmente, os recursos tecnológicos nos permitem conhecer o mundo de dentro de casa, nos permitem visitar o museu do Louvre em Paris mesmo sem nunca ter cruzado o Atlântico.

Mas voltando às Normas Internacionais de Contabilidade...

Digamos que o objetivo ideal de produzir um conjunto de normas internacionais de contabilidade é conhecer as empresas de diversos países do mundo, seu desempenho econômico-financeiro, sua composição patrimonial, sem ter necessariamente que ir nestes países, sem ter que estudar um emaranhado de normas e entender peculiaridades da estrutura legal, institucional e tributária de cada um destes países...

Assim como a Rua do Ouvidor ou o Passeio Público, a informação está logo ali, em uma linguagem menos distante, não precisa cruzar o Atlântico.

Mas até que ponto o conjunto de normas IFRS emitidas pelo IASB podem realmente ser consideradas Normas Internacionais de Contabilidade?

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acabou divulgar a nova versão Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), aplicável a partir de 2015.

Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais.

Formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, o PCASP permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte. 

O PCASP 2015, obrigatório para todos os entes da Federação para o exercício de 2015, apresenta, de acordo com a STN, poucas alterações significativas em relação à versão anterior, descritas de modo sucinto no documento "Síntese de Alterações" que acompanha a publicação. Todas as alterações foram amplamente debatidas junto à Federação por meio do Fórum de Discussões Permanentes de CASP.

Os documentos relacionados podem ser acessados na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Prêmio Transparência Universitário

O Prêmio Transparência Universitário foi criado em 2011 pelo Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, com o objetivo de incentivar os alunos de Ciências Contábeis a produzirem trabalhos sobre questões relacionadas às áreas de Contabilidade e Auditoria Independente, sob a supervisão de Professores Orientadores e apoio das Instituições Superiores de Ensino a que pertencem. Objetiva também incentivar e valorizar os professores e Instituições de Ensino Superior que mantêm cursos de Ciências Contábeis e contribuem para que os profissionais estejam aptos tecnicamente e melhor preparados para o exercício pleno da profissão.

Poderão participar do Prêmio estudantes de Ciências Contábeis de todo o Brasil, autores de trabalhos relacionadas ao tema: A importância das normas internacionais de contabilidade e auditoria para o Brasil.

Os vencedores serão premiados com uma viagem de 5 dias a Inglaterra, com todas as despesas pagas.

Mais informações e regulamento estão disponíveis em:

www.ibracon.com.br/premiouniversitario

Melhores e Maiores

Os professores Nelson Carvalho e Ariovaldo dos Santos, responsáveis pela edição técnica de Melhores e Maiores (publicado pela revista Exame), pediram para divulgar nas redes sociais o seguinte texto:

Há quase duas décadas o Administrador Stephen Kanitz cessou de compilar os dados técnicos para a publicação anual Melhores e Maiores, da Revista EXAME, e a continuidade da mesma foi contratada com a FIPECAFI – Fundação de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, sob responsabilidade direta dos Contadores Professores Ariovaldo dos Santos e Nelson Carvalho.

Recentemente, Kanitz postou comentários não apenas desairosos e ofensivos à qualidade da publicação atual como também aos responsáveis por seu preparo, e cumpre que nos posicionemos perante tal conduta imprópria e pouco ética da parte dele.

Lamentável saber que o Administrador Kanitz, aposentado, continua, exatamente igual quando na ativa, tratando/estudando certas questões com pouca ou nenhuma profundidade. Senão vejamos:

· O Administrador questiona se alguém sabe o total de impostos pagos pelas 500s maiores empresas do Brasil e adiciona que esse era um dado que (ele) compilava para MM e que deixou de ser publicado.

· Pois bem, no tempo em que o questionador/Administrador era responsável por Melhores e Maiores, até 1995, a revista não publicava valores dos impostos. Só passou a publicar a coluna com valores de impostos sobre vendas a partir de 1997, com a compilação de dados técnicos já sob a gestão da FIPECAFI.

· A partir de 2012, na lista das 500 maiores, visando um maior aperfeiçoamento da informação que já vínhamos há anos divulgando após – e apenas após – assumirmos a coordenação técnica da Revista - substituímos a coluna “impostos sobre vendas” pela mais ampla, de “tributos”, mas é provável que o referido Administrador não tenha, mais uma vez, atentado para isso com a profundidade minimamente necessária. Aliás, na página 65 da edição de 2013, até destacamos as 10 empresas que mais pagaram tributos dentre as que examinamos. Cabe esclarecer ao Senhor Administrador que “tributos” incluem impostos e contribuições sobre vendas e lucros, além de outros (veja exemplos listados na página 276 dessa mesma edição).

