Artigo sobre Tributos sobre o lucro

Olá pessoal,

Programei uma visita ao meu amado Estado de origem no mês de outubro (para os que ainda não sabem, eu sou baiana! Como costumo dizer: Eu mereci!). Dois foram os motivos da viagem: visitar a família, na saudosa Feira de Santana, e participar da XI Convenção de Contabilidade da Bahia, promovida pelo CRC-BA. Nesse encontro, que reúne profissionais de Contabilidade de todo o Estado da Bahia, tive um trabalho aprovado para apresentação, cujo título é  Determinantes da Alíquota Efetiva de Tributos Incidentes sobre o Lucro de Empresas Brasileiras.

Isso mesmo: um trabalho na área tributária! Mas na verdade não é bem um artigo de conteúdo tributário per si, mas com interface entre reportes contábeis e tributos sobre o lucro. Meus trabalhos de pesquisa são mais direcionados para a área de Contabilidade e Finanças Públicas e também Contabilidade Financeira. Mas a elaboração desse artigo, a partir da proposição feita em uma das disciplinas do Doutorado, foi um desafio, que me permitiu conhecer o estado da arte da pesquisa envolvendo contabilidade e tributos sobre o lucro e expandir possibilidades de áreas de pesquisa.

A apresentação que fiz do trabalho na Convenção foi um momento bastante interessante, pois contou com a participação de pessoas que vivem essas questões em seu cotidiano profissional e que me desafiaram com questionamentos e peculiaridades que só são acessíveis a quem vive o “chão de fábrica”. Os questionamentos e sugestões dadas certamente contribuirão para o aperfeiçoamento do trabalho (Agradecimentos especiais aos contadores Wellington Cruz, presidente do CRC-BA, tributarista e debatedor na sessão e Andrea Barbosa).

Por fim, mas não menos importante, o artigo foi laureado com o prêmio de melhor artigo apresentado na convenção! Isso muito nos alegra, principalmente porque, apesar de ser um evento de caráter mais profissional do que acadêmico, a maior parte dos trabalhos apresentados foi de autoria de estudantes de Graduação em Ciências Contábeis, professores, mestrandos e doutorandos.

Segue o resumo do artigo:

O objetivo do estudo consiste em identificar a alíquota efetiva de tributos sobre o lucro (Effective Tax Rates – ETR) de empresas listadas na BM&FBovespa para verificar a possível presença do gerenciamento tributário ao confrontar a ETR calculada com a alíquota total dos tributos sobre o lucro e identificar possíveis características das empresas (tamanho, rentabilidade, endividamento, despesas tributárias diferidas e setor econômico), potencialmente relacionadas com o gerenciamento tributário. A investigação se justifica quando se considera a elevada carga tributária a que estão sujeitas as empresas no Brasil, o que segundo a literatura, constitui um incentivo para a prática de gerenciamento tributário e também pelas mudanças porque vem passando a Contabilidade no Brasil nos últimos anos. O estudo compreendeu os anos de 2006 a 2010, resultando em um painel com 870 empresas-ano, cujos dados foram obtidos na base Economatica. Os resultados indicaram que, em geral, as empresas brasileiras apresentam uma ETR significativamente menor que a alíquota de tributos sobre o lucro prevista na legislação fiscal; as variáveis representativas de tamanho e despesas tributárias diferidas das empresas apresentaram uma correlação negativa com a ETR; a variável representativa do nível de endividamento das empresas apresentou relação positiva com a ETR; a variável representativa da rentabilidade das empresas não se mostrou significativa. Além disso, o modelo de regressão estimado revelou que a variável setor econômico pode contribuir para explicar as variações na ETR.