Mercado debate manutenção do conselho fiscal
São Paulo, 16 de Fevereiro de 2009
São Paulo, 16 de Fevereiro de 2009
A revisão de regras do Novo Mercado, nível mais alto de governança corporativa da BM&FBovespa, reacendeu a discussão sobre a exigibilidade ou não de um conselho fiscal permanente. Conforme a Lei das S.A., a instalação é obrigatória em caso de demanda dos acionistas e a concepção é de fiscalização das ações dos administradores.
Para Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM e um dos relatores da câmara consultiva para revisão das normas, a obrigatoriedade seria um retrocesso. "Até 1976, o que acontecia era uma atuação pro forma", considera. Mas acionistas e fundos que têm posição ativista fazem questão do instrumento.
Para Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM e um dos relatores da câmara consultiva para revisão das normas, a obrigatoriedade seria um retrocesso. "Até 1976, o que acontecia era uma atuação pro forma", considera. Mas acionistas e fundos que têm posição ativista fazem questão do instrumento.
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