· O Administrador também afirmou que é triste ver a equipe de Melhores e Maiores comparar valor adicionado com patrimônio e questiona a comparação de fluxo com estoque – esquece o Administrador que o “estoque” Patrimônio é formado, dentre outras origens, por acumulação de “fluxos” de valores adicionados, dentre os quais está o que o jargão contábil consagrado denomina de “lucro”

· Pois é, triste não é comparar valor adicionado com patrimônio (fluxo com estoque), triste é ver que o Administrador esqueceu-se que em Melhores e Maiores de 1995, do tempo que ele compilava, já se calculava, e nós continuamos fazendo isso porque está correto, o giro nos estoques. Isso é o que? Fluxo com fluxo, estoque com estoque ou fluxo com estoque?

· Reiteramos lamentar termos sido vítimas de afirmações gratuitas, incorretas e desprovidas de qualquer conceito técnico/lógico em redes sociais. Devem tais manifestações ser entendidas como incompetência, desonestidade intelectual ou simplesmente má intenção?

(Nelson Carvalho e Ariovaldo dos Santos)

Fonte: AQUI


As declarações que motivaram o texto dos professores Nelson Carvalho e Ariovaldo dos Santos são as seguintes:

Alguém sabe qual o total de impostos pagos pelas 500s maiores empresas do Brasil?

Era um dado que eu compilava para Melhores e Maiores, mas que deixaram de publicar, além de dezenas de outros benchmarks administrativos.

Uma pena.

Fonte: Facebook do Stephen Kanitz 

Contadores à beira de um ataque de nervos

O texto a seguir publicado do Jornal do Comércio (RS), veículo que tem publicado muitas matérias de interesse da área contábil, aborda alguns desafios da realidade da atuação profissional dos contadores. 

Tem pontos positivos e outros nem tanto, mas nada que seja tão desanimador!

Eis o texto! 

Contadores à beira de um ataque de nervos

Bem remunerados e mais demandados pelas empresas, os contadores têm pela frente o desafio de encarar os altos índices de estresse.

Planilhas, documentos, folhas de pagamentos, guias preenchidas pela internet, prazos apertados para a entrega da documentação, cobranças dos contratantes e tensão ante a constante possibilidade de ter as informações prestadas confrontadas pela Receita Federal. Por trás de tudo isso está o contador, profissional que ocupa as primeiras colocações nos rankings dos segmentos com maior nível de estresse. 

Estudo recente da instituição de prevenção e combate ao estresse International Stress Management Association no Brasil (Isma Brasil) aplicado a mil entrevistados de Porto Alegre e São Paulo no ano passado, comprova que o profissional de Finanças – ramo que abrange a Contabilidade – fica atrás apenas dos trabalhadores da Saúde e Indústria no ranking dos mais estressados. Na terceira posição entre os ramos pesquisados, o profissional sofre para traspor desafios como acúmulo de tarefas, instabilidade e falta de autonomia.

Os níveis de estresse entre todos os brasileiros são preocupantes. Pesquisas do Isma Brasil indicam que 70% dos profissionais brasileiros sofrem alguma sequela devido ao alto nível de stress. Desse total, 30% atingiram o nível mais elevado, conhecido como Burn Out - esgotamento mental intenso causado por pressões no ambiente profissional.

O mesmo levantamento do instituto de controle do estresse aponta que o Brasil é o segundo país com o maior nível dessa mistura de frustração, irritação e ansiedade do mundo. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demonstram que doenças causadas por estresse e depressão afastam do trabalho mais de 200 mil pessoas por ano no País.

Tido como um dos males da pós-modernidade, o estresse pode assolar o trabalhador de qualquer área, mas, inegavelmente, aqueles que lidam diretamente com as contas de uma pessoa física ou jurídica e são responsáveis pelos balanços, fechamentos e relatórios tornam-se os mais atingidos. Tudo isso combinado com o aumento das obrigações e a obrigatoriedade de adaptação às novas exigências fiscais e ferramentas tecnológicas agrava ainda mais esse “gatilho” para o aparecimento de outras doenças.

