CPC e CVM divulgam nova audiência pública

18/02/2009
CPC e CVM divulgam nova audiência pública

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocaram em audiência pública, conjuntamente, três novos pronunciamentos contábeis: CPC 16 - Estoques; CPC 17 - Contratos de construção; e CPC 20 - Custos de empréstimos. Os conteúdos completos da s minutas podem ser acessados no site do CPC - www.cpc.org.br. O prazo para envio de sugestões e comentários, por escrito, é até o dia 10 de abril.

O CPC e a CVM esclarecem que as minutas dos três pronunciamentos contêm referências a outros que não foram ainda emitidos ou colocados em audiência pública. Porém, conforme as entidades, isso não irá afetar a aplicação desses pronunciamentos, uma vez que o CPC irá emitir e a CVM, referendar, ainda em 2009, para vigência em 2010, todos os pronunciamentos citados nas minutas, assim como os demais necessários à plena convergência com as normas internacionais de contabilidade.

Sugestões e comentários devem ser encaminhados ao CPC, por e-mail (cpc@cpc.org.br) ou por carta (SAS, quadra 5, bloco J, edifício CFC, 10º andar, Brasília-DF, CEP 70070-920), fazendo referência à audiência pública n°. 01/2009 (CPC 16), n°. 02/2009 (CPC 17) e n°. 03/2009 (CPC 20). As contribuições também podem ser enviadas à CVM, atenção a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente por meio dos endereços eletrônicos AudPublicaSNC0209@cvm.gov.br (CPC 16), AudPublicaSNC0309@cvm.gov.br (CPC 17) e AudPublicaSNC0409@cvm.gov.br (CPC 20), ou para a rua Sete de Setembro, 111, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20050-901.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC nº 1.055/05 e conta com as seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec); Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da Universidade de São Paulo (Fipecafi); e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). Além dessas entidades, participam do CPC representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Receita Federal do Brasil e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).