1 de set de 2010

Falsificações em aberturas de empresas

No PR, duas empresas falsas são abertas por dia

Fonte: Bemparana.com.br (30/08/2010) Texto de Ana Ehlert

Artimanha é utilizada por criminosos que recorrem a documentos roubados

Por dia duas empresas falsas são abertas com documentos adulterados, segundo Mauro Cesar Kalinke, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná (Secap-PR). Por ano são cerca de 500 empresas clandestinas abertas mediante o uso de documentos perdidos ou roubados, cujos titulares não abrem um Boletim de Ocorrência (BO) por desconhecer as implicações legais futuras.

Por mês o setor de Achados e Perdidos dos Correios recebe entre 3 mil e 4 mil documentos, conforme os dados da assessoria da Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos de Curitiba. E apenas 10% destes documentos retornam às mãos dos donos verdadeiros.

Essas estatísticas ajudam a elevar o número de empresas constituídas com documentos adulterados. Segundo o advogado Edson José da Silva, essas fraudes são favorecidas pelo próprio judiciário. "Se você tentar fazer um BO (Boletim de Ocorrência) porque perdeu seus documentos você não vai conseguir fazer isso. A lei brasileira estabelece que o BO só pode ser feito no casos de roubo de documentos", afirma. "O mesmo vale para o caso de você ter os documentos furtados após as 18 horas de sexta-feira, uma vez que as delegacias só abrem BOs em horário comercial", diz Silva.

Silva é o advogado de defesa do professor aposentado Pedro Antônio Triepvtiler, 56 anos, que está respondendo a acusação de formação de quadrilha e roubo de cargas. Triepvtiler teve os seus documentos perdidos durante um acidente sofrido na região de Itararé (SP), em 2006. "Como ele usava mais a carteira funcional, de professor do Senai, ele não percebeu o que havia acontecido com os documentos de imediato e, quando depois de um tempo deu conta do ocorrido, tentou fazer um BO e não conseguiu", explica Silva.

A história toda estourou em junho, segundo o advogado, quando Triepvtiler recebeu uma intimação para depor no 12º Distrito Policial. Lá ele descobriu que integrantes de uma quadrilha presa em Paranaguá haviam alugado um galpão industrial no bairro da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Essa quadrilha usaria o galpão para esconder cargas roubadas, conforme revelou o advogado. "Ele que já não tinha uma saúde muito boa, está abaixo de fortes medicamentos", diz.

Sescap recomenda mais rigor a contadores

Fonte: Bemparana.com.br

Para tentar frear a ação criminosa, o Sescap - PR encaminhou um alerta às empresas de contabilidade do Estado. Nele, o Sindicado pede mais rigor na hora de assessorar alguém interessado em abrir uma empresa, principalmente quando aos interessados são pessoas desconhecidas no local. "A assinatura dos documentos constitutivos da empresa tem que ocorrer na presença do contador", afirma o presidente do Sescap-PR, Mauro Cesar Kalinke, em correspondência enviada aos escritórios de contabilidade associados.

Kalinke, que preside o sindicato com mais de 13 mil empresas representadas no Estado, destaca também que cada órgão responsável pela abertura de empresas deve fazer a sua parte no combate ao crime. "É preciso criar mecanismos de fiscalização eficaz para coibir a ação dos marginais, mas sem burocratizar ainda mais o sistema de abertura de empresas", afirma, ao apontar a criação de um cadastro sincronizado entre os vários órgãos como uma das alternativas viáveis que pode coibir a ação dos marginais.

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