30 de dez. de 2011

Questionário de Pesquisa

Você é usuário ou preparador de informação contábil no setor público? Poderia dedicar alguns instantes para responder a nossa pesquisa?? Clique no link a seguir e participe, compartilhe! Sua colaboração é muito importante! 
https://www.surveymonkey.com/s/metodocontabilizacao

21 de dez. de 2011

Feliz Natal! Feliz Ano Novo

Amigos,
Desejo a todos um Feliz Natal! Que esse tempo seja para nós momento de confraternização e celebração da paz!
E o ano que se aproxima seja um 2012 inesquecível, repleto de muitas ideias, contábeis ou não, e muitas vitórias contabilizadas! 

Abraços


15 de dez. de 2011

Regras de transição para nova Contabilidade Pública



No dia 14 de dezembro de 2011 foi publicada a PORTARIA n° 828/2011 que altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, estabelece que os Procedimentos Contábeis Patrimoniais devem ser adotados pelos entes da Federação gradualmente a partir do exercício de 2012 e integralmente até o final do exercício de 2014, salvo na existência de legislação específica emanada pelos órgãos de controle que antecipe este prazo; enquanto os  Procedimentos Contábeis Específicos deverão  ser adotados pelos entes de forma obrigatória a partir de 2012.
O mais importante da referida Portaria  é o prazo de transição estabelecido para que os Entes da Federação preparem as mudanças nos sistemas contábeis até aqui existentes. Neste sentido, é importante a leitura do referido plano, conforme transcrição a seguir:
Cada Ente da Federação divulgará, até 90 (noventa) dias após o início do exercício de 2012, em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual estejam jurisdicionados, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica a critério do poder ou Órgão:

I – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
II – Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;
III – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
IV – Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
V – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
VI- Implementação do sistema de custos;
VII- Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
VIII – Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Tal plano de transição implica no planejamento das ações por parte dos órgãos responsáveis e em próximas postagens estaremos explicando os cuidados que devem ser adotados.


Via Blog do prof. Lino Martins da Silva

10 de dez. de 2011

Regrinhas nas normas IFRS?


Tanto nas aulas da disciplina Análise das Demonstrações Contábeis, que eu chamaria de Análise [Crítica] das Demonstrações contábeis, quanto nas aulas de Teorias do Lucro e da Avaliação Patrimonial, o prof. Eliseu Martins sempre nos incentivou a provocar, a pensar além do que está posto, a “quebrar” regras [até mesmo as da ABNT...]
O texto a seguir foi motivado por uma provocação do Prof. Eliseu feita a Stephen Cooper, membro do International Accounting Standards Board (IASB) em relação à discussão da redução de algumas opções que existem em nas normas emitidas pelo órgão. A questão que está posta é a seguinte: Que caractertísticas deve ter um conjunto de normas para gerar informações mais úteis (confiáveis, compreensíveis, comparáveis e relevantes), um conjunto de normas mais flexíveis ou um conjunto de normas rígidas, com regras detalhadas?
Segue o texto para leitura!

IFRS não corre risco de virar modelo de “regrinhas”
Texto de Marina Falcão  - Valor Econômico - 02/12/2011