Obstáculos também ajudam a evoluir na profissão

A dor de cabeça nas Ciências Contábeis parece não ter fim. Por outro lado, os profissionais de contabilidade nunca foram tão valorizados, inclusive economicamente. Pesquisa realizada pela empresa de recrutamento especializada Robert Half estima que 58% dos diretores financeiros do Brasil esperam aumento na remuneração dos profissionais de finanças e contabilidade em 2014. Os resultados do estudo, realizado com 2.535 executivos de finanças e contabilidade de 16 nacionalidades, colocam o Brasil como quarto país em que mais se aposta em aumento salarial para esses executivos neste ano, atrás apenas da China (70%), Hong Kong (69%) e Nova Zelândia (60%).

Para o empresário contábil Cláudio Nasajon, da Nasajon Sistemas Contábeis, isso se explica exatamente pelas dificuldades enfrentadas na prática contábil. “Quanto mais difícil é uma tarefa, mais valor têm aqueles que conseguem executá-la bem. No caso da legislação empresarial brasileira, é preciso ser quase um mago para se atingir um nível razoável de proficiência”, adverte.

O contador e perito contábil Márcio Lavies Bonder, do Escritório Lavies Bonder de Porto Alegre, aproveita os obstáculos para evoluir na profissão. Graduado em duas universidades, Bonder não para de se qualificar e diz que só isso garante tranquilidade no dia a dia. O desafio, então, é tirar proveito da grande demanda por profissionais sem colocar em risco a própria saúde. As pressões e demandas estão aumentando, e não há perspectiva de que vão baixar. Pelo menos não num futuro próximo. “É responsabilidade de cada profissional estabelecer seus próprios limites e zelar pela sua qualidade de vida. O dinheiro que eventualmente você pode estar recebendo a mais agora pode ser gasto em hospitalização ou no tratamento de uma doença mais tarde”, salienta a psicóloga Ana Maria Rossi.

É preciso atenção ao surgimento de novas tecnologias 

Entre os principais geradores de estresse, segundo levantamento da Isma Brasil, em primeiro lugar está a falta de tempo para realizar um número cada vez maior de tarefas. A sobrecarga de trabalho e o excesso de atividades são apontados por 64% dos entrevistados como o primeiro dos grandes vilões para o bem-estar. 

Após, na lista da entidade, está o medo da demissão, tido como grande fonte de ansiedade para 56% das pessoas ouvidas. Em terceiro lugar, vem o excesso de responsabilidade e a falta de autonomia, fator destacado por 47% dos entrevistados e que “assola principalmente os responsáveis pela área financeira e, consequentemente, contábil”, enfatiza a presidente do Isma Brasil e doutora em psicologia clínica, Ana Maria Rossi.

Além desses três fatores diagnosticados em pesquisa, a psicóloga lembra que o desequilíbrio entre a valorização e o esforço empenhado também é um fenômeno a ser levado em conta ao analisarmos os níveis de estresse no País. “Muitos profissionais sentem que estão trabalhando mais do que deveriam por que não são gratificados pela colaboração. E essa gratificação nem precisa ser financeira. Às vezes, um tapinha nas costas é suficiente”, pontua.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS), Antônio Palácios, afirma que há um certo agravamento do estresse cotidiano exatamente pela necessidade de estar em constante adaptação e pelo grande acúmulo de tarefas e responsabilidades nas mesas dos contadores. “Aumentaram as exigências da Receita Federal, que hoje são o principal motivo de atenção da maioria dos nossos profissionais, e as evoluções tecnológicas ocorrem em uma velocidade que a categoria não consegue acompanhar”.

Não é à toa que a rotina tida pela maior parte dos contadores como a mais estressante é o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A ferramenta exige adaptação técnica e maior atenção às informações fornecidas devido ao cruzamento completo de todos os dados prestados. Ao mesmo tempo, as dúvidas colocam os setores tributários e fiscais em lugar de destaque no organograma empresarial, no centro da tomada de decisões e do tratamento de informações. Esta dinâmica pode servir de exemplo do protagonismo que vem sendo assumido pelo profissional contábil na dinâmica empresarial e, paralelamente, do peso que recai sobre as suas costas.

