9 de jun de 2011

Questões sobre Contratos de Concessão

Pessoal, apresento a seguir algumas questões dos temas discutidos essa semana na disciplina Contabilidade Societária. Contribuições e dúvidas podem ser postados como comentários para discutirmos.

As questões a seguir sobre Contratos de Concessão devem ser respondidas com base no ICPC 01 e OCPC 05 - Contratos de Concessão - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRIC 12 e no Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), além da Lei nº 6.404/1976 e atualizações:

1) Quais as características necessárias para que um contrato de concessão de serviços públicos esteja no alcance das disposições da ICPC 01 - Contratos de Concessão?

2) Qual a justificativa apresentada na ICPC 01 para que a infraestrutura (ativos) relacionados aos contratos de concessão não sejam registrados no Ativo Imobilizado da entidade concessionária?

3) Justifique por que se pode afirmar que, em se tratando de contratos de concessão alcançados pela ICPC 01, pode-se dizer que “a natureza da remuneração determina seu subsequente tratamento contábil”?

4) Em que situações uma entidade dede reconhecer um ativo financeiro ou um ativo intangível ou ambos em decorrência de contratos de concessão de serviços públicos, conforme as disposições da ICPC 01?

5) Qual o tratamento previsto na ICPC 01 para os custos de empréstimos incorridos pelo concessionário em decorrência de contrato de concessão?

6) Uma entidade concessionária assina um contrato com o Estado para prestar serviços em regime de concessão durante 30 anos e o mesmo está no escopo da ICPC 01. No último ano a concessionária deverá fazer a recapeamento total do trecho objeto do contrato de concessão, e o custo estimado é de R$ 80 milhões. Nesse situação, a empresa deve fazer a provisão desse passivo reconhecendo ao longo do período ou pode lançar toda a despesa no último ano?

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“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)