25 de abr de 2014

Dívida pública e Copa do Mundo

Dívida pública sobe mais em cidades-sedes da Copa


As 12 capitais que receberão evento elevaram débitos em 51%, em média. Municípios investiram principalmente em projetos de transporte desengavetados com o pretexto do Mundial

Às vésperas da Copa do Mundo, o torneio apresenta mais uma conta: as cidades que receberão os jogos se endividaram em ritmo bem superior ao de capitais que ficaram fora do evento. Levantamento da Folha em dados do Banco Central aponta que, em dois anos, as dívidas das 12 sedes do Mundial com o Tesouro Nacional ou bancos públicos cresceram, em média, 51%. Nas capitais sem Copa, no mesmo período, a taxa cresceu 20%. Dos municípios com jogos, apenas um –Salvador– conseguiu baixar sua dívida com o governo federal no período. Nas demais capitais, quatro reduziram.

No período pré-Copa, os municípios investiram, sobretudo, em projetos de transporte desengavetados com o pretexto do Mundial.

O governo federal estima os custos dessas obras em aproximadamente R$ 8 bilhões –valor equivalente ao que foi gasto na construção e na reforma dos 12 estádios. A construção das arenas ficou majoritariamente com os governos estaduais. Já na área de mobilidade urbana, a maior parte dos gastos é financiada com recursos do governo federal.

MAIOR PROPORÇÃO

Em 11 capitais, o endividamento com a União subiu entre 3% e 256% desde o início de 2012. Em cinco das 12 cidades também houve expressiva mudança na proporção da dívida em relação à receita. Em Fortaleza, por exemplo, o município tem hoje débito equivalente a 15% de sua receita corrente. No fim de 2011, o índice era zero. Em Porto Alegre, a dívida zerada foi bandeira da campanha do prefeito reeleito José Fortunati (PDT). Agora o débito caminha para alcançar 30% da receita –o próprio balanço do município atribui a alta ao “crescimento nos financiamentos visando a Copa”.

CONSEQUÊNCIAS

Para o professor de administração pública José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília, o endividamento preocupa porque as capitais terão pouca capacidade de investimento à frente. “São muitos anos para pagar, e débitos ficam para gerações futuras. Por isso, é preciso um freio para que, no futuro, não paguem por descontrole de um ou outro gestor”, afirmou Aécio Prado Júnior, vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade. O caso mais emblemático é o de Curitiba, governada por Gustavo Fruet (PDT).

Com o empenho de recursos nas obras, a prefeitura contraiu outros empréstimos para bancar dívidas com fornecedores. O endividamento foi de 3,2% da receita no fim de 2011 para 9,8% hoje. O Planalto diz que as intervenções em mobilidade urbana serão o legado do evento. A lista de obras, contudo, sofreu sucessivas alterações nos últimos anos. Projetos foram excluídos e outros continuam pendentes a menos de dois meses do evento.

DEBATE POLÍTICO

Se durante a eleição de 2012 o tema Copa foi destaque nos debates municipais, passada a onda de protestos de 2013, as prefeituras tentam evitar a vinculação dos gastos com o Mundial. “O BRT passa a um quilômetro do [estádio] Mineirão. Não tem sentido dizer que [a obra] é por causa da Copa”, disse o secretário das Finanças de Belo Horizonte, Marcelo Piancastelli. Em Porto Alegre, durante o auge das manifestações do ano passado, o município tirou do pacote para o evento a maior parte dos projetos –a liberação de recursos atrasou e a cidade passou meses com vias interditadas devido a obras paralisadas. Nas 12 cidades, a única que ultrapassa o limite de endividamento previsto em lei é São Paulo. A cidade hoje tem dívida equivalente a 200% da receita corrente líquida, enquanto o limite é de 120%. A prefeitura, no entanto, não buscou financiamento federal para as obras de mobilidade urbana.


Texto de Felipe Bächtold, publicado na Folha - 25.04.2014

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