“Qual o risco do IFRS virar um modelo de regrinhas”? A provocação partiu do professor Eliseu Martins para Stephen Cooper, membro do International Accounting Standards Board (IASB), que concedeu palestra durante o 8º Seminário Internacional CPC. 
“Nulo. Não há chance alguma”, respondeu Cooper. Logo em seguida, no entanto, assumiu que os desafios são grandes para evitar que aconteça com o IASB, que edita as normas do IFRS, o que aconteceu com o Financial Accounting Standards Board (FASB), órgão responsável pelo modelo contábil americano. 
“É uma coisa tentadora você criar uma emenda na regra atual sempre que surgirem novas operações no mercado. Mas já há um reconhecimento do próprio FASB de que isso não funciona”?, disse Cooper. 
Segundo ele, é que o próprio FASB vem eliminando excesso de direcionamentos do US GAAP (padrão americano) durante o atual processo de convergência para o IFRS nos Estados Unidos. 
Cooper alerta para que o número de páginas do IFRS não seja confundido com excesso de “regrinhas”. “Às vezes, são necessárias muitas palavras para explicar um conceito”, afirmou. 
O objetivo, no final das contas, é deixar as demonstrações financeiras cada vez mais comparáveis. “Há um desconto dos investidores internacionais quando há incerteza na qualidade das informações contábeis”, destacou. 
Para Cooper, os países começam em pontos diferentes no processo de convergência e esse é um dos grandes percalços encontrados pelo IASB. “A influência da contabilidade nacional exerce efeito em diferentes graus em cada local”, disse. 
Além do foco nos Estados Unidos, o IASB enxerga a adoção completa do IFRS na China e no Japão como prioridade. 
Para Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da Apimec- SP, os usuários das informações contábeis ainda encontram muitas diferenças importantes nas demonstrações contábeis. “Em parte, elas ocorrem porque um modelo baseado em princípios é mais plástico, abrindo margens para diversas interpretações.”

Menos possibilidades nos balanços em IFRS


Em continuidade à discussão do texto anterior que apontou que muitas balanços de empresas no Brasil ainda não contemplam a essência das normas IFRS, o texto a seguir aborda a possibilidade de redução da “flexibilidade” das normas emitidas pelo IASB, que na intenção de que seja sempre revelada a essência econômica, permite mais de uma forma de tratamento para transações semelhantes.
Na opinião de alguns especialistas, a “flexibilidade” das normas IFRS tem atrasado o processo de convergência em países que historicamente adotaram normas mais rígidas e com muitas regras detalhadas, a exemplo dos Estados Unidos.
Segue o texto para leitura e comentários.

Norma internacional deve ter menos opções
Texto de Fernando Torres e Marina Falcão - Valor Econômico - 05/12/2011

