Novos pronunciamentos CPC

CVM edita Deliberações que aprovam pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Fonte: Comunicação CVM

A Comissão de Valores Mobiliários editou no dia 06/08/2010, as Deliberações CVM nos 636, 637 e 638 que referendam os seguintes Pronunciamentos e Interpretações Técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis:

1) Pronunciamento Técnico CPC 41 - Resultado por Ação;

2) Interpretação Técnica ICPC 13 - Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental; e
3) Interpretação Técnica - ICPC 15 - Passivos Decorrentes de Participação em um Mercado Específico - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos.

O objetivo do CPC 41 é estabelecer a base para a determinação e apresentação do resultado por ação, a fim de melhorar as comparações de desempenho entre diferentes companhias no mesmo período, bem como para a mesma companhia em períodos diferentes. Mesmo que os dados do resultado por ação tenham limitações por causa das diferentes políticas contábeis que podem ser usadas, um denominador determinado de forma consistente aprimora os relatórios financeiros. O foco do Pronunciamento está no denominador do cálculo do resultado por ação.

O CPC 41 inclui, ainda, um guia de aplicação e uma gama de exemplos ilustrativos. O Apêndice A2 do pronunciamento foi elaborado considerando as particularidades societárias inerentes à forma de constituição do capital social e a natureza dos instrumentos de dívida existentes no contexto brasileiro.

As Interpretações ICPC 13 e 15, embora de menor complexidade e pouca frequência entre as empresas brasileiras, complementam o conjunto de normas para convergência das práticas contábeis brasileiras às normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Esses e os outros pronunciamentos emitidos pelo comitê de pronunciamentos Contábeis estão disponíveis no site: http://www.cpc.org.br

Adoção do IFRS é positiva para o Brasil

Conselho considera positiva adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade

Por Alana Gandra (da Agência Brasil) em 05/08/2010

A adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade (na sigla em inglês IFRS - International Financial Reporting Standards) não vai alterar a essência ou característica da contabilidade do país, que permanece a mesma. A iniciativa vai apenas adequar os balanços das empresas brasileiras ao padrão internacional de contabilidade. Foi o que disse hoje (5) o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro. “Queremos apenas jogar lá fora com as leis do mercado.”
Comparando as normas internacionais de contabilidade ao futebol, ele disse que a meta é que o país tenha as mesmas regras que são válidas em todo o mundo. “Imagine se as regras do futebol no Brasil fossem diferentes das dos demais países? Seria muito difícil competir”.
O Brasil será o primeiro país do mundo a adotar as IFRS para a totalidade das empresas, já a partir deste ano. As IFRS começaram a ser adotadas na União Europeia em 2005 e passaram a ser aplicadas às grandes companhias brasileiras e instituições financeiras a partir de 2007. Este ano, elas deverão ser adotadas também pelas micro, pequenas e médias empresas, que representam cerca de 99% das companhias nacionais.
Explicou que durante muito tempo o Brasil perdeu oportunidades e espaço no exterior porque a forma de contabilizar era diferente de outros países. “O Brasil foi, de certa forma, preterido em muitos negócios internacionais, porque as regras eram desfavoráveis ao país. No momento em que adota essas normas internacionais, o Brasil estabelece essa condição igualitária”.
A adequação às IFRS contribui para a redução da mortalidade das empresas, porque suas demonstrações financeiras são apresentadas de forma mais transparente e levam a um melhor gerenciamento das contas. O processo melhora a captação de crédito com os agentes financeiros e sua relação também com os fornecedores, afirmou Juarez Carneiro. ”Conhecendo a contabilidade dessa empresa e sabendo de sua condição financeira, ele tem condições até de estabelecer uma linha de crédito maior para compras a prazo”.
O presidente do CFC estimou que as IFRS poderão ainda ter reflexos positivos sobre a geração de emprego nas companhias de todos os portes. “Estamos falando não só de normas internacionais, mas também de gerenciamento. Estamos falando de empresas que vão se estruturar melhor na área financeira. E essa estruturação demanda pessoas. Acredito que um dos impactos, quando a empresa melhora a gestão, é ter um resultado melhor, seja na venda, como nos serviços. E isso pode reverter em mais postos de trabalho para essas empresas.”

