16 de jan de 2011

As coisas podem dar certo!

Como estudo gestão, transparência e finanças municipais, achei interessante postar esse texto a seguir. As coisas podem dar certo! Eu acredito!

Planejamento e internet mudam história de cidade
Fonte: Brasilianas.org, texto de Lilian Milena, em 13/01/2011

Piraí, município localizado ao sul do estado do Rio de Janeiro, com pouco mais de 25 mil habitantes, vem chamando atenção pelo bom desempenho educacional e social atingidos nos últimos anos, tudo graças a um programa de desenvolvimento voltado para atração de empresas e universalização da internet, iniciado no final da década de 1990.

Em 1997, o desemprego em massa obrigou a cidade a desenvolver às pressas um plano de desenvolvimento local. O atual secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, do município, Fábio Marcelo Silva, conta que as demissões foram causadas pelo processo de privatização da Companhia de Energia Elétrica do Rio de Janeiro, Light, que empregava, então, cerca de 1,5 mil das 22 mil pessoas que moravam na cidade.

No mesmo ano, o programa de desenvolvimento começou a ser estruturado. A proposta se baseou na construção de condomínios industriais atraindo empreendimentos com incentivos fiscais. “O objetivo era trazer empresas e suprir o déficit gerado de desemprego, e melhorar a renda da população, já que as demissões tiveram o efeito cascata no comércio local muito grande, uma vez que essas pessoas [desempregadas] tinham um salário razoável e consumiam em Piraí”, explica Silva.

Desde então, cerca de 20 empresas se instalaram no município. Em 2001, graças ao sucesso do plano de desenvolvimento, Piraí recebeu o Prêmio de Gestão Pública de Cidadania, concedido pela Fundação Ford, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e BNDES.

Até chegar à internet grátis

A partir desse reconhecimento, os governantes de Piraí tiveram uma nova ideia para manter o interessa das empresas que já tinha atraído para a região: tornar o acesso à internet barato na região. “Não tínhamos acesso à internet, principalmente em banda larga. E isso é uma demanda de qualquer indústria. O Piraí Digital começou a ser pensando nesse seguimento”, lembra o secretário.

O município realizou parcerias com a iniciativa privada que contribuiu para a construção do primeiro projeto. Silva conta que mais de 20 empresas ajudaram no plano. “A implantação do nosso primeiro desenho custou R$ 200 mil. É um sistema hibrido onde usamos tecnologia wirellss [de ondas de radio para propagação de sinal da internet] e também a cabo”.

Em 2004, foi inaugurada a primeira fase do projeto, com internet grátis disponível em escolas, prédios públicos, postos de saúde e telecentros, para acesso da população em geral. Silva explica que o objetivo do governo era, num segundo momento, levar o sinal da prefeitura para as residências e empresas há um custo 50% inferior do que os provedores privados cobravam na época, o que não foi feito, porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não concedia licenças para que prefeituras operassem esse tipo de serviço.

Em março de 2007 o Conselho Diretor da Anatel autorizou prefeituras municipais a operarem diretamente serviços de telecomunicação. Para tanto, elas teriam que solicitar, a partir de então, uma licença de Serviço Limitado Privado (SLP), sob condição de não cobrarem pelo serviço prestado. Foi assim que Piraí liberou os serviços à toda população.

Segundo Silva, hoje o município gasta cerca de 75 mil reais ao mês com manutenção do programa e ampliação do sistema hibrido (banda larga e wireless). “Esse custo já faz parte do orçamento municipal”, completa.

Impactos

A cidade de Piraí investe 34% do seu orçamento na educação. Na época em que aguardava licença da Anatel para propagar o sinal de internet a toda população, o município se voltou para as escolas, disponibilizando o acesso a toda sua rede de ensino.

Em 2007, foi uma das quatro cidades escolhidas para o projeto piloto do Ministério da Educação “Um computador por Aluno”, quando foram cedidos 700 computadores ao colégio Professora Rosa da Conceição Guedes, que duplicou, em apenas dois anos, sua avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2,2 pontos para 4,8 pontos.

O sucesso do projeto levou o município a fechar um acordo com o estado do Rio de Janeiro para levar computadores a todos os alunos de toda a rede municipal de ensino. E em 2009, Piraí se tornou a primeira cidade do mundo onde todos os estudantes trabalham com um micro em sala de aula. Ao todo são 5,5 mil equipamentos entregues, nas 21 escolas municipais, pelo governo do Estado e a pela empresa Intel, a um custo de R$ 700 cada.

“O estado investiu R$ 4 milhões para a compra dos laptops, e o município entrou com a contrapartida de R$ 1,2 milhão para estruturar a rede wireless nas escolas e também adquirir notebooks para os professores”, diz Silva.

Em 2004, Piraí foi mais uma vez reconhecida com o Prêmio de Gestão Pública, o mesmo conquistado em 2001, e concedido pelas entidades Fundação Ford, FGV e BNDES. No mesmo ano, receberam o Prêmio Latino Americano de Cidades Digitais, em Bogotá, capital da Colômbia, na categoria cidade de pequeno porte, além de serem formalmente elogiados pela UNESCO pela relevância do projeto Piraí Digital.

Em 2005, foi a vez de levar o prêmio TOP Seven, Intelligence Community, em Nova York, por serem considerados uma das sete cidades mais inteligentes do mundo. Também, no mesmo ano, receberam o Prêmio CONIP – Congresso Nacional de Informática Pública.

Um estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e que resulta no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) [Esse índice - IFDM foi uma das variáveis da minha Dissertação de Mestrado] destaca Piraí no 116º lugar entre os 5.564 municípios brasileiros. O trabalho foi divulgado em 2010, com base em dados do ano de 2007. De acordo com o levantamento, Piraí está entre os 4% dos mais de 5.500 municípios brasileiros que possuem IFDM acima de 0,8 – índice que leva em consideração alto desenvolvimento.

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