26 de fev de 2011

As normas IFRS não são neutras (III)

Ganho da Neoenergia cai com novas regras contábeis

Texto de Josette Goulart - Valor Econômico (21/02/2011)

O primeiro balanço do setor elétrico que consolida a atividade de distribuição de energia foi divulgado pela Neoenergia e mostra que as novas regras contábeis terão efeito significativo no lucro das companhias.

A Neoenergia divulgou seu lucro líquido, ajustado pelas normas internacionais de contabilidade (IFRS), com uma queda de 3% no ano passado, ante o ano anterior, e uma redução de 2% no lucro antes da amortização, juros, impostos e depreciação (Ebtida, na sigla em inglês). Pelas regras anteriores, o lucro líquido seria 8% maior e o operacional ficaria 10% acima.

Um dos principais motivos para esse efeito está no fato de a partir das novas regras, as empresas distribuidoras não poderem mais contabilizar os chamados ativos e passivos regulatórios. No caso da Neoenergia, a empresa tinha cerca de R$ 400 milhões em ativos regulatórios que não pôde registrar em seu balanço.

O que acontecia até o ano passado é que as empresas registravam em seu balanço antecipadamente alguns ativos que apesar de serem considerados líquidos e certos só são contabilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos reajustes tarifários anuais.

O presidente da Neoenergia, Marcelo Corrêa, diz que a expectativa era de que o impacto no Ebtida fosse maior. Ele entende que a partir de agora esse efeito será facilmente absorvido. "Se fosse em 2003 quando todas as distribuidoras tinham ativos regulatórios gigantes por causa do racionamento, aí sim o impacto seria preocupante", diz Corrêa.

O efeito no Ebtida é diretamente ligado à queda na receita líquida entre um regime contábil outro. Se comparado o ano de 2009 pela regra antiga e pela regra já ajustado a apuração da receita líquida da companhia cai quase 20%. Isso se deve a realocação de despesas.

Outro efeito interessante das novas regras contábeis é que a partir de agora as empresas de distribuição não podem mais registrar os ativos da concessão como imobilizado, já que eles pertencem ao governo federal. O ativo imobilizado foi substituído por duas contas: o ativo intangível e pelo valor de indenização por investimentos realizados ao final da concessão. No caso das distribuidoras da Neoenergia, esse valor de indenização chega a R$ 700 milhões.

Mesmo com os ajustes, a Neoenergia registrou um lucro de R$ 1,77 bilhão. O conselho de administração ainda não decidiu o percentual que vai distribuir entre seus acionistas (Iberdrola e Previ). "Começamos com um lucro de R$ 50 milhões em 2001", diz Corrêa. A empresa tem por praxe distribuir cerca de 35% de seu resultado e o restante é guardado em uma conta do patrimônio líquido chamada reserva de retenção de lucros. Essa conta que estava em R$ 4 bilhões no ano passado chegou agora a R$ 4,8 bilhões. A reserva melhora o patrimônio e dá maior capacidade para a empresa para comprar ativos que queira.

Marcelo Corrêa diz que nesse momento a empresa está focada em resolver a equação financeira dos quase R$ 3 bilhões que fará em investimentos somente neste ano em função dos leilões que venceu no ano passado, como o das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires, e do forte crescimento da atividade de distribuição. Só depois a empresa vai buscar novos investimentos, segundo Corrêa.

De qualquer forma, desde que Iberdrola comprou a distribuidora Elektro e anunciou que iria propor à Previ a incorporação do ativo à Neoenergia, ficou a dúvida de se a empresa vai abraçar mais esse ativo de distribuição.

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