Polêmicas em torno das emissões de Carbono

Tarifa de carbono é arriscada e inútil
Texto publicado no Jornal Valor Econômico (10 Dez. 2009)

Financial Times

Como se já não fosse deprimente o bastante toda a disputa em torno de tirar a rodada Doha de liberalização comercial do buraco em que se encontra, os ministros se defrontam com um novo problema. Se as ameaças de uma tarifa de carbono da parte da União Europeia e dos Estados Unidos forem cumpridas, o mundo pode entrar na maior guerra comercial desde a Grande Depressão, nos ano 30.

As "border tax adjustments" (uma tipo de tarifa de importação), aplicadas pelo importador ao conteúdo de carbono de produtos importados de países que não possuem um esquema de corte de emissões, têm como objetivo evitar que esses países ganhem uma vantagem competitiva. Em teoria, pode até haver justificativa legal e econômica para essas tarifas. Mas, na prática, elas vão acabar se tornando um emaranhado impraticável, fora de proporção em relação ao problema que buscam resolver.

Os argumentos legais e econômicos são simples. Do mesmo modo que os governos devem aplicar aos produtos importados o mesmo imposto de consumo que vigora para os produtos nacionais, forçar empresas locais e estrangeiras a arcar com o mesmo custo de carbono na produção deixa o jogo equilibrado entre as duas partes. Isso ajudaria a prevenir "vazamentos de carbono", isto é, que empresas poluidoras transfiram sua produção para países com controles frouxos.

Em princípio, esse tipo de taxa pode até ser compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio. Na prática, as complexidades ocultas provavelmente dariam origem a uma série de disputas comerciais que poderiam rapidamente se assemelhar a uma versão litigiosa da Guerra dos Cem Anos: longa, cara e amplamente infrutífera.

Em primeiro lugar, não é fácil estimar o custo extra que um esquema de venda de crédito de carbono impõe mesmo a uma empresa local. E, devido às redes de suprimento desagregadas, será quase impossível calcular que país agregou qual parte do conteúdo de carbono total do produto, para assim poder definir qual seria a tarifa a ser aplicada. Surgiria o espectro de intermináveis painéis de disputa na OMC se debruçando até altas horas sobre planilhas de produção de países do Sudeste Asiático.

E não é certo que o "vazamento de carbono" seja um problema grave. A maior parte dos estudos sugere algum impacto no países ricos, mas não muito grande, em setores intensivos no uso de energia, como papel, vidro e aço, mas pouco efeito na economia como um todo. Não vale a pena iniciar uma comercial nem colocar em risco o futuro do ambiente por isso.

Como artifício para manter empregos rentáveis para advogados especializados em comércio, o imposto de carbono é perfeito. Como política econômica, essa tarifa seria um desastre. Temos de esperar que esse papo em Paris e Washington seja um blefe, que tenha apenas como objetivo levar países como China e Índia à mesa de negociação. Porque, se for para valer, estamos em apuros.