O perito contábil Márcio Lavies Bonder, com formação em Ciências Contábeis e Direito, é jovem no ramo (atua há 10 anos) e, talvez por isso mesmo, diz não sentir desgaste ao ter de buscar qualificação e aprender a utilizar as novas tecnologias. O segredo, segundo ele, é não levar o estresse para casa, estudar para não se desesperar ao se deparar com um processo complicado e se organizar para cumprir os prazos apertados. “É claro que quanto mais valorizado, maior é a responsabilidade, mas não é por isso que eu me digo estressado. Mas também sou de uma geração que conheceu a contabilidade com o uso de tecnologias, diferente de quem está há muitos anos na profissão”, admite o contador.

Representante dos profissionais contábeis no Estado, Antônio Palácios informa que, depois do eSocial, o que mais tira o sono da classe é a adoção das Normas Internacionais. Segundo Palácios, o problema agora não são as regras, que já estão bem estabelecidas, mas a falta de preparo das empresas para prestar aos profissionais da contabilidade as informações necessárias para desenvolver o trabalho e elaborar os balanços de acordo com o que as normas exigem.

Texto de Roberta Mello, publicado no Jornal do Comércio (RS) - 04/06/2014

Nova norma de reconhecimento de receitas

Publicada nova norma de reconhecimento de receitas que impactarão as empresas brasileiras

Companhias já devem preparar um plano de implementação eficiente, afirma KPMG

O International Accounting Standards Board e o U.S. Financial Accounting Standards Board publicaram, em conjunto, uma nova norma de reconhecimento de receitas. A regra substitui a maior parte da literatura existente sobre reconhecimento deste item, tanto em U.S. GAAP como IFRS. Segundo o sócio da KPMG no Brasil, Ramon Jubels, os impactos serão os mais diversos nas empresas brasileiras. “Os novos requerimentos irão afetar diferentes empresas de maneira diferente. 

Companhias que vendem produtos e serviços em pacotes, ou aquelas envolvidas em grandes projetos – por exemplo, nas indústrias de telecomunicações, software, engenharia, construção civil e imobiliária – podem ter mudanças significativas em relação ao momento de reconhecimento de suas receitas. Por sua vez, para outras empresas, a nova norma pode ser apenas um caso de ‘vida que segue’. Entretanto, todas as empresas precisam avaliar a extensão dos impactos da nova norma, de forma a endereçar suas implicações no seu modelo de negócios, incluindo a forma de se comunicar com investidores e analistas.”

Alguns aspectos da nova norma irão afetar todas as empresas. “Os novos requerimentos de divulgação são extensos e podem requerer mudanças nos sistemas e processos para obter os dados necessários – mesmo quando não houver nenhuma mudança nos números da primeira linha da demonstração de resultados”, afirma Jubels.

A nova norma chega cinco anos depois da primeira versão proposta pelos reguladores. A longa jornada do projeto fez com que muitas empresas postergassem a avaliação de seus impactos. “Temos uma nova norma sobre um dos principais indicadores em um relatório financeiro – as receitas – e ela será aplicável para quase todas as empresas que utilizam o IFRS e o U.S. GAAP. Para as empresas, o verdadeiro trabalho está apenas começando”, destaca o executivo.

A regra entrará em vigor em janeiro de 2017, com a opção em IFRS para adotá-la antecipadamente, o que atualmente não é permitido no Brasil. “Apesar da data de vigência parecer distante, as decisões precisam ser tomadas logo – em especial, quando e como será feita a transição para a nova norma. Tal decisão permitirá às empresas desenvolver um plano de implementação eficiente e informar adequadamente seus stakeholders”, comenta o também sócio da KPMG no Brasil, Danilo Simões.

Fonte: Ricardo Viveiros - Oficina de Comunicação - 28/05/2014

Em busca do Valor Justo

Em busca de consistência para o 'valor justo'

Duas iniciativas recentes, uma internacional, e outra lançada pelo Banco Central brasileiro, pretendem aumentar a consistência sobre o controvertido uso do "valor justo" nos balanços.

Fora da Venezuela, onde o governo de Nicolas Maduro recentemente aprovou a Lei Orgânica de Preços Justos, que limita a margem de lucro das empresas e define valores máximos a serem cobrados por alimentos, eletrodomésticos e veículos, entre outros produtos, não costuma existir 100% de certeza sobre o preço das coisas.

Valores padronizados costumam valer temporariamente para tarifas públicas, em setores em que há monopólio de serviço em determinada cidade ou região, tal como abastecimento de água, fornecimento de energia e transporte público. Um bilhete de metrô em São Paulo, por exemplo, é comprado e vendido a R$ 3,00.