O insustentável preconceito do ser!

Por Rosana Jatobá

Era o admirável mundo novo! Recém-chegada de Salvador, vinha a convite de uma emissora de TV, para a qual já trabalhava como repórter. Solícitos, os colegas da redação paulistana se empenhavam em promover e indicar os melhores programas de lazer e cultura, onde eu abastecia a alma de prazer e o intelecto de novos conhecimentos.

Era o admirável mundo civilizado! Mentes abertas com alto nível de educação formal. No entanto, logo percebi o ruído no discurso:

- Recomendo um passeio pelo nosso "Central Park", disse um repórter. Mas evite ir ao Ibirapuera nos domingos, porque é uma baianada só!
-Então estarei em casa, repliquei ironicamente.
-Ai, desculpa, não quis te ofender. É força de expressão. Tô falando de um tipo de gente.
-A gente que ajudou a construir as ruas e pontes, e a levantar os prédios da capital paulista?
-Sim, quer dizer, não! Me refiro às pessoas mal-educadas, que falam alto e fazem "farofa" no parque.
-Desculpe, mas outro dia vi um paulistano que, silenciosamente, abriu a janela do carro e atirou uma caixa de sapatos.
-Não me leve a mal, não tenho preconceitos contra os baianos. Aliás, adoro a sua terra, seu jeito de falar....

De fato, percebo que não existe a intenção de magoar. São palavras ou expressões que , de tão arraigadas, passam despercebidas, mas carregam o flagelo do preconceito. Preconceito velado, o que é pior, porque não mostra a cara, não se assume como tal. Difícil combater um inimigo disfarçado.

Descobri que no Rio de Janeiro, a pecha recai sobre os "Paraíba", que, aliás, podem ser qualquer nordestino. Com ou sem a "Cabeça chata", outra denominação usada no Sudeste para quem nasce no Nordeste.

Na Bahia, a herança escravocrata até hoje reproduz gestos e palavras que segregam. Já testemunhei pessoas esfregando o dedo indicador no braço, para se referir a um negro, como se a cor do sujeito explicasse uma atitude censurável.

Numa das conversas que tive com a jornalista Miriam Leitão, ela comentava:

-O Brasil gosta de se imaginar como uma democracia racial, mas isso é uma ilusão. Nós temos uma marcha de carnaval, feita há 40 anos, cantada até hoje. E ela é terrível. Os brancos nunca pensam no que estão cantando. A letra diz o seguinte:

"O teu cabelo não nega, mulata
Porque és mulata na cor
Mas como a cor não pega, mulata
Mulata, quero o teu amor".

"É ofensivo", diz Miriam. Como a cor de alguém poderia contaminar, como se fosse doença? E as pessoas nunca percebem.

A expressão "pé na cozinha", para designar a ascendência africana, é a mais comum de todas, e também dita sem o menor constragimento. É o retorno à mentalidade escravocrata, reproduzindo as mazelas da senzala.

O cronista Rubem Alves publicou esta semana na Folha de São Paulo um artigo no qual ressalta:

"Palavras não são inocentes, elas são armas que os poderosos usam para ferir e dominar os fracos. Os brancos norte-americanos inventaram a palavra 'niger' para humilhar os negros. Criaram uma brincadeira que tinha um versinho assim:
'Eeny, meeny, miny, moe, catch a niger by the toe'...que quer dizer, agarre um crioulo pelo dedão do pé (aqui no Brasil, quando se quer diminuir um negro, usa-se a palavra crioulo).
Em denúncia a esse uso ofensivo da palavra , os negros cunharam o slogan 'black is beautiful'. Daí surgiu a linguagem politicamente correta. A regra fundamental dessa linguagem é nunca usar uma palavra que humilhe, discrimine ou zombe de alguém".

