1 de abr de 2009

Falhas na Governança Corporativa

Companhias falham em governança
São Paulo, 31 de Março de 2009
Por Luciano Feltrin
As falhas nos modelos de governança corporativa das empresas brasileiras vão bem além da montagem e remuneração do seu conselho de administração, o assunto da moda. Mesmo as companhias listadas no Novo Mercado - o segmento da BM&F Bovespa com as melhores práticas - pecam na maneira como comunicam os riscos inerentes à sua atividade e as transações envolvendo partes relacionadas. Também há muito a ser corrigido no uso de comitês que podem auxiliar conselheiros na tomada de decisões importantes.
As conclusões fazem parte de um levantamento preparado pela KPMG em parceria com o Centro de Estudos em Governança (CEG) da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), cujo conteúdo a Gazeta Mercantil teve acesso exclusivo.
O trabalho leva em consideração as estruturas de governança de cerca de 200 companhias. Estão incluídas 100 empresas do Novo Mercado, 33 que negociam nas bolsas dos Estados Unidos e outras 100 escolhidas aleatoriamente. Este último grupo é uma mistura de empresas que integram os três níveis diferenciados de governança da bolsa paulista com aquelas que não têm adesão formal a nenhum deles. "O trabalho evidencia algumas impressões que já tínhamos. Uma delas é a de que as empresas do Novo Mercado apenas cumprem um conjunto de regras, o que significa que há muito o que melhorar", critica o coordenador do CEG, Alexandre Di Miceli, um dos organizadores do estudo.
A falta de transparência e o maior detalhamento nas práticas de gerenciamento de riscos corporativos são alguns dos pontos críticos das companhias brasileiras. Apenas 12% das listadas no Novo Mercado utilizam práticas adequadas. O percentual recua à metade caso sejam consideradas só as empresas sorteadas aleatoriamente pelo levantamento e sobe para 82% para empresas que negociam ADRs (American Depositary Receipts, na sigla em inglês). "Lá fora, a Sox resolveu os problemas com fraudes contábeis. O próximo passo será avançar na gestão das companhias, que precisam monitorar os riscos e saber os níveis toleráveis para cada caso", diz o sócio responsável por governança corporativa da KPMG, Sidney Ito.
Os fatores de risco a que estão expostas as empresas do Novo Mercado são informações disponibilizadas publicamente por 68% delas. Todas as companhias que negociam ADRs e são sujeitas à entrega do detalhado formulário 20-F disponibilizam e atualizam esses dados periodicamente.
Comitês
Para a pesquisa, uma das maneiras de tentar avançar nessa área é utilizar de forma adequada comitês de apoio ao conselho de administração. Apenas 25% das companhias do Novo Mercado mantêm essa estrutura. O percentual sobe para 82% quando se leva em consideração apenas as empresas que negociam ADRs. Nas empresas que adotam esses comitês, os mais comuns são os de auditoria e o de remuneração. "Os comitês servem para alertar os conselheiros sobre qual o apetite para riscos desejado pela empresa", afirma Ito.

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