30 de set de 2009

Estados em busca de redução dos gastos

Estados adotam banco de preços para reduzir gastos
Por Luciano Máximo
Valor Econômico (23 set. 2009)
Considerada o calcanhar-de-aquiles do gasto público em todas as esferas de governo, a cotação de preços para compras e licitações passa por amplo processo de modernização em vários Estados do país. Bahia, Sergipe e Espírito Santo fecharam recentemente parcerias com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a adoção de bancos de preços referenciais para orientar o dia a dia das compras governamentais de até 2 mil produtos - de merenda escolar e remédios a carros oficiais, de itens de limpeza a material de escritório. O governo do Distrito Federal planeja instituir o modelo no mês que vem. As administrações de Alagoas, Goiás, Rondônia e Roraima também estão interessadas. Em outros Estados, como São Paulo, os bancos de preços já existem há mais tempo.
Credenciados pela experiência de 60 anos da FGV na coleta de preços em nível nacional para a formação de índices de inflação, esses governos buscam gerar economia para investimentos ou novos gastos e também driblar fornecedores que geralmente não se importam em inflacionar o valor de suas mercadorias nas negociações com o poder público. "É um problema clássico para Estados e municípios e para o próprio governo federal. Quando a instituição estatal se identifica para cotar um preço é comum empresas oferecerem valores acima da média de mercado. O mesmo não vale para clientes da iniciativa privada", diz Manoel Vitório, secretário estadual de Administração do governo baiano.
De acordo com suas contas, é esperada economia anual de 15% (R$ 23,2 milhões) nas compras ou contratações de serviços em 862 unidades autorizadas a gastar o dinheiro do Estado. A iniciativa, em vigor desde o começo do mês, vale para 1.034 itens. Cada produto tem um preço máximo referencial fixado pela FGV, e a área de tecnologia do governo da Bahia desenvolveu um sistema que impede a aquisição de um bem cotado acima do valor estipulado pela fundação.
Em Sergipe, o banco de preços referenciais contempla 2 mil itens comprados diariamente pelo governo. Jorge Alberto Teles Prado, secretário estadual de Administração, prevê economia de até 30% com o esforço. A primeira lista, composta por alimentos, produtos de limpeza e materiais de escritório e informática, foi divulgada na semana passada e já norteia as compras públicas no Estado nordestino.
"Os preços de alimentos da merenda escolar e de presídios, que dão a maior dor de cabeça para a nossa gestão, serão atualizados mensalmente; itens de outros setores, como material de construção, sairão a cada três meses", diz Prado, acrescentando que, por contrato, as cotações feitas pela FGV serão divulgadas no site do governo. "Outros órgãos públicos estaduais e outras unidades da federação poderão consultar o nosso banco de preços para as suas aquisições."
O professor da FGV Túlio Bastos Barbosa, responsável pelos projetos de bancos de preços referenciais, lembra que o serviço foi criado por demanda da prefeitura do Rio de Janeiro, há 14 anos. "Todas as administrações públicas são obrigadas a seguir as leis de licitação e de pregão [8.666, de 1993, 10.520, de 2002], que exigem que todo o processo de compra pública ou contratação de serviços tenha um preço de referência. Recebemos muitas queixas de governos sobre a demora para fechar uma cotação e de fornecedores que manipulam valores em negociações com o setor público. Com o serviço, a cotação é independente, e as chances de manipulação são zero, pois a empresa pode perder na concorrência", explica Barbosa. Segundo ele, o tempo de cotação diminuirá em 45% e os governos estaduais poderão ter acesso a sondagens de 18 mil empresas cadastradas pela FGV e comparar preços regionalmente.
O economista diz ainda que a fixação de preços referenciais vale para todas as modalidades de licitação. No caso do pregão eletrônico, por exemplo, se um governo adota como referência o valor R$ 2 para a compra de papéis de impressão e o divulga para seus fornecedores, cresce a chance de fechar a aquisição com descontos na hora da disputa. "Mas é decisão de cada governo divulgar o preço referencial. Se pegarmos este exemplo, o governo vai avaliar as propostas do pregão, mas nunca vai comprar por um preço acima de R$ 2", comenta Barbosa.
São Paulo utiliza o pregão eletrônico com preços referenciais em convênio com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O secretário da Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, conta que a prática permitiu, nos últimos anos, 27% de redução dos preços das compras paulistas. "No governo do Estado foi criada a bolsa eletrônica e através dela adotamos o pregão eletrônico", explica o secretário, acrescentando que a partir dos levantamentos da FIA, o próprio governo verifica os preços de compra e, nos pregões, só faz as aquisições daquele preço para baixo.
Beraldo explica que o pregão eletrônico não pode ser adotado para todos os produtos, mas nesta modalidade os descontos aumentam porque há maior concorrência entre os fornecedores.
O secretário de Administração de Sergipe, Jorge Alberto Teles Prado, informa que o serviço da FGV vai custar R$ 864 mil por ano aos cofres do governo. "Estamos pagando a FGV R$ 72 mil do orçamento por mês por um esforço que vai nos render milhões em superávit para bancar contrapartidas, como revisões salariais importantes", diz ele. Prado não informou quais investimentos poderão ser incrementados com a economia nas compras públicas, mas ponderou que parte dos recursos poupados podem ser usados para garantir o pagamento do piso nacional para os professores da rede pública de ensino e o soldo de R$ 1,8 mil para soldados da Polícia Militar em 2010. Em São Paulo, um PM ganha inicialmente R$ 2,3 mil. No Rio de Janeiro, o salário do policial começa na faixa de R$ 1,3 mil.
Na Bahia, o convênio com a FGV custará R$ 600 mil por ano para a coleta de preços de pouco mais de 1 mil itens. "Além de conseguir preços melhores e maior segurança nas compras públicas, poderemos otimizar nossa estrutura de pessoal. O serviço, na ponta do lápis, fica barato para a gente", afirma Manoel Vitório.

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