Será que na era Obama vão inventar "Pé na Presidência", para se referir aos negros e mulatos americanos de hoje?

A origem social é outro fator que gera comentários tidos como "inofensivos", mas cruéis. A Nação que deveria se orgulhar de sua mobilidade social, é a mesma que o picha o próprio Presidente de torneiro mecânico, semi-analfabeto. Com relação aos empregados domésticos, já cheguei a ouvir:

- A minha "criadagem" não entra pelo elevador social !

E a complacência com relação aos chamamentos, insultos, por vezes humilhantes, dirigidos aos homossexuais ? Os termos bicha, bichona, frutinha, biba, "viado", maricona, boiola e uma infinidade de apelidos, despertam risadas. Quem se importa com o potencial ofensivo?

Mulher é rainha no dia oito de março. Quando se atreve a encarar o trânsito, e desagrada o código masculino, ouve frequentemente:

- Só podia ser mulher! Ei, dona Maria, seu lugar é no tanque!
Dependendo do tom do cabelo, demonstrações de desinformação ou falta de inteligência, são imediatamente imputadas a um certo tipo feminino:
-Só podia ser loira!

Se a forma de administrar o próprio dinheiro é poupar muito e gastar pouco:
- Só podia ser judeu!

A mesma superficialidade em abordar as características de um povo se aplica aos árabes. Aqui, todos eles viram turcos. Quem acumula quilos extras é motivo de chacota do tipo: rolha de poço, polpeta, almôndega, baleia ...

Gosto muito do provérbio bíblico, legado do Cristianismo: "O mal não é o que entra, mas o que sai da boca do homem".

Invoco também a doutrina da Física Quântica, que confere às palavras o poder de ratificar ou transformar a realidade. São partículas de energia tecendo as teias do comportamento humano.

A liberdade de escolha e a tolerância das diferenças resumem o Princípio da Igualdade, sem o qual nenhuma sociedade pode ser Sustentável.

O preconceito nas entrelinhas é perigoso, porque , em doses homeopáticas, reforça os estigmas e aprofunda os abismos entre os cidadãos. Revela a ignorancia e alimenta o monstro da maldade.

Até que um dia um trabalhador perde o emprego, se torna um alcóolatra, passa a viver nas ruas e amanhece carbonizado:

-Só podia ser mendigo!

No outro dia, o motim toma conta da prisão, a polícia invade, mata 111 detentos, e nem a canção do Caetano Veloso é capaz de comover:

-Só podia ser bandido!

Somos nós os responsáveis pela construção do ideal de civilidade aqui em São Paulo, no Rio, na Bahia, em qualquer lugar do mundo. É a consciência do valor de cada pessoa que eleva a raça humana e aflora o que temos de melhor para dizer uns aos outros.

PS: Fui ao Ibirapuera num domingo e encontrei vários conterrâneos...

Rosana Jatobá é jornalista, graduada em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia, e mestranda em gestão e tecnologias ambientais da Universidade de São Paulo. Também apresenta a Previsão do Tempo no Jornal Nacional, da Rede Globo.

Esse texto é parte da série de crônicas sobre Sustentabilidade publicada na CBN

Divulgação Workshop Desenvolvimento de Carreiras

Links

1. O Nordeste Muito Além das Praias e da Água de Coco

2. O Nordeste Quer os Executivos Nordestinos de Volta

A voz do Brasil no IASB

Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil

Texto de Fernando Torres (São Paulo) publicado no Jornal Valor Econômico em 02/08/2010

Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS.

Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o IASB considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma.

Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância.

A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e empresas de energia elétrica tendo enviado comentários em discussões recentes do IASB. "A minha ideia, o meu desejo, é que essas contribuições aumentem e sejam mais regulares", afirma o conselheiro do órgão.

Entre hoje e quarta-feira, Gomes estará no Rio para participar de evento organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O seminário, que ocorrerá na sede do banco, terá como tema a adoção do IFRS pelas pequenas e médias empresas, o que passa a ser obrigatório a partir do balanço de 2010. Há 700 inscritos, e o ex-funcionário do Banco Central diz que será o maior evento do tipo com a participação do IASB, se for considerado que o público é de apenas um país.

