Normas ambientais entram em pauta e causam polêmica

Normas ambientais entram em pauta e causam polêmica
Valor Econômico (20 Out. 2009)
Por Paola de Moura

Em tempos em que a chamada sustentabilidade parece ser cada vez mais valorizada, a ponto de investidores começarem a levar em conta a maneira em que as empresas tratam o meio ambiente, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) discute a implantação de novas normas para que companhias - de capital aberto ou fechado - destaquem em suas demonstrações financeiras ativos, passivos e receitas ambientais. As regras, que estão em audiência pública até o dia 25 deste mês, não estão isentas de polêmica entre as entidades e setores envolvidos.
A professora Aracéli Cristina Ferreira, da Faculdade de Contabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das responsáveis pela elaboração das novas normas, explica que o objetivo não é apenas técnico, mas sim social. "Queremos padronizar para que os contadores possam seguir normas ao fazer o relatório anual da empresa", explica.
A ideia é que, ao analisar um balanço, o investidor consiga visualizar de forma mais fácil como a empresa enxerga seus dados referentes ao ambiente. Com isso, dentro do balanço, ativos, passivos, receita e custo ambientais estarão destacados separadamente.
Há quem discorde da novidade. Antonio Castro, presidente da Associação Brasileiro de Companhias Abertas (Abrasca), diz que o CFC precisa incentivar mais o balanço social e não aumentar e dificultar ainda mais a demonstração das empresas. "É uma forma só de enfeitar os balanços, de vestir um terno novo no que já existe", critica Castro.
Segundo a professora, a "Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Específica (NBC TE) - Interação da entidade com o ambiente", como foi batizada, não é uma nova contabilidade e sim uma adequação da atual. Para a professora, a mudança não terá mesmo grande impacto nos resultados.
Mesmo quem é a favor da mudança aponta desvantagens. Alexsandro Broedel Lopes, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), lembra que qualquer demanda por novas informações gera custo.
Broedel, no entanto, lembra que o projeto faz parte da evolução da contabilidade que saiu do foco das empresas e do acionista para a sociedade de uma forma geral. "A questão ambiental é um das facetas da sustentabilidade."
Aracéli Ferreira explica que outro objetivo da criação da norma é acostumar os contadores com esses dados. "Eles não estão acostumados a lidar com os termos específicos da área, por isso, criamos um anexo com exemplos de como demonstrar os dados." Com mais critérios, os passivos e ativos ambientais serão mais bem representados no balanço. A minuta traz sugestões de métodos de avaliação do ambiente.
Atualmente, por exigência da legislação, os setores de mineração, siderurgia, petróleo, têm que ter tudo registrado no balanço. No entanto, a modificação trará mais transparência para o leitor de balanços, segundo Aracéli.
Ernesto Cavasi, gerente da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), acredita que a leitura ficará mais fácil. "Além disso, muitas empresas negligenciavam um pouco essa parte ambiental, por falta de conhecimento e obrigação", conta. Ele acredita que, quando entrar em vigor a norma, será criada uma nova cultura entre os contadores.
Reginaldo Alexandre, diretor técnico da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), acrescenta que apesar do custo, haverá um benefício associada à mudança. "A sustentabilidade tem um apelo positivo para o investidor. Assim como a governança tem hoje um valor e influencia no preço das ações, a questão ambiental também [começa a ter]."
Isso porque o mercado associa a questão ambiental ao risco e também ao acesso a crédito. Para Alexandre, as empresas vão ter que atender a demanda porque ela é crescente no mercado e, por isso, é importante que haja uma norma, um procedimento sistemático. Com isso, vão aprender a lidar melhor com esses ativos.
Um dos exemplos é citado por Leonardo Dutra, gerente da consultoria Ernst & Young. "As empresas vão aprender a trabalhar melhor com o ambiente, a gerar caixa, por exemplo, com a venda de material reciclável e sucata", lembra Dutra.
Além disso, para Aracéli Ferreira, o resultado é que isso vai dar uma informação de melhor qualidade para a empresa gerenciar. Se provisionar separadamente, vai poder fazer ações mais eficazes para evitar os passivos maiores no futuro, causando um resultado positivo para a própria empresa e para a sociedade.
Contudo, muitos dos destaques vão ter que ser divulgados em notas explicativas. No entanto, se a empresa fizer um relatório ambiental auditado, pode identificar a página do relatório. Com isso, a nova regulamentação pode também melhorar a qualidade desses relatórios, estabelecendo um padrão. Atualmente, poucas empresas fazem o relatório ambiental e a maioria das que elaboram o documento não o audita, explica Ernesto Cavasi, da PwC. A nova norma pode trazer mais destaque e credibilidade para o documento.
Depois da audiência, a norma ainda precisa ser analisada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para entrar em vigor.

