28 de out. de 2012

Contabilidade Tributária e Fim do RTT


Durante as discussões nas aulas de Contabilidade Internacional no curso Especialização em Contabilidade Financeira, na FACC/UFRJ já temos discutido como as autoridades tributárias brasileiras se posicionariam frente ao fim do RTT e quais elementos seriam integrados na apuração do lucro tributável... Eis os primeiros indícios de que o RTT tem fim breve e a adoção das normas internacionais também deixará suas marcas nas informações reportadas para fins tributários.

FISCO RETOMA PROJETO DE TRIBUTAÇÃO A PARTIR DOS BALANÇOS

Depois de causar irritação ao defender um sistema totalmente novo de tributação para substituir o Regime Tributário de Transição (RTT), que expira no fim deste ano, a Receita Federal revê seus planos. Segundo fontes consultadas pela Revista Capital Aberto  o Fisco abandonou o desenvolvimento do Livro de Ajustes da Convergência (LAC), que calcularia os tributos a serem pagos antes mesmo da confecção dos balanços societários. O RTT foi criado em 2008, logo após a Lei nº 11.638/2007 introduzir na Lei das S.As. a adoção dos padrões contábeis internacionais (IFRS, na sigla em inglês). Seu objetivo era neutralizar os possíveis impactos fiscais decorrentes da mudança. 
No lugar do LAC, a Receita desenvolve agora uma versão renovada do atual Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). Nesse modelo, a companhia parte do balanço societário para calcular o lucro tributável. Na nova versão, o livro incorporaria algumas novidades da contabilidade internacional e teria um formato mínimo padrão para todas as empresas. "Se fosse adotado o LAC, teríamos uma contabilidade amarrada a uma lei fiscal, o que seria um retrocesso", comenta Roberto Haddad, sócio da KPMG no Brasil. Eliseu Martins, professor de Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e ex–diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é outro defensor do LALUR. O modelo, segundo ele, evita problemas decorrentes da adaptação de sistemas e impõe menos custos para as companhias [1]. 
A Receita ainda vai divulgar quais elementos do IFRS deverão ser incorporados ao LALUR. A tendência é ela desprezar, para fins fiscais, normas contábeis baseadas em critérios qualitativos. Por isso, itens como o ajuste a valor justo e o tratamento dispensado aos ativos biológicos, que já não produzem efeito tributário, devem permanecer neutros aos olhos do Fisco. Mas em outros itens, como o de ajuste a valor presente, a expectativa é diferente. "Aparentemente há uma certa dificuldade da Receita em aceita-lo, talvez por medo das taxas de desconto que venham a ser utilizadas. Mas mecanismos simples, como o balizamento de taxas, poderiam resolver e facilitar a vida das empresas", considera Martins. 

[1] O objetivo seria garantir certa independência às normas contábeis, protegendo-as das históricas limitações impostas pela legislação fiscal brasileira, garantindo que o lucro fiscal seja apurado em livro próprio, o LALUR, como já vinha acontecendo antes da adoção das IFRS.

Fonte: Texto de Yuki Yokoi -  Revista Capital Aberto.

18 de out. de 2012

Conceito de Trade-off


Uma das fases do Doutorado em Controladoria e Contabilidade na FEA/USP é o Seminário de Tese. Trata-se de uma disciplina que gera créditos, mas na prática, são encontros mensais, conduzidos por dois professores da área de Metodologia da Pesquisa, e com a presença de professores orientadores e alguns convidados, onde são discutidos  os projetos de tese. As sessões são abertas e em geral outros estudantes do programa também participam.
No último encontro do Seminário, um dos professores me questionou a razão da expressão “trade-off” no título do meu projeto de tese, dizendo-me: “Defina trade-off”.
Pensei, pensei... E a expressão saiu do meu projeto!! Ah, segue uma definição da bendita expressão!

Afinal, o que é Trade-Off?
Por Odelmo Diogo - Blog TRADE-OFF
A expressão “trade-off” é utilizada na literatura econômica para designar situações de escolha entre opções conflitantes. Assim, quando um governo, uma empresa ou uma dona de casa se depara com um cenário em que precisa decidir por uma das opções apresentadas  abrindo mão das demais, eles estão diante de um trade-off.
Nas Ciências Econômicas, um dos trade-offs mais citado é o caso da Curva de Phillips que implica na decisão do governo por maiores taxas de inflação ou maiores taxas de desemprego. Em miúdos, no curto prazo, a escolha do governo por uma taxa de desemprego menor implicaria numa taxa de inflação maior.
Ampliando o conceito de trade-off para a vida cotidiana das pessoas, é possível afirmar que a vida é uma sequencia de trade-offs. Todos os dias as pessoas encontram situações onde são obrigadas a realizar escolhas entre opções conflitantes. Escolher  entre trabalho ou lazer, morar na praia ou no sertão, consumir ou poupar, torcer Ceará ou Fortaleza, eis alguns exemplos cotidianos de trade-off.