Na quinta e na sexta-feira, além de participar em São Paulo de outro evento ligado à contabilidade, este organizado pelo Banco Central, Amaro tem encontros marcados com representantes da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC) e também da Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA).

Nesses encontros é que o conselheiro do IASB pretende incentivar uma maior participação dos brasileiros nas discussões das novas normas contábeis, assim como receber um retorno das entidades sobre o processo de adoção do IFRS pelas empresas de capital aberto, que já está em curso.

Não está prevista nenhuma reunião formal de Gomes com membros do CPC. Mas está mantida a segunda reunião técnica entre os dois órgãos, agendada para setembro, e que desta vez ocorrerá em Londres.

Cerca de um ano após a entrada no IASB, Gomes se diz plenamente adaptado à nova função e também à vida na Inglaterra.

Questionado sobre as reuniões em busca de convergência contábil com o FASB, órgão que edita as normas nos Estados Unidos, o ex-funcionário do BC garante que o clima é tranquilo, apesar de reconhecer que há pontos em que não existe consenso atualmente. "Sinceramente, estamos trabalhando muito bem juntos. Mas é natural que em um processo que envolve 15 pessoas do lado IASB e cinco do FASB nem todos concordem com as mesmas alternativas."

Ele faz questão de ressaltar, entretanto, que mesmo sobre instrumentos financeiros, em que as divergências parecem mais gritantes, nem tudo está perdido. Isso porque o texto colocado em audiência pública pelo FASB, que acaba com o registro pelo custo amortizado (ao contrário do que diz o IFRS 9), ainda pode mudar após a manifestação do mercado. Se isso não funcionar, a saída será apresentar, nos dois padrões, as diferenças nas notas explicativas.

Problemas de Auditoria (II)

Regulador vê falhas em trabalhos da E&Y

Texto de Nelson Niero (São Paulo) publicado no Jornal Valor Econômico em 04/08/2010

A Ernst & Young Auditores Independentes também não passou no crivo do regulador americano de contabilidade.

O Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB , na sigla em inglês) divulgou na segunda-feira mais uma lista de inspeções feitas em firmas de auditoria que atuam fora dos Estados Unidos, que incluiu a operação brasileira da E&Y, uma das chamadas "quatro grandes" do mercado global de contabilidade.

Anteriormente, o órgão divulgou relatórios sobre a Deloitte e a BDO no Brasil, com ressalvas.

No caso da E&Y, a equipe da PCAOB informa ter identificado "o que considerou ser deficiências de auditoria". Esses problemas foram encontrados em dois de três trabalhos examinados e, pela relevância, os investigadores concluíram que os auditores da E&Y "não obtiveram comprovação suficiente para dar base às suas opiniões sobre as demonstrações financeiras" dos clientes.

Os nomes das empresas não foram divulgados.

Os itens destacados pelo PCAOB estão relacionados com contratos fechados pelas empresas para proteger os balanços de variações cambiais e de taxas de juros. Num deles, o órgão afirma que os procedimentos de auditoria não foram suficientes para avaliar a operação.

A conclusão é contestada pela E&Y. "A auditoria é feita por amostra, com base no risco e na relevância", diz Idésio Coelho, diretor de auditoria da E&Y. Ele exemplifica: se a empresa tem 100 contratos de hedge, o auditor examina 10, por exemplo. "A equipe do PCAOB achou que deveriam ter sido feios mais testes. Refizemos, e a conclusão não mudou." A empresa, no caso, tinha despesas em dólar, e fez o contrato para proteger seu fluxo de caixa. Segundo ele, a possível deficiência já havia sido identificada pela revisão interna da firma.