Quando se parte para combustível, itens de supermercado e veículos, já começa a existir variação de loja para loja e de bairro para bairro, com a diferença podendo ser ainda maior entre cidades, regiões e países distintos. Até mesmo commodities e ativos financeiros como dólar ou ações bastante negociadas na bolsa podem ter o preço debatido.

Além de as cotações mudarem a cada milissegundo, no mínimo sempre haverá o preço da oferta de compra e o de venda, além do preço médio do dia e também o de fechamento, para causar confusão. Isso sem falar no preço considerado justo (ou preço-alvo), que aparece nos relatórios de corretoras, ou do prêmio pago pela ação que pertence o bloco de controle.

A discussão engrossa quando alguém quer saber qual o valor justo de um imóvel, de uma marca, de uma obra de arte vendida em um leilão ou de um título público ou privado pouco negociado. E, já que perguntar não ofende, quanto vale uma refinaria em Pasadena, no Texas? (ver mais ao lado)

Como se nota, a discussão sobre o que é valor justo transcende o mundo da contabilidade. Mas mesmo entre os homens de negócio há bastante dúvida sobre a aplicação desse conceito.

Com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o que é valor justo e de aumentar a consistência desse tipo de mensuração, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) e o Conselho Internacional de Normas de Avaliação (IVSC) firmaram em março um protocolo de entendimentos para estreitar relações e afinar o discurso sobre o tema.

O IVSC emite princípios que servem de base para os avaliadores atribuírem preços para itens como propriedades para investimento e ativos biológicos. Em seus documentos, o órgão não detalha as premissas que devem ser usadas, mas enumera as metodologias mais usadas e os pontos principais que devem ser considerados em cada tipo de avaliação.

Paralelamente, no Brasil, o Conselho Monetário Nacional determinou, por meio da resolução nº 4.277, que a partir de julho deste ano os bancos passem a documentar e justificar quais critérios seguem para determinar o preço de ativos financeiros em carteira.

"Mesmo no mercado financeiro, é bastante comum a área de contabilidade usar um parâmetro para calcular o valor justo, que é diferente daquele usado pela tesouraria ou pela área de risco", diz Eric Barreto, professor do Insper e da Cinecorp.

A regra do CMN e do Banco Central permite que os bancos usem tanto o valor de mercado divulgado por terceiros como também modelos de apreçamento próprios que tenham como base informações de mercado.

"A ideia é sistematizar melhor processos que estão na cabeça das pessoas, mas que podem ser divergentes entre as áreas da instituição", afirma Barreto.

Conforme o Valor apurou no mercado, bancos grandes já têm esses processos dentro de suas rotinas, mas instituições menores ainda teriam trabalho a fazer.

Um mal-entendido quando se fala de valor justo é confundi-lo com valor de mercado. Em alguns casos, pode haver uma coincidência entre esses dois "valores". Mas nem sempre o preço disponível do mercado é aquele considerado como valor justo, conforme a definição contábil. "O valor de mercado é um pedaço do valor justo. Se há um título público cujo preço 'de mercado' divulgado pela Anbima reflete um número pequeno de negociações, aquele não é necessariamente o valor pelo qual ele seria vendido", explica Barreto.

Nesse caso, diz ele, pode ser melhor usar um modelo de apreçamento, ainda que alimentado por informações de mercado. "O preço de mercado tem a vantagem de ser mais observável. Mas a norma de valor justo prima mais pela qualidade da informação", afirma o especialista.

Outra falha comum é confundir uma das ferramentas usadas na apuração do valor justo, como o modelo de fluxo de caixa descontado, com o próprio conceito. Ou seja, nem toda avaliação feita por meio do fluxo de caixa descontado, que consiste em calcular o valor presente de um fluxo futuro de caixa, resultará em um número que passe no crivo do que se considera valor justo contábil.

Isso ajuda a esclarecer também a diferença entre as definições de valor justo e de "valor em uso" de um ativo, sendo este último é usado de forma adicional quando se realizam testes para saber se o valor investido em um ativo (ou gasto na sua compra) será recuperado, em um exercício conhecido como teste de "impairment". "O fluxo de caixa descontado pode ser usado tanto para apurar o valor em uso, usando preços e custos praticados pela sua empresa, como para o valor justo, usando critérios comuns para o mercado como um todo", diz Ana Cristina França de Souza, vice-presidente da Apsis, consultoria especializada em avaliação de ativos.

