Seguro de crédito de carbono

A Contabilidade ainda não definiu a natureza contábil dos créditos de carbono, mas o mercado está na frente e já tem opção de fazer seguro das receitas a serem obtidas com a venda dos créditos!

Seguro de crédito de carbono chega ao Brasil

Texto de Thais Folego publicado no Valor Econômico - 28/09/2011

Em parceria com a Munich Re, maior resseguradora do mundo, a Fator Seguradora está lançando um seguro para projetos de crédito de carbono e instrumentos de redução de gases de efeito estufa. A apólice cobre a perda de receita caso o projeto não gere os créditos de carbono previstos e comercializados.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto que traz a possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam cumprir seus compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. Nele, países emergentes podem, voluntariamente, desenvolver projetos de redução de emissão (conhecidos como "crédito de carbono") para posterior venda dessas reduções para países desenvolvidos.

"São projetos caros que geralmente precisam de financiamento. Um seguro que garante a receita desse projeto vai melhorar a aceitação do financiamento", afirma André Gregori, presidente da Fator Seguradora. Ele lembra que, no ano passado, foi aprovada no Brasil a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que deve impulsionar a realização desses projetos. Na política, o país assume meta para reduzir entre 36,1% a 38,9% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020, com ações no âmbito federal, estadual e municipal por entidades públicas e privadas.

"Além disso, a maioria dos bancos mundiais exigem projetos de captura de CO2 para conceder financiamento para obras de infraestrutura", ressalta Gregori.

A apólice indeniza a perda de receita de projetos de redução de gases numa eventual ineficiência ou dano físico do projeto, insolvência do fornecedor ou do comprador dos créditos, além de problemas provenientes de variação climática. Gregori explica, porém, que o risco de eventos naturais é uma cobertura extra, que pode ser incluída na apólice. Ele explica que o preço do seguro varia de acordo com o projeto de redução e com as coberturas contratadas, mas varia, em média, entre 2% a 5% do valor do projeto.

"Este não é um produto de prateleira, ele é montado de acordo com a particularidade de cada operação", explica Tânia Amaral, superintendente de riscos financeiros da Munich Re. A resseguradora já comercializa o produto em outros países e tinha o interesse de trazer a cobertura para cá por conta do Brasil ser um dos países que podem desenvolver instrumentos de redução de gases.

O Brasil possui 499 projetos do tipo, equivalente a 6% dos 7.742 projetos espalhados pelo mundo, segundo dados de junho deste ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso coloca o país no terceiro lugar em número de projetos de MDL no mundo. A China é a líder do ranking, com 3.056 projetos (39%) e, em segundo lugar, a Índia com 2.098 projetos (27%).

O lançamento do produto faz parte da estratégia de diversificação do portfólio da seguradora, que trabalha basicamente com seguros ligados a obras de infraestrutura. Há três anos, quando foi criada, a companhia atuava apenas com seguro garantia. Nesta ano, passou a atuar com seguro de engenharia, responsabilidade civil, riscos diversos de equipamentos, eventos e aeronáutico.