O órgão que escreve as normas internacionais de contabilidade está disposto a discutir a redução de algumas opções que existem em seus pronunciamentos, disse Stephen Cooper, membro da diretoria do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês), que esteve em evento na capital paulista (...). "Isso é algo que podemos fazer [para tentar uniformizar mais os balanços das empresas que usam IFRS]. Não permitir diferentes metodologias ou opções, a não ser que tenhamos um motivo muito bom para isso", afirmou. Como exemplos de casos em que poderiam haver boas razões, ele cita o uso opcional da contabilidade de "hedge" (que tira do resultado da empresa o efeito temporário de uma operação de proteção contra variação de preço de um ativo) e também uma regra que seja boa em na essência, mas que gere um custo excessivo para implantação. "O que não podemos fazer é dizer: não conseguimos decidir qual a melhor método, então vamos permitir os dois", afirmou. Para Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação dos Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec- SP), os usuários das informações contábeis ainda encontram muitas diferenças importantes nos balanço de empresas dos mesmos ramos de atuação. "Em parte, elas ocorrem porque um modelo baseado em princípios é mais plástico, abrindo margens para diversas interpretações", disse ele, que também participou do evento na BM&FBovespa. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o professor Eliseu Martins acredita que o mercado, em geral, sente-se mais confortável quando o modelo contábil possui uma regra específica para cada tipo de operação. Por isso, diz, há um constante risco de que a nova norma, baseada na natureza das transações, caia na "tentação" de se transformar num arcabouço de regrinhas. "Foi o que aconteceu com o US GAAP [norma americana] ao longo das décadas." Questionado sobre essa possibilidade durante o 8º Seminário Internacional CPC, Cooper, do IASB, disse que as chances são "nulas". Mas admite que os desafios do órgão para manter as normas sempre atuais sem incorrer nesse erro são grandes. Cooper alerta para que o número de páginas do IFRS não seja confundido com excesso de "regrinhas". "Às vezes, são necessárias muitas palavras para explicar um conceito", afirmou. Outros percalços apontados por Cooper para o processo de globalização contábil são as influências locais. Segundo ele, os países começam em pontos diferentes do processo de convergência, conforme o grau de solidez da cultura contábil em vigência. Além do adoção do IFRS nos Estados Unidos, o IASB tem como prioridade a adoção completa da nova contabilidade na China, no Japão e na Índia. Para Alexandre, da Apimec, a convergência americana é mais delicada porque boa parte das empresas listadas se sustentam com o capital americano. "O IFRS não tem tanto apelo", afirma. No Brasil, pelo contrário, os benefícios da convergência são mais evidentes. Para os usuários das informações, há a prometida melhor comparabilidade com o padrão único. Para as companhias, há a possibilidade de redução do seu custo de capital. Único membro da América do Sul na diretoria do IASB, Amaro Gomes destaca a importância da convergência no cenário macroeconômico brasileiro. "Precisaremos cada vez mais do capital privado estrangeiro, pois está claro que o governo não dará conta da demanda de investimento em infraestrutura nos próximos anos", afirma, lembrando ainda do baixo nível de poupança interna. Ainda em relação à adoção do IFRS pelos Estados Unidos, uma das preocupações já manifestadas por membros da Securities and Exchange Commission (SEC) tem a ver com a estrutura de governança e financiamento do IASB. Eles temem que o órgão, que depende de doações para se manter, sofra influência de seus financiadores. Segundo o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, um dos curadores da Fundação IFRS, que supervisiona os trabalhos do IASB, o orgão não tem hoje problema para obter recursos e tem recebido cada vez mais apoio financeiro de países que formam o G-20, o que reduz a "dependência de doações privadas". Segundo ele, não apenas os ministros dos países do G-20, mas também os chefes de estado estão engajados no processo de se buscar um único padrão contábil global de alta qualidade. No ano passado, o CPC doou 196 mil libras ao IASB [Como se o CPC não tem autonomia financeira? O CPC não depende dos recursos do CFC?], que recebeu um total de 16,6 milhões de libras, sendo 5,4 milhões das grandes firmas de auditoria globais. Os recursos do órgão brasileiro tiveram como origem verba recebida como parte de termo de compromisso assinado com a Comissão de Valores Mobiliários [Ah, tá]. Agora que o CPC possui também a estrutura jurídica de uma Fundação, Malan considera que será mais fácil levantar recursos no mercado local. A decisão da SEC sobre a adoção do IFRS foi prometida para este ano. Antes de os diretores do órgão tomarem a decisão, a área técnica deve emitir um relatório final sobre o processo, que, conforme o Valor apurou, pode ou não ter uma recomendação.

Balanços (ainda) pro forma


O texto a seguir traz comentário de dois professores com os quais tive o privilégio de ter aulas no PPGCC FEA/USP em 2011: Eliseu Martins e Alexsandro Broedel Lopes. Eles emitem uma opinião crítica, expressando que a tão falada "mudança" em decorrência da adoção das normas IFRS não aconteceu de maneira plena.
Uma das discussões que sempre levantamos nas aulas e momentos de estudo é que a flexibilidade das normas causaria prejuízos á comparabilidade entre as informações contábeis de diferentes empresas.  Mas na opinião do Prof. Eliseu Martins, a existência no passado de regras específicas usadas de forma generalizada acabava criando uma "comparabilidade enganosa" entre os balanços de empresas distintas.
Segue o texto para leitura!

Balanços (ainda) pro forma
Texto de Fernando Torres - Valor Econômico - 05/12/2011

