8 de mai de 2011

Mudanças no Cheque

Vem por aí...

Mudanças no cheque tentam conter calotesTexto de Fábio Monteiro - Correio Braziliense - 08/05/2011

Analistas consideram as medidas anunciadas pelo governo capazes de proteger clientes e levar confiança aos varejistas

Com o avanço dos juros na economia e as medidas adotadas pelo governo para restringir o crédito, o consumidor tem buscado formas alternativas de pagamento para economizar. O cheque, que havia perdido espaço para outros, como o cartão de crédito, e ainda deixa comerciantes desconfiados em razão da inadimplência — está entre as opções mais procuradas. Percebendo isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) procurou reforçar a segurança da modalidade e determinou novas regras para seu uso. A expectativa é reduzir a incidência de cheques sem fundo.

Entre as mudanças determinadas está a exigência para que os bancos apresentem critérios claros para definir quem pode receber os talões. Outra obriga que conste em cada folha a data na qual foi impressa. Para o consumidor, a principal diferença, contudo, é a necessidade de registrar ocorrência sempre que houver perda ou roubo. As instituições financeiras terão um ano para se adaptar às regras, que já valem para novos contratos.

“As alterações visam, basicamente, dar mais confiança às transações, deixando explícitas no documento informações importantes”, diz Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa Experian. Conforme dados da empresa de avaliação de crédito, 15% das vendas realizadas no país são feitas mediante cheques. “O grande volume revela o quanto esse meio de pagamento é usado, mas os problemas costumam ocorrer porque varejistas não o compreendem adequadamente. O cheque pré-datado, por exemplo, equivale a financiamento e não deveria ser visto como pagamento à vista”, explica.

Almeida acredita que as alterações definidas pelo governo podem gerar mais confiança para os dois lados do balcão. Mesmo assim, ele acha impossível impedir que cheques sem fundo circulem na praça. “Não dá para adivinhar se um cheque terá problemas na hora de ser descontado”, explica.

Enquanto os correntistas aguardam para saber o que vai mudar na prática, os empresários esperam que as medidas anunciadas possam minimizar a incidência de calotes. Só em março, cerca de 1,8 milhão de cheques foi devolvido, equivalente a 2,13% de todos os emitidos no período. Esse quadro não deverá, contudo, sofrer grandes alterações com as medidas do CMN.
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