A auditoria examina esses contratos de proteção cambial para saber se são "efetivos", ou seja, se protegem de fato o caixa da empresa. Isso é importante para determinar como as operações serão registradas no balanço. Se forem efetivas, são "marcadas na curva", pela taxa média. Caso contrário, serão registradas pelo valor de mercado, o que pode representar uma variação brusca nos números divulgados.

O outro ponto refere-se a um empréstimo em dólar com taxa de juros flutuante. A empresa trocou, no hedge, a moeda para reais, a uma taxa fixa.

"Nos dois casos não houve mudança no resultado, no patrimônio, nem no parecer", diz Coelho. "Foram intervenções pontuais."

A inspeção do PCAOB na E&Y foi feita no fim de 2006. Segundo Coelho, foram quatro semanas, divididas entre uma avaliação interna da firma - política de avaliação de sócios, relacionamentos de negócios, revisão de qualidade etc. - e o acompanhamento dos trabalhos nos clientes.

"Em algumas ocasiões, a equipe do PCAOB gastou mais tempo na revisão do que os auditores no trabalho original", diz.

O órgão privado americano, criado pela Lei Sarbanes-Oxley, de 2002, depois dos escândalos empresariais do início da década, examina todas as firmas de auditoria cujos clientes tenham papéis negociados no mercado americano. De 2005 até junho deste ano, o PCAOB fez inspeções em 34 países. Partes do relatório, especialmente a que se refere às críticas ao sistema de controle de qualidade, são mantidas em sigilo, a não ser que a firma não consiga reparar os erros encontrados.

Problemas de Auditoria (I)

Domínio das quatro grandes volta à pauta

Texto de Rachel Sanderson, do Financial Times (Londres) publicado no Jornal Valor Econômico em 04/08/2010

O domínio das quatro grandes firmas mundiais de contabilidade, PricewaterhouseCoopers, Ernst & Young, KPMG e Deloitte, as "Big Four", como são conhecidas em inglês, voltou à agenda dos órgãos de regulamentação.

Nesta semana, a Câmara dos Lordes, no Reino Unido, tornou-se mais uma instituição a abrir investigação sobre o papel desempenhado pelos contadores - especialmente das quatro grandes - na crise financeira.

A Comissão Europeia já havia anunciado outra investigação sobre os trabalhos de auditoria e contabilidade, incluindo a questão do impacto que o "domínio" das quatro grandes pode ter na estabilidade financeira. Isso pode levar a mudanças na forma como as empresas são regulamentadas e até como são estruturadas.

Paralelamente, a Autoridade de Serviços Financeiros (FSA, órgão regulador do mercado britânico), intensificou sua retórica neste mês ao criticar os auditores por "uma preocupante falta de ceticismo" em algumas das auditorias de instituições financeiras.

Essas três investigações são observadas de perto por autoridades reguladoras nos Estados Unidos e Ásia, pois são consideradas como a vanguarda do que se pensa sobre a profissão após a crise financeira mundial. Suas conclusões deverão sair no quarto trimestre, o que traz a perspectiva de que os contadores seniores, após o recesso de verão, terão meses bem quentes pela frente.

Se toda essa situação parece ser familiar, é porque de fato o é. O debate sobre a credibilidade dos auditores e, em particular, o domínio das quatro grandes não é novo. Está em voga desde 2003, quando a quebra da Arthur Andersen, após ser acusada por seu papel na fraude contábil da Enron, reduziu as cinco grandes para quatro.

Tendo em vista as investigações subsequentes nos EUA e Europa - que deixaram o status quo inalterado - algumas das quatro grandes empresas de contabilidade sentem-se frustradas em terem virado alvo de outra série de investigações tão pouco tempo depois.

Argumentam que a concorrência e a disputa de preços é ferrenha e que o motivo de terem o domínio entre as multinacionais - trabalham com 96% das empresas do índice FTSE 350 no Reino Unido - é por terem a experiência internacional exigida pelos clientes.

Algumas das sugestões mais radicais cogitadas, como dar um prazo às quatro grandes, digamos de 18 meses, para desmembrarem suas operações em dois ou abolir completamente os informes de auditoria, são tão improváveis quanto impraticáveis.