1 de out. de 2012

Dia do Vereador

Dia Nacional do Vereador: 
Você sabia que o subsídio dos vereadores de um município será em torno de 75% do subsídio recebido pelos deputados estaduais do Estado que o município se situa? E que o subsídio total dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município? 
Será que a gente lembra em que votou nas últimas eleições? Alguém aí já se preocupou em acompanhar isso na sua cidade?

Títulos interessantes de artigos

Ah, mas nem tudo no EnANPAD está perdido! A gente paga caro, mas se diverte!
Separei alguns títulos interessantes de trabalhos apresentados no EnANPAD 2012:

(I) Santo de Casa não faz Milagre ou Será que a Grama do Vizinho é Mais Verde? Análise da Produção Científica Brasileira em Marketing entre 2000 e 2009

(II) Caprilat: Mais 
Vale uma Cabra Gorda que um Rebanho de Vacas Magras

(III) Humildade dos Objetos - A Cultura Material na Indústria Erótica e Sensual Brasileira

(IV) Diferenciação de Produto e Segmentação de Mercado: Casados com Separação Total de Bens?

(V) Resistência e Extremismo – Por que o Consumo Erótico Feminino não Constitui Ameaça aos Homens

(VI) Felicidade Interna Bruta: um estudo na cidade de Lavras – MG

(VII) O Mercado Sobe o Morro. A Cidadania Desce? Estudo Sobre os Efeitos da Pacificação no Santa Marta

(VIII) 12 Anos de Viagra: Que lições podem ser tiradas dos Direitos de Propriedade Intelectual no Mercado de Disfunção Erétil?

Esses me chamaram a atenção! Mas tem mais... Muitos trabalhos com títulos "criativos" e curiosos são da área de Marketing, mas os pesquisadores de outras áreas estão inovando também. 
Listagem completa dos trabalhos apresentados no EnANPAD 2012 pode ser acessada AQUI. O acesso é livre aos autores e resumos... Para acessar o texto completo tem que pagar! Com a ANPAD não poderia ser diferente!!

Uma crítica ao EnANPAD

Um post de retorno, uma crítica aos custos dos nossos congressos científicos

Esse ano participei pelo quarto ano consecutivo do EnANPAD (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração). Embora, em geral goste do congresso pela diversidade temática dos trabalhos apresentados, não tenho muitas motivações para submeter nos próximos anos, pelo menos não no curto prazo.
O congresso é organizado em onze divisões acadêmicas, e estas em temas de interesse. As divisões estão listadas a seguir.

ADI - Administração da Informação
APB - Administração Pública
CON - Contabilidade
EOR - Estudos Organizacionais
EPQ - Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade
ESO - Estratégia em Organizações
FIN - Finanças
GCT - Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação
GOL - Gestão de Operações e Logística
GPR - Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho
MKT - Marketing

Trata-se de um dos congressos mais caros da área, um estudante (graduação, mestrado ou doutorado) que não fica hospedado nos hotéis recomendados pelo evento, que mora na cidade do evento, por exemplo, não consegue participar sem gastar cerca de R$ 1.100,00! Este ano o nível de economia de despesas do evento assustou... Não se tinha nem mesmo água para beber nas salas onde ocorreram as sessões de apresentações dos trabalhos, onde o coordenador da sessão e demais congressistas ficavam pelo menos duas horas. Nada de certificados impressos... Consciência ecológica? Tenho lá minhas dúvidas se isso é amor às árvores e à Camada de Ozônio! E uma pasta vergonhosa, que não tem utilidade nem mesmo para levar livros para a faculdade ou fazer compras no supermercado. Porém essa redução de custos não se refletiu em um único centavo de economia para os participantes. Mas é “status” estar no EnANPAD... E muitos acadêmicos vão lá desfilar seus achados, teorias, grifes e narizes empinados...
Acho que os organizadores desse congresso (a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração e seus líderes) precisam de algumas lições de Contabilidade de Custos! Gostaria de ver prestações de contas do EnANPAD, contas auditadas das atividades da Associação e um contador assinando os relatórios! Vamos reduzir essa assimetria informacional!
A propósito, existe a divisão acadêmica de Contabilidade, mas sempre ficamos no porão! Isso mesmo! Os trabalhos da área de Contabilidade foram apresentados no segundo subsolo do Hotel Windsor na Barra da Tijuca – Rio de Janeiro, onde o evento vem ocorrendo há três anos consecutivos.
Durante um tempo que passei no congresso pensei por algumas vezes... Por que não promover as discussões do EnANPAD nas instalações de uma universidade? Uma das nossas federais, onde a maioria dos participantes têm vínculos? Ou qualquer outra? Por que não relevar o quanto custa de verdade esse congresso?
Será que é só a academia que ganha com esse(s) congresso(s)? Será que é só a fronteira do conhecimento que se expande com esse congresso? Espero estar errada, espero que sim!
“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)