21 de ago de 2011

Auditoria: rodízio ou não?

Enquanto o IBRACON pede fim do rodízio de auditorias à CVM, Estados Unidos estudam adotar rotação de firmas, assim a CVM ganha aliado em defesa do rodízio e as empresas de auditoria têm que buscar outros argumentos contra o rodízio.
A discussão sobre o assunto está ativa no Brasil e nos Estados Unidos. Nos dias 17 e 18 de agosto de 2011, o Valor Econômico publicou três matérias sobre o assunto.
Seguem alguns trechos:

IBRACON pede fim do rodízio de auditorias à CVM (Texto de Marina Falcão, publicado no Valor Econômico em 17/08/2011)

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra mão do rodízio compulsório de firmas de contabilidade nas companhias que instalarem um comitê estatutário de auditoria.
Essa foi uma das sugestões que a CVM recebeu durante uma audiência pública sobre o assunto.
A CVM estuda transformar em norma uma minuta de instrução em que amplia de cinco para dez anos o prazo para as empresas abertas fazerem a rotação de firmas. Obrigatório também na Itália, Índia, Cingapura, Coreia do Sul, o rodízio no Brasil só não é exigido nos bancos, que ficaram livres da tarefa após determinação do Banco Central.

Estados Unidos estudam adotar rotação de firmas (Texto publicado no Valor Econômico (Bloomberg) em 18/08/2011)

O Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB) decidiu abrir um período de comentários públicos sobre a ideia de estabelecer limites de duração para as auditorias. Os proponentes afirmam que essas restrições poderão eliminar a influência inadequada que as empresas podem exercer no longo prazo sobre seus auditores.

"A associação prolongada das grandes firmas de auditoria com seus grandes clientes é uma questão que precisa ser resolvida para que o PCAOB possa cumprir sua missão", disse o presidente do órgão, James R. Doty, antes da votação. O rodízio obrigatório dos auditores deveria ser considerado por causa "do tamanho, complexidade e risco sistêmico encontrados hoje na população de emissores".

CVM ganha aliado em defesa do rodízio (Texto de Fernando Torres publicado no Valor Econômico em 18/08/2011)

Com os Estados Unidos abrindo a discussão sobre a aplicação do rodízio obrigatório de auditorias naquele país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ganhou um aliado de peso na sua batalha para defender a troca periódica em vigor para as companhias abertas não financeiras no Brasil.

Um dos principais argumentos daqueles que são contra o rodízio - incluindo auditores independentes e empresas - é o fato de a rotação obrigatória de firmas ser uma espécie de jabuticaba, que só existe no Brasil e, no caso do rodízio, também na Itália, entre os países de maior peso na economia global.

Esse ponto é citado na carta enviada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) à CVM como comentário à recente audiência pública aberta pela autarquia sobre o tema.

A minuta proposta pela autarquia tem como objetivo induzir as companhias abertas a constituir um comitê de auditoria estatutário em troca de um prazo mais longo para o rodízio de auditor externo. Para essas empresas, o período de rotação subiria de cinco para dez anos.

Embora esse fosse o desejo dos auditores, a proposta da CVM não coloca em questão a desistência da troca obrigatória, sendo que o próximo giro deve ocorrer em 2012. "Não pensamos em mudar a figura do rodízio. Falamos só do prazo, no caso de haver o comitê, mas não da prática em si", diz Alexsandro Broedel, diretor da CVM, sobre a minuta.

Na carta enviada à autarquia, o Ibracon propõe que empresas que criarem comitês de auditoria sejam dispensadas do rodízio.

Nesse caso, a decisão do PCAPOB (sigla em inglês para Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas) de discutir o tema também favorece o argumento da CVM, já que lá o rodízio não seria uma opção ao comitê, mas se somaria a ele. "Estamos na mesma tecla, a preocupação é exatamente a mesma", afirma Broedel, lembrando que na União Europeia o tema também foi colocado em audiência pública. Na Europa, a maior parte dos comentários recebidos foi contrária à prática.

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