Perspectivas econômicas

Hora de eliminar gargalos

19 Fev. 2010

Em artigo, Eduardo Pocetti (CEO da BDO) apresenta dados da economia e fala sobre perspectivas para o biênio 2010-2011

Existem chances concretas de atrair mais investimentos para o País no biênio 2010-2011 do que em qualquer outro momento da nossa história. Por ter superado a fase mais crítica da crise econômica mundial com relativa tranquilidade, o Brasil se consolidou como um dos destinos preferenciais dos investidores de várias partes do mundo. Nossa estabilidade política e institucional é admirada e ajuda a fortalecer esse sentimento de confiança.

Mas – sempre existe um “mas” –, para que essas conquistas se consolidem, há gargalos que requerem soluções urgentes. A pesada carga tributária e a rígida legislação trabalhista são dois grandes obstáculos ao crescimento mais robusto do País.

De acordo com a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), elaborada com dados disponíveis no último trimestre de 2009, e com as pesquisas de emprego e renda do IBGE e da Fundação Seade/Dieese, baseadas na realidade de dezembro de 2009, a economia brasileira está retomando o nível de atividade anterior à crise. Este é o momento certo para enfrentar os desafios e remover os obstáculos ao nosso desenvolvimento.

Das 1.418 empresas entrevistadas pela CNI, 64,8% apontaram a pesada carga tributária como seu maior problema.

Enquanto isso, uma pesquisa realizada anualmente pelo Banco Mundial, que analisa as condições para se fazer negócios em 183 países, colocou o Brasil em 129º lugar na lista geral (Doing Business – 2010, Washington: The World Bank, 2009).

O índice leva em consideração os seguintes itens: as facilidades ou dificuldades para abrir, fechar e administrar empresas; o acesso ao crédito; a segurança no cumprimento de contratos; a facilidade ou dificuldade em regularizar e registrar propriedades; as regras tributárias e trabalhistas.

Neste último quesito, o Brasil figura em 138º lugar. De fato, manter um funcionário custa caro. Especialistas estimam que, em virtude dos muitos encargos previstos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), um trabalhador que ganha R$ 1.000,00 por mês tem um custo real para a empresa de R$ 2.020,00. Afinal, além da remuneração direta, há o recolhimento do INSS, do fundo de garantia, o pagamento do 13º salário, o adicional de férias, as horas extras, o vale-transporte, a cesta básica...

Para piorar, a crença de que “a justiça do trabalho sempre decide a favor do funcionário” é um estímulo para que haja verdadeira corrida aos fóruns. Mais de dois milhões de ações tramitam na Justiça do Trabalho anualmente. Além de atravancar o sistema jurídico, a “indústria dos processos” sobrecarrega as empresas, que têm de arcar com custas de advogados e pagar indenizações altíssimas.

Para solucionar tais problemas, seria muito interessante enfatizar e fortalecer as negociações coletivas, que contemplariam as peculiaridades de cada grupo ou categoria. Por esse modelo, as regras seriam estabelecidas nos contratos coletivos e valeriam para orientar as ações de empregados e empregadores pelo tempo de sua vigência.

Também é preciso rediscutir o modo de execução de sentenças, uma vez que, nos últimos anos, o uso frequente das penhoras on-line tem comprometido a própria sobrevivência das empresas.

Tudo isso afeta os investimentos, o custo de produção e a competitividade. O Brasil já provou que supera qualquer obstáculo e tem condições de se firmar como uma grande potência. Agora, precisamos criar coragem e recolocar na pauta as reformas trabalhista e tributária. Se enfrentarmos esses gargalos, chegaremos mais rapidamente à ambicionada posição de quinta maior economia do mundo.

Fonte: Financial Web