Felicidade Feminina

E não é que tem muita verdade nesse texto??? Eu tenho que concordar com ele!
Quando mais é menos
Por Nelson Motta

Com todo o poder, dinheiro, independência e liberdade que conquistaram nas últimas décadas, as mulheres estão se sentindo menos felizes agora do que nos anos 60. Cinco pesquisas mundiais diferentes revelaram os mesmos e tenebrosos resultados: independentemente de classe social, estado civil, de ter filhos ou não, em todos os lugares, as mulheres estão se sentindo cada vez menos felizes. E os homens, mais. Será que a revolução feminista acabou beneficiando mais os homens do que as mulheres?, sibila Maureen Dowd, minha víbora favorita, no "New York Times".
As mulheres vão se sentindo menos felizes à medida que vão envelhecendo, enquanto com os homens acontece o contrário. Elas começam a vida mais felizes do que eles, e terminam menos. Sob a ditadura da boa aparência, o peso da casa, de marido e filhos, e agora da competência profissional e da carreira, elas sofrem mais a ação do tempo. Na América obcecada por beleza e juventude as Barbies Frankenstein se multiplicam.
As pesquisas revelam também que a menor contribuição para a felicidade das mulheres vem dos filhos. Algumas, poucas, já admitem que seria melhor não ter tido filhos, ou que foram eles os destruidores de sua felicidade.
O principal motivo da felicidade dos homens é a prosperidade, pré-crise, é claro. E o alívio nas contas, porque as mulheres passaram a participar mais do orçamento familiar. Cada vez menos mulheres são dependentes de homens, e eles acham ótimo. E embora hoje os homens ajudem mais nos trabalhos da casa e com os filhos, isto não as fez mais felizes. Elas passaram a trabalhar tanto, a fazer tanto, que têm cada vez menos tempo para sua especialidade: sentir.
Para competir no mundo corporativo masculino, as mulheres se exigem mais, são mais rigorosas com os outros e com elas mesmas do que os homens, são mais passionais e estressadas do que eles. As pós-feministas reconhecem a insatisfação feminina e tentam explicá-la como um paradoxo: é justamente esta recém-conquistada abundância de liberdade de escolhas que as faz menos felizes. Mais liberdade, menos felicidade. Afinal, o que querem as mulheres ?

NELSON MOTTA é jornalista.Texto publicado no Globo em 25 Set. 2009

Investimento de Gigantes

Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil
Obra pode custar até R$ 30 bilhões, mas vai garantir preços mais baixos de energia nos próximos anos

