16 de fev de 2016

Análise Balanços Públicos: Balanço Patrimonial

Olá a todos!
Como costumam dizer os amigos do Rio de Janeiro, agora sim, 2016 começou. O carnaval passou!
Então vamos ao trabalho!
Uma das disciplinas que ministro na UFRJ é Contabilidade das Instituições Públicas.
Neste semestre estou incrementando as avaliações da disciplina com um trabalho de análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. E, como estamos em um momento de transição para novos modelos de balanços, em decorrência da convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, é um desafio a proposição de indicadores condizentes com os novos conceitos e modelos.
A parte V da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) que tratava das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público trazia sugestões de indicadores para análise das demonstrações propostas. Porém as edições posteriores excluíram as sugestões de indicadores.

Pretendo postar no blog uma série com indicadores para análise dos balanços públicos. Vamos começar por indicadores sugeridos para o Balanço Patrimonial:

De acordo com o MCASP (2012), a avaliação dos elementos do ativo e passivo pode ser realizada mediante a utilização da análise por quocientes, dentre os quais se destacam os índices de liquidez e endividamento. É importante destacar que, na análise do endividamento, é necessário segregar as operações de crédito que podem ser refinanciadas daquelas que não podem ser refinanciadas. As operações de crédito que não podem ser refinanciadas estão integralmente sujeitas à análise dos índices que incluem o passivo circulante e não circulante. Já as operações de crédito refinanciáveis podem ser utilizadas como justificativa para um eventual índice de liquidez desfavorável.

1) Liquidez Imediata: Disponibilidades /Passivo Circulante
Indica a capacidade financeira da entidade em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo contando apenas com suas disponibilidades, ou seja, os recursos disponíveis em caixa ou bancos.

2) Liquidez Seca: (Disponibilidades + Créditos a Curto Prazo) /Passivo Circulante
Demonstra quanto a entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.

3) Liquidez Corrente: Ativo Circulante/Passivo Circulante
A liquidez corrente demonstra quanto a entidade poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques, etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar, etc.).

4) Liquidez Geral (LG): (Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante).
A liquidez geral, ou índice de solvência geral, é uma medida de capacidade da entidade em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazos.

5) Índice de Solvência (IS):  (Ativo Circulante + Ativo Não-Circulante) / (Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante)
Uma entidade é solvente quando está em condições de fazer frente a suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.

6) Endividamento Geral: (Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante) / Ativo Total
Esse índice demonstra o grau de endividamento da entidade. Reflete também a sua estrutura de capital.

9) Composição do Endividamento: Passivo Circulante / (Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante).
Representa a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Geralmente é melhor para a entidade que suas dívidas sejam de longo prazo.

Além destes indicadores citados no MCASP (2012), eu acrescentei no trabalho final da disciplina os seguintes pontos para análise:
- Analisar a composição e evolução dos Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes;
- Resultado (Déficit ou Superávit) Financeiro apurado no Balanço Patrimonial: Superávit FinanceiroBP ou Déficit FinanceiroBP = Ativo Financeiro – Passivo Financeiro;
- Analisar a composição e evolução do patrimônio líquido.

Vocês conhecem outros indicadores para análise do BP que sejam aplicáveis ao setor público? Partilhem conosco!

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“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)