Questões sobre ANC Mantido para Venda e Operações Descontinuadas

As questões a seguir devem ser respondidas com base no CPC 31 (IAS 5) - Ativo Não Circulante mantido para Venda e Operações Descontinuadas e no Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), além da Lei nº 6.404/1976 e atualizações:

1) Quais os critérios a serem observados para que um ativo não circulante seja classificado como mantido para venda?
2) Quando uma entidade pode/deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda?
3) Uma entidade tem compromisso de venda de um ativo não circulante, porém o acordo é para prazo superior a um ano. A entidade pode classificar esse ativo não circulante como mantido para venda?

4) Como são tratadas a depreciação e a perda por impairment de ativos não circulantes mantidos para venda?
5) Uma entidade decide vender uma linha de produção, no entanto a venda ainda não foi aprovada pela reunião do conselho de administração. A entidade pode classificar os ativos como ativos não circulantes mantidos para venda?

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(1) Ativos não correntes mantidos para venda e operações descontinuadas;
(2) Exemplo prático: ativos não correntes mantidos para venda (IFRS 5)