25 de mai de 2011

Questões sobre Contratos de construção

Pessoal, apresento a seguir algumas questõs dos temas discutidos essa semana na disciplina Contabilidade Societária. Contribuições e dúvidas podem ser postados como comentários para discutirmos.

As questões a seguir sobre Contratos de construção devem ser respondidas com base no CPC 17 - Contratos de construção, ICPC 02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário, Orientação OCPC 01(R1) - Entidades de Incorporação Imobiliária e Orientação OCPC 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras e no Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), além da Lei nº 6.404/1976 e atualizações:

1) Se para utilizar uma determinada máquina na obra X, a empresa construtora tiver que pagar frete para levar essa máquina para a obra, esse frete entra no custo da obra? E se caso depois da utilização essa máquina for retornar para um depósito da construtora, esse frete de volta deve ser custo da obra também?
2) O que são os pagamentos de incentivos?
3) A quantia de receita do contrato pode aumentar ou diminuir de um período para o outro? Cite um exemplo onde ocorra aumento?
4) Quando uma reivindicação deve ser aceita como receita do contrato?
5) O Critério de reconhecimento da Receita no contrato de construção pelo Fisco e pelo CPC é igual?
6) Quando os pagamentos de incentivos podem ser reconhecidos como receita?
7) Se determinada construtora presta serviços para clientes de poder aquisitivo reduzido, e em determinada oscilação no mercado, esse cliente decide não pagar mais a construtora, o que dever ser realizado com os custos do contrato? Devem ser amortizados pelo prazo onde ocorreria o pagamento? Ou lançar para despesa no exercício corrente?
8) A entidade pode não divulgar as quantias que estão retidas pelos contratantes de contratos em curso na data do balanço?
9) Desde que prevista no contrato, as despesas administrativas que forem debitáveis ao clientes podem ser reconhecidas como Custos do Contrato?
10) Quando for provável que os custos totais do contrato venham a exceder a receita total do contrato, o que deve ser feito com esse valor excedente? Atribuído ao resultado atual ou amortizado ao longo do período contratado?

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“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)