5 de mai de 2010

Fraudes no IRPF e escritórios de contabilidade

Alerta à responsabilidade dos profissionais de Contabilidade!

Receita e PF enquadram escritórios de contabilidade

Texto publicado no Portal FinanacialWeb em 29/04/2010

Três estabelecimentos são suspeitos de praticar fraudes em declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram a Operação Risco Duplo, em Brasília. A investigação consiste no cumprimento de mandados de busca e apreensão em oito locais ligados a pessoas suspeitas de praticarem fraudes em declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física. Três escritórios de contabilidade estão entre os estabelecimentos que apresentaram indícios de operações irregulares.

Há suspeita de que os contadores e consultores tributários titulares desses escritórios orientariam sua clientela a declarar falsas despesas dedutíveis, a fim de aumentar indevidamente os valores das restituições. De acordo com a Receita, as principais deduções utilizadas para reduzir, em até 80%, a base de cálculo do imposto de renda foram gastos simulados com saúde, previdência privada e educação.

Essa operação decorre de uma investigação iniciada há um ano. Cerca de dezoito auditores fiscais e trinta e dois policiais federais estão participando das apreensões.

Penalidades

Os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades serão intimados pelo órgão fiscalizador para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido. Esses contribuintes estarão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

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“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)