Em relação a esse último ponto, os especialistas destacam que precisa ficar claro que o valor justo é um valor de "saída". Traduzindo, na hora de calcular o "valor justo", não interessa quanto aquele ativo vale para a própria entidade, mas quanto um terceiro estaria disposto a pagar por ele. "Num leilão de obra de arte, o valor justo não é o da oferta vencedora, mas o último preço de quando ainda havia dois participantes", explica Ana Cristina, da Apsis. Segundo ela, se o vencedor pagou mais caro é porque ele vê nela alguma característica que as outras pessoas não veem.

Barreto lembra ainda que o conceito de valor justo prevê que se considere o melhor uso para determinado ativo, que pode não ser o uso pretendido pela empresa. "Para uma entidade, um terreno que ela possui vale quanto ele pode gerar de fluxo de caixa dentro do negócio dela. Mas numa visão de mercado, o melhor uso pode ser vender o terreno para fazer um estacionamento ou construir um prédio."

Texto de Fernando Torres, publicado no Valor Econômico, em 15/05/2014.

Novo site do CPC

O site do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi reestruturado e agora conta com a FACPC - Fundação de Apoio ao CPC (http://cpc.org.br/FACPC/).

De acordo com informações do site, a Fundação de Apoio ao CPC é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 2011 com o objetivo de assistir, promover, apoiar, incentivar e desenvolver ações científicas, tecnológicas, educacionais, culturais e sociais, que visem o desenvolvimento das ciências contábeis, precipuamente por meio do apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.

No novo site há formulário de cadastro de emails para envio de Newsletter com informações sobre eventos, assuntos técnicos e institucionais.

As informações específicas sobre os pronunciamentos emitidos também estão com um novo layout e podem ser acessadas em http://cpc.org.br/CPC/.

 

Prioridades do IASB

O que deve ser prioridade no IASB? Quais normas precisam ser revistas com mais urgência? Que assuntos precisam ser abordados de forma mais clara? Estrutura Conceitual? Instrumentos Financeiros? Concessões? Ativo Biológico ou Mineral? GLENIF e CPC não têm opiniões idênticas, mas também não são divergentes. Já o IASB...

Brasil e países da região concordam em outros pontos da agenda contábil

Por Fernando Torres - Valor Econômico - 04/01/2012

As propostas apresentadas pelo GLENIF e pelo CPC ao IASB não se restringem ao impacto da inflação nos balanços. As duas entidades também concordaram na sugestão de outros três pontos que devem ser tratados como prioritários pelo órgão internacional na sua agenda futura.

Um deles é bem pontual e específico para alguns países da região, como o Brasil, que usam o IFRS também para os balanços individuais, e não apenas para o demonstrativo consolidado.

O pedido é para que o método de equivalência patrimonial possa ser usado para se fazer o registro do investimento em uma controlada. Na regra atual, as possibilidades são apenas de registro pelo custo ou valor justo.

Outro tema que apareceu com destaque nas duas propostas se refere à "estrutura conceitual". Embora já exista um pronunciamento do IASB sobre esse tema, a avaliação é de que ele é antigo e incompleto. "A sugestão é para que o IASB termine o processo. Eles iniciaram a revisão há seis anos e quebraram o processo em seis fases. Mas só acabaram a primeira até agora", afirma Ricardo Lopes Cardoso, que coordenou o grupo técnico do GLENIF que tratou desse assunto.

Para ele, a regra atual é "pobre" em critérios de mensuração, como o de valor justo, e também na definição de conceitos, citando como um exemplo o termo "ativo".

Entraram na lista prioritária dos dois órgãos também uma revisão da norma contábil que trata das concessões de serviços públicos. A esse respeito, GLENIF e CPC disseram que, do modo como está, a regra está sendo aplicada de forma inconsistente entre diferentes países que usam o IFRS como modelo contábil.

Outros projetos entraram na agenda sugerida dos dois órgãos, mas com nível de relevância diferente. Enquanto o GLENIF considera que a revisão do pronunciamento sobre atividade extrativista uma alta prioridade, o CPC classifica esse ponto como "não urgente, mas relevante". De modo contrário, uma regra contábil mais ampla sobre agricultura apareceu com destaque maior na proposta brasileira do que naquela apresentada pelo grupo latino-americano.

