Primazia da forma sobre a essência!

A forma ainda prevalece sobre a essência nos EUA

Matéria publicada no Jornal Valor Econômico em 16 mar. 2010

Fonte: Financial Times (Londres)

Quase uma década após a Enron ter acabado com a Arthur Andersen, a profissão de contador se encontra novamente sob os holofotes pelos motivos errados. O relatório de Anton Valukas sobre a quebra do Lehman Brothers criticou a Ernst & Young por ela não ter questionado ou contestado transações realizadas fora do balanço que reforçaram a posição financeira do banco. Os investidores estão mais uma vez questionando o valor das demonstrações financeiras em razão das quais eles gastam grandes somas de dinheiro.

O problema é sério nos Estados Unidos, onde o temor de litígio levou a uma cultura de "ticar no quadrado". A E&Y deu seu aval a transações de recompras que tiraram do balanço ativos do Lehman avaliados em bilhões de dólares, não porque acreditava que elas atendiam a um propósito verdadeiramente comercial, e sim porque as regras contábeis permitiam isso. Ela se concentrou na forma dos negócios, e não na substância.

É fácil ver como isso evoluiu. É muito mais fácil para uma firma de contabilidade manter uma relação lucrativa com seus clientes se ela não as atividades destes, aderindo simplesmente a um conjunto de regras cegas. Os auditores podem se defender mais facilmente em processos quando as coisas dão errado, se é possível apelar para um livro de regras. Mas é exatamente por isso que todo o sistema é tão frustrante do ponto de vista dos investidores. Quando mais voltados para as regras os auditores são, menor é o valor de seu trabalho como medida de devida diligência.

É insustentável o fato dos auditores cobrarem somas enormes para produzirem relatórios que não apresentam fatos importantes para os investidores. Mas para fazer isso, os auditores precisam exercer seu julgamento. É trabalho deles serem desmancha-prazeres - aqueles que vão adotar uma visão conservadora. Além disso, eles deveriam ter uma vigorosa relação antagônica com a administração. Eles servem os investidores, e não os presidentes das empresas.

Só que é mais fácil analisar o problema do que resolvê-lo. É difícil mudar a cultura existente nos EUA. Uma mudança dos princípios contábeis amplamente aceitos, os Gaap, para os IFRS, baseados mais nos princípios, poderá ajudar, mas não seria uma panaceia. As normas contábeis dos EUA refletem a cultura comercial americana, que é mais legalista.

Uma mudança mais administrável poderia ser uma mudança da convenção binária de que os balanços ou são limpos ou têm ressalvas. Uma maneira de reforçar o valor da auditoria seria os auditores julgarem a qualidade das informações fornecidas - talvez em alguma escala com as razões fornecidas. Isso daria ao investidor uma apreciação mais clara do valor da informação financeira. Também forçaria o auditor a se lembrar quem é na verdade o cliente.