Sobre Notas Explicativas

Neste vídeo, o prof. Eliseu Martins fala sobre as mudanças nas Notas Explicativas para que estas efetivamente prestem informações adicionais, mais detalhadas acerca das demonstrações contábeis.

Uma leitura atenciosa, baseada em um conhecimento razoável de contabilidade e informações financeiras, pode levar a concluir que as notas explicativas nos relatórios financeiros de algumas companhias brasileiras, em diversos casos, não dizem "nada com nada" e consistem em longas e enfadonhas repetições das normas contábeis. 

O Valor Econômico divulgou uma matéria sobre o assunto, baseada em uma pesquisa feita pela Abrasca. O estudo procurou investigar os primeiros resultados da aplicação da OCPC 07 emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que foi referendada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de 2014. A OCPC ­07 procura dar maior clareza para a aplicação da relevância na elaboração das notas.

Alguns trechos da matéria do Valor - Companhias cortam notas explicativas:

Segundo o vice­-presidente da Abrasca Alfried Plöger, que também integra o CPC, a iniciativa brasileira [da pesquisa] servirá como referência no projeto que o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) prepara sobre divulgação de informações pelas companhias abertas de dezenas de países que adotam o padrão contábil IFRS, já que a extensão e a qualidade das notas explicativas são motivo de atenção em todo o mundo. "Há casos em que a empresa copia o pronunciamento inteiro do CPC, para depois dizer que aquela norma não se aplica a ela", diz Plöger.

A orientação feita pelo CPC não inova em relação ao que dizem as normas, mas deixa as empresas mais seguras sobre a primazia da relevância na decisão de se divulgar uma informação. Isso significa que, mesmo que um pronunciamento contábil estabeleça níveis mínimos de divulgação sobre determinado assunto, a empresa está dispensada de informar esses itens se aquele assunto for irrelevante para o conjunto das demonstrações financeiras.

De acordo com a Abrasca, a redução do tamanho dos balanços decorreu da simplificação e resumo de informações que antes eram detalhadas em excesso, retirada de notas sobre saldos que não eram representativos ou referente a temas que não se aplicavam à empresa e junção de informações que apareciam de forma repetitiva em diferentes notas do balanço.

Na pesquisa, a associação também questionou as empresas se elas tiveram dificuldades com alguns de seus públicos alvo por conta da redução das notas. No relacionamento com os analistas, nenhuma das 30 empresas reportou qualquer problema.

Em relação aos auditores externos, 24 informaram que tiveram dificuldade "pequena" nesse processo, enquanto 5 relataram dificuldade média e, uma, alta.

Nas visão de Plöger, os analistas não reclamam porque quando não entendem algum ponto normalmente tem liberdade para entrar em contato com a área de relações com investidores e questionar a companhia.

Já os auditores, segundo ele, demonstram mais preocupação em aceitar mudanças nas notas porque temem eventuais cobranças do regulador. "Os auditores tem medo que a CVM vá para cima deles", afirma, com a ressalva de que acredita que o temor é infundado, já que a autarquia tem sido "parceira" nesse processo.

O presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio Coelho, reconhece que esse é um processo de adaptação para os profissionais da área de auditoria, e calcula que vai levar de dois a três anos para haver um resultado mais claro da nova orientação do CPC.

Ele destaca que a CVM tem o hábito de questionar os auditores no Brasil sobre determinadas práticas, mas que, até agora, não houve questionamentos sobre os balanços de empresas que já iniciaram o processo de redução das notas explicativas.

Contudo, Coelho destaca que alguém tem que ser o fiel da balança, e acredita que caberá ao auditor e ao regulador atuar como freio, para evitar excessos, que ainda não estão ocorrendo.

O presidente do Ibracon destaca que também será importante observar o comportamento de outros agentes, como os investidores e as entidades que premiam as empresas pela qualidade da informação do balanço. "Se forem premiadas empresas que não fizeram redução nenhuma será um tremendo desincentivo", afirma Coelho.