Por Eduardo Tavares
A polêmica em torno de Belo Monte é tão grande quanto suas dimensões. Com capacidade de produção de 11.200 megawatts, Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu (14.000 MW). A discussão em torno de sua construção, no entanto, dura quase 30 anos. Entre seus opositores já estiveram figuras tão distintas quanto o cantor Sting e o cacique Paulinho Paiakan, além de índios furiosos que golpearam a facão um funcionário da Eletrobrás. Do lado oposto, estão as maiores empreiteiras e empresas de energia do país, interessadas em construir a hidrelétrica, além do governo, que argumenta que apenas o início da construção da usina será suficiente para manter os preços da energia mais baixos no Brasil nos próximos anos.Questões ambientais e indígenas à parte, a expectativa do governo é realizar o leilão da usina até o final do ano. Considerando os períodos de cheia e seca, a potência média da hidrelétrica localizada no rio Xingu, no Pará, será de aproximadamente 5.000 MW. Embora as características técnicas da hidrelétrica já estejam praticamente definidas, os investimentos necessários para que ela saia do papel aparece atualmente como o ponto mais controverso.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), comandada pelo governo federal, afirmou que o custo seria de 16 bilhões de reais, mas o montante foi contestado pelo mercado. De acordo com José Ayres, presidente da CNEC Energia, empresa que participou dos estudos de viabilidade da obra, os principais interessados na construção da usina avaliam que seu custo em torno dos 30 bilhões de reais. Para Ayres, esse valor reflete as dificuldades que surgirão durante a construção do empreendimento, que devem gerar custos aos investidores. A EPE imagina uma construção intermitente da usina enquanto as empresas acreditam que boa parte da obra terá de ser paralisada durante os três meses de chuva intensa que castiga essa região do Xingu todos os anos.

Logística
Segundo Ayres, um dos maiores desafios na construção da hidrelétrica é a logística das obras. Será necessário construir quase 400 quilômetros de estradas de terra para interligar os diversos pontos de trabalho. As empresas também terão de desenvolver formas de levar milhões de toneladas de aço, cimento e combustível para uma região praticamente isolada e carente de estradas. Ainda não se sabe se a opção mais viável de transporte de insumos serão a rodovia Transamazônica ou os rios navegáveis que cortam a região. Esse material será armazenado em pelo menos quatro grandes silos.
Ayres afirma que, se por um lado os meses de chuva devem favorecer a navegação nos rios, por outro haverá paralisação de trabalhos como a construção de estradas e prejuízos materiais com o dano que a água pode provocar a materiais estocados. Nesses momentos de pausa, os cerca de 30.000 trabalhadores que devem trabalhar na construção da usina terão de permanecer no local das obras, uma vez que é inviável dispensá-los por um período relativamente curto. Além disso, será preciso construir áreas com alojamentos, refeitórios, centros de saúde, áreas de lazer e reservatórios de água, entre outras coisas. Também será necessário receber e transportar as 20 turbinas que gerarão energia na usina e pesam cerca de 500 toneladas cada uma.

Consórcios
Com tantas dificuldades e tamanho desembolso financeiro, o mercado avalia que apenas dois grandes consórcios se apresentarão no leilão de construção da usina. O presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Sérgio Rosa, já afirmou que o fundo pode participar de um grupo que vai reunir também a mineradora Vale e as empresas de energia CPFL, (que tem a Camargo Corrêa entre suas acionistas) e Neoenergia. Segundo analistas do banco Barclays, uma subsidiária da estatal Eletrobrás e a Tractebel, controlada pela francesa Suez, também deve participar desse consórcio, que ficaria parecido com aquele que venceu o leilão da usina de Jirau, no rio Madeira.
Já o segundo consórcio, segundo o Barclays, deve ser mais parecido com o grupo que arrematou Santo Antônio, outra usina gigante em Rondônia. Ele seria formado pelas estatais Cemig e Eletrobrás, a espanhola Iberdrola, a construtora Odebrecht e alguma empresa que consome muita energia e tem a intenção de se tornar autoprodutora. Em ambos os consórcios, no caso de participação das estatais no leilão, elas poderão juntas ter no máximo 49% de participação no consórcio vencedor.
"Algo que certamente deve colaborar com a formação dos consórcios é o fato da Moody’s ter elevado o Brasil à categoria de grau de investimento. Isso dá ainda mais segurança para investir", diz Sílvio Areco, diretor executivo da Andrade e Canellas, consultoria especializada no setor energético. Os investidores já começam a olhar para o país de maneira diferente, seja pela melhora da qualidade dos investimentos ou pelo aprimoramento do arcabouço regulatório e pela concretização de uma obra do porte e com o significado de Belo Monte.

