18 de mar de 2010

Realidades de uma S.A.

Acúmulo de trabalho atola área financeira de empresas

Matéria publicada no Jornal Valor Econômico em 12 mar. 2010

Texto de Fernando Torres

As áreas de relações com investidores das companhias abertas estão passando por uma correria sem precedentes neste início de 2010. A lista de tarefas deste período, que tradicionalmente já inclui o fechamento e a divulgação do balanço do ano anterior, teleconferência com imprensa, reunião com analistas e preparação de assembleia de acionistas, passou a englobar também o processo de mudança de padrão de contabilidade e a confecção do Formulário de Referência (FR), que é novo documento anual das companhias abertas.

Para evitar um "apagão" no setor, as empresas estão aumentando as equipes e recorrendo a assessores externos, diz o advogado Thiago Giantomassi, sócio do Demarest & Almeida. "As áreas de relações com investidores das empresas devem dobrar de tamanho. Falta braço para fazer o serviço", afirma.

A análise é compartilhada por Bruce Mescher, sócio líder da Deloitte na área de IFRS, para quem as áreas de relações com investidores estão cada vez mais demandadas pelos investidores. "E muitas estruturas de divulgação não estão maduras. Sempre falta recursos e tempo para execução das tarefas", afirma Mescher, que participou ontem de seminário organizado pela firma de auditoria e com a presença de técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para explicar as novas exigências do órgão regulador.

Para ele, o acúmulo de trabalho cria riscos não apenas de cumprimento das exigências da CVM, mas também de haver inconsistência nos dados. "A informação divulgada no Formulário de Referência deve ser consistente com aquela apresenta no balanço trimestral e no press release", diz, lembrando que o presidente e o diretor de relações com investidores da companhia devem garantir as informações divulgadas no FR.

A própria convocação da assembleia geral ordinária, que já estava na rotina, ficou bem mais complexa, por conta da edição da Instrução nº 481 pela CVM em 2009. Isso porque parte das informações obrigatórias do FR, como os comentários dos diretores sobre o exercício anterior e a seção referente a remuneração dos executivos, deve ser divulgada antes da realização da assembleia.

E o preenchimento desses itens não tem sido fácil. "As normas são realmente complicadas. O numero de indagações que recebemos está muito grande", afirma Elizabeth Machado, superintendente de relações com empresas da CVM.

Ela esclarece que o papel da autarquia neste momento não é de punir, mas de oficiar as companhias pedindo correções e dando orientações. Só se o problema persistir após as solicitações que a CVM poderá apurar uma eventual responsabilidade.

Também para ajudar a dirimir as dúvidas, o órgão regulador deve divulgar ainda este mês um ofício-circular orientando as companhias sobre o preenchimento do Formulário. Em abril, será disponibilizado o sistema computacional para as empresas divulgarem o documento.

De qualquer forma, a falta do ofício-circular não desobriga as companhias abertas de entregar as informações solicitadas na Instrução nº 480.

Contudo, na parte da remuneração, uma das mais sensíveis, não é isso que está ocorrendo. Uma liminar obtida na Justiça pela regional Rio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio) permite que as companhias associadas não divulguem o item 13.11 do Formulário, que pede a remuneração máxima, média e mínima dentro da diretoria e do conselho.

Até agora, apenas a Souza Cruz usou oficialmente a liminar. Mas isso não significa que todas estejam divulgando as informações conforme exigido. A Neoenergia e suas controladas Coelba, Cosern e Celpe simplesmente pularam o polêmico item 13.11 ao preencher o Formulário.

Também sem fazer qualquer menção ao uso da liminar, EDP e American BankNote limitaram-se a informar o gasto total e o médio com diretoria e conselho.

Tarpon e Odontoprev abriram os valores e máximo, médio e mínimo, mas apenas a despesa mensal e não anual. No modelo para preenchimento do formulário, no entanto, há uma nota de rodapé que define o valor a ser usado.

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