Geradoras preparam-se para pagar por suas hidrelétricas
Valor Econômico - 08/06/2009
Desde que a tentativa frustrada de venda da Cesp pelo governo paulista expôs o problema do fim das concessões, as empresas geradoras de energia começaram a preparar-se para pagar pela manutenção dos seus ativos. O governo federal ainda não se decidiu se vai retomar as concessões e fazer um leilão por menor preço de energia ou se vai permitir uma prorrogação onerosa. Mas o fato é que até a Cesp já aceita esta última alternativa, segundo disse o presidente da empresa, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, durante teleconferência para analistas e com isso poder manter as usinas de Ilha Solteira e Jupiá que respondem por 70% dos ativos da companhia.
A estatal gaúcha CEEE tem usinas com capacidade de cerca de mil megawatts vencendo em 2015 e a paranaense Copel pouco mais de 200 MW. As duas apostam em um sistema que têm chamado de máquina a máquina, ou seja, um leilão por cada ativo da usina e não pela usina completa.
Quem não se manifesta sobre o assunto é a Eletrobrás, a empresa que tem o maior parque gerador vencendo em 2015. Dos cerca de 20 gigawatts de energia produzidos por usinas que tem a concessão vencendo, 80% pertencem a empresas do grupo.
Diferentemente das distribuidoras, as concessionárias donas de usinas hidrelétricas não têm em seus contratos de concessão cláusulas de prorrogação que possam gerar algum embate judicial para discutir o assunto. Elas tornaram-se uma concessão em 2004, segundo explica a advogada Elena Landau, do escritório Sérgio Bermudes, e na época estavam apenas preocupadas em vender sua energia no leilão de energia velha que o governo federal estava promovendo. Para isso, precisavam ter um contrato de concessão.
O presidente da CEEE, Sérgio Camps de Morais, diz que a empresa de geração gaúcha tem 15 usinas vencendo, com capacidade de mil megawatts e energia assegurada de 400 MW, e ele diz que está estruturando-se para disputar as usinas em um possível leilão. Antes disso, a empresa está propondo à Aneel uma revitalização das usinas, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões, desde que condicionada à renovação da concessão.
Desde o ano passado, secretários do Ministério de Minas e Energia e o próprio ministro têm dado declarações de que uma decisão estaria próxima. Mas até agora, as reuniões foram sendo adiadas seguidamente. Há pouco mais de duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) resolveu também participar do debate e promoveu um seminário fechado com os diferentes agentes do setor para apresentar uma proposta ao governo federal. "É importante que o governo ouça, e vários representantes da Aneel e Ministério de Minas e Energia participaram como ouvintes do evento", conta o presidente do conselho de infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas.
"No geral, existe um consenso entre os agentes do setor de que é preciso pensar na modicidade tarifária", diz Mascarenhas. As usinas hidrelétricas já foram amortizadas ao longo dos anos. Isso significa que as tarifas atuais já pagaram todo o investimento necessária e agora estas tarifas podem ser reduzidas, beneficiando o consumidor. A CNI defende a queda das tarifas até para o país ter mais competitividade e atrair investimentos.
Apesar de a prorrogação ou licitação das usinas também requerer alterações na legislação, o setor considera que os preços da energia vão cair. Fazendo com que as próprias tarifas cobradas pelas empresas de distribuição também caiam. (JG)
Desde que a tentativa frustrada de venda da Cesp pelo governo paulista expôs o problema do fim das concessões, as empresas geradoras de energia começaram a preparar-se para pagar pela manutenção dos seus ativos. O governo federal ainda não se decidiu se vai retomar as concessões e fazer um leilão por menor preço de energia ou se vai permitir uma prorrogação onerosa. Mas o fato é que até a Cesp já aceita esta última alternativa, segundo disse o presidente da empresa, Guilherme Augusto Cirne de Toledo, durante teleconferência para analistas e com isso poder manter as usinas de Ilha Solteira e Jupiá que respondem por 70% dos ativos da companhia.
A estatal gaúcha CEEE tem usinas com capacidade de cerca de mil megawatts vencendo em 2015 e a paranaense Copel pouco mais de 200 MW. As duas apostam em um sistema que têm chamado de máquina a máquina, ou seja, um leilão por cada ativo da usina e não pela usina completa.
Quem não se manifesta sobre o assunto é a Eletrobrás, a empresa que tem o maior parque gerador vencendo em 2015. Dos cerca de 20 gigawatts de energia produzidos por usinas que tem a concessão vencendo, 80% pertencem a empresas do grupo.
Diferentemente das distribuidoras, as concessionárias donas de usinas hidrelétricas não têm em seus contratos de concessão cláusulas de prorrogação que possam gerar algum embate judicial para discutir o assunto. Elas tornaram-se uma concessão em 2004, segundo explica a advogada Elena Landau, do escritório Sérgio Bermudes, e na época estavam apenas preocupadas em vender sua energia no leilão de energia velha que o governo federal estava promovendo. Para isso, precisavam ter um contrato de concessão.
O presidente da CEEE, Sérgio Camps de Morais, diz que a empresa de geração gaúcha tem 15 usinas vencendo, com capacidade de mil megawatts e energia assegurada de 400 MW, e ele diz que está estruturando-se para disputar as usinas em um possível leilão. Antes disso, a empresa está propondo à Aneel uma revitalização das usinas, com investimentos da ordem de R$ 100 milhões, desde que condicionada à renovação da concessão.
Desde o ano passado, secretários do Ministério de Minas e Energia e o próprio ministro têm dado declarações de que uma decisão estaria próxima. Mas até agora, as reuniões foram sendo adiadas seguidamente. Há pouco mais de duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) resolveu também participar do debate e promoveu um seminário fechado com os diferentes agentes do setor para apresentar uma proposta ao governo federal. "É importante que o governo ouça, e vários representantes da Aneel e Ministério de Minas e Energia participaram como ouvintes do evento", conta o presidente do conselho de infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas.
"No geral, existe um consenso entre os agentes do setor de que é preciso pensar na modicidade tarifária", diz Mascarenhas. As usinas hidrelétricas já foram amortizadas ao longo dos anos. Isso significa que as tarifas atuais já pagaram todo o investimento necessária e agora estas tarifas podem ser reduzidas, beneficiando o consumidor. A CNI defende a queda das tarifas até para o país ter mais competitividade e atrair investimentos.
Apesar de a prorrogação ou licitação das usinas também requerer alterações na legislação, o setor considera que os preços da energia vão cair. Fazendo com que as próprias tarifas cobradas pelas empresas de distribuição também caiam. (JG)
Fonte: Clipping
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