"O projeto tem que andar"
Para Sílvio Areco, a obra é necessária para garantir o fornecimento de energia no Brasil. Com a expectativa de forte crescimento do país nos próximos anos e do aumento dos investimentos em infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, será necessário criar formas de atender ao aumento da demanda. Pelo cronograma oficial, a primeira turbina de Belo Monte deve começar a gerar energia em 2014 e a 20ª entrará em operação somente em 2019. "Estamos em uma rampa de subida do consumo, a crise já ficou para trás. Temos que ficar atentos a isso", diz Areco.
Para José Ayres, da CNEC, o Brasil precisa de Belo Monte para evitar o aumento futuro dos preços da energia a um custo favorável. "Nenhum outro projeto pode oferecer energia tão barata, limpa e renovável como Belo Monte", diz ele, que participa dos estudos do projeto há quase 30 anos. Os analistas do Barclays apostam que o preço médio da energia gerada pela usina fique entre 99 e 106 reais por MWh, um valor bastante atrativo para a realidade brasileira e mundial.
Além do preço, outros fatores favorecem o investimento. “A virtuosidade de Belo Monte é sua integração com o Sistema Interligado Nacional”, afirma o presidente da CNEC. A energia gerada pela usina poderá ser integrada ao sistema com a construção de pouco mais de 100 km de linhas de transmissão entre a hidrelétrica e a cidade de Marabá, no Pará – uma obra que pode ser considerada bastante simples em relação ao todo.
Cerca de 30% da energia produzida na nova hidrelétrica deverá permanecer na região Norte, formando um eixo de desenvolvimento local. "Com a fixação de energia, a mão de obra também terá como ser incorporada à região após o término da obra", diz Ayres. As oportunidades devem se intensificar caso empresas autoprodutoras de energia decidam participar do leilão de Belo Monte e depois utilizem a energia em empreendimentos próximos.
Segundo o governo, 70% da energia gerada em Belo Monte deverá ser vendida dentro das regras do mercado regulado, até 20% podem ficar com os autoprodutores e até 10% poderão ser destinados ao mercado livre (bem abaixo dos 30% reservados a este segmento no leilão das usinas do rio Madeira). Esse modelo não é unanimidade. Para Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais (Abrace), a separação de uma parcela de energia para o consumidor livre é prejudicial. "O formato leva o investidor a buscar uma tarifa mais baixa para consumidor cativo para vencer o leilão. Mas, para conseguir rentabilidade, ele acaba compensando o desconto aumentando o preço para o mercado livre", diz. Esse formato foi usado nos leilões do rio Madeira e penalizou as grandes empresas consumidoras de energia.
A obra
Belo Monte leva o nome do pequeno município próximo ao local onde será construída, localizado a cerca de 50 quilômetros da cidade de Altamira. O financiamento de 70% da hidrelétrica será feito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com um prazo de pagamento de cerca de 30 anos - cinco a mais do que o concedido para a construção das usinas do Rio Madeira. Também para viabilizar a construção da obra, o banco Barclays acredita que o governo pode conceder a isenção da alíquota de 9,25% de PIS-Cofins.
A energia obtida na usina será gerada a partir de um desnível de 98 metros entre dois pontos do rio Xingu, que serão interligados por quase 30 quilômetros de canais, auxiliados por 29 diques de contenção das áreas alagadas. De acordo com o estudo apresentado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a casa de força principal da hidrelétrica contará com 20 turbinas de 550 megawatts de potência. A previsão é que a primeira unidade esteja pronta e operando em um período de cinco anos a partir do início da construção. A cada seis meses, uma nova turbina entrará em operação.
O desnível considerado é pequeno para um rio como o Xingu, que tem vazão média de 7.800 metros cúbicos de água por segundo. Entretanto, uma compensação positiva para esta baixa relação entre desnível e vazão está no fato de que a área que será alagada para o reservatório de Belo Monte deverá ser relativamente pequena, principalmente se comparada à de Itaipu – 500 quilômetros quadrados contra 1.350 quilômetros quadrados, respectivamente.
Segundo José Ayres, da CNEC, será mantida a vazão mínima de 1.000 metros cúbicos por segundo no atual leito do rio mesmo nos períodos de seca para que a fauna que habita a parte que ficará abaixo da barragem não seja afetada. Se o volume mínimo de chuvas não for observado, a cada dois anos será liberada uma vazão adicional do vertedouro para garantir uma cheia artificial de 4.000 metros cúbicos. Essa vazão é garantida mesmo que a geração de energia tenha que ser interrompida por falta de água.

