2 de set de 2015

Déficit Orçamentário x Déficit Fiscal

Texto interessante do Paulo Henrique Feijó, com esclarecimentos sobre Déficit Orçamentário x Déficit Fiscal.

O Poder Executivo Federal apresentou um PLOA 2016 com déficit fiscal e não déficit orçamentário como alguns imaginam. Mas qual a diferença entre déficit fiscal e déficit orçamentário?

"O equilíbrio orçamentário estabelece que as receitas e despesas devem ser iguais, mas não se preocupa em distinguir as receitas. Assim, em casa, se alguém tomar dinheiro emprestado para comprar um carro significa que tem a receita (operação de crédito) para a despesa e nesse contexto a operação estará em equilíbrio orçamentário, tem-se os recurso para pagar a despesa, mesmo que seja decorrente de aumento do endividamento.

Sob a ótica fiscal para se ter equilíbrio é necessário que receitas primárias sejam suficientes para financiar as despesas primárias. No exemplo acima, a receita de operação de crédito é uma receita financeira e a compra do carro uma despesa primária, e consequentemente a operação gera um desequilíbrio fiscal.

Assim, no exemplo acima, se o cidadão comprasse o carro com o dinheiro do salário ganho no ano fiscal em curso a operação estaria em equilíbrio orçamentário e fiscal ao mesmo tempo."

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