Instrumentos financeiros e Contabilidade Criativa

Instrumentos financeiros facilitam o uso de soluções criativas nos balanços

Matéria publicada no Jornal Valor Econômico em 23 mar./2010.

Original: Financial Times (Londres)

Quando o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), dos EUA, esboçou pela primeira vez as regras sob as quais o Lehman Brothers levou adiante seu acordo com o Repo 105, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) informou ao órgão que o padrão precisava ser mais bem trabalhado antes de ser publicado.
Tal intervenção de um órgão regulador é extremamente rara e mostra as dificuldades existentes para desenvolver regras sobre instrumentos financeiros.
"Talvez, olhando em retrospectiva, deveria voltar atrás e dizer não", diz Lynn Turner, então chefe de contabilidade da SEC. "Mas eles atenderam as questões" que havíamos pedido.
A instrução SFAS 140, reescrita, entrou em vigor em 2001, substituindo um conjunto de regras que tinha apenas seis anos. Aperfeiçoou o antigo padrão contábil com novas regras determinando o que exatamente poderia ser qualificado como uma venda - que foi o exatamente ângulo usado posteriormente pelo Lehman Brothers em sua Repo 105.
Enquanto a contabilidade é relativamente objetiva no mundo material, o é muito menos com os instrumentos financeiros, nos quais o "fatiamento" dos últimos dez anos tornou o trabalho ainda mais difícil. À medida que o setor financeiro evolui, a contabilidade precisa acompanhar o ritmo, o que leva a padrões cada vez e mais complexos e amplos.
"Cada vez que lidemos com uma transação complicada, precisaremos de uma contabilidade complicada", diz Kevin Stoklosa, do Fasb. "Se estivermos falando sobre a venda de um par de sapatos, então, provavelmente dez pessoas aparecerão com o mesmo tratamento contábil. Com instrumentos financeiros e toda sua complexidade, teremos dez respostas diferentes."
Os contadores têm consciência de que permitir mais ativos nos livros resultaria em reclamações dos investidores também.
"Isso apenas encheria os balanços com todos os tipos de coisas que não deveriam estar lá - então, as pessoas nos acusariam de inflar os livros", diz um especialista. "É um verdadeiro equilibrismo."
Apesar de todo o estardalhaço quanto às atitudes do Lehman Brothers, especialistas dizem que realizar transações financeiras apenas para ter benefício contábil, como o banco fez, é algo raro.
"O pessoal estrutura as coisas por motivos tributários porque isso traz economia", diz um contador sênior. "Na verdade, é muito raro ver alguém ter o trabalho de sair de suas práticas habituais quando o benefício é apenas contábil, porque isso frequentemente lhes custaria dinheiro - como ocorreu com o Lehman Brothers - e é muito malvisto."