Preocupação permanente
A promessa do governo é que a licitação para construção da usina saia ainda em 2009. Os especialistas concordam com a data e afirmam que o edital deve ser divulgado assim que a licença prévia ambiental for concedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As questões ambientais, um dos maiores riscos em grandes projetos de infraestrutura, no caso de Belo Monte, não devem ameaçar o leilão. "Há 30 anos vêm sendo desenvolvidos estudos sobre os impactos sócio-ambientais e hoje temos um conhecimento muito profundo da realidade no local", afirma José Ayres. Ele explica que, ao longo do processo de estudo, "as comunidades em diversas áreas foram ouvidas e houve debates sobre todas as questões ideológicas" que cercam o projeto. Além disso, a área alagada não inclui aldeias indígenas e é usada atualmente como pasto - ou seja, já teve sua cobertura original degradada.
"O meio ambiente é uma preocupação permanente. Antes isso não era considerado com tanta força, mas se aprendeu a trabalhar estas questões no Brasil", diz Sílvio Areco. O consultor explica que é necessário haver entendimento entre quem pretende construir e quem é responsável pela parte ambiental. "É preciso explicar que para haver desenvolvimento é preciso de energia para a produção e o consumo. Por outro lado, é necessário que compensar e mitigar problemas ambientais à medida que eles sejam identificados." O Brasil já provou que é um país capaz de atrair capitais do resto do mundo. Belo Monte é uma boa chance para o país mostrar que pode juntar competitividade com sustentabilidade.

Fonte: Portal Exame

Um apêndice

Canetas até o fim...

Ao retornar de mais um congresso, vi em minha pasta mais cinco ou seis canetas diferentes... De propaganda, de brinde, esquecida de alguém, enfim... Mais canetas!
Essas cinco ou seis se juntaram a outras tantas que também apareceram em minha pasta ao retornar de outros congressos, palestras, aulas, seminários...
A observação de tantas diferentes canetas me fez lembrar o tempo em que eu usava minhas canetas até o fim...
Que ficava empolgada em comprar outras de diferentes cores, modelos, ponta fina, escrita macia, quando acabava uma caneta...
Eu tinha a noção do sentido utilitário das minhas canetas. Meus cadernos e anotações tinham a grafia com a mesma tonalidade de cor: eu só tinha uma caneta e a usava até o fim!
Hoje são tantas cores, modelos, tonalidades que cada página da minha agenda tem uma cor diferente... Decorrente das muitas canetas que passaram pelas minhas mãos e ficaram por aí...
Quero que a minha vida seja como as canetas de outrora: cumpra até o fim a sua missão! Consuma toda a tinta de que foi carregada!
Escreva, por linhas certas ou tortas, com a tonalidade constante de quem encontrou o equilíbrio e o caminho a seguir.
Não quero ser como as canetas de agora: que chegam e partem sem cumprir fielmente uma missão...
Sabe-se lá onde acabarão...
Quero registrar com constância de cor e equilíbrio de tom, qual caneta escolhida por seu modelo, ponta, grafia, registra nas páginas da vida as dores e alegrias de cada dia...