Depois da crise, no entanto, alternativas como encorajar concorrências abertas mais frequentes, exigem consideração como forma de abrir um setor que parece alarmantemente estático.

Segundo informe do governo britânico divulgado em 2006, apenas 2,1% das empresas do FTSE 100 trocaram de auditor por ano, em média, de 1996 a 2004.

A introdução das auditorias conjuntas, como na França, poderia ser uma forma de abrir o mercado, embora continuem as preocupações sobre o custo acarretado às empresas e se isso realmente ampliaria a concorrência para mais de cinco ou seis firmas.

A Grant Thornton, umas das seis grandes, defende que as autoridades acabem com o que entende estar virando uma tendência entre os bancos. Exigir que as companhias às quais concedem empréstimos usem alguma das quatro grandes. As evidências disso são escassas, mas Steve Maslin, chefe de assuntos externos da Grant Thornton, diz que restrições desse tipo levaram sua firma a perder pelo menos um acordo recente.

O aumento na concorrência poderia surgir a partir das mudanças resultantes do novo cenário de regulamentação pós-crise.

Uma ideia mais nova é encorajar comissões de auditoria para distribuir, para mais de uma firma, as auditorias geograficamente ou de acordo com sua categoria. É uma ideia interessante até porque atende aos pedidos de investidores de ampliação da segmentação da contabilidade, para que tenham uma noção mais clara para onde o dinheiro vai.

O contador ideal

O contador ideal que as empresas procuram no momento

Com a adoção de regras internacionais, empresas buscam profissionais de contabilidade com perfil mais voltado para o mundo dos negócios

Texto de Talita Abrantes publicado no Portal Exame em 04/08/2010

O crescimento da presença das empresas brasileiras no mercado financeiro internacional está revolucionado o perfil dos contadores no país. Além de aumentar a demanda, o novo cenário pede profissionais com um perfil mais estratégico e voltado para o mundo dos negócios.

Isso significa que a imagem de senhores sisudos que passam o dia atrás de uma calculadora científica e de uma montanha de formulários não cola mais com essa carreira. "O profissional de contabilidade deixou de ser tecnicista", afirma Edgar Cornachione, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Os executivos das principais empresas brasileiras confirmam isso. Segundo pesquisa da consultoria Robert Half divulgada em julho, 96% das companhias brasileiras admitem que os profissionais de contabilidade tornaram-se peças centrais para a tomada de decisões.

De acordo com especialistas, o aquecimento da economia e o crescimento da participação brasileira no mercado internacional são os principais fatores para essa mudança nos rumos da profissão. "A competição está mais acirrada. Isso faz com que a empresa fique mais pressionada pelo mercado", diz Edilene Santana Santos professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).

Nesse novo cenário, as companhias estão mais cautelosas durante os processos decisórios. E, por conta disso, cresce a demanda por profissionais capazes de analisar todas as variáveis em questão.

O pesquisador da USP exemplifica isso com situações de compra de ativos pela empresa. Segundo ele, antes, o contador era chamado para apenas registrar a operação. "Hoje, ele participa da decisão junto com os outros gestores", diz.

Regras internacionais

O fenômeno é uma tendência mundial. "Recentemente, os países membros do G20 definiram que é prioritária a adoção de uma linguagem comum de contabilidade entre as nações do mundo", lembra Maria Clara Cavalcante Bugarim, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Novo Manual de Contabilidade

Nova publicação para novas exigências

Em entrevista, o Professor Ariovaldo dos Santos comenta a obra Manual de Contabilidade Societária recentemente publicado pela editora Atlas, como atualização do tradicional Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações.

Entrevista publicada no Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul (JCRS), em 28/07/2010.

