Micro e pequenas empresas no Brasil

Elas carregam o país nas costas

Fonte: Jornal Correio Braziliense - Texto de Gustavo Henrique Braga

Micro e pequenas empresas somam 99% dos 5,8 milhões de negócios registrados no país e respondem por 52% das vagas formais do mercado de trabalho. Só no Distrito Federal, onde há 81,5 mil empreendimentos de menor porte, são 100 mil empregos

Remando contra uma maré de elevados encargos trabalhistas, excesso de burocracia e legislação defasada, os micro e pequenos empresários brasileiros mantêm-se como os principais geradores de empregos formais no país. A mais recente radiografia do setor mapeou que, das cerca de 5,8 milhões de empresas registradas de todos os portes, 99% são micro ou pequenas. Só no Distrito Federal, são 81,5 mil empreendimentos dentro dessas classificações. As menores são responsáveis pela geração de 13 milhões de postos com carteira assinada, ou 52% das vagas formais no país, 100 mil delas na capital federal. Quase dois terços dos empreendimentos (64%), entretanto, são de companhias formadas por uma única pessoa.

Os números são do Anuário do Trabalho nas Micro e Pequenas Empresas, que será divulgado hoje pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), e mostram ainda que 53% delas atuam no comércio, 32,2% no setor de serviços, 11% na indústria de transformação e 3,8% na construção. Estima-se, contudo, que a representatividade dos pequenos empreendedores na economia formal, atualmente, seja ainda maior. O motivo é que os números mais recentes são de 2008, anteriores a programas como Empreendedor Individual (EI) que, em um ano de vigência, trouxe aproximadamente 404 mil empresários para a formalidade.

A presidente da Associação dos Jovens Empreendedores (AJE-DF), Tatiana Moura, reconhece os avanços recentes tanto do EI como do Simples - programa que facilita o pagamento de impostos para as pequenas companhias -, mas considera que ainda há muito a fazer. "A situação melhorou, mas enquanto não houver redução dos encargos trabalhistas nem aumento dos investimentos em educação e formação profissional, os empresários continuarão trabalhando no limiar da capacidade da sobrevivência", critica.

Conta própria

A expectativa do Sebrae é a de que o trabalho nas micro empresas vive uma tendência de crescimento, que poderá ser melhor detectada a partir dos próximos anuários, onde estarão mapeados os dados do Empreendedor Individual, cuja meta é alcançar 1 milhão de formalizações até o fim do ano. Os dados de 2008 apontam a existência de 3,7 milhões de empresas formadas por uma única pessoa. O número engloba uma ampla variedade de categorias, tais como taxistas, cabeleireiras e vendedores, entre outros, exatamente os beneficiados pelo EI.

Rafael Lima, 27 anos, e Fábio Veloso, 26, amigos desde os tempos da faculdade, decidiram montar o próprio negócio. A falta de simpatia pelo trabalho como empregados motivou ambos a se juntarem a mais um colega para abrir um negócio por conta própria. Investiram em uma farmácia que tem como diferencial a venda pela internet. "Nosso modelo de negócios faz da loja um ponto de distribuição. O espaço físico agrega valor e credibilidade na hora das vendas on-line. O consumidor tem uma referência", comenta Lima. A microempresa está aberta há quatro meses e tem oito empregados, todos com carteira assinada.

O gerente da drogaria, Márcio Canto, 40 anos, mora no DF há 12 e sempre trabalhou no setor de saúde. Ele fez o curso de formação técnica em saúde humana - semelhante ao de enfermagem - no Rio Grande do Sul e, na opinião do profissional, as experiências de estagiar em um hospital e ser vendedor de outras drogarias fizeram a diferença na hora da contratação. "A loja só tem quatro meses e ganho até três salários mínimos. Mas fiz um acordo com os donos para que, na medida que a empresa crescer, meu salário também aumente."

O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, avalia que a evolução do número de empregos nas empresas está diretamente relacionado com os movimentos macroeconômicos de crescimento da produção nacional. "Com a economia crescendo, os pequenos empreendedores se tornaram um elemento central para a geração de postos de trabalho no país", observa.

Carteira assinada

Já Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) - parceiro no levantamento do Sebrae -, defende que os resultados atestam a urgência de se desenvolver políticas voltadas para os pequenos empresários.

Aproveitando a onda da carteira assinada nas pequenas empresas, Marcelo Rocha, 30 anos, largou a condição de autônomo no ano passado, quando recebeu uma proposta do microempresário João Carlos Ramos, dono de uma gráfica, para trabalhar no ramo de comunicação visual. Ele assumiu o setor de criação e, com uma escolaridade que inclui os cursos técnicos de designer gráfico, web designer e programador, alcançou um salário de R$ 2,5 mil. Marcelo é auxiliado por Tiago Faria, 18 anos, que pretende seguir os passos do chefe. Tiago está no segundo emprego e tem planos para conseguir um salário melhor.

MAPA VIRTUAL - O Sebrae disponibiliza a partir de setembro de 2010 o MPEData (www.mpedata.com.br), um ambiente na internet que reúne dados de diversos fontes, entre elas um anuário, sobre as micro e pequenas empresas brasileiras. Trata-se de uma base de informações elaborada para facilitar a busca de números dos pequenos negócios no país. O site oferece informações dos indicadores mais demandados, como taxa de sobrevivência das companhias, número das exportadoras, das optantes pelo Simples, dos empreendimentos informais e dos empreendedores individuais formalizados. Classificados nacionalmente por região ou por estado, os indicadores serão atualizados a cada 15 dias e poderão ser exportados em planilhas de Excel ou em arquivos PDF.