Passado praticamente um ano da adoção completa do padrão contábil internacional IFRS pelas companhias abertas do Brasil, prossegue a resistência de se aplicar o preceito da essência sobre a forma nos balanços. "Ainda se nota a influência fiscal nas práticas contábeis", diz Alexsandro Broedel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), citando como exemplo o prazo de depreciação de máquinas e equipamentos das empresas. Mesmo sendo explícito que a perda de valor desses bens deva ser registrada conforme sua vida útil econômica, a maior parte das empresas optou por manter as antigas taxas fornecidas pela Receita Federal. Veículos passam a valer zero no balanço após cinco anos, máquinas e equipamentos duram de cinco a dez anos e imóveis são depreciados a uma taxa anual de 4%. Broedel destaca que a prática foi mantida mesmo com o Fisco tendo deixado claro que as empresas poderiam seguir usando sua tabela só para fins tributários. Segundo o diretor do órgão regulador, a autarquia pretende atuar para que a regra do IFRS sobre esse ponto seja cumprida, o que pode gerar questionamentos às empresas sobre o motivo da manutenção das taxas. De acordo com o professor Eliseu Martins, especialista em contabilidade, "o lado bom" de um padrão contábil baseado em princípios, como o IFRS, é que ele permite que as empresas "mostrem a sua cara". Assim, diz ele, uma transportadora que usa os caminhões quase que ininterruptamente e faz pouca manutenção não precisa depreciar os veículos no mesmo prazo que uma concorrente que faz um uso mais moderado dos caminhões. Para Martins, a existência no passado de regras específicas usadas de forma generalizada acabava criando uma "comparabilidade enganosa" entre os balanços de empresas distintas. Broedel disse que a CVM estará de olho também na aplicação mais ampla do conceito de que a essência deve prevalecer sobre a forma nos balanços. Nesse aspecto, um dos pontos de atenção é a classificação de instrumentos financeiros como dívida ou dentro do patrimônio, que recentemente motivou o pedido de republicação do balanço da Energisa. "Rato que nasce no forno não vira bolinho", disse Broedel, durante palestra em evento organizado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em São Paulo, na sede da BM&FBovespa.

3 de dez. de 2011

Fraudes contábeis do mundo corporativo


Quem disse que a informação contábil não tem relevância no mercado de capitais? De tanto discutir esse tema nas aulas de Teoria Avançada da Contabilidade nesse semestre, qualquer resquício de uso da informação contábil e seus desdobramentos no mercado indica que toda a teoria do value relevance não é em vão.

A Olympus e uma das maiores fraudes contábeis do mundo corporativo
Companhia é acusada de rombo de mais de US$ 1 bi, FBI está investigando o caso e suas ações correm o risco de serem canceladas na Bolsa de Tóquio - o que pode ser pior?
Texto de Daniela Barbosa – Exame.com (02.12.2011)
Parecia uma queda comum de CEO, quando, no dia 14 de outubro, a Olympus comunicou a saída de Michael Woodford da presidência. Na ocasião, a companhia alegou que o executivo não respeita a cultura organizacional da empresa, construída em 92 anos de história, e desrespeitava também uma premissa muito valorizada no Japão: a hierarquia.
Sabe-se que CEOs são demitidos todos os dias de pequenas ou grandes corporações, o movimento é considerado comum, desde que haja uma justificativa plausível para o fato.
Um detalhe, entretanto, no caso da Olympus, despertou a atenção do mercado, pois Woodford estava há apenas duas semanas no cargo, tempo muito curto para se chegar a uma decisão tão radical – a despedi-lo –, como fez o conselho de administração da Olympus.
O mercado desconfiou, as ações começaram a despencar e, para piorar a situação, Woodford foi proibido de falar em nome da companhia e convidado a deixar o país. Alguma coisa estava errada, o executivo, então, decidiu esclarecer os fatos e o pesadelo da Olympus começou.

O caso
A verdade é que o executivo havia proposto a abertura de um inquérito para investigar quatro aquisições feitas pela Olympus durante os anos de 2006 e 2008, que não faziam muito sentido para os negócios da companhia, além dos valores exorbitantes pagos por elas. Woodford não pode contribuir com mais informações, pois foi afastado da empresa antes de conseguir descobrir outros detalhes.
Analistas e investidores, desconfiados com a história, começaram a fazer pressão para que a companhia explicasse as aquisições “sem fundamento”. Neste meio tempo, as ações da Olympus já tinham desvalorizado quase 50% na bolsa de Tóquio e a companhia acumulado perdas de mais de 1,3 bilhão de dólares.