Em 1977, logo após a revolução contábil do século passado no Brasil trazida pela edição da Lei das S.A. (nº 6.404/76), a FIPECAFI foi procurada pela CVM para editar o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, que visava a orientar as empresas, os profissionais e o mercado em geral a respeito de tantas e importantes evoluções. A razão é que praticamente tudo o que havia de novidade em matéria contábil nessa lei já vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP. A partir da década de 1990, com a criação da Comissão Consultiva de Normas Contábeis da CVM, essa autarquia passou a emitir um grande conjunto de normas já convergentes às do IASB, dentro dos limites que a lei permitia, e aquele manual as foi incorporando ao longo de várias edições. Diversas outras evoluções foram também sendo inseridas. Com a edição das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 e com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas normas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergência completa às normas internacionais de contabilidade. E essa está sendo a grande revolução contábil deste século no nosso País. O livro Manual de Contabilidade Societária – aplicável a todas as sociedades, publicado pela Editora Atlas em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e a FEA/USP, traz uma abordagem moderna dos autores Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke e Ariovaldo dos Santos sobre as novas normas internacionais da contabilidade.

JCRS - Como no futebol, a contabilidade precisava de normas globais compreensíveis por todos os países. Nas ciências contábeis, quem faz o papel do juiz, que é o mediador entre as regras e os jogadores?

Ariovaldo dos Santos - Entendo que essa é a responsabilidade que agora deverá ser assumida pelos profissionais de contabilidade. No passado um pouco dessa responsabilidade acabava não sendo assumida com argumentos, nem sempre aceitos e praticados por todos, de que, por exemplo, regras fiscais não permitiam este ou aquele procedimento. Hoje isso acabou. O governo fez a parte dele.

JCRS - Clientes, fornecedores e investidores passarão a entender aos brasileiros com mais facilidade, pois a contabilidade daqui estará adaptada ao padrão de fora. Existe alguma característica interna do País que deve ser mantida, compreendida ou absorvida pela contabilidade internacional?

Santos - Pessoalmente, acho que nossa experiência sobre o reconhecimento da inflação nas demonstrações contábeis é um desses temas. Chegamos a um alto estágio de conhecimento desse assunto, mas hoje estamos proibidos de utilizar tudo o que aprendemos,tanto para efeitos societários quanto fiscais. Na regra internacional existe essa previsão, mas com limites que não fazem o menor sentido. Talvez por isso o CPC, que congrega diversos especialistas nessa área, ainda tenha feito sua versão da regra internacional que trata desse assunto.

JCRS - Confiança na qualidade das informações, maior facilidade das operações e redução do custo de capital estão entre as vantagens que passarão a existir a partir da adoção das normas. Que outras consequências diretas e indiretas devem ocorrer?

Santos - Certamente essas citadas são muito importantes, mas entendo que a valorização dos profissionais de contabilidade não deve ser deixada de lado. A partir daí, nós mesmos, os profissionais da área, teremos muito a aprender em relação a àquilo que a contabilidade pode nos oferecer.

JCRS – Esta nova publicação traz as normas aplicadas às companhias abertas, às sociedades por ações fechadas, às sociedades de grande porte e às pequenas e médias empresas. Qual é o diferencial deste manual?

Santos - Na verdade, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) produziu um novo livro. Se bem que o livro anterior já trazia, em sua essência, o encaminhamento para as regras internacionais, mas com uma abrangência, pelas regras então existentes, que alcançava compulsoriamente apenas as companhias abertas. Agora, não temos mais as restrições legais e fiscais que existiam, e assim surgiu a exigência de uma nova publicação.

JCRS – Uma das características do IFRS é seu caráter interpretativo. De que forma isso contribui para a transparência, se cada contador pode interpretar as normas da sua maneira?

Santos - Em primeiro lugar vamos ter que aprender a fazer isso, afinal esse não é um quesito presente nos conteúdos das disciplinas ministradas nas diversas escolas do País. A contribuição para transparência da informação está na obrigação que passa a existir de que a interpretação deve ser divulgada. Como sabemos, as Notas Explicativas, atualmente, nem sempre explicam. Esse é o grande diferencial, a qualidade das notas deverá ser um dos pontos fundamentais para divulgarmos “nossas interpretações” de forma a tornar transparentes as demonstrações contábeis.