28 de jan de 2010

Participação nos lucros das empresas

Será que a tão sonhada, desejada, comemorada e bem recebida PLR (Participação nos Lucros e Resultados) pode sair dos muros das grandes sociedades anônimas? De acordo com a matéria a seguir, a idéia de criar um dispositivo legal que obrigue as empregas em geral a destinar 5% dos seus lucros à força de trabalho tem rondado os corredores do Governo, mais especificamente, do Ministério do Trabalho! Se a idéia for para frente, imagino o quanto vai ter de empresário chorando! Acredito que além dos trabalhadores, quem vai ganhar com isso é a Contabilidade! Mas por quê? Porque o "lucro distribuível" será objeto de mais atenção e esse é produto obtido a partir dos registros contábeis em obediência estrita ao regime de competência. Como muitas empresas, principalmente de menor porte, não estão obrigadas à escrituração comercial, mas apenas fiscal, o cenário pode mudar!!

Projeto que dá 5% do lucro a empregados divide governo

A proposta foi lançada no Fórum Social Mundial; o ministro da Justiça Tarso Genro afirmou que só existem “estudos” sobre o assunto

Da Agência Estado

Em 28 Jan. 2010

Uma proposta de tornar obrigatório o pagamento, por empresas brasileiras, de participação nos lucros a seus empregados, lançada ontem no Fórum Social Mundial, desencadeou no governo um princípio de crise. Depois que a proposição foi divulgada - em resumo escrito e em entrevistas do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto, na capital gaúcha -, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou em Brasília que o que existe são só "estudos", divulgados prematuramente por assessores. Depois disso, Favreto, cuja secretaria é subordinada a Tarso, disse que a "minuta" agora será discutida pelo Ministério do Trabalho com empresários e trabalhadores. Só depois, em dois ou três meses, irá para o Congresso. O próprio Tarso, porém, foi apontado por Lupi como "quem coordena o projeto".

"Essa proposta de participação nos lucros ainda está em estudo. Foi elaborada inicialmente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ainda vai ter um debate interno. É um estudo que acharam oportuno divulgar, para que também se possa ter a percepção da sociedade e dos atores nesse tema aí. Quem vai coordenar a relação com as empresas e os trabalhadores será o Ministério do Trabalho", disse Favreto, no início da tarde. A declaração foi na linha do que dissera Tarso: "Não há posição fechada, nem do ministério, nem do governo, em torno do assunto."

Cerca de três horas antes, porém, a versão do governo era diferente. No Fórum Social Mundial, um folder de capa vermelha e oito páginas de texto apresentava a proposta de participação nos lucros. Favreto adiantou os detalhes do projeto em discussão: ordenaria que 2% do lucro líquido fosse distribuído aos empregados igualmente e 3% segundo critérios acordados, em negociações semestrais ou anuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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