27 de abr de 2011

Questões sobre Pagamento Baseado em Ações

Pessoal, apresento a seguir algumas questõs dos temas discutidos essa semana na disciplina Contabilidade Societária. Contribuições e dúvidas podem ser postados como comentários para discutirmos.

As questões a seguir devem ser respondidas com base no CPC 10 (IFRS 2) - Pagamento Baseado em Ações e no Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), além da Lei nº 6.404/1976 e atualizações:

1) O que é Pagamento Baseado em Ações?

2) Qual tratamento contábil (lançamento) deve ser dispensado para os eventos em que são recebidos ou adquiridos produtos ou serviços em transações de Pagamento Baseado em Ações que, no seu reconhecimento, não se qualificam como ativo?

3) Quais são os fatores que, no mínimo, devem ser considerados pelos modelos de precificação? E quais os modelos de precificação mais utilizados?

4) O que se entende por Vesting Period?

5) Quais os benefícios que a entidade possui ao adotar Pagamento Baseado em Ações aos empregados?

6) No caso de transações mensuradas de forma indireta, ou seja, com base no valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados, a entidade deve mensurar o valor justo desses instrumentos com base no preço de mercado na data da mensuração. E não havendo um preço de mercado disponível, o que a entidade deve fazer?

7) Nas transações de Pagamento Baseado em Ações liquidadas em dinheiro a entidade irá mensurar o passivo pelo seu valor justo do passivo. Até o momento da liquidação do passivo a entidade deve reavaliar a valor justo o passivo no fim de cada exercício social e na data da liquidação. Se houver alguma mudança de valor reconhecida nesse período, o valor deverá ser lançado no resultado do período ou na conta de ajustes de avaliação patrimonial?

8) No caso de transações de Pagamento Baseado em Ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais, a entidade deve mensurar os produtos ou serviços recebidos e o aumento correspondente no patrimônio líquido de forma direta, pelo valor justo dos produtos ou serviços recebidos. No caso de não ser possível estimar esse valor com confiabilidade, o que deve fazer a entidade?

9) No caso de transações de Pagamento Baseado em Ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais, a entidade deve mensurar os produtos ou serviços recebidos e o aumento correspondente no patrimônio líquido de forma direta, pelo valor justo dos produtos ou serviços recebidos, a menos que não se possa estimar com confiabilidade. Se essa transação for realizada com empregados ou outros prestadores de serviços similares como a entidade deve mensurar o valor da operação?

10) O pagamento de bens ou serviços baseado em ações pode ser aplicado entre partes relacionadas? Por exemplo, a Cia Controladora Alfa, tem 75% das ações da empresa Coligada Beta, nesse caso, a Controladora Alfa, pode pagar bens ou serviços da Coligada Beta com ações?

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“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)