2 de mar de 2010

Investimentos federais e ciclos políticos eleitorais

Será que os dados apresentados na matéria a seguir revelam evidências de ciclos políticos eleitorais? Segundo a Teoria dos Ciclos Políticos Eleitorais, os governantes têm maior preocupação em demonstrar sua competência no curto prazo, tendo em vista as próximas eleições.

Investimentos federais crescem 82% em ano eleitoral

Leandro Kleber

Do Contas Abertas (02/03/2010)


O governo federal acelerou o ritmo dos investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) neste começo de 2010. Com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), os ministérios e demais secretarias investiram R$ 4,3 bilhões no primeiro bimestre deste ano, maior valor para o período desde pelo menos 2001, em valores atualizados. O montante recorde aplicado – que inclui investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passíveis de acompanhamento no OGU – é 82% maior do que o observado em igual período de 2009. A dotação total prevista para 2010 é de R$ 61 bilhões, a maior da era Lula.
Nos primeiros dois meses de 2009, ainda em meio à crise financeira global, o governo investiu R$ 2,4 bilhões (quase a metade do registrado neste ano) e também conseguiu cravar a maior marca para o período em nove anos. Considerando o primeiro bimestre de cada exercício, os investimentos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) vêm crescendo gradativamente desde 2003 (veja tabela). De lá para cá, não houve nenhuma desaceleração entre um ano e outro. Mas os valores investidos em janeiro e fevereiro de 2001 e 2002, por exemplo, foram maiores do que os verificados até 2006.

Mais uma vez, quem puxou a marca para cima foi o Ministério dos Transportes, principalmente devido a obras tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A pasta desembolsou pouco mais de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre de 2010. Em segundo lugar aparece o Ministério da Defesa, que aplicou R$ 708 milhões. O Comando da Marinha foi responsável por mais da metade desse valor, especialmente porque já começou a investir na construção de submarinos convencionais.

Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, o aumento de investimentos neste começo de 2010 está diretamente relacionado ao elevado montante empenhado (reservado em orçamento para futuro pagamento) nos últimos anos e ao aumento da receita. Segundo ela, o estoque de “restos a pagar” (empenhos não pagos no ano e rolados para exercícios seguintes) deu um salto durante o governo Lula, possibilitando uma “carteira de projetos” em investimentos. “O governo vem empenhando mesmo sem caixa e, assim, ele cria uma carteira para usar. Além disso, depois do lançamento do PAC e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ampliou-se despesas que não afetam as metas de superávit”, explica.

A especialista reconhece que os investimentos têm crescido nos últimos anos e deram um salto na representação do Produto Interno Bruto (PIB). “A tendência é que cresça ainda mais. A Secretaria de Tesouro Nacional argumenta que o ritmo de crescimento dos investimentos é maior do que o de custeio. Embora represente uma parte pequena do Orçamento da União, acredito que os investimentos cresçam em ritmo mais forte por uma decisão política de acelerar as aplicações”, afirma.

Mais uma vez, quem puxou a marca para cima foi o Ministério dos Transportes, principalmente devido a obras tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A pasta desembolsou pouco mais de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre de 2010. Em segundo lugar aparece o Ministério da Defesa, que aplicou R$ 708 milhões. O Comando da Marinha foi responsável por mais da metade desse valor, especialmente porque já começou a investir na construção de submarinos convencionais.

Para a consultora de orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Moura, o aumento de investimentos neste começo de 2010 está diretamente relacionado ao elevado montante empenhado (reservado em orçamento para futuro pagamento) nos últimos anos e ao aumento da receita. Segundo ela, o estoque de “restos a pagar” (empenhos não pagos no ano e rolados para exercícios seguintes) deu um salto durante o governo Lula, possibilitando uma “carteira de projetos” em investimentos. “O governo vem empenhando mesmo sem caixa e, assim, ele cria uma carteira para usar. Além disso, depois do lançamento do PAC e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ampliou-se despesas que não afetam as metas de superávit”, explica.

A especialista reconhece que os investimentos têm crescido nos últimos anos e deram um salto na representação do Produto Interno Bruto (PIB). “A tendência é que cresça ainda mais. A Secretaria de Tesouro Nacional argumenta que o ritmo de crescimento dos investimentos é maior do que o de custeio. Embora represente uma parte pequena do Orçamento da União, acredito que os investimentos cresçam em ritmo mais forte por uma decisão política de acelerar as aplicações”, afirma.


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“... nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo, mas sempre verde, incompleto, experimental.” (Gilberto Freire)