Na semana passada recebi a versão impressa da
edição nº 1, volume 46 da Revista de Administração Pública, publicada pela EBAPE/FGV, mesmo não sendo
assinante da versão impressa. Costumo acompanhar as edições online. Essa edição
para mim era especial, pois veio com um artigo de nossa autoria! O mesmo foi resultado
da minha pesquisa de dissertação, defendida em março de 2010, pelo Programa de
Mestrado em Ciências Contábeis da FACC/UFRJ. Uma primeira versão desse artigo
foi apresentada no EnANPAD em 2010, mas agora está publicado em um periódico
respeitado na área de administração pública. Compartilho aqui no Blog essa
alegria.
O ARTIGO:
Transparência da gestão pública municipal: um
estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros
[Transparency of the municipal public management: a study from the homepages of
the large Brazilian municipalities]
RESUMO
Neste estudo buscou-se verificar o nível de
transparência das informações acerca da gestão pública divulgadas nos portais
eletrônicos de 96 municípios incluídos entre os 100 mais populosos do Brasil e
quais características e indicadores socioeconômicos dos municípios podem
contribuir para explicar o nível de transparência observado. O nível de
transparência da gestão pública foi verificado a partir de um modelo de
investigação denominado Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal
(ITGP-M), construído com base em códigos internacionais de boas práticas de
transparência e governança, na legislação brasileira aplicável e nas
experiências de pesquisas anteriores de natureza semelhante realizadas no
Brasil e no exterior. As evidências empíricas apontam para baixos níveis de
transparência, considerados incompatíveis com o nível de desenvolvimento
socioeconômico dos municípios. Além disso, pode-se concluir que, no geral,
existe associação entre as condições socioeconômicas dos municípios e os níveis
de transparência na divulgação de informações acerca da gestão pública
observados nos sites dos grandes municípios brasileiros que compõem a amostra
desse estudo.
Palavras-chave:
transparência; gestão pública; portais eletrônicos; municípios.
ABSTRACT
This
study attempts to check the transparency level of information in public
administration published in the homepages of 96 municipalities included among
the 100 most populous in Brazil and what characteristics and socioeconomic
indicators of the municipalities can contribute to explain the level of
transparency observed. The level of transparency in public administration was
established from a research model called Transparency Index Municipal Public
Management (ITGP-M) constructed based on international codes of good governance
and transparency, the Brazilian legislation and the experiences of previous
studies of similar nature conducted in Brazil and abroad. The empirical
evidence point to low levels of transparency, incompatible with the level of
socioeconomic development of municipalities. Moreover, we can conclude that,
overall, there is an association between the socioeconomic conditions of the
municipalities and the levels of transparency in the disclosure of information
about public administration observed in sites of large municipalities as in
this study.
Key words: transparency; public management;
homepages; municipalities.
Link para o texto completo na base Scielo: AQUI
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