Investigação
Pressionada, a Olympus confessou que havia pagado a uma assessoria cerca de 490 milhões de euros para que ela intermediasse as aquisições que custaram ao cofre da Olympus quase 700 milhões de euros em meados dos anos 2000. As explicações, no entanto, mais uma vez não convenceram e a Polícia Federal do Japão e o FBI, dos Estados Unidos, tiveram que entrar na história.
Com a entrada da polícia no caso, o que não fazia muito sentido começou a ter mais lógica. A verdade é que as aquisições feitas durante os anos de 2006 e 2008 foram apenas para disfarçar as fraudes financeiras que a companhia esteve envolvida na década de 90, segundo apontam as investigações.
Durante mais de dez anos, a Olympus teria mascarado resultados financeiros negativos em seus balanços e, segundo estimativas do mercado, as perdas podem ter chegado a mais de 1 bilhão de dólares.

Pode ser pior
Mas o problema não termina por aí. Há rumores também que a empresa tenha ligação com o crime organizado japonês e que a cifra de 1 bilhão de dólares, na verdade, pode ser cinco vezes maior. As investigações são embrionárias e nada de concreto sobre assunto foi provado ainda.
Após o escândalo, a Olympus afastou os executivos envolvidos na fraude contábil, entre eles, Tsuyoshi Kikukawa, presidente do conselho e substituto de Woodford no posto de CEO. A companhia também criou dois comitês de investigação para que outros detalhes do caso sejam revelados.
Como se não bastasse, a companhia corre o risco agora de ter suas ações deslistadas da Bolsa de Tóquio, caso não divulgue seus resultados financeiros até o dia 14 de dezembro.

Futuro
Ainda não é possível saber qual o futuro da Olympus. Especialistas desse mercado, ouvidos pela imprensa internacional, afirmam que a única saída da Olympus é ser vendida. Mas há quem acredite em outras possibilidades.  Woodford, por exemplo, lançou uma campanha, nesta semana, para ter seu emprego de volta e de quebra resgatar a companhia do buraco.
A possibilidade até parece não ser uma má ideia, uma vez que o executivo é tradicionalmente conhecido por ter construído uma carreira de 30 anos dentro Olympus liderando aquisições e consolidando a companhia por toda a Europa e Estados Unidos.

Percepção da corrupção


Brasil piora em ranking internacional de percepção da corrupção

Texto publicado no Valor Econômico, por Marcílio Souza – Bloomberg (01.12.2011)

O Brasil apresentou pequena melhora em seu Índice de Percepção da Corrupção do Setor Público, medido pela Transparência Internacional, mas perdeu posições no ranking geral entre o ano passado e este.
O Brasil subiu de 3,7 pontos no ano passado para 3,8 este ano. A escala vai de zero a dez, e quanto mais elevado o número, menor a percepção de corrupção. Apesar disso, o Brasil perdeu quatro posições no ranking, caindo do 69º lugar em 2010, quando a pesquisa abrangeu 178 países, para a 73º posição neste ano, quando 183 países ou territórios entraram na sondagem.
Com 9,5 pontos, a Nova Zelândia manteve-se na primeira posição entre os países com menor percepção de corrupção, seguida por Dinamarca e Finlândia, ambas com 9,4. Na outra ponta ficaram Coreia do Norte, estreante na pesquisa, e Somália, ambas com 1,0 ponto.  
Os EUA perderam duas posições no ranking, ficando em 2011 em 24º lugar, embora tenham mantido os 7,1 pontos. Na zona do euro, o país mais mal colocado foi a Grécia, que caiu da 78ª para a 80ª posição; a Itália é o segundo com maior percepção de corrupção dentro do bloco, tendo recuado do 67º lugar no ano passado para o 69º em 2011.
“Os países da zona do euro que estão enfrentando crises de dívida, em parte por causa do fracasso das autoridades públicas para lidar com a propina e a evasão fiscal, estão entre aqueles com a mais baixa pontuação”, disse em relatório a Transparência Internacional, que tem sede em Berlim.
O índice mostrou que dois terços das 183 nações pesquisadas tiveram pontuação abaixo de 5,0. Países do Oriente Médio, que no último ano passaram por revoluções políticas, receberam, em sua maior parte, menos de quatro pontos e pioraram no quadro geral. O Egito perdeu 14 posições e ficou na 112ª, enquanto a Tunísia passou da 59ª para a 73ª. A Líbia despencou 22 lugares, ficando este ano no 168º posto.
“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)