Descontração

Isso não deveria acontecer entre tupiniquins!! Fonte: A Charge Online

Comitês de auditoria terão guia de melhores práticas

Valor Econômico (13 Out. 2009)

Por Silvia Fregoni
Os administradores de companhias abertas ganham hoje um guia com recomendações sobre formas de controles de riscos e de supervisão das informações financeiras produzidas pela empresa. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lança o "Guia de Orientação para Melhores Práticas de Comitês de Auditoria", órgão que ganhou importância com o episódio das perdas com derivativos registradas por grandes empresas brasileiras, como Sadia e Aracruz, no ano passado.
O comitê deve ser um órgão do conselho de administração e formado por membros desse, de preferência independentes, segundo um dos coordenadores do guia João Verner Juenemann. Não há um número ideal de membros, que pode variar de três a nove, de acordo com o porte e a complexidade dos negócios da companhia. Segundo o documento, as principais funções do comitê são supervisionar os relatórios financeiros, monitorar os controles internos, além de avaliar os riscos e acompanhar a gestão dos mesmos.
Para que consiga monitorar os controles da empresa, bem como identificar e gerir os riscos, o comitê precisa se aparelhar adequadamente. "O comitê deve ter membros com conhecimento de contabilidade, auditoria e finanças, além de experiência em gestão de riscos e negócios", diz Roberto Lamb, outro coordenador do guia do IBGC.
Se isso não for suficiente para o exercício completo da função, o comitê deve pedir ajuda. "Não se pode alegar que não conhecia o risco. Quando não entende algum aspecto dos negócios da empresa, o comitê precisa perguntar e buscar, até externamente, opiniões técnicas sobre os temas", complementa Lamb.
Nos casos recentes dos derivativos, os conselhos de administração alegaram desconhecimento da exposição das empresas aos instrumentos financeiros. "Isso não pode acontecer", destaca Juenemann. "É preciso que os conselheiros se perguntem se realmente estão refletindo sobre o que acontece nas empresas."
Para Lamb, o comitê é complementar ao conselho fiscal, órgão independente da gestão da companhia e que fiscaliza os negócios em nome dos acionistas.

Norma Brasileira de Contabilidade Ambiental

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a partir da necessidade de ofecer um subsídio para as empresas na contabilização dos impactos das atividades empresariais no Meio Ambiente, criou, por meio da Portaria CFC nº 76/2008, o Grupo de Estudo para analisar as normas contábeis sobre informações de natureza ambiental, integrado pelas contadoras Araceli Cristina de Sousa Ferreira (RJ), Maisa de Sousa Ribeiro (SP) e Gardênia Maria Braga de Carvalho (PI), sob a coordenação da primeira.

A íntegra da Minuta da norma pode ser acessada nesse link NBC TE - Interação da Entidade com o Meio Ambiente e as sugestões e comentários podem ser enviados até o dia 25/10/2009 ao Conselho Federal de Contabilidade - endereço eletrônico: ap.nbc@cfc.org.br; ou correspondência para: SAS, Quadra 5, Bloco J, Edifício CFC, Coordenadoria Técnica - Brasília - DF - CEP 70070-920, fazendo referência à respectiva minuta.

Tudo pela pesquisa!

Uma situação comum para mestrandos e doutorandos...

Fonte: Blog Contabilidade Financeira

SPC/SERASA do Bem!!

Conseqüências do cadastro positivo
Valor Econômico (15 Out. 2009)