Correção Monetária de Balanços nas normas IFRS

O texto a seguir aborda a atuação do Grupo Latino Americano de Normas de Informação Financeira (GLENIF) na defesa de uma norma mais adequada que oriente a correção monetária, quando se verificar perda relevante do poder aquisitivo da moeda. Impossível não lembrar das aulas de Teorias do Lucro e da Avaliação Patrimonial, com o Prof. Eliseu Martins. Saudades daquelas manhãs de quinta-feira regadas a chocolate!

Latinos querem corrigir balanços

Por Fernando Torres - Valor Econômico - 04/01/2012

Logo na primeira oportunidade em que os países latino-americanos se organizaram para apresentar propostas para reformulação do padrão contábil internacional IFRS, apareceu entre as prioridades um tema que é mais do que conhecido na região: o efeito da inflação nos balanços.

Escolados no assunto, os países da América Latina consideram inapropriada a regra atual do IFRS sobre esse assunto.

Representantes do Grupo Latino Americano de Normas de Informação Financeira (GLENIF) defenderam mudanças nessa regra há três semanas em Londres, onde fica a sede do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês), órgão que edita as IFRS. Integrantes do GLENIF, Brasil, México e Argentina também manifestaram de forma independente suas preocupações com o tema.

No Brasil, havia correção monetária integral dos balanços até 1995, ano seguinte à criação do Plano Real. A inflação acumulada desde então atinge 172%.

Editada em 1989, a norma atual do IFRS sobre contabilidade de inflação, chamada de IAS 29, permite a correção de contas no balanço somente em economias consideradas hiperinflacionárias. E um dos itens da regra diz que isso seria caracterizado quando a inflação atinge 100% num período de três anos [Olha a regra!!!! E se for 99,99%????]. Outra característica que evidenciaria a hiperinflação, segundo esse pronunciamento, é o uso generalizado pela população de um país de uma moeda estrangeira estável para dar preço a bens e produtos [Esse ponto já é mais subjetivo, passível de julgamento].

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão responsável pela edição das normas IFRS no Brasil, nem chegou a traduzir o IAS 29 para o português, diante das características previstas no pronunciamento - que não se aplicariam ao Brasil de hoje -, e por conta do tempo apertado durante o processo de transição do padrão contábil. [Já comentei aqui nesse Blog sobre o processo a queima roupa que foi a convergência no Brasil]

Em documento enviado ao IASB em resposta a um processo de consulta sobre quais devem ser as prioridades do órgão global nos próximos anos, o CPC disse, a respeito desse tema, que "a experiência passada no Brasil revela que uma inflação em um nível muito menor (por exemplo, de 3% a 5% ao ano) produz impacto significante no retorno do investimento, na posição financeira e na performance de uma entidade".

O GLENIF foi na mesma linha e pediu tanto a retirada dessa referência aos 100% como a possibilidade de se corrigir os balanços caso os usuários das informações financeiras "considerem que a perda do poder de compra de uma moeda foi relevante durante determinado período".

Atualmente, entre os países da América Latina, apenas a Venezuela se enquadra na característica prevista no IAS 29.

Sem correção dos balanços em um país que vive com inflação relativamente alta, o patrimônio líquido das empresas tende a ficar subavaliado, o que distorce indicadores que usam essa conta como referência, como as métricas de retorno e de endividamento. Outra distorção se refere ao imposto sobre o ganho de capital quando da alienação de um investimento, que usa o patrimônio como base de cálculo.

A apresentação do GLENIF em Londres foi feita por Ricardo Lopes Cardoso, professor da FGV e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que foi coordenador do primeiro grupo técnico do GLENIF, que tratou exatamente da apresentação de sugestões para a agenda futura do IASB.

Como ouvintes estavam o presidente do IASB, Hans Hoogervorst, além de outros três membros da diretoria do órgão, formada por 15 pessoas.

"O IASB tem conhecimento de que diversos países com histórico de inflação relevante não estão contentes com o pronunciamento atual", afirmou Cardoso.

Ele conta, no entanto, que notou, na sessão de perguntas e respostas, que o IASB não quer soluções prontas, que poderia ser o caso apenas se não existisse uma norma em vigor sobre o tema. "Eles querem que a gente deixe claro quais os problemas do IAS 29 e quais as alternativas, partindo da regra que já existe", disse.

A visão do GLENIF, diz Cardoso, é de que não basta baixar o sarrafo dos 100% de inflação em três anos. "É preciso também melhorar a metodologia (de correção). Mas como cada país desenvolveu domesticamente sua solução, talvez cada um queira crer que sua saída é melhor que a do outro."