28 de fev de 2011

Resistências às normas IFRS - Leasing

Considero que os reguladores já tenham imaginado que mudar essa prática não seria fácil. Qual o papel e a responsabilidade dos auditores quando detectam que a tão louvada "essência sobre a forma" está sendo burlada? E aqui no Brasil, o que vai accontecer para as empresas que vão dar um jeitinho para escapar dos pontos mais polêmicos das normas IFRS?
Varejistas e aéreas resistem a informar leasing
Texto de Adam Jones - Financial Times, Londres publicado no Valor Econômico - 28/02/2011

Os planos para forçar as empresas a serem mais transparentes sobre as obrigações de arrendamento mercantil (leasing) estão entre os mais controversos no projeto para convergir as normas contábeis dos EUA com as utilizadas na Europa e em alguns outros países.
A proposta que mais operações de leasing sejam colocadas no balanço poderia inflar ativos e passivos de algumas empresas, potencialmente colocando em risco cláusulas de acordos de empréstimo.
Os varejistas e companhias aéreas são particularmente hostis à contabilização de suas lojas e aeronaves arrendadas dessa forma.
A New Look, uma loja de roupas britânica, diz que "serão necessários mais investimentos para atualizar os arranjos financeiros e a documentação legal de financiamento, a fim de manter os limites acordados".
A Marks and Spencer, também do Reino Unido, nega que os acordos de leasing do jeito que estão são uma maneira de esconder dívidas, argumentando que muitas vezes é impossível comprar as lojas em que atua.
A Coach, uma fabricante de bolsas americana, argumenta que os investidores já têm informações suficientes a partir de divulgações de arrendamento atual. A Iata, que representa a indústria aérea, rejeita os planos de mudança, afirmando que são demasiado complexos, caros e pouco práticos.
Os reguladores não foram surpreendidos por essa oposição às suas argumentações de que o sistema de leasings operacional e financeiro deva ser substituído com apenas um modelo de contabilidade. Eles dizem que os arrendamentos operacionais disfarçam a alavancagem de uma empresa porque as obrigações subjacentes perpassam pela demonstração de resultados como uma série de despesas com aluguel ao invés de ser capitalizadas em uma conta com visibilidade.
Sempre ficou claro que as indústrias iriam reclamar da divulgação do balanço completo defendida pelo Fasb, que faz as regras americanas, e pelo Iasb, das normas internacionais. Mas as empresas dissidentes têm o apoio de um aliado menos óbvio: o homem dos impostos no Reino Unido.
A HM Revenue & Customs diz que as mudanças significam que "muito da legislação tributária atual sobre leasing deixará de funcionar como previsto, ou toda ela". Embora imperfeito, o sistema atual é "bem compreendido e profundamente enraizado na cultura de negócios", acrescenta.
Profundamente enraizada não significa, porém, inatacável. Parece improvável que os reguladores irão comprometer o objetivo principal dos seus planos. Arrendamentos operacionais estão marchando em direção ao balanço.
No entanto, enquanto os reguladores trabalhar para ultimar as regras, tem havido sinais de que estão suavizando sua posição em questões secundárias. Algumas variáveis que iriam desaguar na avaliação financeira dos leasings poderão ser simplificadas, enquanto arrendamentos que puderem ser caracterizados como contratos de serviços poderão ser dispensados.
Curiosamente, tendo lutado pelo princípio de um modelo único para todos os arrendamentos, os reguladores parecem dispostos a inaugurar um sistema parcial de duas camada. Deliberações na semana retrasada levaram a um reconhecimento provisório de que, quando se trata de contabilização de lucros e perdas, algo parecido com o antigo modelo não é tão ruim.
Essa inconsistência intelectual não deve atrapalhar uma reforma mais ampla. Mas certamente vai provocar mais críticas dos diretores financeiros que se preparam para tirar das sombras bilhões de libras de ativos e passivos.

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