Por Marcela Waksman Ejnisman e Ana Carolina D'Atri

A Câmara dos Deputados aprovou em maio deste ano o projeto de lei que regulamenta o cadastro positivo, após mais de seis anos de discussões na casa. O cadastro positivo funciona de uma forma semelhante ao cadastro negativo de devedores, porém, ao invés de ter informações sobre dívidas, ele contém dados sobre pagamentos feitos corretamente. Se o projeto for aprovado pelo Senado, a nova lei permitirá que o Brasil tenha uma base de dados de bons pagadores, importante ferramenta na concessão de crédito já existente em outros países.
Tal lei seria a primeira regulando especificamente os cadastros de crédito. Atualmente, alguns artigos do Código de Defesa do Consumidor tratam apenas de bases de dados de consumidores. Tais artigos, apesar de versarem sobre a necessidade de notificação prévia e sobre o prazo de manutenção de dados, não abordam a forma de funcionamento das bases de dados ou como deve ser feita a notificação ao consumidor. O projeto de lei regula esses aspectos e não trata somente de bancos de dados de consumidores, mas de pessoas físicas e jurídicas em geral.
Aliás, a nova lei proposta seria também a primeira relativa exclusivamente à privacidade. Não há hoje no Brasil uma lei que trate especificamente da proteção, do armazenamento e do uso de dados de pessoas e de empresas, como ocorre em muitos países.
De acordo com a nossa atual legislação, para o uso de dados pessoais que não tenham sido divulgados, é necessário obter uma autorização da pessoa a quem os dados se referem. Tal autorização deve ser específica para os dados que serão utilizados e para os possíveis usos. Assim, hoje, o cadastro positivo só é possível se a pessoa der uma autorização específica para cada dado incluído e consentir com a consulta, por terceiros, a cada um dos seus dados. Ou seja, na prática, é praticamente impossível o cadastro positivo, além de altamente custoso.
Com a possível nova lei, ainda haverá a necessidade de consentimento da pessoa a ser incluída no cadastro positivo, mas o consentimento será exigido apenas uma vez e poderá ser muito mais amplo. Ao manter a necessidade de autorização, mas permitindo que ela seja mais ampla, o projeto de lei garante a proteção da privacidade das pessoas incluídas no cadastro, mas reduz o seu custo e facilita o procedimento a ser seguido pelos gestores dos cadastros.
Na realidade, o projeto de lei regula tanto o cadastro positivo quanto o negativo. O objetivo do projeto é regular os bancos de dados que permitam a análise dos riscos do crédito, dando mais segurança às empresas concessoras de crédito e possibilitando vantagens àquele que o solicita. Com informações sobre adimplemento e inadimplemento, é possível que cada um tenha um tratamento diferenciado, de acordo com seus hábitos de pagamento. O resultado mais evidente seria a oferta de juros menores aos bons pagadores.
Outro aspecto importante do projeto é que ele não permite que os dados inseridos nos cadastros sejam usados para outros fins além da análise dos riscos na concessão de crédito. O texto proíbe expressamente que os dados sejam usados para a prospecção de novos clientes ou para pesquisas de mercado. Isso significa que as informações ali inseridas não poderão ser usadas, por exemplo, por empresas de telemarketing ou para a oferta de serviços.
A inclusão de uma pessoa no cadastro positivo será simples: bastará uma autorização inicial, por escrito, podendo ser objeto de um documento separado ou de uma cláusula em um contrato. Caso haja compartilhamento dos dados com outros cadastros, a autorização deve ser relativa também ao compartilhamento. A partir da inclusão da pessoa no cadastro positivo, novas informações sobre adimplemento poderão ser incluídas sem necessidade de consentimentos ou notificações adicionais. O cadastro e as informações positivas poderão ser excluídas a qualquer momento, mediante solicitação da pessoa à qual os dados se referem.
A autorização será exigida apenas para informações sobre adimplementos. Informações sobre inadimplementos poderão ser incluídas após notificação à pessoa feita através de aviso de recebimento (AR), exceto em caso de protesto em cartório, cuja informação poderá ser incluída sem qualquer notificação prévia. Ao se determinar a obrigação de notificação através do AR, o projeto de lei aumenta de forma significativa os custos de manutenção de cadastros negativos, que são tão importantes quanto os positivos na análise adequada dos riscos de concessão do crédito. Se por um lado o projeto de lei representará um grande avanço ao permitir o cadastro positivo, por outro ele pode ser um retrocesso, pois dificultará a manutenção de uma ferramenta já utilizada largamente no Brasil. Tal questão está sendo discutida atualmente pelo Senado Federal, onde já foram feitas propostas de alterações no texto aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, no sentido de excluir a notificação através de AR.
O projeto de lei também prevê, claramente, as responsabilidades relativas ao conteúdo e ao uso e confidencialidade das informações incluídas nos cadastros. Os administradores dos cadastros serão responsáveis pela integridade dos dados, conforme fornecidos pelas suas fontes. Já as fontes se responsabilizarão pelos danos causados por dados inverídicos e aqueles que consultarem os cadastros serão responsáveis pelo sigilo e pelo uso dos dados consultados. Hoje, as diversas ações judiciais relativas aos danos que teriam sido causados pelos cadastros negativos são propostas contra os administradores, as fontes e os que consultam os cadastros, sendo, muitas vezes, todos responsabilizados pelos danos. Se aprovado o projeto, a nova lei esclarecerá quem deverá indenizar pelos danos causados.
Se o projeto for efetivamente aprovado, com algumas modificações que seguramente o tornarão mais benéfico aos seus usuários, certamente será um avanço para a concessão de crédito no Brasil.

