10 de mai de 2010

Governança corporativa - Alguns Conceitos Fundamentais

Texto de Por Pedro Henrique de Barros e Sarah Chinarelli Teixeira publicado no Portal Financial Web em 04 maio 2010

O problema em torno da governança corporativa pode ser abordado a partir de perspectivas diferentes. Porém, em geral, o tema é abordado com base no relacionamento de agência. Destarte, o objetivo principal deste texto é realizar uma breve exposição sobre os potenciais conflitos advindos desse relacionamento.
Formalmente definido no trabalho dos Professores Michael Jensen e William Meckling, em um trabalho de 1976, o relacionamento de agência sinteticamente refere-se a uma situação na qual uma parte (principal) delega a outrem (agente) a prerrogativa de desempenhar uma atividade em seu lugar. A definição dos autores é bastante ampla, podendo ser aplicada em qualquer situação na qual há delegação de poder de um principal para um agente, não apenas nas relações empresariais.
Como ambos, principal e agente, têm motivos para maximizarem sua utilidade pessoal, é razoável pensar que nem sempre o agente agirá em prol dos interesses do principal. Este trabalho teve fundamental importância para o desenvolvimento de pesquisas em governança corporativa, sendo considerado um divisor de águas. As principais contribuições oriundas desse trabalho foram: i) criação de uma teoria da firma baseada nos conflitos de interesses individuais, possibilitando realizar predições testáveis empiricamente; ii) definição de um novo conceito de custo de agência; e iii) e a descrição da firma como um nexus de contratos.
Explorando a natureza do problema de agência, os Professores Andrei Shleifer e Robert Vishny, em um trabalho de 1997, afirmam que o problema de agência é resultado da imperfeição dos contratos, pois caso os principais conseguissem definir antecipadamente todas as situações possíveis, não haveria o problema de agência, dado que o agente não teria condições de agir de forma discricionária. Em função da impossibilidade de prever todas as situações com antecedência, o principal é obrigado a incorrer em custos para alinhar os interesses dos agentes ao seu, os quais são chamados custos de agência.
O mais básico problema de governança corporativa emerge quando um investidor externo à empresa quer tomar decisões diferentes das tomadas pelo gestor, sendo que tal fato é agravado pela estrutura de propriedade dispersa. Entretanto, outros problemas de agência podem ocorrer numa empresa. O problema de agência pode ocorrer tanto entre gestores e acionistas quanto entre acionistas controladores e acionistas minoritários. O primeiro tipo de problema é comum em países anglo-saxões e o segundo é comum em países da Europa Continental. Contudo, o mais comum problema de agência encontrado na maioria dos países é o ocorrido entre acionistas controladores e acionistas minoritários, pois, com exceção dos países anglo-saxões, no mundo há predominância de investidores detentores de grande parte do capital das companhias.
Visto que os problemas de agência podem ser de natureza distinta, é observado que os países estruturam sistemas de governança corporativa adaptados a tais diferenças. Por exemplo, há diferenças substanciais entre os modelos de governança Anglo-Saxão (Estados Unidos e Reino Unido), Alemão e Japonês, visto que os conflitos presentes em cada um desses países varia. Portanto, a compreensão do modelo de governança corporativa presente em um país passa pelo entendimento do principal problema de agência enfrentado pelas companhias daquele mercado.

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