18 de jan. de 2011

Planejamento tributário

Não morro de amores pela área tributária, mas esse assunto interessa a muitos que acompanham esse blog e também aos estudantes e profissionais de Contabilidade em geral.

Planejamento tributário: ferramenta para o sucesso das empresas

Saiba amenizar o pagamento tributário a partir da elisão e evasão fiscal

Todos sabem que nos dias de hoje os impostos, taxas, contribuições e demais tributos representam grande parcela dos custos de uma empresa. Com a globalização da economia e os altos preços praticados no mercado, uma administração correta das cargas tributárias acabou tornando-se questão de sobrevivência empresarial.

E, para assessorar as empresas nessas questões, existem organizações especializadas no assunto, que prestam uma consultoria completa. É o caso da curitibana Bilanz Gestão Contábil, que atua com outsourcing nas áreas contábil, fiscal e de consultoria e tem à frente o contador Gilmar Rissardi.

Entre alguns dos serviços oferecidos pela empresa está o planejamento tributário. “Trata-se de uma análise objetiva das operações e procedimentos, regime de tributação e estrutura societária do contribuinte, concluindo por alternativas para minimizar a carga tributária e aumentar a eficiência financeira”, afirma Gilmar.

Para se ter uma ideia, aqui no Brasil, cerca de 33% do faturamento das empresas é destinado ao pagamento de tributos. Apenas a carga do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das empresas, por exemplo, pode chegar a mais de 50% do lucro líquido. “Desenvolver um planejamento tributário é tão importante quando controlar o fluxo de um caixa ou fazer investimentos. Se feito por meio de uma análise minuciosa da legislação, o contribuinte pode reduzir de forma significativa a carga tributária, promovendo assim uma melhoria na eficiência empresarial e no seu orçamento”, comenta Gilmar.

De acordo com o advogado Jefferson Brückheimer - especialista em advocacia empresarial - existem duas formas de amenizar o pagamento de tributos. A elisão é uma maneira legal para diminuir o peso da carga tributária. Já a evasão trata-se de métodos ilícitos para evitar o pagamento de tributos. “A evasão nada mais é do que sonegação e sonegação é crime. Já a elisão consiste na adoção de práticas e condutas lícitas cuja finalidade é a economia de tributos, reduzindo assim o impacto da carga tributária para as empresas”, comenta o advogado.

Jefferson Brückheimer ressaltou ainda a importância de um especialista para acompanhar o planejamento. “A Receita Federal está muito bem equipada, com sistemas eficientes e cada vez mais ágeis. Portanto, a fiscalização é cada vez mais rigorosa. As empresas precisam estar bem atentas e prevenidas para evitar futuros problemas”.

Elisão fiscal

O planejamento tributário, se desenvolvido de forma estratégica na organização, é uma prática que se desenvolve de forma preventiva, para otimizar cargas tributárias e tornar a empresa mais eficiente e lucrativa. “Se feita dentro da ordem jurídica, a elisão fiscal é uma alternativa legitima e lícita. Todos os empreendedores devem buscar a maximização dos lucros e também a economia nos custos das empresas”, explica o advogado Jefferson Brückheimer.

Evasão fiscal

De acordo com o advogado Jefferson Brückheimer, a evasão fiscal está prevista e capitulada na Lei dos Crimes contra a ordem Tributária e Econômica. “Entre algumas das atividades que se enquadram neste cenário estão a omissão e falsificação de informações, falsificação e alteração de notas fiscais, faturas, duplicatas, notas de venda ou qualquer outro documento de operação tributável, declaração falsa de rendas e qualquer outro documento que tenha como objetivo evitar total ou parcialmente o pagamento dos tributos”, finaliza o advogado.

Fonte: BemParaná

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