Pequenas e Médias empresas: Oportunidade para consultorias

Deloitte monta equipe para cuidar de "emergentes"
Valor Econômico (16 Out. 2009)
Por Nelson Niero
A Deloitte, rede internacional de auditoria e consultoria, descobriu algo revolucionária: as empresas brasileiras, principalmente as pequenas e médias, falam português. Portanto, para se comunicar com elas nada melhor do que falar na língua materna.
Não é tão óbvio quanto parece. Só quem conhece um consultor sabe o quanto isso é difícil para ele. É só dar uma olhada em como as grandes firmas dividem seus setores de atuação: "corporate finance", "advisory", "business tax compliance", "human capital", "non audit assurance services", "outsourcing"... E é "middle market" que dizem quando querem se referir às companhias que não estão nos rankings das maiores, mas também não são o bar da esquina.
Essa anglofilia tem explicação na história das auditorias, que se espalharam pelo mundo acompanhando a expansão das multinacionais. O inglês era obrigatório. Agora é hora de "se preparar para o novo mundo", nas palavras de Juarez Lopes de Araújo, presidente da Deloitte.
Heureca. O jargão "middle market" virou "empresas emergentes", muito mais simpático e que combina com a onda global de valorização dos países também emergentes, como o Brasil.
Inspirada na experiência da Deloitte do Canadá, a firma brasileira criou uma área para atender as pequenas e médias - um universo que engloba, grosso modo, empresas com faturamento entre R$ 50 milhões e R$ 500 milhões.
A equipe, que existe oficialmente desde 1º de julho, quando começa o ano fiscal da Deloitte, tem 7 sócios e 18 gerentes. Eles estão passando uma espécie de MBA interno, com especialistas de diversas áreas da empresa.
"Estamos criando a figura de um 'clínico geral', alguém que possa conversar com o empresário sobre vários assuntos que o interessam", diz Luiz Costa, sócio que comanda a área de "outsourcing" (terceirização) e que também cuidará das emergentes.
As pequenas e médias sempre foram um nicho atraente, mas difícil para as consultorias. No Brasil, a maioria dos CNPJs estão nessa categoria. São sociedades tipicamente familiares, avessas a intromissões externas, principalmente se isso custar os olhos da cara.
A Deloitte acredita que isso está mudando, por conta da nova posição no Brasil no cenário global. "O empresário está mais informado e mais profissionalizado", afirma Costa. "Ele quer se apresentar como competidor e sabe que não é só preço, mas principalmente qualidade que lhe dá vantagem."
Porém, esse empresário ainda é um "bicho" diferente do executivo das grandes empresas. "Por isso, resolvemos mudar a abordagem e preparar pessoas falem a mesma língua", diz Araújo. "Alguém que possa fazer um diagnóstico e acompanhar o crescimento da empresa."
Araújo sabe que seus concorrentes estão longe de desprezar esse segmento, mas afirma que saiu na frente com uma "estrutura dedicada". Mesmo as firmas menores de consultoria - que sempre se disseram mais próximas das pequenas e médias - não serão páreo, diz Araújo. "Elas não têm uma estrutura como a nossa."