Artigo apresentado no I AdCont

Durante o o I AdCont (Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis) realizado pela FACC/UFRJ foram apresentados diversos artigos em áreas temáticas de Adminstração e Contabilidade. O artigo em que tenho participação de autoria versa sobre a problemática do reconhecimento de receitas à luz da teoria contábil e também dos dispositivos do Proncunciamento Conceitual CPC 30 - Receitas, que tem por base o IAS 18, sobre o mesmo assunto. O estudo se ateve ao reconhecimento de receitas por empresas exportadoras, vez que nas transações de exportação tais empresas utilizam os chamados Incoterms (Termos de Comércio Internacional), que apresentam momentos diferentes de reconhecimento da receita, em decorrência transferência dos riscos da transação de exportador para importador.

Um estudo sobre Incoterms e reconhecimento de receitas em empresas exportadoras

Autores: Cláudia Ferreira Cruz, Alessandra Lima Marques, Fernando César da Cunha Mattos, José Augusto Veiga da Costa Marques

Resumo: A partir do contexto da participação das exportações na geração da riqueza do país e da quantidade expressiva de empresas que atuam no ramo de exportação, essa pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de investigar, à luz da literatura, se e como a escolha dos Incoterms (termos internacionais de comércio) pode afetar o reconhecimento de receitas em empresas exportadoras e verificar a divulgação de informações sobre o reconhecimento de receitas de importações por exportadoras que atuam no Brasil. A amostra foi composta por nove empresas de capital aberto de diversos setores econômicos, incluídas entre as maiores empresas exportadoras do Brasil em 2009. A literatura sobre Incoterms sugere que a escolha do termo de comércio numa transação pode afetar o momento de reconhecimento da receita e, portanto, os resultados reportados nas demonstrações contábeis. Os Incoterms dos grupos E, F e C são mais favoráveis ao exportador e os do grupo D demandam maior intervalo de tempo, quanto ao fornecimento das premissas necessárias para o reconhecimento das receitas. Os resultados alcançados apontam ainda para uma divulgação incipiente de informações sobre reconhecimento de receitas e Incoterms nos relatórios financeiros das maiores empresas exportadoras do Brasil de capital aberto consideradas na presente pesquisa. Em geral, as empresas pesquisadas se limitaram a declarar que adotam os critérios definidos nas normas concernentes.